Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2026 – CGA
Despacho que define os níveis e os meios de resposta do Sistema Integrado de Emergência Médica
Despacho n.º 5900/2026 – Diário da República n.º 89/2026, Série II de 2026-05-08
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Define o grupo de trabalho que irá proceder à elaboração de propostas de redes de referenciação hospitalar de cardiologia, de cirurgia cardíaca e de cirurgia torácica, incluindo uma rede de serviços de urgência.
Despacho n.º 5901/2026 – Diário da República n.º 89/2026, Série II de 2026-05-08
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Procede à alteração da composição da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), cujos membros foram designados pelo Despacho n.º 8601/2024, de 31 de julho, na sua redação atual.
Reforça os direitos dos jovens que transitam de serviços pediátricos para serviços para adultos, alterando a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março.
Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.
Deliberação (extrato) n.º 539/2026 – Diário da República n.º 87/2026, Série II de 2026-05-06
Unidade Local de Saúde de Braga, EPE
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretora do internato médico da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E., da Dr.ª Helena Sofia Ferreira das Neves Salgado.
Deliberação n.º 540/2026 – Diário da República n.º 87/2026, Série II de 2026-05-06
Unidade Local de Saúde de Coimbra, EPE
Delegação de competências no diretor do Departamento de Gestão Financeira e Património da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Deliberação n.º 541/2026 – Diário da República n.º 87/2026, Série II de 2026-05-06
Unidade Local de Saúde de Coimbra, EPE
Nova delegação de competências do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., nos seus membros, no âmbito dos recursos humanos.
Deliberação n.º 542/2026 – Diário da República n.º 87/2026, Série II de 2026-05-06
Unidade Local de Saúde de Coimbra, EPE
Delegação de competências na técnica superior diretora da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Deliberação n.º 543/2026 – Diário da República n.º 87/2026, Série II de 2026-05-06
Unidade Local de Saúde de Coimbra, EPE
Delegação de competências no diretor dos Serviços Farmacêuticos da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E.
Deliberação n.º 544/2026 – Diário da República n.º 87/2026, Série II de 2026-05-06
Unidade Local de Saúde de Coimbra, EPE
Delegação de competências do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., nos seus membros, no âmbito dos recursos humanos.
Deliberação n.º 545/2026 – Diário da República n.º 87/2026, Série II de 2026-05-06
Unidade Local de Saúde de Coimbra, EPE
Delegação de competências do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Despacho n.º 5834/2026 – Diário da República n.º 87/2026, Série II de 2026-05-06
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Delegação e subdelegação de competências na Área de Gestão de Compras, Logística e Distribuição, Área de Gestão de Instalações e Equipamentos e Centro de Ensino.
Regulamento n.º 497/2026 – Diário da República n.º 89/2026, Série II de 2026-05-08
União das Freguesias de Alvito (São Pedro e São Martinho) e Couto
Aprova o Regulamento de Apoio à Família.
Acordo de empresa entre o Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS SINDICATO e
o Sindicato dos Enfermeiros – SE – Revisão global
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a União das Misericórdias
Portuguesas – UMP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP e outros
Comunicado sobre o surto de Hantavírus no Navio MV Hondius – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) informa que a 3 de maio de 2026, a Organização Mundial de Saúde (OMS) informou os Estados-Membros relativamente a um surto de Hantavírus no Navio MV Hondius.
Até ao momento foram reportados 7 casos, sendo 5 laboratorialmente confirmados para Hantavírus, dos quais 4 para o Hantavírus dos Andes.
Este navio de cruzeiro, que envolvia turismo de vida selvagem em ilhas do Atlântico Sul, transportava 147 indivíduos, incluindo 86 passageiros e 61 tripulantes, de 23 nacionalidades, incluindo Portugal (um cidadão não residente no país).
O navio encontrava-se fundeado ao largo de Cabo Verde desde 00.00h de 3 de maio de 2026, tendo sido autorizada, ao final da tarde de 6 de maio de 2026, a progressão da viagem até as Canárias/Tenerife, onde as autoridades competentes nacionais, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC, na sigla inglesa) e a OMS coordenarão o encaminhamento dos passageiros para os respetivos países de residência.
Face à evidência atual e à data, a DGS avalia o risco para residentes em Portugal como muito baixo, não se esperando transmissão generalizada.
O Comunicado na íntegra está disponível aqui:
Informação de Monitorização sobre o acesso a Serviços de Urgência de Obstetrícia e Ginecologia do Serviço Nacional de Saúde – ERS
06.05.2026
Considerando as alterações legislativas e operacionais no acesso aos Serviços de Urgência (SU) de Obstetrícia e Ginecologia, bem como os encerramentos frequentes desses serviços, que afeta o acesso das utentes a estes serviços, revelou-se oportuno realizar uma informação de monitorização sobre o acesso aos SU do SNS nesta área.
O documento integral com as informações da monitorização está disponível aqui.
Publicadas as regras de contratualização de cuidados de saúde no SNS para 2026 – ACSS
A Administração Central do Sistema de Saúde publicou hoje os Termos de Referência para a Contratualização de Cuidados de Saúde no SNS para 2026 e Operacionalização da Contratualização Interna 2026
O primeiro documento estabelece o enquadramento da relação entre a entidade financiadora e as entidades prestadoras de cuidados de saúde, concretizada através da contratualização e do compromisso assumido no Contrato‑Programa (CP) 2024‑2026. Para 2026, os Termos de Referência incorporam explicitamente o financiamento atribuído às Unidades Locais de Saúde (ULS) e aos Institutos Portugueses de Oncologia (IPO), no âmbito do Acordo Modificativo 2026, como adenda ao contrato em vigor.
A negociação dos contratos programa, a realizar pela DE-SNS, assentará num quadro de produção a estabelecer com cada ULS e IPO para o ano de 2026, determinando um compromisso orientado para resultados em saúde, qualidade, eficiência e integração de cuidados, reforçando uma abordagem populacional, integrada e centrada no percurso do cidadão. A contratualização com as ULS e IPO decorre em quatro fases: preparação, negociação, acompanhamento e avaliação, em que o segundo documento “Operacionalização da Contratualização Interna 2026” define a estrutura de contratualização interna das instituições EPE, envolvendo equipas, serviços e unidades funcionais, com responsabilização pelos resultados a alcançar na ULS.
A contratualização orientada para resultados promove o envolvimento das instituições EPE na definição de prioridades de governação, assegurando o acompanhamento da afetação dos recursos institucionais e a articulação com parceiros locais, comunidades intermunicipais e outros setores da sociedade com impacto na saúde das populações.
Publicado em 5/5/2026
Requalificação do Centro de Saúde de São João da Pesqueira
O Secretário de Estado da Gestão da Saúde participou na inauguração da obra
O Secretário de Estado da Gestão da Saúde participou na inauguração da obra de requalificação do Centro de Saúde de São João da Pesqueira, município com uma taxa de cobertura por médico de família de 99,85%.
Neste seu primeiro ato público oficial após a tomada de posse, Francisco Pinheiro Catalão destacou a importância da “cooperação entre o poder central e as autarquias para fortalecer o sistema de saúde e a sua capacidade de resposta”, e assegurou que “reforçar a saúde em proximidade é um objetivo estratégico da maior importância e uma das prioridades da ação e do trabalho que o Governo desenvolve diariamente”.
A requalificação do edifício promovida pelo município através de um investimento total de 350 mil euros, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência contribuiu para uma maior eficiência energética e para o conforto dos utentes e profissionais de saúde.
O Secretário de Estado da Gestão da Saúde visitou ainda a obra da futura Unidade de Cuidados Continuados, que vem reforçar a resposta no apoio a utentes em situação de dependência. A empreitada, no valor de 3,7 milhões de euros, prevê uma resposta de 30 camas de longa duração e 10 camas de curta duração.
Curso “Extração de ácidos nucleicos (DNA e RNA) a partir de amostras de água” – INSA
07-05-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) promove, nos dias 18 e 19 de maio, nas suas instalações em Lisboa, a 2ª edição de 2026 do curso “Extração de ácidos nucleicos (DNA e RNA) a partir de amostras de água”. Promovida pelo Departamento de Saúde Ambiental do INSA, a ação formativa tem como destinatários técnicos de laboratório, investigadores, bolseiros de investigação, empresas e licenciados nas áreas das Ciências da Vida e da Saúde e afins.
Os métodos moleculares baseados em PCR ou PCR em Tempo-Real são cada vez mais usados no diagnóstico ou monitorização ambiental, por exemplo, na pesquisa de Legionella ou Salmonella e na pesquisa de vírus entéricos. A nova diretiva das águas residuais urbanas requer análise de vários parâmetros das águas residuais, podendo alguns ser executados com métodos de biologia molecular. Para a recuperação dos microrganismos ou de partículas virais a partir de amostras de água, é necessária uma etapa de concentração dessa água, seguida da extração de ácidos nucleicos, DNA ou RNA, dependendo do alvo de interesse.
Este curso permitirá aos formandos adquirir conhecimentos e competências nos domínios de concentração de amostras de água (água de consumo e água residual e de biologia molecular) para a extração de ácidos nucleicos, DNA e RNA, deste tipo de amostras. Destina-se a técnicos de laboratório, investigadores, bolseiros de investigação, empresas e licenciados nas áreas das Ciências da Vida e da Saúde e afins. Os interessados em participar deverão efetuar a sua inscrição, até ao dia 8 de maio, através do seguinte formulário. Para mais informações, consulte o programa ou a plataforma de e-Learning do INSA.
Fundado em 1899 pelo médico e humanista Ricardo Jorge, como braço laboratorial do sistema de saúde português, o INSA tem por missão contribuir para ganhos em saúde pública, para a definição de políticas de saúde e para o aumento da qualidade de vida da população. Dispõe de unidades operativas na sua sede em Lisboa, em centros no Porto (Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira) e em Águas de Moura (Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas Doutor Francisco Cambournac).
Curso “Introdução à análise de dados qualitativos em Saúde Pública” – INSA
07-05-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) promove, nos dias 14 e 15 de maio, nas suas instalações em Lisboa, o curso “Introdução à análise de dados qualitativos em Saúde Pública”. Promovida pelo Departamento de Epidemiologia do INSA, a ação formativa tem como destinatários estudantes do ensino superior e profissionais de diferentes áreas que pretendam, no decorrer da sua atividade profissional, obter conhecimentos introdutórios sobre análise de dados qualitativos.
Pretende-se, através deste curso, que os formandos compreendam os princípios da investigação qualitativa, identifiquem tipos de dados qualitativos em contexto de saúde pública, e se familiarizem com as principais abordagens de análise de dados qualitativos, reconhecendo critérios de qualidade nestas análises. Os interessados em participar deverão efetuar a sua inscrição, até ao dia 8 de maio, através do seguinte formulário. Para mais informações, consulte a plataforma de e-Learning do INSA.
Os dados qualitativos têm elevado potencial em investigação em saúde pública, fornecendo informação sobre experiências humanas e dinâmicas sociais que os métodos quantitativos não captam de forma exaustiva. Ao analisar dados qualitativos, é possível extrair informação de fontes de dados tais como entrevistas, grupos focais ou documentos, explorando aspetos como perceções, barreiras e comportamentos, e caracterizando contextos sociais e culturais.
Estes métodos têm aplicações diversas em saúde pública, de que são exemplo a compreensão das barreiras no acesso aos cuidados de saúde, as necessidades de populações vulneráveis ou os determinantes para a cobertura vacinal.
Portal do Infarmed passa a disponibilizar acesso direto aos horários das farmácias em tempo real
08 mai 2026
O website do Infarmed passou a disponibilizar, na sua página principal, um link direto para os horários de funcionamento das farmácias e respetivos serviços de turno com informação atualizada em tempo real.
Esta funcionalidade, integrada na aplicação Licenciamento+, apresenta um mapa pesquisável de Portugal Continental, permitindo localizar cada farmácia e consultar informação detalhada sobre horários de funcionamento, localização, contactos e serviços disponibilizados.
O novo botão de acesso direto aos horários das farmácias encontra-se disponível imediatamente abaixo da área pesquisável da página principal do portal do Infarmed, estando localizado na sexta posição do conjunto de botões de acesso rápido disponibilizados aos utilizadores, permitindo uma consulta simples e imediata da informação atualizada em tempo real (veja a segunda imagem disponível na notícia).
Com este acesso mais direto e intuitivo à informação, os cidadãos podem identificar de forma mais rápida a farmácia mais próxima e verificar, em qualquer momento, a sua disponibilidade e horário de atendimento.
A disponibilização desta ferramenta reforça também o compromisso do Infarmed com a transparência, o acesso facilitado à informação e a proximidade aos cidadãos, promovendo uma resposta mais eficiente às necessidades da população e contribuindo para um serviço público mais acessível, digital e centrado no utilizador.
‘RAPS Euro Convergence’: Rui Ivo destaca necessidade de uma regulação mais flexível e inovadora – Infarmed
06 mai 2026
O presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P., Rui Santos Ivo, que é também presidente do Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês), defendeu a necessidade de uma cultura regulatória mais flexível, inovadora e centrada na confiança pública, durante a sessão de abertura da conferência RAPS Euro Convergence 2026, que decorre até sexta-feira em Lisboa.
Na sua intervenção, na terça-feira, Rui Santos Ivo destacou a profunda evolução da atividade regulatória nos últimos anos, sublinhando que esta deixou de estar apenas associada a processos de conformidade e submissão de pedidos, assumindo hoje um papel mais integrado em todo o ciclo de vida dos medicamentos e dispositivos médicos.
“É mais científica, mais estratégica, mais ligada a todo o ciclo de vida dos medicamentos e dispositivos médicos, e assume um papel muito mais central nas decisões sobre inovação, desenvolvimento, acesso, segurança e confiança. Essa evolução é muito visível na Europa”, referiu.
O responsável salientou ainda que a Europa enfrenta atualmente desafios decisivos na área da regulação, nomeadamente no contexto das terapias avançadas, da saúde digital e da inteligência artificial. Neste sentido, considerou essencial garantir um equilíbrio entre segurança, inovação e capacidade de adaptação dos sistemas regulatórios. “A Europa oferece um ambiente regulatório estável, previsível e baseado na evidência científica”, afirmou Rui Santos Ivo, acrescentando que o sucesso das futuras reformas dependerá da implementação eficaz, da coordenação entre instituições e do trabalho conjunto entre os diferentes Estados-membros.
O presidente do Infarmed sublinhou ainda que os reguladores terão de desenvolver novas competências científicas e capacidade para atuar em ambientes cada vez mais complexos, mantendo como prioridade o acesso dos cidadãos a medicamentos e dispositivos médicos seguros, eficazes e de qualidade.
Rui Santos Ivo participou também, já esta quarta-feira, no painel “Reimagining Europe’s Innovation Landscape: Leveraging New Legislation to Accelerate Development and Maintain Competitiveness“, no qual defendeu a importância de reforçar a competitividade europeia no setor da saúde, através de um enquadramento regulatório capaz de acelerar a inovação e promover o investimento.
A RAPS Euro Convergence 2026 é uma das mais abrangentes conferências europeias na área dos assuntos regulamentares, centrada nos mais recentes temas e desenvolvimentos relacionados com produtos de saúde na Europa e a nível internacional.
Infarmed e EDQM promovem partilha de boas práticas sobre saúde e medicamentos em simpósio internacional
08 mai 2026
O INFARMED, I.P. e a Direção Europeia da Qualidade do Medicamento e Cuidados de Saúde (EDQM, na sigla em inglês) coorganizaram, nos dias 5 e 6 de maio, em Lisboa, o simpósio “Cuidados de saúde e medicamentos: satisfazer as necessidades dos doentes através de programas nacionais e do Conselho da Europa/EDQM”, uma iniciativa que reuniu cerca de 200 representantes de autoridades reguladoras, academia, indústria farmacêutica, mas também profissionais de saúde e associações de pessoas com doença de mais de 30 países para debater desafios e boas práticas na área da saúde pública e do medicamento.
Na sessão de abertura, o presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, Rui Santos Ivo, e a diretora da EDQM, Petra Doerr, que participou à distância, destacaram a importância da cooperação europeia e da partilha de conhecimento entre entidades intergovernamentais, para reforçar a proteção da saúde pública e promover o acesso seguro e equitativo aos medicamentos.
“O programa destes dois dias reúne autoridades nacionais competentes, profissionais de saúde, academia, indústria, farmácia hospitalar e comunitária e representantes dos doentes. Esta diversidade não é incidental: é essencial. Reflete o facto de que as políticas do medicamento têm mais sucesso quando os padrões científicos, a prática regulatória e a experiência vivida pelos doentes estão reunidos”, disse Rui Santos Ivo, presidente do Infarmed.
Petra Doerr salientou que as atividades da EDQM “assentam num compromisso comum com a saúde pública e o bem-estar dos cidadãos”, acrescentando que “o compromisso, apoio e cooperação dos Estados-membros são fundamentais” para desenvolver orientações e normas adaptadas às prioridades nacionais e apoiar a sua implementação, destacando ainda o contributo e o envolvimento de Portugal no trabalho desenvolvido pela organização.
Ao longo dos dois dias de trabalhos, o programa incluiu sessões dedicadas ao papel da EDQM, do Infarmed e das autoridades nacionais europeias na promoção da qualidade e segurança dos medicamentos, bem como à apresentação de programas inovadores desenvolvidos em Portugal, como o “Incluir” e a “Dispensa em Proximidade”. Estas iniciativas foram debatidas por representantes do Infarmed, associações de pessoas com doença e diferentes stakeholders europeus, num contexto de troca de experiências e reflexão conjunta sobre modelos de proximidade e envolvimento dos cidadãos nos cuidados de saúde.
O simpósio contou ainda com a participação ativa de especialistas de várias agências reguladoras, entre elas a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA), a Agência do Medicamento da Bulgária, a Associação Europeia de Farmacêuticos Hospitalares (EAHP), o Grupo Farmacêutico da União Europeia (PGEU), bem como representantes de universidades, hospitais, indústria farmacêutica e associações de pessoas com doença.
Em debate esteve a implementação das orientações da EDQM sobre a revisão da medicação e sobre a rastreabilidade de medicamentos em ambiente hospitalar, bem como os desafios associados à provisão remota e online de medicamentos e à utilização segura de suplementos alimentares à base de plantas. Eva Mendes, avaliadora de qualidade do Infarmed e que preside atualmente ao Comité Intergovernamental dedicado às Práticas Farmacêuticas e Cuidados Farmacêuticos (CD-P-PH/PC), da EDQM, destacou que “o simpósio demonstrou de forma clara que a adoção de uma abordagem equilibrada, voltada para o futuro e centrada no doente para o uso seguro e apropriado de medicamentos é necessária e viável”.
As várias sessões promoveram a partilha de experiências nacionais e internacionais e o debate multidisciplinar com enfoque na proteção da saúde pública e na promoção do uso seguro, eficaz e centrado no doente dos medicamentos, reforçando a importância da cooperação entre os diferentes agentes na definição de melhores práticas em saúde pública.
13º Simpósio Nacional “Promoção de uma Alimentação Saudável e Segura – SPA_3S 2026” – INSA
06-05-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Alimentação e Nutrição (DAN), promove, dia 14 de maio, em formato híbrido, o 13º Simpósio Nacional “Promoção de uma Alimentação Saudável e Segura – SPA_3S 2026”. A iniciativa será subordinada ao tema “Aditivos Alimentares em Portugal: da Monitorização à Proteção da Saúde Pública. Uma estratégia colaborativa”.
O evento tem como objetivo apresentar os mais recentes dados sobre a ingestão de aditivos alimentares, na população escolar entre os 11 e 17 anos, em Portugal Continental, e reforçar a importância da sua monitorização sistemática. Com a partilha destes resultados, pretende-se contribuir para a proteção da saúde pública e para a confiança dos consumidores, bem como dar conhecimento de outras atividades relacionadas com a temática.
De acordo com o programa, a sessão contará com a participação de oradores das instituições que têm participação na utilização dos aditivos alimentares, no setor da indústria e distribuição alimentar, bem como nos processos de regulamentação e avaliação da segurança associados à sua utilização. O INSA apresentará a metodologia utilizada para avaliar a ingestão de aditivos alimentares pela população em estudo, os desafios enfrentados e os resultados da monitorização realizada até 2025.
Dirigida a todos os interessados na temática, entre os quais, profissionais da saúde, da indústria e de empresas de restauração e de distribuição alimentar, bem como academia e comunidade científica, a iniciativa terá lugar no Auditório da Biblioteca Orlando Ribeiro, em Lisboa, e poderá ser acompanhada através da plataforma Zoom, carecendo para isso de inscrição gratuita mas obrigatória, podendo a mesma ser feita através deste formulário.
O DAN é um dos seis departamentos técnico-científicos do INSA, desenvolvendo a sua atividade nas áreas da segurança alimentar e nutrição. Tem como objetivos a promoção da saúde, a prevenção de doenças de origem alimentar e a melhoria do estado nutricional da população, através de ações de investigação e desenvolvimento, vigilância, referência, prestação de serviços diferenciados, formação, informação e consultoria.
5ª edição do Seminário “Comunicação para uma alimentação saudável e segura” – INSA
06-05-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Alimentação e Nutrição, promoveu, dia 16 de abril, a 5ª edição do Seminário “Comunicação para uma alimentação saudável e segura”. Subordinado ao tema “Da desinformação à confiança: a evidência científica como fundamento da comunicação alimentar”, o evento debateu a importância e impactos da comunicação em saúde.
A iniciativa, que decorreu de forma híbrida, presencialmente no auditório da Biblioteca Orlando Ribeiro, em Lisboa, e online através da plataforma Zoom e do canal de YouTube do INSA, contou com a participação de cerca de 650 pessoas e abordou o estado da literacia alimentar em Portugal e os desafios que se colocam aos consumidores devido ao excesso de canais, formas de comunicação e informações, bem como devido à exposição a mensagens contraditórias e a modismos alimentares.
A literacia e a capacitação dos cidadãos para escolhas e práticas alimentares mais saudáveis e sustentáveis constituem um dos eixos fundamentais das políticas públicas de saúde. Deste modo, a qualidade e a acessibilidade da informação disponibilizada à população deve ser garantida e suportada por evidências científicas e em linha com orientações das autoridades de saúde e da área da alimentação, nacionais e internacionais.
O DAN, um dos seis departamentos técnico-científicos do INSA, desenvolve atividades nas áreas da segurança alimentar e nutrição, tendo como visão a obtenção de ganhos em saúde pública através do estudo aprofundado da situação do país nas áreas da alimentação e da nutrição humanas. Compete ao DAN a promoção da saúde, a prevenção de doenças de origem alimentar e a melhoria do estado nutricional da população, através de investigação e desenvolvimento, vigilância, referência, prestação de serviços diferenciados, formação, informação e consultoria.
