Saúde – Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, IP
Designação do licenciado Miguel Abreu Barbosa de Albuquerque Nogueira como coordenador da Unidade de Alcoologia de Lisboa.
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Divulga o Regulamento de Acesso de Viaturas ao Parque de Estacionamento do Hospital de Barcelos da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Freguesia de Cambeses (Barcelos)
Aprovação do Regulamento de Apoio às Famílias e Incentivo à Natalidade.
União das Freguesias de Campo e Tamel (São Pedro Fins)
Aprovação do Regulamento de Apoio às Famílias e Incentivo à Natalidade da União das Freguesias de Campo e Tamel (São Pedro Fins).
Informação de Monitorização sobre o setor convencionado de hemodiálise – ERS
14.07.2026
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou uma informação de monitorização sobre sobre o setor convencionado de hemodiálise.
Este setor tem sido objeto de monitorização regular por parte da ERS, por representar consistentemente uma das áreas convencionadas com maior peso na despesa pública, pela elevada prevalência de tratamentos no país, e pela forte concentração do mercado..
O documento integral com as informações da monitorização está disponível aqui.
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional | Perfect Skin. 50 FPS – Protetor Solar
Circular Informativa N.º 071/CD/550.20.001 de 13/07/2026
Para: Divulgação Geral
Tipo de alerta: cos
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
13 jul 2026
O INFARMED, I.P., no âmbito de uma ação de fiscalização no mercado nacional e após análise da informação disponibilizada, concluiu que o produto “Perfect Skin. 50 FPS Protetor Solar”, cuja Pessoa Responsável é a empresa ACBB Nails, Import & Export, Lda., não se encontra em conformidade, uma vez que foi colocado no mercado nacional sem que tenha sido previamente acautelado o cumprimento das normas legais em vigor, nomeadamente foram verificadas discrepâncias entre o valor do Fator de Proteção Solar (SPF) determinado laboratorialmente e o aposto na rotulagem do produto e ausência de fundamentação para o UVA.
Por outro lado, constatou-se a existência da alegação “atua 100% contra os raios solares” que não cumpre com os critérios de veracidade, honestidade e tomada de decisão informada, pelo que o produto não cumpre com os requisitos legalmente previstos no Regulamento da Comissão (UE) n.º 655/2013, de 10 de julho.
Assim, o INFARMED, I. P., determina o seguinte:
- As entidades que eventualmente disponham deste produto não o devem disponibilizar ou utilizar. Para obter informações adicionais, devem contactar a entidade ACBB Nails, Import & Export, Lda.;
- Os consumidores que possuam este produto não o devem utilizar.
Aviso de segurança | Bombas de insulina MiniMed, Paradigm, MiniMed série 600 e MiniMed série 700 – Infarmed
Circular Informativa N.º 070/CD/550.20.001 de 13/07/2026
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: dm
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI)
13 jul 2026
O fabricante Medtronic emitiu um aviso de segurança (em anexo) relativamente às bombas de insulina MiniMed™ Paradigm™, MiniMed™ série 600 e MiniMed™ série 700, indicando os respetivos modelos, por ter verificado que alterações do posicionamento da bomba em relação ao local de administração podem levar a variações na perfusão de insulina, conforme abaixo se descreve:
- Se a bomba for colocada acima do local de administração a perfusão de insulina pode ser maior do que o esperado e, portanto, conduzir a uma situação de hipoglicemia.
- Se a bomba for colocada abaixo do local de administração a perfusão de insulina pode ser menor do que o esperado e, portanto, conduzir a uma situação de hiperglicemia.
Adicionalmente verifica-se uma maior variabilidade na perfusão de insulina quando a bomba está colocada a uma distância superior a 35,5 cm (acima ou abaixo) do local de administração.
As pessoas com administração de baixas doses diárias de insulina e aquelas com alta sensibilidade à insulina podem apresentar maiores alterações na glicemia em resposta à situação relatada.
Assim, é recomendada a colocação da bomba de insulina a um nível próximo do local de administração não excedendo 35,5 cm.
Quaisquer incidentes ou outros problemas relacionados com estes dispositivos médicos devem ser notificados à Unidade de Vigilância de Produtos de Saúde do Infarmed através da plataforma REPORTE!.
Portugal doa 8,5 toneladas de medicamentos à Venezuela
Para apoiar a resposta à emergência humanitária após os violentos sismos de junho
Partiu hoje de Lisboa, com destino a Valência, um carregamento de 8,5 toneladas de medicamentos para apoiar a resposta humanitária na Venezuela, após os violentos sismos ocorridos no passado dia 24 de junho.
A acompanhar a operação de carregamento a bordo de um avião da TAP, o Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Pinheiro Catalão, manifestou público reconhecimento “a todos que tornaram possível este elevado ato de solidariedade e humanismo sem fronteiras”.
Esta operação foi promovida pela Autoridade Nacional do Medicamento (INFARMED), pela Secretaria-Geral do Ministério da Saúde e pelo Instituto Camões de Portugal, em articulação com as associações representativas da indústria farmacêutica, que promoveram um apelo às empresas do setor para afetir a disponibilidade de doação de medicamentos. A operação envolveu ainda o Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), o SUCH, bem como diversas empresas farmacêuticas, entre as quais o grupo Tecnimede, BIAL, FAES Farma Portugal, Menarini e Bluepharma.
Os medicamentos, doados ao “Ministerio del Poder Popular para la Salud”, são maioritariamente destinados ao tratamento de doenças crónicas, como anti-hipertensores, antidiabéticos orais, estatinas, anticoagulantes, bem como medicamentos para patologias neurológicas e respiratórias. A sua distribuição será assegurada, na Venezuela, pela Pan American Health Organization (PAHO), a agência internacional de saúde pública para a América do Sul e escritório regional da Organização Mundial da Saúde.
O governante recordou, ainda, que Portugal prestou também apoio ao povo venezuelano nas operações de busca e salvamento onde o INEM – que integrou a Força Operacional Conjunta (FOCON) – participou com uma equipa de 10 elementos – composta por médicos, enfermeiros, um psicólogo, um Técnico de Emergência Pré-Hospitalar, um elemento de logística e um socorrista, assegurando cuidados médicos e logísticos e apoio psicológico às operações realizadas no terreno.
ULSTMAD reforça a resposta à emergência nos CSP
Os novos equipamentos foram entregues no âmbito do programa ALERTA-CSP
A Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro (ULSTMAD) reforçou a capacidade de resposta à emergência nos Cuidados de Saúde Primários, através da entrega de novos equipamentos a 29 unidades funcionais da instituição, no âmbito do programa ALERTA – CSP – “Avaliar, Ligar, Estabilizar, Referenciar, Transportar e Acompanhar”.
“O programa é coordenado pela Unidade de Emergência Interna da ULSTMAD, responsável pela articulação entre as diferentes unidades funcionais e a uniformização de procedimentos em todo o território”, explica a instituição através de um comunicado divulgado. Além da entrega de equipamentos, o ALERTA – CSP contempla formação teórico-prática dos profissionais e a implementação de um sistema de registo e monitorização, permitindo acompanhar o estado dos equipamentos e os procedimentos aplicados em cada intervenção.
No total, foram distribuídos 29 Desfibrilhadores Automáticos Externos (DAE), 29 monitores de sinais vitais e 29 malas de emergência, reforçando os meios disponíveis no terreno e melhorando a capacidade de intervenção das equipas em situações críticas.Com uma área de influência direta de cerca de 369 mil habitantes, distribuídos por 21 concelhos, a ULSTMAD “assume um papel determinante na resposta de proximidade, assegurando, desta forma, melhores condições de intervenção em situações de emergência em todo o território”, concluí.
ULS Alto Minho com cirurgia robotizada do joelho
O investimento realizado permite reforçar a capacidade de resposta da instituição
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULS Alto Minho) iniciou o seu programa de programa de cirurgia robotizada do joelho, tendo já realizado 11 operações no Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo.
Em comunicado divulgado, instituição especifica que para aquelas operações o serviço de ortopedia “recorre ao sistema robótico VELYS, reforçando a aposta na inovação tecnológica e na diferenciação dos cuidados prestados à população”. Adianta, ainda, que “para o serviço de ortopedia da ULS Alto Minho, este investimento representa um passo estratégico na modernização da resposta assistencial, reforçando a capacidade de oferecer tratamentos cada vez mais seguros, precisos e diferenciados aos doentes”.
A “introdução desta tecnologia representa mais um marco na evolução do Serviço de Ortopedia, permitindo disponibilizar aos utentes do distrito de Viana do Castelo técnicas cirúrgicas de elevada precisão no tratamento da patologia osteoarticular”.
A cirurgia robotizada aplicada à artroplastia total e unicompartimental do joelho “possibilita um planeamento e execução mais precisos da intervenção cirúrgica, promovendo um posicionamento mais rigoroso dos implantes, melhor equilíbrio ligamentar e menor agressão dos tecidos moles”, explica a ULS do Alto Minho. Este procediemtno “traduz-se em benefícios clínicos relevantes, nomeadamente uma recuperação funcional mais rápida, menor perda hemática perioperatória, redução do tempo de internamento e potencial diminuição da taxa de complicações e de cirurgias de revisão, contribuindo para uma maior durabilidade dos implantes”, concluí.
Fórum Internacional sobre Qualidade e Segurança nos Cuidados de Saúde – Lisboa 2027: abertas as candidaturas para submissão de pósteres e nomeações para os prémios – DGS
Estão abertas as candidaturas para a submissão de pósteres (Call for Posters) e as nomeações para os prémios (Global Top Improver Awards), no âmbito do Fórum Internacional sobre Qualidade e Segurança nos Cuidados de Saúde (International Forum on Quality and Safety in Healthcare – Lisbon 2027), edição que decorrerá em Lisboa no próximo ano e que conta com a Direção-Geral da Saúde (DGS) como Parceiro Oficial.
Esta é uma oportunidade para profissionais, equipas e organizações partilharem projetos inovadores, boas práticas e resultados que contribuam para a melhoria da qualidade e segurança dos cuidados de saúde.
A DGS associa-se a esta iniciativa, reforçando o seu compromisso com a promoção da qualidade, da segurança e da inovação em saúde, bem como com a partilha de conhecimento e experiências que contribuam para a melhoria contínua dos sistemas de saúde.
As candidaturas para a submissão de pósteres (Call for Posters) decorrem até 7 de outubro de 2026, enquanto as nomeações para os prémios (Global Top Improver Awards) podem ser submetidas até 19 de agosto de 2026.
Mais informação e submissão de candidaturas e nomeações em: https://internationalforum.bmj.com/lisbon/
UE publica segunda Avaliação Clínica Conjunta, com Infarmed como co-avaliador – Infarmed
13 jul 2026
A segunda Avaliação Clínica Conjunta (Joint Clinical Assessment – JCA) ao abrigo do novo Regulamento Europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde foi publicada na página da Comissão Europeia.
O relatório agora divulgado diz respeito a um medicamento utilizado no tratamento do cancro do pulmão de pequenas células em estadio extenso (CPPC-EE). O medicamento recebeu a designação de medicamento órfão pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e foi aprovado a nível da União Europeia no dia 29 de maio de 2026.
Em paralelo, os organismos europeus de avaliação de tecnologias de saúde procederam à avaliação clínica conjunta, ao abrigo do Regulamento (EU) 2282/2021, que estabeleceu as regras para a Avaliação de Tecnologias de Saúde na União Europeia. Esta avaliação contou com a participação da agência alemã IQWIG como avaliador e com o INFARMED como coavaliador, reforçando o envolvimento ativo de Portugal na implementação do novo sistema europeu.
O Presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, Rui Santos Ivo, assinala que “a publicação deste segundo relatório JCA demonstra o ritmo crescente de operacionalização do novo quadro europeu” destacando que a participação do INFARMED na avaliação clínica europeia “é resultado de extenso e profundo trabalho bem como da capacidade do INFARMED na área de avaliação de tecnologias de saúde e da nossa vontade em sermos um interveniente ativo a nível europeu neste âmbito”.
Com esta segunda avaliação concluída, prossegue a implementação progressiva do novo sistema europeu. Atualmente, encontram se em curso doze avaliações clínicas conjuntas, refletindo o compromisso europeu com processos mais consistentes, transparentes e orientados para a evidência científica. O novo regulamento visa harmonizar metodologias, evitar duplicação de esforços e apoiar decisões nacionais mais informadas sobre o financiamento de tecnologias de saúde e, simultaneamente, assegurar que os doentes europeus tenham acesso mais rápido e equitativo a medicamentos inovadores, através de avaliações clínicas robustas e partilhadas entre os Estados Membros.
Instituto Ricardo Jorge capacita dirigentes angolanos e reforça cooperação estratégica na saúde
13-07-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) promoveu, entre 17 e 19 de junho, em Luanda, Angola, uma ação de formação sobre gestão, liderança e planeamento para dirigentes do setor da saúde daquele país. A missão do INSA foi liderada pelo presidente do Conselho Diretivo, Fernando de Almeida, e integrou ainda a vogal do Conselho Diretivo, Cristina Abreu Santos, e a responsável do Laboratório de Resistência aos Antivíricos, Helena Rebelo de Andrade.
Integrada no Projeto Força_Saúde, financiado pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, a iniciativa contribuiu para a consolidação da cooperação institucional entre os dois países, reunindo responsáveis da área da saúde de Angola, nomeadamente do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional de Investigação em Saúde (INIS), incluindo de laboratórios provinciais, e do Instituto Hematológico Pediátrico.
Ao longo de três dias, a formação incidiu sobre temas fundamentais para o exercício de funções de direção e coordenação, tendo sido especialmente concebida para dirigentes que exercem funções em contextos marcados por elevados níveis de exigência, frequentes processos de mudança e necessidade de adaptação rápida a situações complexas. O programa procurou também reforçar uma cultura de liderança colaborativa, promover a eficácia organizacional e apoiar a tomada de decisão orientada para resultados.
A missão permitiu ainda a realização de reuniões de trabalho com o INIS, a Direção Nacional de Saúde Pública e a representação da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Angola, destinadas ao acompanhamento dos projetos de cooperação em curso e avaliação de novas oportunidades. Entre os principais temas abordados, destacaram-se o desenvolvimento do Programa Nacional de Rastreio Neonatal, o reforço das capacidades laboratoriais na área da genómica e o fortalecimento dos sistemas de vigilância, áreas consideradas estratégicas para a prevenção e deteção precoce de doenças, bem como para a resposta a emergências de saúde pública.
A delegação foi, ainda, recebida pelo Embaixador de Portugal em Angola, num encontro que permitiu fazer um balanço da cooperação desenvolvida no quadro do Projeto Força_Saúde, analisando os progressos alcançados, os desafios futuros e novas oportunidades de colaboração em áreas prioritárias da saúde pública.
Financiado pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, o Projeto Força_Saúde tem vindo a afirmar-se como um importante instrumento de cooperação para o reforço das capacidades técnicas, científicas e institucionais dos sistemas de saúde dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), promovendo a qualificação dos recursos humanos, a partilha de conhecimento e o desenvolvimento de parcerias estratégicas sustentáveis.
Instituto Ricardo Jorge participa em congressos internacionais da área cardiovascular
14-07-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Grupo de Investigação Cardiovascular (GIC) do seu Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis (DPS), participou no 9º Simpósio de Hipercolesterolemia Familiar Pediátrica e no 94º Congresso da Sociedade Europeia de Aterosclerose, realizados entre 23 e 27 de maio, em Atenas, Grécia.
A participação deste grupo refletiu a atividade científica desenvolvida pelo INSA na área das dislipidemias familiares, com trabalhos focados no diagnóstico genético e funcional da hipercolesterolemia familiar, na caracterização de variantes genéticas e na avaliação de novas abordagens terapêuticas.
No simpósio dedicado à hipercolesterolemia familiar pediátrica, a investigadora Joana Chora apresentou a comunicação “Managing Children with HeFH when they have a VUS. What is a VUS?”, abordando os desafios da interpretação de variantes genéticas de significado incerto em idade pediátrica.
No congresso da Sociedade Europeia de Aterosclerose, investigadores do DPS apresentaram quatro trabalhos científicos, três dos quais foram selecionados para o formato Science at a Glance (SaaG), que combina apresentação oral e discussão científica interativa: “Position matters: functional effects of LDLR nonsense variants” (SaaG), por Ana Catarina Alves; “Impact of 3′-UTR miRNA-related SNPs in LDLR and PCSK9 genes as modifiers of the hypercholesterolemic phenotype in Familial Hypercholesterolemia” (SaaG), por Ana Medeiros; “Variant-Specific Drug Responses in FH: an Ex Vivo Pilot Study” (SaaG), por Rafael Graça; e “From Screening to Precision Care: Validating Borderline LDLR Variants Through Flow Cytometry“, por Maria Ferreira.
A participação do INSA nestes eventos incluiu ainda o envolvimento em redes internacionais dedicadas à hipercolesterolemia familiar. Mafalda Bourbon participou na reunião da EAS Familial Hypercholesterolaemia Studies Collaboration, enquanto Ana Medeiros e Joana Chora integraram a reunião da Homozygous Familial Hypercholesterolaemia International Clinical Collaboration.
[Foto: EAS Congress]
