Portaria n.º 355/2026/2 – Diário da República n.º 155/2026, Série II de 2026-08-12
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual, referente à aquisição de serviços de envio de SMS, via Gateway, disponibilizada pela Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I. P.
Portaria n.º 356/2026/2 – Diário da República n.º 156/2026, Série II de 2026-08-13
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual, referente à aquisição de licenciamento para a renovação dos serviços disponibilizados ao Serviço Nacional de Saúde e assentes em produtos Microsoft.
Substituição de caixilharias no Edifício E da ULS de Gaia e Espinho
Emitente:
DM FARMACÊUTICO MATERIAL DE PENSO
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 20536/2026
Alteração
Aquisição de Sistema auto coloração, Impressoras, Banhos flutuação, Microscópios, Placa e Lava Olhos
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 20538/2026
Alteração
Procedimento de concurso público para a aquisição e fornecimento de gasóleo rodoviário aditivado B7, a granel, destinado ao abastecimento dos depósitos do SUCH na Direção Regional do Centro, localizados em Arazede e Coimbra/Trouxemil, incluindo todas as obrigações associadas ao fornecimento, qualidade, quantidades, prazos e locais de entrega do combustível.
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 20540/2026
Alteração
Aquisição de bens e serviços para a modernização da infraestrutura de rede multisserviços, incluindo componentes de segurança, conectividade WAN/LAN/Wi‑Fi, plataforma centralizada de gestão e monitorização, plataforma de recolha e correlação de eventos de segurança, plataforma de voz IP e respetivos serviços geridos associados, bem como serviços de consultadoria funcional do processo de compras no âmbito da reestruturação dos sistemas de informação.
Emitente:
CP/0001/2027 – Serviços de Alimentação a Utentes e Funcionários
Emitente:
Aquisição de seguro de saúde para trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Emitente:
Prestação de serviços de internamento e de cuidados de saúde a utentes da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E. – 23 camas de retaguarda de tipologia de unidade média duração e reabilitação e unidade de convalescença, de setembro a dezembro de 2026
Emitente:
(DAG) Aquisição de Serviços de Viagens e Alojamento para a SPMS, EPE (20260248)
Emitente:
Aquisição de bombas e seringas infusoras para vários serviços clínicos da ULS da Guarda
Emitente:
Aquisição, através de concurso público, de frigoríficos (incluindo equipamentos de refrigeração e congelação classificados no CPV 39711100-0 – Frigoríficos e congeladores) para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, organizada em lotes com valores máximos indicativos de 37.494,90 € (Lote 1) e 4.995,00 € (Lote 2), de acordo com as especificações técnicas e condições contratuais definidas no procedimento.
Emitente:
Prestação de serviços de seguros de acidentes de trabalho para estagiários da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Emitente:
Aquisição de Mobiliário de Apoio e Equipamento para Novo Armazém Logística
Emitente:
261A000110 – Micobactérias – N-Acetilcisteína NaOH (Homog e/ou descont.)
Emitente:
Aquisição de serviços de controlo externo, para cumprimento de recomendações da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 20642/2026
Alteração
Concurso Público nº 797/2026 – Aquisição de Filtros AVAC
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 20645/2026
Alteração
CP/505/2026 – Aquisição de produtos de apoio
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 20646/2026
Alteração
AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE PRÓTESES DE MEMBROS INFERIORES ANCAS E COMPONENTES PROTÉSICOS
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 20648/2026
Alteração
AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA REALIZAÇÃO DE ENDOSCOPIAS DA COLUNA
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 20649/2026
Alteração
Aquisição de produtos desinfetantes de água potável e de água de piscinas
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 20650/2026
Alteração
AQUISIÇÃO DE CARROS DE ENFERMARIA PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM DOSE UNITÁRIA
Emitente:
Celebração de Acordo Quadro para a Locação de Viaturas Ligeiras em regime de Renting
Emitente:
Prestação de serviços de transporte e distribuição de produtos na área da Saúde, entre as diversas Unidades Locais de Saúde (ULS)
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 20663/2026
Alteração
Aquisição de Aplicação Informática para os Blocos Operatórios da Unidade Local de Saúde de Santa Maria E.P.E.
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 20664/2026
Alteração
(DAG) Aquisição de soluções audiovisuais, para sala imersiva e laboratório associado para a NOVA IMS, no âmbito do projeto Smart Healthy Region Platform – Pilar 3 – PRR (20260308)
Emitente:
Aquisição e instalação de vários equipamentos para a cozinha do polo HUC da ULS de Coimbra, EPE
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 20680/2026
Alteração
2026/49 – Acordo quadro de medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 20683/2026
Alteração
Empreitada de Obra Pública para a Remodelação Definitiva das Instalações do Serviço de Imagiologia do HFAR/PL
Emitente:
AQUISIÇÃO FRASCO BIOPSIA FORMOL TAMPONADO 4% ( VÁRIAS CAPACIDADES)
Emitente:
Aquisição de bens móveis para os centros de saúde da ULSLA, EPE
Emitente:
1100022/2027 – FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA IMUNOHEMOTERAPIA – PLURIANUAL 2027 a 2029
Emitente:
Aquisição de conjuntos, botões, sondas e acessórios para gastrostomia
Emitente:
Aquisição de kit de arrefecimento para sistema de gestão de temperatura com colocação de equipamento contra-consumo
Emitente:
Aquisição de Equipamento para Rastreio da Retinopatia Diabética
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 20748/2026
Alteração
Aquisição de 4 micrótomos para O Serviço de Anatomia Patológica da ULSS.João do Porto, EPE
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 20766/2026
Alteração
Instituição de Sistema de Aquisição Dinâmico para aquisição de bens de uso corrente para o Serviço de Esterilização Comum dos Hospitais (doravante designado por SECH)
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 20771/2026
Alteração
(DAG) Aquisição de Serviço Central e de Atendimento para Telecuidados [20260282]
Emitente:
Aquisição, por concurso público, de dispositivos para endoscopia destinados à Unidade Local de Saúde de Matosinhos (ULSM, EPE), incluindo o fornecimento, entrega e garantia técnica dos bens nas instalações da ULSM, em Matosinhos, de acordo com as especificações técnicas e condições contratuais definidas no procedimento CPI21042026.
Emitente:
Fornecimento de contracetivos às Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 20779/2026
Alteração
[DAG] Aquisição de Serviços de Manutenção Corretiva e Evolutiva da Plataforma de E-Learning da SPMS (20260284)
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 20820/2026
Alteração
Concurso Público nº 477/2026 – Aquisição de Mantas de aquecimento com colocação de equipamentos de aquecimento em regime de contra consumo para um período de 24 meses
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 20826/2026
Alteração
11505626 – Aquisição de Reagentes para Pesquisa de Neurofilamentos Cadeia Leve
Emitente:
Aquisição de tiras de teste para avaliação de INR e de creatinina capilar, incluindo a disponibilização e colocação, em regime de comodato gratuito, dos equipamentos de monitorização compatíveis necessários à utilização dessas tiras, para a Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE, pelo período de 24 meses.
Emitente:
Aquisição de retinógrafo para rastreio de retinopatia diabética
Emitente:
Aquisição integração e produção de relatórios assistidos por Inteligência Artificial de ECG, Holter e MAPA, para a ULSTMAD, EPE. (Projeto financiado n.º 28379).
Emitente:
Aquisição de equipamento diverso para a saúde mental da infância e adolescência da ULSTMAD, EPE, no âmbito do projeto financiado 18155 do PRR.
Emitente:
Aquisição de equipamento diverso para a centro de diagnóstico integrado do Peso da Régua da ULSTMAD, EPE, no âmbito do projeto financiado 28379 do PRR.
Emitente:
