Despacho n.º 11314/2026 – Diário da República n.º 179/2026, Série II de 2026-09-15
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 10110/2024, de 29 de agosto, que aprova a lista de medicamentos que podem integrar o regime de dispensa em proximidade e estabelece algumas regras a aplicar à dispensa destes medicamentos no âmbito do referido regime.
Despacho n.º 11267/2026 – Diário da República n.º 178/2026, Série II de 2026-09-14
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Autoriza, a título excecional, Joana Costa Baptista Gomes Barrocas a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Despacho n.º 11268/2026 – Diário da República n.º 178/2026, Série II de 2026-09-14
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Autoriza, a título excecional, Hélder David Ribeiro Pereira a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Regulamento n.º 1166/2026 – Diário da República n.º 178/2026, Série II de 2026-09-14
Freguesia de Alegrete
Regulamento de Incentivo à Natalidade da Freguesia de Alegrete.
Imunização contra o VSR em idade pediátrica começa a 16 de setembro – DGS
A imunização contra a infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em idade pediátrica estará disponível, de forma gratuita, a partir de 16 de setembro de 2026, incluindo todas as crianças nascidas entre 1 de abril de 2026 e 31 de março de 2027.
Esta campanha visa proteger os lactentes nos primeiros meses de vida, e reduzir a suscetibilidade individual, a carga de doença e o impacto nos serviços de saúde, nomeadamente o recurso às urgências hospitalares e os internamentos por infeção respiratória.
Esta será a terceira época em que será disponibilizado gratuitamente o anticorpo monoclonal contra o VSR em idade pediátrica, sendo que as Campanhas de Imunização anteriores representaram um marco significativo em saúde pública, tendo alcançado resultados relevantes e positivos no controlo e prevenção da infeção.
A Campanha de Imunização tem início a 16 de setembro de 2026 e termina a 31 de março de 2027, e vai decorrer:
– em maternidades dos setores público, privado e social, para crianças nascidas entre 16 de setembro de 2026 e 31 de março de 2027;
– nos cuidados de saúde primários e em hospitais, para crianças nascidas entre 1 de abril e 15 de setembro de 2026, bem como para crianças pré-termo ou com outros fatores de risco.
O anticorpo será também disponibilizado para as crianças com fatores de risco acrescido para infeção grave a entrar na sua segunda época sazonal, e que não tenham completado 24 meses até ao dia 30 de setembro de 2026, independentemente de terem sido imunizadas nas Campanhas anteriores.
Esta medida representa uma aposta sustentada na prevenção, na promoção da saúde infantil e no bem-estar das famílias, privilegiando uma abordagem preventiva.
A DGS publicou a Norma n.º 004/2026, de 02/09/2026, referente à Campanha de Imunização Sazonal contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em Idade Pediátrica: outono-inverno 2026-2027, que está disponível aqui.
Infarmed promove campanha digital sobre aquisição de preservativos
14 set 2026
O Infarmed promove, entre hoje e 22 de setembro, uma campanha digital de literacia sobre os cuidados a ter na aquisição de preservativos.
A iniciativa pretende sensibilizar os cidadãos para a importância de uma compra segura e informada destes dispositivos médicos, alertando para os aspetos a verificar para garantir que, na aquisição e utilização de preservativos, estes cumprem os requisitos de segurança, desempenho e qualidade estabelecidos na legislação.
A campanha será divulgada diariamente nas redes sociais do Infarmed, sendo complementada por uma página dedicada a este tema no site do Infamed, com informação mais detalhada.
Consulte as páginas oficiais do Infarmed no Facebook, LinkedIn, X e Bluesky.
Ocorrência de Situação de Fraca Qualidade do Ar: Recomendações da DGS
Uma massa de ar proveniente dos desertos do Norte de África, que transporta poeiras em suspensão, está prevista atravessar Portugal Continental durante o dia 14 e 15 de setembro de 2026, afetando a generalidade de toda a Zona Sul do território nacional, principalmente Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
Prevê-se a ocorrência de uma situação de fraca qualidade do ar no Continente, registando-se um aumento das concentrações de partículas inaláveis de origem natural no ar.
Este poluente (partículas inaláveis – PM10) tem efeitos na saúde humana, principalmente na população mais sensível, crianças e idosos, cujos cuidados de saúde devem ser redobrados durante a ocorrência destas situações.
Assim, e enquanto este fenómeno se mantiver, a Direção-Geral da Saúde recomenda:
– a população em geral deve evitar os esforços prolongados, limitar a atividade física ao ar livre e evitar a exposição a fatores de risco, tais como o fumo do tabaco e o contacto com produtos irritantes.
– os seguintes grupos de cidadãos, pela sua maior vulnerabilidade aos efeitos deste fenómeno, para além de cumprirem as recomendações para a população em geral, devem, sempre que viável, permanecer no interior dos edifícios e, preferencialmente, com as janelas fechadas: crianças; idosos; doentes com problemas respiratórios crónicos, designadamente asma; doentes do foro cardiovascular.
– os doentes crónicos devem manter os tratamentos médicos em curso.
– em caso de agravamento de sintomas contactar a Linha Saúde 24 (808 24 24 24) ou recorrer a um serviço de saúde.
Para informação adicional sobre a qualidade do ar e os valores medidos nas estações de monitorização, pode ser consultada a página da internet da APA ou a App QualAr.
Linha de Prevenção do Suicídio
No primeiro ano de funcionamento, a Linha recebeu mais de 25 mil chamadas
A Linha Nacional de Prevenção do Suicídio recebeu cerca de 25.600 chamadas no primeiro ano de atividade, das quais quase 700 correspondiam a situações de risco iminente de suicídio.
As mulheres e os jovens entre os 18 e os 29 anos foram quem mais procurou a linha 1411, que entrou em funcionamento em 10 setembro de 2025, data que assinala o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. Os números foram revelados à agência Lusa pelo coordenador clínico do serviço, José Carlos Santos.
A linha atendeu perto de 80% das chamadas e o tempo médio de espera ronda os 50 segundos, havendo chamadas atendidas em cerca de 10 segundos e outras até três minutos. As mulheres representam cerca de 60% das pessoas que contactam a linha, enquanto os homens correspondem a 40%. O maior número de chamadas concentra-se entre os 18 e os 29 anos, grupo que representa mais de 40% dos contactos. Entre os motivos identificados nas chamadas estão sobretudo sintomatologia relacionada com ansiedade e depressão, mas também ideação suicida e conflitos relacionais e familiares.
A linha, coordenada pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, registou um primeiro pico em novembro e dezembro, com especial incidência na época do Natal, e outro, de maior dimensão, durante julho e agosto.
Coimbra acolhe celebração do 47.º Aniversário do SNS
As comemorações dos 47 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) realizam-se esta terça-feira, 15 de setembro, no Convento de São Francisco, em Coimbra
Participam na cerimónia a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Ana Abrunhosa, e o Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Coimbra, Francisco Matos.
Entre os oradores convidados, contam-se Juliane Opipari, Diretora Executiva da Beneficência Portuguesa de São Paulo, e António Ferreira, médico internista e professor catedrático da Universidade Fernando Pessoa.
No programa das comemorações, os “Desafios do SNS” servem de mote para a partilha de diferentes perspetivas, de profissionais e utentes do SNS, num debate moderado pela jornalista Sara Tainha.
A cerimónia simbólica da Rega da Oliveira marca o encerramento das celebrações.
A história do SNS nasceu da necessidade de garantir acesso universal e equitativo aos cuidados de saúde a todas as pessoas, refletindo os valores democráticos de solidariedade e justiça social.
São 47 anos ao serviço de Portugal, reforçando o compromisso com a capacidade de resposta às necessidades das pessoas. O SNS e os seus milhares de profissionais continuam empenhados em trabalhar para um SNS mais sustentável, mais próximo e mais preparado para os desafios do futuro.
ULS da Lezíria reforça a sua capacidade cirúrgica
O novo sistema cirúrgico robótico representa um investimento de cerca de 2,4 milhões de euros
A Unidade Local de Saúde da Lezíria (ULS Lezíria) vai reforçar a sua capacidade tecnológica e assistencial com a instalação de um novo sistema cirúrgico robótico, adquirido no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num investimento de cerca de 2,4 milhões de euros.
“Este investimento representa um marco na modernização da capacidade cirúrgica da ULS Lezíria”, avança a instituição num comunicado divulgado, acrescentando: “Entre as novas funcionalidades encontra-se a tecnologia de force feedback, que permite ao cirurgião receber informação sobre a força exercida pelos instrumentos durante determinados procedimentos, bem como uma nova arquitetura de processamento, visualização e controlo”.
A introdução da cirurgia robótica na ULS Lezíria constitui, igualmente, “um investimento na diferenciação das equipas”. O novo sistema proporciona condições ergonómicas avançadas para o cirurgião, permitindo uma visão tridimensional de alta definição do campo operatório, instrumentos articulados com elevada amplitude de movimentos, filtragem do tremor fisiológico e controlo preciso dos movimentos cirúrgicos. A plataforma disponibiliza também ferramentas destinadas à formação, simulação e aperfeiçoamento técnico, permitindo estruturar um programa de capacitação progressiva dos profissionais envolvidos.
A implementação do programa será realizada de forma progressiva, acompanhando a formação das equipas e a definição dos protocolos clínicos e organizacionais necessários à utilização segura e eficiente da nova tecnologia, prevendo-se a sua utilização em diferentes áreas cirúrgicas, designadamente Urologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Bariátrica, Cirurgia Colorretal, Ginecologia e Otorrinolaringologia, em função de critérios clínicos, protocolos assistenciais e o processo de formação e certificação das equipas.
Greve dos técnicos de emergência desconvocada
Acordo alcançado evita greve nos dias 14 e 28 de setembro
O Ministério da Saúde e o INEM chegaram a acordo, no dia 11 de setembro, com o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), travando a greve que estava convocada para os dias 14 e 28 de setembro.
A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, juntamente com o presidente do INEM, Luís Cabral, esteve reunida com o STEPH, tendo sido possível chegar um entendimento para desconvocar a greve, assumindo medidas de compromisso que reforçam a capacidade de resposta de emergência médica pré-hospitalar.
Entre os principais pontos do acordo estão, além da manutenção em funcionamento das ambulâncias de emergência médica do INEM, os compromissos do Governo em continuar a aumentar a rede de ambulâncias de emergência médica e de que a triagem das chamadas 112 nos CODU continuará a ser asseguradas pelos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH). Será ainda dado início ao processo de transformação das ambulâncias de suporte imediato de vida (SIV) em viaturas ligeiras, de forma gradual e com acompanhamento de resultados e a clarificação do despacho que define a articulação entre as ambulâncias SIV e as dos parceiros.
O INEM mantém o processo de transformação, incluindo a valorização dos profissionais que asseguram a resposta de emergência médica e socorro.
Dia do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge – 2026
14-09-2026
Assinala-se no próximo dia 30 de outubro o Dia do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), que este ano comemora o seu 127º aniversário. O programa das celebrações, que terão lugar no auditório do INFARMED, em Lisboa, prevê a realização de uma Conferência-debate intitulada “Saúde Global no Século XXI: O Encontro entre Ciência, Espiritualidade e Saúde Mental”, proferida por Luís Portela, presidente da Fundação BIAL.
Com moderação de Cristina Abreu Santos, vogal do Conselho Diretivo do INSA, a conferência-debate contará ainda com um painel de discussão constituído por Raquel Duarte, diretora do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira (CSPGF) e Tiago Correia, Professor Associado de Saúde Internacional no IHMT-NOVA, além de uma personalidade ligada à área da Saúde Mental e de um representante da área da Saúde dos Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
O programa das comemorações prevê ainda uma sessão solene presidida pela Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, na qual serão homenageados colaboradores do INSA com 30 ou mais anos de serviço. O evento será transmitido através das redes sociais do INSA (Facebook, Twitter e YouTube).
Fundado em 1899 pelo médico e humanista Ricardo Jorge, o INSA desenvolve uma tripla missão como laboratório do Estado no setor da saúde, laboratório nacional de referência e observatório nacional de saúde. O INSA tem por missão contribuir para ganhos em saúde pública através de atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, atividade laboratorial de referência, observação da saúde e vigilância epidemiológica, bem como coordenar a avaliação externa da qualidade laboratorial, difundir a cultura científica, fomentar a capacitação e formação e ainda assegurar a prestação de serviços diferenciados.
- 14-09-2026 Nova edição da RAEP convida à reflexão sobre o futuro da AP
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A sessão de apresentação da 11.ª edição da Revista de Administração e Emprego Público (RAEP) realizou-se no dia 10 de setembro, na Biblioteca Central do Ministério das Finanças, reunindo diversos intervenientes em torno de temas estratégicos para a Administração Pública.
A iniciativa constituiu um espaço de reflexão e debate sobre temas centrais para a Administração Pública, com especial incidência na gestão de recursos humanos, transição digital, inteligência artificial, qualidade da gestão e liderança.
Entre os contributos apresentados, destacou-se a intervenção de Damasceno Dias, professor universitário e presidente da CRESAP, dedicada ao papel das lideranças intermédias na Administração Pública. Teresa Pinto e Gonçalo Caseiro, coautores de um dos artigos publicados nesta edição da RAEP, abordaram, nas respetivas intervenções, a relação entre inteligência artificial e recursos humanos na Administração Pública portuguesa.
A sessão contou ainda com a participação, à distância, de Björn Hölbling, investigador no Instituto Europeu de Administração Pública (EIPA), que centrou a sua abordagem na gestão da qualidade na Administração Pública, com enfoque na CAF – Estrutura Comum de Avaliação.
Bruno Santos, diretor-geral da DGAEP, apresentou uma breve resenha dos restantes artigos que integram a revista, destacando matérias como governação e liderança, proteção de dados e recomposição do trabalho público. O debate que se seguiu foi moderado pelo professor universitário David Ferraz.
No encerramento da sessão, Bruno Santos apontou algumas diretrizes para o futuro reposicionamento da revista, reafirmando o objetivo de que se mantenha como um referencial de conhecimento, pensamento e discussão concretizado num novo espaço.
Consulte aqui a nova edição da RAEP.
Corrida à IA: Portugal defende tecnologia ao serviço das pessoas – CNECV
Na intervenção realizada em Riade, Portugal levou ao Fórum Global da UNESCO uma mensagem de cooperação num momento em que se intensifica o debate internacional sobre a velocidade de desenvolvimento da Inteligência Artificial, riscos e controvérsia pela liderança tecnológica.
Em pleno debate internacional sobre até onde deve acelerar o desenvolvimento da Inteligência Artificial e quem liderará esta transformação tecnológica, Portugal defendeu, no Fórum Global da UNESCO sobre a Ética da Inteligência Artificial, que a resposta não pode ficar restringida a uma corrida pela supremacia, exigindo cooperação entre países, empresas e inovadores como garantia de uma partilha dos seus benefícios.
A posição foi assumida, na segunda-feira, pela Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), Maria do Céu Patrão Neves, que chefia a delegação portuguesa em Riade, numa altura em que os riscos associados ao rápido desenvolvimento dos sistemas de IA voltaram ao centro do debate internacional.
“Precisamos trazer para a mesma mesa os inovadores e os países que competem pela liderança na Inteligência Artificial, reconhecendo que o verdadeiro poder não está na luta pela supremacia tecnológica, mas na capacidade de colocar a tecnologia ao serviço do bem-estar das pessoas”, afirmou Maria do Céu Patrão Neves.
A mensagem portuguesa surge quando se intensifica o debate entre acelerar ou abrandar o desenvolvimento dos modelos de Inteligência Artificial mais avançados e quando a competição tecnológica entre grandes potências assume uma importância crescente na definição das políticas internacionais de IA.
Para Patrão Neves, porém, a questão não se esgota na velocidade da inovação ou na capacidade de liderança tecnológica. A utilização crescente da Inteligência Artificial na Administração Pública, nas empresas, na educação e em múltiplas áreas da vida social torna igualmente necessário assegurar transparência, explicabilidade, responsabilização e proteção contra a discriminação.
Foi neste contexto que Portugal apresentou em Riade algumas das medidas já adotadas para procurar traduzir princípios éticos em instrumentos concretos, entre as quais o GuIA – Guia para a Inteligência Artificial, desenvolvido para apoiar as entidades públicas, mas concebido também para servir de referência e modelo ao setor privado.
O instrumento permite avaliar projetos de IA a partir de cinco dimensões (responsabilização, transparência, explicabilidade, equidade e ética) procurando assegurar que os sistemas utilizados possam ser compreendidos, auditados e avaliados e que disponham de mecanismos para prevenir discriminações e preconceitos.
A intervenção portuguesa destacou ainda a Agenda Nacional para a Inteligência Artificial, que reúne mais de 30 iniciativas e prevê um investimento público superior a 400 milhões de euros, dos quais 25 milhões são destinados à adoção de IA na Administração Pública, bem como a adoção da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital.
A dimensão nacional, por mais meritório que seja o trabalho que Portugal tem desenvolvido a este nível, não é, todavia, suficiente perante uma tecnologia cujo desenvolvimento e impactos ultrapassam fronteiras, sublinhou Maria do Céu Patrão Neves.
“A Inteligência Artificial é um desafio global e, como tal, exige abordagens globais e cooperação a nível mundial.”
É precisamente a procura dessa resposta internacional que está no centro do 4.º Fórum Global da UNESCO sobre a Ética da Inteligência Artificial, que decorre em Riade até 17 de setembro e reúne governos, organizações internacionais, especialistas, empresas e sociedade civil para discutir os modelos de governação capazes de acompanhar uma tecnologia que evolui a uma velocidade sem precedentes.
