Justiça e Saúde – Gabinete da Ministra da Justiça e Gabinete da Ministra da Saúde
Designação de membros das Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência dos distritos de Beja, Leiria, Porto e Viseu.
Justiça e Saúde – Gabinete da Ministra da Justiça e Gabinete da Ministra da Saúde
Nomeia o licenciado Jorge José Tinoco Ferreira para vogal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Viana do Castelo.
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Retifica o Aviso n.º 24519-A/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, suplemento, de 6 de outubro de 2026.
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE
Delegação de competências no âmbito do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP).
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Designação em comissão de serviço da licenciada Maria Gabriela Veloso Maia, para o cargo de diretora do Departamento de Gestão da Rede de Serviços e Recursos em Saúde da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Unidade Local de Saúde do Oeste, EPE
Lista de médicos aposentados autorizados para o exercício de funções em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, ano de 2026.
Relatório N.º 1 da Vacinação Sazonal 2026/2027 – DGS
Entre 30 de setembro de 2026 e 11 de outubro de 2026 foram vacinadas 229.043 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 507.465 pessoas contra a Gripe.
Os dados constam do Relatório N.º 1 da Vacinação Sazonal 2026/2027, publicado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
Nota sobre a atualização da metodologia de cálculo das coberturas vacinais
No âmbito da Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe/COVID-19 – Outono-Inverno 2026/2027, a DGS passou a utilizar as estimativas anuais da população residente divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) para o cálculo das coberturas vacinais. Esta atualização decorre da revisão das estimativas oficiais da população residente e da série histórica 2021/2024.
A utilização desta informação permite que as coberturas vacinais reflitam de forma mais atualizada a evolução demográfica da população residente em Portugal, assegurando o alinhamento dos indicadores da DGS com as estatísticas oficiais nacionais.
A Campanha de Vacinação Sazonal 2026/2027 assinala a transição para esta nova metodologia de cálculo. Por este motivo, a comparação dos resultados com os de campanhas anteriores deve ser interpretada considerando a alteração da população de referência utilizada.
Esta atualização reforça a robustez metodológica, a transparência e a qualidade da informação divulgada, contribuindo para uma monitorização mais rigorosa da vacinação sazonal em Portugal.
O Relatório da Vacinação Sazonal 2026/2027, de 13 de outubro de 2026, está disponível aqui:
Programa Nacional de Vigilância da Gripe – Relatório da época 2025/2026 – INSA
13-10-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) divulga o relatório anual do Programa Nacional de Vigilância da Gripe e de Outros Vírus Respiratórios (PNVGVR). A presente publicação, apresentada no âmbito da 12ª Reunião da Vigilância Epidemiológica da Gripe e de Outros Vírus Respiratórios em Portugal, realizada dia 13 de outubro, em Lisboa, descreve a caraterização clínica e laboratorial da atividade gripal na época 2025/2026.
O PNVGVR assegura a vigilância epidemiológica da gripe em Portugal, integrando as componentes de vigilância clínica e laboratorial. Nas últimas épocas, foi reforçada a vigilância dos vírus respiratórios e a caraterização genética, não apenas do vírus da gripe e do SARS-CoV-2, mas também do vírus sincicial respiratório (RSV), dos coronavírus e enterovírus.
As atividades do PNVGVR são desenvolvidas pelo Laboratório Nacional de Referência para o Vírus da Gripe e Outros Vírus Respiratórios do Departamento de Doenças Infeciosas e pelo Departamento de Epidemiologia do INSA, em colaboração com a Direção-Geral da Saúde. Colaboram no PNVGVR a Rede Médicos-Sentinela, a Rede de Unidades de Saúde Sentinela e a Rede Portuguesa de Laboratórios para o Diagnóstico da Gripe e Outros Vírus Respiratórios.
Da descrição da atividade gripal na época de 2025/2026 agora apresentada, destacam-se os seguintes resultados:
- A época de 2025/2026 caraterizou-se pela circulação precoce do vírus da gripe, em outubro de 2025;
- O período epidémico foi observado nos meses de dezembro de 2025 e janeiro de 2026;
- Foi observada a circulação dos dois subtipos do vírus influenza A: A(H3N2) e A(H1N1)pdm09. O vírus da gripe do tipo B foi detetado esporadicamente;
- Foi detetada uma nova variante do subtipo A(H3N2) pertencente ao subclade K, que se distinguia dos vírus que constituía a vacina de 2025/2026;
- Os vírus do subtipo A(H3N2) e A(H1N1)pdm09 apresentaram caraterísticas antigénicas e genéticas semelhantes aos vírus que estão na composição da vacina recomendada para a época de 2026/2027;
- Os vírus respiratórios mais frequentemente detetados foram o rinovírus, o RSV, o adenovírus e o metapneumovírus;
- A deteção de vírus respiratórios foi mais elevada nas crianças dos 0 aos 4 anos e dos 5 aos 14 anos, e nos adultos com mais de 65 anos;
- Na época 2025/2026 foi identificado um período de excesso de mortalidade, entre as semanas 49/2025 e 05/2026; o grupo etário acima dos 85 anos de idade foi o grupo com maiores impactes;
- A maioria dos doentes internados em Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) tinha 55 ou mais anos e apresentava doença crónica subjacente ou fatores de risco, sendo a doença cardiovascular, a obesidade a diabetes e a doença pulmonar obstrutiva crónica, as mais frequentemente reportadas;
- O vírus da gripe A(H5N1) constitui hoje uma ameaça para a saúde pública. Em Portugal, ainda não foram detetados casos de infeção na população humana.
Os resultados obtidos no relatório constituem informação útil para a orientação e planeamento de medidas de prevenção e controlo da gripe, SARS-CoV-2, RSV e de outros vírus respiratórios de forma precisa. Para consultar o Relatório PNVG 2025/2026, clique aqui.
Infarmed mobiliza parceiros para impulsionar investigação clínica em Portugal
12 out 2026
O Infarmed está a promover um processo alargado de colaboração estratégica para a investigação clínica em Portugal, envolvendo os diferentes intervenientes do ecossistema nacional, com o objetivo de reforçar a capacidade do país para atrair e desenvolver ensaios clínicos e contribuir para as metas europeias nesta área. A iniciativa insere-se num contexto em que Portugal e a Europa procuram afirmar-se como territórios estratégicos para a investigação e o desenvolvimento de novos medicamentos.
O processo arrancou em setembro com um conjunto de reuniões de auscultação promovidas pelo Conselho Diretivo do Infarmed junto de promotores e centros de ensaio, públicos e privados, reunindo diferentes intervenientes do ecossistema nacional de investigação clínica. A iniciativa conta também com o envolvimento da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) e da Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB), reforçando uma abordagem colaborativa e abrangente para a promoção da investigação clínica em Portugal.
“Portugal tem condições para reforçar a sua posição na investigação clínica europeia. Esse é um objetivo que exige uma visão estratégica, capacidade de execução e, sobretudo, um compromisso partilhado entre autoridades, centros de ensaio, profissionais de saúde, academia, promotores e pessoas com doença. Queremos contribuir para criar as condições que permitam transformar o potencial existente em mais investigação clínica realizada em Portugal”, afirma Rui Santos Ivo, Presidente do Infarmed.
Evolução positiva
Os dados mostram uma evolução positiva da atividade em Portugal. A média anual de ensaios clínicos autorizados aumentou cerca de 31%, passando de 142 no período anterior à aplicação do Regulamento Europeu dos Ensaios Clínicos para 185 no período posterior. Em 2025 foram submetidos 209 ensaios clínicos, dos quais 180 multinacionais. No primeiro semestre de 2026, os dados apresentados pelo Infarmed contabilizavam já 110 ensaios submetidos, incluindo 102 multinacionais. No mesmo período, o tempo médio total de autorização dos ensaios mononacionais situou-se nos 27 dias, face a 32 dias em 2025.
Este esforço nacional acompanha uma estratégia europeia mais ampla. A iniciativa Accelerating Clinical Trials in the EU (ACT-EU), coordenada pela Comissão Europeia, pelos Chefes das Agências de Medicamentos e pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês), pretende reforçar a Europa como plataforma de referência para a investigação clínica. Entre as metas estabelecidas até 2030 encontram-se mais 500 ensaios clínicos multinacionais autorizados na União Europeia (UE) e alcançar uma situação em que 66% dos ensaios recrutem participantes até 200 dias após a submissão do pedido.
“As metas europeias são ambiciosas e constituem também uma oportunidade para Portugal. Para as alcançarmos, precisamos de mobilizar todo o ecossistema e assegurar uma colaboração coordenada, identificando onde podemos fazer melhor e criando condições para que Portugal seja cada vez mais competitivo na atração e execução de ensaios clínicos”, complementa Raquel Ascenção, Vice-Presidente do Infarmed. O processo promovido pelo Infarmed prevê precisamente uma auscultação alargada, complementada por instrumentos de recolha de dados e pela consolidação de uma estratégia nacional, com indicadores que permitam acompanhar o contributo português para as metas europeias.
Envolvimento das pessoas com doença
A iniciativa procura reconhecer que a competitividade de Portugal depende de um esforço conjunto e continuado. A auscultação prosseguirá com o envolvimento de pessoas com doença, enquanto parte integrante deste processo. Para o Infarmed, reforçar a investigação clínica em Portugal significa também criar mais oportunidades de participação em investigação, contribuir para o desenvolvimento de novos medicamentos e posicionar o país no esforço europeu para tornar a Europa mais atrativa, competitiva e relevante na investigação clínica à escala global.
É neste contexto que o INFARMED, I.P. dedica a 4.ª edição do Fórum INCLUIR ao tema “Investigação clínica: Participar para transformar”, no próximo dia 29 de outubro, promovendo o debate sobre o reforço do envolvimento das pessoas com doença na investigação clínica e reconhecendo o valor do seu conhecimento, experiência e perspetivas.
ULS Coimbra já acompanhou 1.500 utentes em Hospitalização Domiciliária
A unidade evoluiu para Centro de Responsabilidade Integrada em 2025
A Unidade de Hospitalização Domiciliária da Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra acompanhou, em cinco anos, um total de 1.500 utentes. Lançada em 2021, a unidade evoluiu para um Centro de Responsabilidade Integrado (CRI) em 2025 e, atualmente, é constituída por uma equipa que integra cinco médicos especialistas, 16 enfermeiros, quatro técnicos auxiliares de saúde, um técnico superior da área de serviço social, um assistente técnico e um administrador hospitalar.
Esta unidade é o primeiro Serviço de hospitalização domiciliária em Portugal a integrar a rede internacional Age-Friendly Health Systems do Institute for Healthcare Improvement (IHI), uma iniciativa da Fundação John A. Hartford e do Institute for Healthcare Improvement (IHI), em parceria com a Associação Americana de Hospitais (AHA), explica a instituição num comunicado divulgado pela Agência Lusa.
Em agosto de 2025, nasceu o CRI de Hospitalização Domiciliária da ULS de Coimbra e a unidade chegou às 15 camas. Nesse período, “implementou a telemonitorização e a referenciação passou a ser direta nos cuidados de saúde primários (CSP) sem passar pela urgência”, adianta a instituição.
“Em 2025, as referenciações diretas a partir dos CSP representaram cerca de 18% das admissões em Hospitalização Domiciliária, espelhando a integração real entre os vários níveis de cuidados”, acrescenta a mesma nota.
ULS Região de Aveiro com procedimento inovador
O exame representa um avanço no diagnóstico das doenças cardiovasculares
A Unidade Local de Saúde (ULS) da Região de Aveiro passou a disponibilizar ta,bém, desde o início deste mês, a realização de AngioTC das Artérias Coronárias, um exame inovador que representa um importante avanço no diagnóstico das doenças cardiovasculares.
“A AngioTC Coronária é um exame não invasivo, seguro e de elevada precisão, que permite avaliar as artérias do coração e identificar precocemente sinais de doença coronária, uma das principais causas de enfarte e morte cardiovascular”, explica a instituição em comunicado, acrescentando: “Entre os principais benefícios destacam-se o diagnóstico precoce, a redução da necessidade de exames invasivos, a orientação mais rápida do tratamento e a melhoria da avaliação do risco cardiovascular dos doentes”.
Com a implementação desta técnica no Serviço de Imagiologia, a ULS Região de Aveiro afirma ter reforçado a sua capacidade de resposta, “garantindo à população da Região de Aveiro o acesso a um exame de elevada diferenciação tecnológica, contribuindo para cuidados de saúde mais modernos, acessíveis e centrados no doente”.
12ª Reunião da Vigilância Epidemiológica da Gripe em Portugal: é já amanhã – INSA
12-10-2026
É já amanhã que terá lugar a 12ª Reunião da Vigilância Epidemiológica da Gripe em Portugal, promovida pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), em colaboração com a Direção-Geral da Saúde. A decorrer no auditório da Biblioteca Orlando Ribeiro, em Lisboa, o encontro terá como principal objetivo divulgar a análise dos dados da época de gripe de 2025/2026, bem como fortalecer a comunicação entre todos os interessados nas questões da vigilância epidemiológica da gripe e no Programa Nacional de Vigilância da Gripe (PNVG).
A participação na 12ª Reunião da vigilância epidemiológica da gripe e de outros vírus respiratórios em Portugal, que será transmitida online, é gratuita, mas sujeita a registo prévio e limitada ao número de vagas. Os interessados em participar no evento, presencialmente ou online, deverão efetuar a sua inscrição através do preenchimento do respetivo formulário.
Na reunião serão divulgados os dados clínicos e laboratoriais da época de vigilância de 2025/2026, incluindo resultados relativos à deteção do vírus da gripe, SARS-CoV-2 e vírus sincicial respiratório, bem como a relevância da vigilância e caraterização de outros vírus respiratórios. Com esta iniciativa, pretende-se reforçar a comunicação e a articulação entre todos os intervenientes e interessados no PNVG. O programa de reunião encontra-se disponível para consulta aqui.
A Gripe é uma doença respiratória sazonal que afeta todos os invernos a população portuguesa, com especial importância os grupos dos mais jovens e idosos e portadores de doença crónica podendo originar complicações que conduzam ao internamento hospitalar. A vigilância da gripe a nível nacional é suportada pelo PNVG, que é reativado todos os anos a seguir ao verão.
O PNVG tem como objetivos a recolha, análise e disseminação da informação sobre a atividade gripal, assim como a identificação e caracterização dos vírus da gripe em circulação em cada época e a identificação de vírus emergentes com potencial pandémico e que constituam um risco para a saúde pública. Compete ao Departamento de Doenças Infeciosas, através do seu Laboratório Nacional de Referência para o Vírus da Gripe, a vigilância epidemiológica da gripe, em colaboração com o Departamento de Epidemiologia do Instituto Ricardo Jorge.
DGS organiza evento “Doenças Cérebro e Cardiovasculares 2026: porque continuam a existir diferenças e o que estamos dispostos a mudar”
A Prevenção, o acesso e a qualidade dos cuidados vão estar em debate no evento “Doenças Cérebro e Cardiovasculares 2026: porque continuam a existir diferenças e o que estamos dispostos a mudar?”, que a Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares, organiza a 11 de dezembro de 2026, entre as 9h30 e as 18h, na Reitoria da Universidade de Lisboa.
Reserve a data, inscrevendo-se no evento aqui. Vagas limitadas.
Mais informação e programa serão divulgados em breve.
II Jornada da Direção-Geral da Saúde: inscrições abertas
A Direção-Geral da Saúde (DGS) organiza a II Jornada da DGS, sob o tema “Emergências em Saúde Pública: Avaliação das Capacidades de Preparação & Resposta”, que vai decorrer a 26 de outubro de 2026, pelas 9h30, na Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa (Campus do Parque das Nações).
A iniciativa pretende promover uma visão integrada dos principais instrumentos internacionais de avaliação de capacidades, incentivando a partilha de conhecimentos, experiências e boas práticas entre profissionais e instituições parceiras da PHEPA (Public Health Emergencies Preparedness Assessment).
O encontro constitui uma oportunidade para debater os desafios atuais e futuros da saúde pública e refletir sobre as capacidades nacionais de deteção precoce, vigilância, avaliação de risco, prevenção, preparação e resposta a emergências de saúde pública. A Jornada enquadra-se, ainda, nos compromissos europeus e internacionais assumidos por Portugal, destacando a importância da articulação e do contributo complementar de diferentes instituições e setores para reforçar a capacidade de preparação e resposta do país perante emergências de saúde pública.
O registo de inscrição deve ser efetuado aqui até 23 de outubro de 2026.
Conheça o Programa aqui:
Ethics in Public Policy: Euro-Mediterranean Perspectives – CNECV
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) e a Anna Lindh Foundation (ALF) organizam, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2026, em Lisboa, os Mediterranean Ethics Bodies Days, um encontro que reunirá representantes de organismos de ética e especialistas de vários países do espaço euro-mediterrânico para promover a reflexão e a cooperação em torno de desafios éticos comuns. O encontro contará com representantes de Portugal, Espanha, França, Itália, Marrocos, Tunísia, Chipre, Egito, Grécia, Jordânia, Líbano, Turquia e Argélia, bem como da Comissão Europeia.
Um dos momentos centrais do encontro será a sessão pública Ethics in Public Policy: Euro-Mediterranean Perspectives (A Ética nas Políticas Públicas: Perspetivas Euro-Mediterrânicas), que decorrerá na
manhã de 10 de dezembro, no Refeitório dos Monges, na Assembleia da República, em Lisboa.
A sessão reunirá diferentes perspetivas culturais, jurídicas e institucionais sobre o papel da ética na definição de políticas públicas, explorando formas de responder a desafios comuns nos diversos contextos nacionais.
A entrada é livre, sujeita a inscrição para gestão do espaço. Serão emitidos certificados de presença após o evento, por solicitação à organização. A sessão pública será realizada em inglês.
Para participar na sessão pública, inscreva-se através do formulário de inscrição.
Consulte o programa provisório aqui.
Instituto Ricardo Jorge promove ação de formação em gestão, liderança e planeamento em Cabo Verde
13-10-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) promoveu, entre 7 e 9 de outubro, na Cidade da Praia, em Cabo Verde, uma ação de formação sobre gestão, liderança e planeamento para dirigentes do setor da saúde daquele país. A missão do INSA foi liderada pelo presidente do Conselho Diretivo, Fernando de Almeida, e integrou também a vogal do Conselho Diretivo, Cristina Abreu Santos, e a responsável do Laboratório de Resistência aos Antivíricos, Helena Rebelo de Andrade, numa comitiva da qual fez ainda parte a Secretária de Estado da Saúde de Portugal, Ana Povo.
Integrada no Projeto Força_Saúde, financiado pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, a formação contribuiu para a consolidação da cooperação institucional entre os dois países, reunindo profissionais da área da saúde de Cabo Verde com funções de chefia, responsáveis de programas nacionais e diretores de laboratórios, hospitais, centros de saúde e clínicas.
Ao longo de três dias, a iniciativa incidiu sobre temas fundamentais para o exercício de funções de direção e coordenação, tendo sido especialmente concebida para dirigentes que exercem funções em contextos marcados por elevados níveis de exigência, frequentes processos de mudança e necessidade de adaptação rápida a situações complexas. A formação procurou também reforçar uma cultura de liderança colaborativa, promover a eficácia organizacional e apoiar a tomada de decisão orientada para resultados.
A Secretária de Estado da Saúde de Portugal, Ana Povo, integrou a comitiva portuguesa em Cabo Verde e conduziu um dos principais destaques do programa, com a realização da conferência-debate “Governação em Saúde: Liderança, Decisão e Políticas Públicas”. A intervenção da governante portuguesa constituiu um espaço de reflexão e partilha de conhecimentos sobre a liderança, os processos de tomada de decisão e as políticas públicas no setor da saúde.
Financiado pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, o Projeto Força_Saúde tem vindo a afirmar-se como um importante instrumento de cooperação para o reforço das capacidades técnicas, científicas e institucionais dos sistemas de saúde dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), promovendo a qualificação dos recursos humanos, a partilha de conhecimento e o desenvolvimento de parcerias estratégicas sustentáveis.
- 13-10-2026 DGAEP participa em conferência sobre o futuro da AP
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A DGAEP esteve representada pelo Diretor-Geral, Bruno Santos, na Conferência de Abertura dos Programas em Administração Pública, promovida pelo ISCTE, iniciativa que reuniu representantes da academia, decisores públicos e especialistas para debater para o futuro da Administração Pública.
A conferência “O Futuro da Administração Pública Digital: Democracia, Dados e o Estado Digital”, decorreu no passado dia 7 de outubro, no Auditório Juan Mozzicafreddo e teve transmissão em direto no YouTube.
Esta iniciativa, organizada pelo IPPS-Iscte, no âmbito do Mestrado Profissional em Digitalização na Administração Pública, do Mestrado em Administração Pública e do Programa Doutoral em Administração Pública, promoveu uma reflexão em torno das transformações que estão a marcar o Estado e os serviços públicos.
Helena Carreiras, reitora do ISCTE, destacou a relação longa e estreita da instituição com o estudo, a formação e a investigação sobre as instituições públicas, salientando que esta área faz parte da identidade da universidade, refletindo-se numa oferta formativa diversificada.
O Secretário de Estado para a Simplificação, Paulo Magro da Luz, proferiu o discurso de abertura da conferência. Enquanto representante do poder político, partilhou a sua perspetiva sobre as medidas em curso em Portugal no âmbito da Administração Pública, nos domínios da transformação digital e da simplificação administrativa.
O encerramento da sessão esteve a cargo do Diretor-Geral da DGAEP com uma intervenção centrada no tema “Pessoas, Competências e o Futuro do Trabalho numa Administração Pública Digital”.
Bruno Santos referiu-se aos desafios que a Inteligência Artificial (IA) coloca à Administração Pública. Defendeu a centralidade da tomada de decisões na pessoa e alertou para os perigos de deixarmos de ser donos dos processos. Para o Diretor-Geral da DGAEP a utilização da IA libertará tempo, mas fará crescer o desafio das competências.
Defendeu a inteligência organizacional assente nas pessoas, nas lideranças intermédias e num quadro de autonomia, em que é possível marcar a diferença na relação com a IA.
Bruno Santos terminou a sua intervenção referindo que a inquietação do ser humano é o primeiro motivo para a transformação da AP, dimensão em que a academia tem um papel fulcral.
