Aviso n.º 26466/2026/2 – Diário da República n.º 207/2026, Série II de 2026-10-26
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Mapa de vagas da residência farmacêutica 2027.
Regulamento n.º 1454/2026 – Diário da República n.º 207/2026, Série II de 2026-10-26
Freguesia de Aljustrel
Aprova o Regulamento de Apoio à Natalidade «Kit Nascer em Aljustrel».
Regulamento n.º 1457/2026 – Diário da República n.º 207/2026, Série II de 2026-10-26
Freguesia de Fenais da Ajuda
Regulamento de Apoio à Natalidade.
Regulamento n.º 1461/2026 – Diário da República n.º 208/2026, Série II de 2026-10-27
Município das Caldas da Rainha
Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio a Natalidade.
Regulamento n.º 1462/2026 – Diário da República n.º 208/2026, Série II de 2026-10-27
Município de Rio Maior
Aprovação do Regulamento Social dos Bombeiros Voluntários de Rio Maior.
Comunicado sobre a situação epidemiológica de sarampo em Portugal – outubro 2026 – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) confirma a identificação de nove casos de sarampo na região de Lisboa e Vale do Tejo desde 6 de outubro de 2026: sete adultos, uma criança e um lactente com menos de um ano.
Dos nove casos, três são importados, não vacinados contra o sarampo, sem relação entre si e correspondem a pessoas com história recente de viagem a um país com elevada incidência de sarampo. Os restantes seis casos são secundários, com origem num dos casos importados, sendo um deles referente a pessoa não vacinada.
A DGS informa ainda que, à data, existem seis casos adicionais a aguardar os resultados da investigação laboratorial.
Atualmente, nenhum dos casos se encontra hospitalizado. Todos os doentes que necessitaram de internamento já tiveram alta clínica.
O Comunicado está disponível aqui:
Relatório N.º 3 da Vacinação Sazonal 2026/2027 – DGS
Entre 30 de setembro de 2026 e 25 de outubro de 2026 foram vacinadas 600.160 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 1.339.486 pessoas contra a Gripe.
Os dados constam do Relatório N.º 3 da Vacinação Sazonal 2026/2027, publicado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
O Relatório da Vacinação Sazonal 2026/2027, de 27 de outubro de 2026, está disponível aqui:
Comunicado | Transporte não urgente de doentes
Governo alarga apoios financeiros nos combustíveis às empresas de transporte não urgente de doentes
O Governo vai incluir as empresas de transporte não urgente de doentes no âmbito do Decreto-Lei n.º 199/2026, de 7 de outubro, que estabelece um pacote de apoios financeiros extraordinários e temporários para mitigar o aumento dos custos com combustíveis e AdBlue.
Esta decisão reconhece a importância destas empresas para assegurar o acesso dos utentes aos cuidados de saúde e traduz a preocupação do Governo com o impacto do aumento dos custos de exploração na sustentabilidade da sua atividade e na continuidade de um serviço essencial à população.
ULS Oeste consolida programa de cirurgia robótica
Oito doentes operados nos primeiros dois meses de atividade com o novo sistema
O Serviço de Urologia da Unidade Local de Saúde (ULS) do Oeste realizou oito prostatectomias radicais robóticas nos primeiros dois meses de atividade com o sistema de cirurgia robótica. “Este balanço positivo assinala os primeiros resultados de um programa de cirurgia robótica, que reforça a diferenciação dos cuidados prestados na região”, salienta a instituição num comunicado divulgado.
O sistema robótico funciona como uma extensão dos movimentos e da visão do cirurgião, permitindo maior precisão em espaços anatómicos reduzidos. “Os benefícios para os doentes são o verdadeiro objetivo do investimento: menor perda de sangue durante a cirurgia, maior preservação de estruturas nervosas e vasculares importantes para a função urinária e sexual, e uma recuperação pós-operatória significativamente mais rápida – como se comprovou com a maioria dos doentes a ter alta hospitalar nas primeiras 24 horas após a cirurgia”, explica a ULS do Oeste.
Recorde-se que o primeiro sistema de cirurgia robótica da ULS Oeste, foi adquirido ao abrigo do Investimento RE-C01-i10 – Programa de Modernização Tecnológica do SNS, destinado à aquisição de equipamento médico pesado e sistemas cirúrgicos robóticos para as Unidades de Saúde do SNS. Representa um investimento de 1,8 milhões de euros (sem IVA) financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para reforçar a capacidade cirúrgica e a diferenciação assistencial na região.
IPO de Coimbra reconhecido pela Sociedade Europeia de Oncologia Médica
Pela integração entre os cuidados oncológicos e os cuidados paliativos
O Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E. foi reconhecido pela Sociedade Europeia de Oncologia Médica (ESMO) como “ESMO Designated Centre of Integrated Oncology and Palliative Care”, para o período de 2027–2029.
O programa ESMO Designated Centres promove a integração entre os cuidados oncológicos e os cuidados paliativos, valorizando a continuidade assistencial, o apoio aos doentes e às suas famílias, a formação e a investigação. Existem, atualmente, mais de 260 centros acreditados, em 58 países, que se constituem como uma rede colaborativa internacional.
Em comunicado divulgado, o IPO de Coimbra destaca que “esta conquista constitui motivo de orgulho e valoriza o trabalho dos profissionais envolvidos em todo o percurso do doente na Instituição”, acrescentando que esta distinção “reforça também o compromisso institucional com uma resposta centrada na pessoa, que associa o tratamento da doença à atenção às suas necessidades e à sua qualidade de vida”.
Prevenção de infeções e resistência aos antimicrobianos em debate – DGS
Os desafios e as prioridades nacionais na prevenção e controlo das infeções e da resistência aos antimicrobianos estarão em destaque no encontro «Prevenir Infeções, Preservar Antimicrobianos – Da evidência à implementação: prioridades até 2030», que terá lugar no dia 18 de novembro de 2026, pelas 10h, no Auditório do INFARMED, em Lisboa.
Organizada pela Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA), em colaboração com o INFARMED, I.P., a iniciativa assinala o Dia Europeu dos Antibióticos e integra a Semana Mundial de Sensibilização para a Resistência aos Antimicrobianos, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O encontro reunirá profissionais de saúde, decisores, investigadores e representantes de diversas entidades, incluindo a DGS, o INFARMED, I.P. e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), para promover a reflexão e a partilha de conhecimento sobre os principais desafios nesta área.
Com enfoque na passagem da evidência à prática, a iniciativa pretende contribuir para a definição de prioridades e para a implementação de medidas concretas até 2030, reforçando a prevenção e o controlo das infeções, a utilização adequada dos antimicrobianos e o combate à resistência aos antimicrobianos.
