Portaria n.º 454/2026/2 – Diário da República n.º 220/2026, Série II de 2026-11-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 82/2025/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2025.
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 82/2025/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2025.
Anúncio de procedimento n.º 26818/2026
Alteração
Concurso Público nº 67/2026: Empreitada de Compartimentação Corta-Fogo em Edifícios da Unidade HSA da ULSSA
Emitente:
Aquisição de Reagentes para Realização de Análises de Imunologia, com Colocação Gratuita de Sistema Automático de Imunodiagnóstico, em Regime de Contra Consumo, pelo Prazo de 3 (Três) Anos, para o Serviço de Patologia Clínica do Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
Emitente:
Aquisição de Reagentes para Diagnóstico Serológico com Colocação de Equipamentos
Emitente:
Aquisição de Veículo Florestal de Combate Incêndios
Emitente:
Procedimento de concurso público para o fornecimento de reagentes destinados a rastreios de colonização, incluindo a colocação de equipamentos em regime de contra consumo, enquadrados no código CPV 33696000-5 (Reagentes e meios de contraste).
Emitente:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À OBRA DA UNIDADE DE RASTREIO NO PISO 0 DA UNIDADE II
Emitente:
Prestação de serviços de realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, em equipamento Gamma Knife ou equivalente, para tratamento por radiocirurgia de malformações arteriovenosas cerebrais (MAVs), no ano de 2027
Emitente:
Licenciamento de Software Projeto de desmaterialização da faturação convencionada e ADSE Direta.
Emitente:
2026006687/HFAR-Aquisição de produtos químicos e farmacêuticos: Sistema Nervoso Cérebro-Espinal
Emitente:
2026006674/HFAR-Aquisição de produtos químicos e farmacêuticos: Antineoplásicos e Imunomoduladores
Emitente:
2026006675/HFAR-Aquisição de produtos químicos e farmacêuticos para o Hospital das Forças Armadas: Aparelho Cardiovascular
Emitente:
2026006677/HFAR-Aquisição de produtos químicos e farmacêuticos: Aparelho Digestivo
Emitente:
2026006679/HFAR-Aquisição de produtos químicos e farmacêuticos: Corretivos da Volémia e das Alterações Eletrolíticas
Emitente:
2026006680/HFAR-Aquisição de produtos químicos e farmacêuticos: Medicamentos Anti-Infecciosos
Emitente:
2026006681/HFAR-Aquisição de produtos químicos e farmacêuticos: Medicamentos e Outros Produtos Usados em Dermatologia
Emitente:
2026006684/HFAR-Aquisição de produtos químicos e farmacêuticos: Outros Medicamentos e Produtos
Emitente:
2026006685/HFAR-Aquisição de produtos químicos e farmacêuticos: Sangue
Emitente:
Aquisição de malhas, próteses e outros dispositivos médicos destinados à reparação de hérnia, para a ULSBA, E.P.E.
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 26892/2026
Alteração
Aquisição de Sistema de Informação Laboratorial
Emitente:
MCDT´S no exterior, na área de genética médica e oncologia de precisão
Emitente:
Concurso Público nº 1063/2026 – Aquisição de Kits para obtenção de plasma rico em factores de crescimento (PRGF), para o ano de 2026
Emitente:
Concurso Público nº 1106/2026 – Aquisição de sistema de estreitamento do seio coronário para um período de 24 meses, para o serviço de Cardiologia da ULS de Santo António, E. P.E.
Emitente:
Concurso Público nº 1109/2026 – Aquisição de guias para aterectomia rotacional para um período de 24 meses, para o serviço de Cardiologia da ULS de Santo António, E. P.E.
Emitente:
279A000003 – Aquisição serviços de locação de dois veículos para a Unidade de Logística e Stocks da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, durante o ano de 2027
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 26903/2026
Alteração
Empreitada de conservação, adaptação e reparação das instalações afetas ao edifício da Unidade Funcional de Clínica Forense da Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.
Emitente:
Aquisição de Dispositivos de Cardiologia: Sistemas de Pacemakers para a ULS da Guarda, E.P.E.,
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 26920/2026
Alteração
Material de consumo clínico para colheita de sangue para o HFAR-PP
Emitente:
Aquisição de Tiras de Gradiente, Discos de difusão e outros para Microbiologia
Emitente:
PI/1/2027 – Prestação de Serviços de Fornecimento, em Regime de Aluguer, de Equipamentos Multifunções, Componentes, Acessórios, Consumíveis e Serviços de Assistência Técnica para Produção e Digitalização de Cópias em Rede
Emitente:
Concurso Público Internacional nº 1080/2026 – Aquisição de Kits cirúrgicos e energia ultrassónica para um período de 12 meses
Emitente:
Aquisição de Reagentes para Imunoquímica e Serologia Infeciosa
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 26931/2026
Alteração
Aquisição de serviços de desenvolvimento de novas funcionalidades no Portal Inspeção+, do INFARMED, I.P. (PRR)
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 26932/2026
Alteração
Aquisição de serviços de desenvolvimento de novas funcionalidades no Portal Licenciamento+, do INFARMED, I.P. (PRR)
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 26933/2026
Alteração
(DAG) Aquisição de serviços de desenvolvimento do novo website do INFARMED, I.P. (PRR) (20260267)
Emitente:
PI/34/2027 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DE DOENTES, ACOMPANHANTES E COLABORADORES
Emitente:
PI/35/2027 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA E FORNECIMENTO DE CONSUMÍVEIS DE CASA DE BANHO
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 26939/2026
Alteração
Fornecimento de reagentes para determinação de alergias, autoimunidade e marcadores biológicos, incluindo a colocação do respetivo equipamento, a entregar nas instalações da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, no âmbito de um concurso público para aquisição de reagentes e meios de contraste (CPV 33696000-5).
Emitente:
PI/36/2027 – Aquisição de serviços de transporte não urgente de doentes e acompanhantes em veículo dedicado ao transporte de doentes (VDTD) e Ambulância
Emitente:
Concurso Público Internacional nº 1110/2026 – Aquisição de Cateteres de aspiração de trombos para a trombectomia pulmonar e coronária dirigida por cateter associado a bomba de aspiração para um período de 24 meses, para o serviço de Cardiologia da ULSSA, EPE
Emitente:
Concurso Público Internacional nº 1097/2026 – Aquisição de Sistema percutâneo de reparação da válvula mitral para um período de 24 meses, para o serviço de Cardiologia da ULSSA, EPE
Emitente:
Concurso Público Internacional nº 1096/2026 – Aquisição de Sistema de tromboaspiração de grande calibre para um período de 24 meses, para o serviço de Cardiologia da ULSSA, EPE.
Emitente:
Serviços de Levantamento, Diagnóstico de Anomalias e Atualização do Cadastro da Rede de Águas Frias
Emitente:
Aquisição de Fardamento para os Profissionais da ULSALG, EPE – 2ª Volta
Emitente:
Aquisição de lentes intraoculares e material para cirurgia destinados ao Serviço de Oftalmologia do HFAR-PP
Emitente:
(DAG) Aquisição de licenciamento perpétuo de solução de base de dados de informação científica sobre interações medicamentosas – Pilar 4 – Reforma dos Sistemas de Informação dos Registos Nacionais – 4.3.2 – Sistema de Interações Medicamentosas (20260397)
Emitente:
CP 25-2026 – Aquisição de material de consumo clínico, na categoria de material de plástico para utilização nos laboratórios do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P.
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 26994/2026
Alteração
Aquisição de recursos de medição e monitorização (RMM`S) destinados à realização de avaliações, a realizar pelas equipas de Segurança Ambiental e Segurança Elétrica da UP de Segurança e Controlo Técnico
Emitente:
12028826 – ENDOPROTESE TORACICA CONFORM. RAMIF. C/ESQUELETO NITINIOL EPTFE RAMO SUBCLA.15CM
Emitente:
CP 29 1127/2026 – Ecógrafo | Ginecologia e Obstetrícia
Emitente:
Aquisição de Consumíveis de Higiene para a ULSG: Ano 2027
Emitente:
A2/2938/2026 – Sistema de Medida de Pressão Arterial Invasiva
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 27037/2026
Alteração
12002127 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OSTEOSSÍNTESE PARA O MEMBRO SUPERIOR
Emitente:
Aquisição de serviços de diálise peritoneal na ULSAC e no domicílio
Emitente:
Aquisição de solução de armazenamento de produção e backup – STORAGE
Emitente:
Aquisição de Veículo Florestal de Combate a Incêndios
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 27054/2026
Alteração
Obra de remodelação e ampliação do serviço de urgência da unidade hospitalar de Vila Real para a ULSTMAD, EPE, no âmbito do projeto financiado NORTE2030-FEDER-03357900.
Emitente:
PRC/78/2026 – Aquisição de serviços de limpeza e higienização para as instalações dos Centros de Saúde da Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge, para os anos de 2027, 2028 e 2029
Emitente:
Refª 2027/0021 – Aquisição de Gás Natural para as Entidades do Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde – 1ª Fase da Agregação 2027
Emitente:
Fornecimento Integral de Terapia de Substituição Renal Contínua com Cedência de Equipamento para a ULS da Guarda, E.P.E., para 36 Meses.
Emitente:
Aquisição de serviços de manutenção preventiva e melhorias na infraestrutura de Servidores e Rede
Emitente:
EMPREITADA PARA CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DOS BOMBEIROS DE FÁTIMA .
Emitente:
EMPREITADA “RELOCALIZAÇÃO E REMODELAÇÃO DO SERVIÇO DE NEONATOLOGIA”
Emitente:
CP 29 0147/2026 – Consumíveis para tratamento da dor crónica
Emitente:
CP 29 0975/2026 – Aparelho de CPAP Nasal | Neonatologia
Emitente:
CP 29 0974/2026 – Cardiotocógrafos | Ginecologia e Obstetrícia
Emitente:
REAG. SERVICO IMUNO-HEMOTERAPIA VIROLOGIA – QUIMIOLUMINISCENCIA 3 ANOS
Emitente:
Aquisição de Reagentes para Imunologia, com colocação de equipamentos, para os anos 2027, 2028 e 2029
Emitente:
(DAG) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS CLOUD (20260329)
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 27119/2026
Alteração
Aquisição de VFCI Veículo Florestal de Combate a Incêndios
Emitente:
Aquisição de Veículo Florestal de Combate a Incêndios
Emitente:
Concurso Público para aquisição de Consumíveis de Casa de Banho para a Unidade Local de Saúde Entre Douro e Vouga, E.P.E.
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 27137/2026
Alteração
Empreitada de Ampliação, Alteração e Construção de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas e para Pessoas Idosas com Demência
Emitente:
A2/2646/2026 – Sensor de Monitorização da Profundidade Anestésica e Sensor de Avaliação continua da hemoglobina-oximetria-Pulso Neonatal/Adulto, com colocação de equipamento em regime de contra consumo
Emitente:
Serviços de Apoio ao Atendimento ao Público da ADSE, I.P. – 2027
Emitente:
2026006688/HFAR-Aquisição de produtos químicos e farmacêuticos: Outros Medicamentos
Emitente:
2026006682/HFAR-Aquisição de produtos químicos e farmacêuticos: Acção Tópica em Oftalmologia
Emitente:
Aquisição Reagentes Diagnóstico Rápido em Tiras – Monitorização da Glicémia e dos Corpos Cetónicos
Emitente:
Aquisição de papel standard e plastificado para marquesa – PLURIANUAL
Emitente:
A2/2749/2026 – Lentes intraoculares com colocação de equipamento
Emitente:
Concurso Público Nacional Aquisição de Medicamentos (GR 7, 14, 16, 17, 19, 70) – ULSLO EPE – 2027
Emitente:
Concurso Público n.º 141000527 – Concurso Público Nacional para Aquisição de Medicamentos (Grupo 8 – Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas e Grupo 13 – Medicamentos usados em afeções cutâneas) – ULSLO EPE – para o ano de 2027
Emitente:
CP 15 0010/2027 – Análises de Genética na Área da Neurologia
Emitente:
NCP20260152 – CONJUNTO CIRURGIA ENDOSCOPICA PARA CABECA DE CAMARA 30º
Emitente:
Aquisição de Dispositivos Intrasaculares Aneurimásticos – Neurorradiologia
Emitente:
Fornecimento de refeições confecionadas nas instalações do Centro de Formação da Lousã da Escola Nacional de Bombeiros, por um período de 12 meses
Emitente:
CP/0780/2026 – Sistema de Anestesia para o Bloco Central
Emitente:
CP/0560/2026 – Equipamentos para o Bloco Operatório
Emitente:
CP/0380/2026 – Mesas Operatórias para o Bloco Central
Emitente:
Aquisição de Laser CO2 para a Unidade de Cirurgia Ambulatória (UCA)
Emitente:
Aquisição, por um período de 12 meses, de serviços de saúde na área de citologia ginecológica, incluindo a realização de exames citológicos, pesquisa de HPV e citologias anais, abrangendo a recolha, análise laboratorial e emissão de resultados, de acordo com requisitos técnicos definidos pela entidade adjudicante.
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 27206/2026
Alteração
Aquisição Balões, Sistemas e Outro Material de Anestesia, destinados à Unidade Local de Saúde de São José, para os anos 2027, 2028 2029.
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 27207/2026
Alteração
Aquisição de Diverso Material de Proteção, destinado à Unidade Local de Saúde de São José, E.P.E. para os anos 2027, 2028, 2029
Emitente:
(DAG) Aquisição de serviços de manutenção de produção no âmbito dos sistemas das ULS (20260379)
Emitente:
2026006987/HFAR-PL/AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE HEMATOLOGIA PARA 2027, 2028 E 2029
Emitente:
Concurso Público Nacional Aquisição Corretivos de Volémia e alterações eletrolíticas – ULSLO, 2027
Emitente:
Aquisição de Packs para Procedimentos de Cardiologia
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 27245/2026
Alteração
Construção de um Edifício Residencial para Pessoas Idosas
Emitente:
Empreitada de fornecimento, instalação e montagem de materiais, elementos de construção e equipamentos necessários ao funcionamento do Serviço de Medicina Transfusional do HSFX, incluindo todos os trabalhos associados à execução da obra, em conformidade com o Código dos Contratos Públicos, o Decreto-Lei n.º 273/2003 e demais legislação aplicável, bem como com as especificações técnicas e exigências de homologação, classificação e controlo laboratorial definidas para os produtos e equipamentos a utilizar.
Emitente:
Remodelação das Extensões de Saúde de Jales e Zona Envolvente e de Pedras Salgadas (Lotes 1 e 2).
Emitente:
