Notícias de 9 a 13/11/2026

Designação dos membros que integram o Conselho Científico do Programa de Saúde  Prioritário para a área da Diabetes

Em 2025 foram registados 70.399 novos casos de Diabetes nos Cuidados de Saúde Primários (CSP), elevando para 960.064 o número de pessoas com diagnóstico registado no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o equivalente a 8,9% dos utentes inscritos, revela o Relatório 2026 do Programa Nacional para a Diabetes, da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Existem mais de 24 mil pessoas com Diabetes tipo 1 registadas, das quais 3.161 têm menos de 20 anos. No final de 2025 encontravam-se em tratamento, com perfusão subcutânea contínua de insulina, 6.294 pessoas, das quais 5.474 utilizavam Sistemas de Administração Automática de Insulina (SAAI) . A cobertura destas tecnologias aumentou, em particular na população pediátrica, para 80,5%.

O Relatório revela melhorias discretas mas sustentadas nos indicadores de controlo da doença e de fatores de risco cardiovascular: em 2025, 72% dos utentes apresentavam valores de hemoglobina glicada (HbA1c) iguais ou inferiores a 8%, 63% tinham colesterol LDL inferior a 100 mg/dl e 81% apresentavam pressão arterial inferior a 140/90 mmHg.

Em 2025, a cobertura populacional do rastreio da retinopatia diabética foi de 50%, tendo sido identificados 9.775 rastreios positivos. A adesão ao rastreio foi de 58%. No que diz respeito à nefropatia, o rastreio foi realizado em 75% dos utentes com Diabetes nos CSP. Quanto ao pé diabético, 85% dos utentes tiveram pelo menos uma avaliação do risco de ulceração ao longo do ano.

Em 2024 foram contabilizados 281.349 episódios hospitalares envolvendo pessoas com Diabetes. Nos episódios em que a Diabetes foi o diagnóstico principal, registaram-se 52.816 episódios em ambulatório e 6.963 internamentos. O Relatório assinala ainda uma redução dos episódios de Enfarte Agudo do Miocárdio (EAM) e Acidente Vascular Cerebral (AVC) em pessoas com Diabetes, bem como uma diminuição dos episódios de hipoglicemia. O Relatório demonstra, ainda, uma diminuição sustentada da taxa de mortalidade prematura (< 75 anos) por diabetes,

O programa educativo “Mais Saúde, Menos Diabetes”, que entretanto se iniciou, conta já com a participação de 14 Unidades Locais de Saúde (ULS), a Região Autónoma dos Açores e uma Instituição de Saúde Privada. Os resultados do projeto-piloto evidenciam uma redução do risco de desenvolver diabetes e melhorias em indicadores de saúde e estilos de vida.

Consulte os Relatórios aqui:

– Programa Nacional para a Diabetes: Desafios e Estratégias 2026

– Monitorização do Programa de Tratamento com Perfusão Subcutânea de Insulina em 2025 – Relatório 2026

– Monitorização e Avaliação do Rastreio da Retinopatia Diabética em 2025

Entre 30 de setembro de 2026 e 8 de novembro de 2026 foram vacinadas 828.255 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 1.878.088 pessoas contra a Gripe.

Os dados constam do Relatório N.º 5 da Vacinação Sazonal 2026/2027, publicado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

O Relatório da Vacinação Sazonal 2026/2027, de 10 de novembro de 2026, está disponível aqui:

A época 2026/2027 do programa Diabetes em Movimento da Direção-Geral da Saúde (DGS) já arrancou envolvendo 80 municípios de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. As atividades do programa vão decorrer até ao final de junho de 2027.

O Diabetes em Movimento é um programa comunitário de exercício físico destinado a pessoas com diabetes tipo 2, desenvolvido sob coordenação DGS, através do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física e do Programa Nacional para a Diabetes,  sendo implementado em ciclos de nove meses (outubro a junho), com três sessões semanais de exercício físico (às segundas, quartas e sextas-feiras), com 90 minutos de duração, e sessões de educação para a saúde, para promover estilos de vida mais ativos e saudáveis.

Realizadas em grupo, as sessões decorrem num pavilhão desportivo, e conduzidas por profissionais de exercício físico e enfermeiros. São utilizadas estratégias de exercício de elevada aplicabilidade, desenvolvidas com recursos materiais mínimos e de baixo custo, garantindo a sustentabilidade e acessibilidade do programa em diferentes contextos locais.

As sessões de educação para a saúde complementam a intervenção, abordando temas fundamentais para a prevenção das complicações associadas à diabetes e para a melhoria do controlo da doença.

A participação é gratuita, mediante referenciação pelas Unidades de Saúde do Serviço Nacional de Saúde, pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira e pelo Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores, nas áreas geográficas abrangidas.

Nesta nova edição, o programa está ativo nos seguintes municípios: Águeda, Alfândega da Fé, Alijó, Almada, Amarante, Anadia, Angra do Heroísmo, Armamar, Arouca, Arruda dos Vinhos, Aveiro, Baião, Barcelos, Beja, Benavente, Braga, Carregal do Sal, Castelo Branco, Castelo de Paiva, Coimbra, Covilhã, Esposende, Estarreja, Faro, Felgueiras, Figueira de Castelo Rodrigo, Funchal, Fundão, Gouveia, Horta, Lagos, Lamego, Loures (com dois polos), Lousã, Lousada, Macedo de Cavaleiros, Machico, Marco de Canaveses, Marinha Grande, Moimenta da Beira, Montijo, Murça, Odivelas, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Oliveira do Hospital, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Ponta Delgada, Portalegre, Portimão, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Praia da Vitória, Proença-a-Nova, Rio Maior, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Santo Tirso, São João da Pesqueira, Seia, Serpa, Sines, Sintra, Soure, Tabuaço, Tarouca, Tavira, Tondela, Trofa, Vale de Cambra, Valpaços, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Gaia, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Vila Real de Santo António.

O Diabetes em Movimento é um exemplo de cooperação interinstitucional, numa colaboração com autarquias, unidades de saúde, instituições de ensino superior e outras entidades locais, contribuindo para uma resposta integrada e sustentável na promoção da saúde da população com diabetes tipo 2.

Para mais informações sobre o programa e condições de participação, contacte a sua Unidade de Saúde.

12 nov 2026

No âmbito da operacionalização da base de dados europeia de dispositivos médicos (EUDAMED), recordamos todos os fabricantes e produtores de sistemas e conjuntos de dispositivos médicos que a conclusão do registo na plataforma EUDAMED deve ser efetuada até 28 de novembro de 2026, no caso dos dispositivos colocados no mercado antes de 28 de maio de 2026, uma vez que termina o prazo transitório legalmente previsto para o efeito.

O cumprimento deste prazo é indispensável para assegurar a conformidade regulamentar e a continuidade da disponibilização dos dispositivos no mercado.

Calendário:

• 28 de novembro de 2026: Fim do período transitório para o registo de dispositivos e sistemas e conjuntos por fabricantes e produtores.
• 28 de maio de 2027: Data limite para os Organismos Notificados procederem ao registo dos certificados emitidos antes de 28 de maio de 2026.

A antecipação da submissão dos dados na plataforma evita constrangimentos no término do prazo.

10 nov 2026

O INFARMED, I.P. participou, entre 3 e 6 de novembro, na Cimeira e na reunião plenária da Coligação Internacional das Autoridades Reguladoras do Medicamento (ICMRA), realizadas em Seul, na Coreia do Sul, onde foram debatidos os principais desafios da regulação do medicamento e reforçada a cooperação entre autoridades reguladoras de diferentes países.

O Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P., Rui Santos Ivo, representou Portugal nos encontros, que reuniram dirigentes de autoridades reguladoras de vários continentes e representantes de organizações internacionais. A União Europeia contou com uma forte representação, incluindo a Comissão Europeia, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e autoridades reguladoras de outros seis países europeus.

A cimeira centrou-se em três áreas estratégicas para o futuro da regulação do medicamento: a utilização responsável da inteligência artificial (IA) nos processos regulamentares, o desenvolvimento e a integração de novas abordagens metodológicas (NAMs), incluindo alternativas à experimentação animal, e o reforço da participação dos doentes ao longo do ciclo de vida dos medicamentos.

Os debates destacaram a importância da harmonização internacional, da partilha de conhecimento e da adaptação dos modelos regulamentares à inovação científica e tecnológica, com vista a promover respostas coordenadas aos desafios da saúde pública.

Na reunião plenária foram analisadas as prioridades estratégicas da ICMRA e as atividades dos seus grupos de trabalho, com destaque para a cooperação regulamentar baseada na confiança entre autoridades (Reliance), a digitalização, a inteligência artificial e a utilização de evidência do mundo real (Real-World Evidence) em situações de emergência de saúde pública.

Foi igualmente discutido o desenvolvimento de um compêndio internacional de terminologia aplicável aos medicamentos destinados a populações reduzidas, nomeadamente no contexto das doenças raras, bem como a articulação da ICMRA com outras organizações internacionais, incluindo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Reforço das relações bilaterais

À margem dos encontros, o INFARMED, I.P. realizou reuniões bilaterais com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), do Brasil, a Saudi Food and Drug Authority (SFDA), da Arábia Saudita, a Medicines and Healthcare products Regulatory Agency (MHRA), do Reino Unido, e a Health Sciences Authority (HSA), de Singapura.

Estas reuniões permitiram aprofundar a cooperação institucional e identificar oportunidades de colaboração em áreas como a digitalização, a inteligência artificial e a avaliação de tecnologias de saúde (ATS).

Com a ANVISA e a SFDA, foram discutidas as próximas ações para a implementação dos Memorandos de Entendimento estabelecidos com o INFARMED, I.P., com vista a reforçar a cooperação entre as respetivas autoridades.

Os encontros com as autoridades do Reino Unido e de Singapura permitiram ainda conhecer experiências de avaliação paralela, que articulam os procedimentos de autorização de introdução no mercado (AIM) com a avaliação de tecnologias de saúde para efeitos de financiamento público.

O INFARMED, I.P. estabeleceu também contactos com representantes de autoridades reguladoras da Ucrânia, Paraguai, México, Taiwan, Canadá, Suíça, Nova Zelândia e China, bem como da OMS.

Participação reforçada nos grupos de trabalho da ICMRA

Durante os encontros, foi confirmada a participação do INFARMED, I.P. no grupo de trabalho da ICMRA dedicado ao reliance, uma área estratégica para o reforço da confiança, da colaboração e do aproveitamento do trabalho desenvolvido por diferentes autoridades reguladoras.

A autoridade portuguesa pretende igualmente aprofundar o seu envolvimento nas iniciativas relacionadas com a inteligência artificial e a evidência do mundo real, contribuindo para o desenvolvimento de soluções regulamentares conjuntas.

“A ICMRA é um espaço privilegiado de cooperação entre reguladores a nível mundial, essencial para antecipar desafios, promover a convergência regulamentar e encontrar respostas comuns num contexto de rápida evolução científica e tecnológica. Queremos reforçar a participação do Infarmed neste fórum, contribuindo de forma cada vez mais ativa com as nossas mais-valias e experiência para o desenvolvimento de soluções regulamentares inovadoras, em benefício dos doentes e da saúde pública”, afirmou Rui Santos Ivo, Presidente do INFARMED, I.P.

A participação nestes encontros permitiu consolidar a presença de Portugal nos principais fóruns internacionais de regulação do medicamento, reforçar relações institucionais e contribuir para uma maior convergência das práticas regulamentares, em benefício dos cidadãos.

A próxima Cimeira da ICMRA terá lugar em 2027, em Ottawa, no Canadá.

11-11-2026  OCDE reúne dirigentes máximos da AP

A transformação no serviço público vai estar no centro da discussão da reunião que irá juntar em Paris, França, nos dias 25 e 26 de novembro, os dirigentes máximos das Administrações Públicas dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Durante os dois dias do evento, que conta com a participação do Diretor-Geral da DGAEP, Bruno Santos, será promovida uma reflexão sobre alguns dos principais desafios que se colocam à Administração Pública.

A implementação da reforma da estrutura governativa, a liderança na concretização das prioridades governamentais, a gestão dos processos de transformação organizacional e a construção de uma força de trabalho preparada para responder às exigências e desafios do futuro serão alguns dos temas em debate.