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Notícias a 16 e 17/11/2026

Aviso n.º 28583/2026/2 – Diário da República n.º 222/2026, Série II de 2026-11-16
União das Freguesias de Serpa (Salvador e Santa Maria)
Projeto do Regulamento de Apoio à Natalidade.

Aviso (extrato) n.º 28664/2026/2 – Diário da República n.º 223/2026, Série II de 2026-11-17
Freguesia de Ciladas
Aprovação do Regulamento de Apoio ao Idoso na Freguesia de Ciladas.


Relatório N.º 6 da Vacinação Sazonal 2026/2027 – DGS

Entre 30 de setembro de 2026 e 15 de novembro de 2026 foram vacinadas 884.041 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 2.028.800 pessoas contra a Gripe.

Os dados constam do Relatório N.º 6 da Vacinação Sazonal 2026/2027, publicado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

O Relatório da Vacinação Sazonal 2026/2027, de 17 de novembro de 2026, está disponível aqui:


Reclamações em números | 3º trimestre de 2026 – ERS

16.11.2026

A ERS (Entidade Reguladora da Saúde) tem a obrigação legal de divulgar informação sobre as reclamações feitas pelos utentes dos serviços de saúde, incluindo quais os estabelecimentos com mais reclamações e o que resultou da sua análise.

Nesse sentido, a ERS atualizou a informação sobre reclamações, elogios e sugestões relativas ao terceiro trimestre de 2026. Pode consultar os dados em Reclamações em números.


Departamento da Qualidade na Saúde mantém certificação do Sistema de Gestão da Qualidade – DGS

O Departamento da Qualidade na Saúde (DQS) da Direção-Geral da Saúde realizou, no passado dia 30 de julho de 2026, a segunda auditoria de acompanhamento do ciclo de certificação 2024-2026 do seu Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) segundo o referencial NP EN ISO 9001:2015.

A auditoria evidenciou a conformidade, a eficácia e maturidade do sistema, tendo resultado na manutenção da certificação. Desde 26 de junho de 2018, o DQS tem renovado esta distinção de forma consistente, reafirmando o seu compromisso com a qualidade, a melhoria contínua e a excelência nas atividades desenvolvidas.


Estratégia portuguesa para alteração de hábitos alimentares

17/11/2026

Ministra da Saúde participa na conferência ministerial da Presidência irlandesa sobre prevenção, inovação e equidade em saúde

A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, defendeu em Dublin que as políticas públicas para promover uma alimentação mais saudável têm de dar condições às pessoas para que possam fazer as escolhas acertadas e que os Estados-membros devem cooperar neste domínio.

“Informar as pessoas não chega. A prevenção funciona quando fazemos da escolha saudável a escolha fácil”, afirmou a Ministra num painel na conferência ministerial da Presidência irlandesa do Conselho da União Europeia, que contou também com governantes da Grécia, Suécia, Eslovénia, Ucrânia e Lituânia, que decorreu a 16 e 17 de novembro.

Ana Paula Martins explicou que a abordagem portuguesa à mudança de hábitos alimentares tem combinado informação pública, medidas fiscais, reformulação alimentar e regulação.

Entre as medidas já adotadas destacam-se o imposto sobre as bebidas açucaradas (introduzido em 2017), que contempla escalões de tributação consoante o teor de açúcar. Em consequência, a proporção de bebidas na categoria de maior teor de açúcar diminuiu 45%, entre 2017 e 2025.

Também se destaca a redução do consumo de sal e açúcar em algumas categorias de alimentos, conseguidos no seguimento do acordo obtido entre a indústria alimentar e o Estado.

Esse acordo permitiu que, entre 2018 e 2023, o teor médio de sal descesse cerca de 15% e o de açúcar cerca de 21%.

Para aprofundar a informação ao consumidor criou-se um Catálogo Alimentar Digital, com a composição nutricional e os ingredientes de mais de 2.000 produtos disponíveis no mercado, e promoveu-se a informação nutricional simplificada, de que é exemplo o Nutri-Score.

Deu-se especial atenção à proteção das crianças, com legislação que restringe a publicidade a alimentos e bebidas com elevado teor de energia, sal, açúcar ou gordura dirigida a menores de 16 anos e introduziram-se novas regras para a alimentação nas escolas.

Portugal quer ainda aprofundar o uso de ferramentas digitais para diminuir a exposição das crianças a anúncios e conteúdos comerciais online que sejam considerados irregulares.

O painel em que a Ministra interveio (e em que participou também Maria João Gregório do JA PreventNCD, ou Plano de Ação Conjunta para a Prevenção das Doenças Crónicas Não Transmissíveis) partiu do reconhecimento de Portugal como pioneiro na combinação de informação pública, reformulação alimentar e regulação. Portugal coordena ainda a Rede de Ação Europeia da Organização Mundial da Saúde para a redução da pressão do marketing sobre as crianças e co-lidera o pacote de trabalho de Regulação e Tributação do JA PreventNCD.

O que a Ministra pediu à Europa

Ana Paula Martins saudou o Plano Europeu Safe Hearts e a iniciativa de desenvolver uma abordagem europeia comum para avaliar o grau de processamento dos alimentos. A ministra defendeu a necessidade de cooperação europeia no desenvolvimento de ferramentas de informação fiáveis e baseadas na ciência para os consumidores e no apoio aos Estados-Membros para aplicação e avaliação de políticas eficazes de reformulação de alimentos e prevenção.

Apelou ainda ao reforço da cooperação para proteger as crianças do marketing de alimentos pouco saudáveis, sobretudo nas plataformas digitais.

“As escolhas mais saudáveis não podem depender do rendimento, da educação ou do local onde as pessoas vivem”, sublinhou a ministra.

No segundo dia da conferência – que serviu também de passagem de testemunho, já que a Lituânia assume a Presidência do Conselho da UE a 1 de janeiro de 2027 –, a Ministra defendeu que a saúde cardiovascular deve ser vigiada ao longo de toda a vida.

A prevenção deve andar a par da deteção precoce, do tratamento atempado e dos cuidados continuados. Como prioridades de investimento, destacou a deteção precoce de fatores de risco cardiovascular e o reforço dos cuidados primários e de proximidade.

Portugal está a desenvolver percursos integrados para a insuficiência cardíaca e o AVC, a componente cardiovascular do programa Detect SNS 24 – com enfoque na necessidade de os cidadãos conhecerem os próprios números (pressão arterial, colesterol e glicemia) ligada aos cuidados de saúde primários, e a telemonitorização.

Estas soluções ainda estão em desenvolvimento e validação, e Portugal está disponível para as testar com outros Estados-Membros.

“A Europa não deve ter vinte e sete projetos-piloto isolados”, afirmou Ana Paula Martins, apontando a fragmentação de ferramentas e dados como a principal barreira.

A delegação portuguesa integrou Maria de Fátima Franco, diretora do Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares (PNDCCV) da Direção-Geral da Saúde (DGS), e duasinvestigadoras do INSA – Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, Mafalda Bourbon e Alexandra Bento, com trabalho nas áreas das doenças cérebro-cardiovasculares e alimentação e nutrição.


Prevenir e combater o tabagismo

17/11/2026

ULS da Região de Aveiro lança plataforma digital “Sem Filtro”

A Unidade Local de Saúde (ULS) da Região de Aveiro assinala hoje, 17 de novembro, o Dia do Não Fumador, com o lançamento da plataforma digital «Sem Filtro», uma iniciativa desenvolvida no âmbito do projeto «Pulmão para a Vida», do Serviço de Pneumologia. O objetivo desta iniciativa passa por sensibilizar a população para os riscos associados ao consumo de tabaco e apoiar quem deseja abandonar este hábito.

Disponível em semfiltro.pt, a nova plataforma apresenta-se “como um recurso digital de informação, sensibilização e promoção da saúde, reunindo conteúdos acessíveis, ferramentas interativas e estratégias práticas para a prevenção e cessação tabágica”, explica a instituição num comunicado divulgado.

Entre as funcionalidades disponibilizadas, destacam-se a possibilidade de avaliar o nível de dependência tabágica, conhecer os benefícios de deixar de fumar, construir um plano personalizado de cessação tabágica e identificar estratégias para lidar com a vontade de fumar. A plataforma permite ainda acompanhar os progressos alcançados, nomeadamente os ganhos para a saúde e a poupança financeira associados ao abandono do tabaco.

“Com esta iniciativa, a ULS da Região de Aveiro reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia em saúde e com o desenvolvimento de estratégias inovadoras que contribuam para uma população mais informada, autónoma e saudável”, concluí a instituição.


Mais de 5.300 bombas insulinas dispensadas desde 2025

17/11/2026

O relatório anual do Programa Nacional para a Diabetes revela 70.400 novos casos nos CSP

O ano passado, foram disponibilizadas mais de 5.300 bombas de insulina comparticipadas pelo Estado a 100%, de acordo com a informação recolhida no Relatório anual do Programa Nacional para a Diabetes, da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Em 2025 foram registados 70.399 novos casos de Diabetes nos Cuidados de Saúde Primários (CSP), elevando para 960.064 o número de pessoas com diagnóstico registado no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o equivalente a 8,9% dos utentes inscritos. Segundo o mesmo documento, existem mais de 24 mil pessoas com Diabetes tipo 1 registadas, das quais 3.161 têm menos de 20 anos. No final do ano passado, encontravam-se em tratamento, com perfusão subcutânea contínua de insulina, 6.294 pessoas, das quais 5.474 utilizavam Sistemas de Administração Automática de Insulina (SAAI) . A cobertura destas tecnologias aumentou, em particular na população pediátrica, para 80,5%.

O Relatório revela melhorias discretas mas sustentadas nos indicadores de controlo da doença e de fatores de risco cardiovascular: em 2025, 72% dos utentes apresentavam valores de hemoglobina glicada (HbA1c) iguais ou inferiores a 8%, 63% tinham colesterol LDL inferior a 100 mg/dl e 81% apresentavam pressão arterial inferior a 140/90 mmHg.

Em 2025, a cobertura populacional do rastreio da retinopatia diabética foi de 50%, tendo sido identificados 9.775 rastreios positivos. A adesão ao rastreio foi de 58%. No que diz respeito à nefropatia, o rastreio foi realizado em 75% dos utentes com Diabetes nos CSP. Quanto ao pé diabético, 85% dos utentes tiveram pelo menos uma avaliação do risco de ulceração ao longo do ano.

Para mais informações, consulte: www.dgs.pt 


Real4Reg: Infarmed reúne especialistas europeus para debater utilização de dados do mundo real nas decisões em saúde – Infarmed

16 nov 2026

O INFARMED, I.P. acolheu, nos dias 3 e 4 de novembro, o Simpósio Final do projeto europeu Real4Reg, uma iniciativa financiada pela União Europeia e coordenada pela autoridade alemã do medicamento (BfArM), que visa promover a utilização de dados do mundo real (real-world data – RWD) e de metodologias inovadoras, incluindo inteligência artificial, para apoiar as decisões regulamentares e de avaliação de tecnologias de saúde.

Realizado em formato híbrido, o evento reuniu especialistas de autoridades reguladoras, profissionais de saúde, investigadores, representantes da indústria e associações de doentes, para apresentar os principais resultados do projeto e debater os desafios e oportunidades da utilização destes dados na tomada de decisões em saúde.

Na sessão de abertura, o Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P., Rui Santos Ivo, destacou que “um dos principais desafios dos cuidados de saúde modernos consiste em transformar a crescente disponibilidade de dados em saúde em evidência robusta que permita apoiar a tomada de decisões regulamentares e de avaliação de tecnologias de saúde”, sublinhando o contributo do Real4Reg para o desenvolvimento de metodologias que reforcem a utilização desta informação.

Ao longo dos dois dias, foram apresentados resultados de estudos nas áreas do cancro da mama, esclerose lateral amiotrófica, fluoroquinolonas e inibidores SGLT2. O programa incluiu ainda sessões sobre inteligência artificial, envolvimento dos doentes na investigação e iniciativas europeias como o European Health Data Space (EHDS) e a rede DARWIN EU, que procuram potenciar a utilização de dados de saúde na produção de evidência científica.

Na sessão dedicada às principais conclusões do projeto, Cláudia Furtado, responsável da Direção de Informação e Planeamento Estratégico (DIPE) do INFARMED, I.P., destacou a importância da colaboração internacional, da transparência das metodologias e do investimento em infraestruturas seguras para facilitar o acesso e a análise dos dados.

Durante o evento, foi também apresentado um programa de formação que está disponível online de forma gratuita, desenvolvido no âmbito do Real4Reg, para reforçar as competências nesta área.


5.ª Corrida e Caminhada pela Diabetes junta mais de 1000 participantes em Coimbra – DGS

A 5.ª edição da «Corrida e Caminhada pela Diabetes» reuniu mais de 1000 pessoas, numa iniciativa dedicada à promoção da saúde e à sensibilização para a diabetes.

Organizado pela Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para a Diabetes, o evento decorreu no dia 14 de novembro de 2026, no Parque Verde do Mondego, em Coimbra, integrando as comemorações do Dia Mundial da Diabetes.

A edição deste ano, realizada em parceria com a Câmara Municipal de Coimbra e aberta ao público em geral, com ou sem diabetes, contou com uma forte adesão à corrida de 5 km, à caminhada de 5 km e à Kids Run.

Pessoas de todas as idades participaram nas diferentes modalidades, associando-se a uma causa comum: promover estilos de vida saudáveis, nomeadamente através da prática de atividade física, contribuindo para viver mais anos com saúde.

Através destas iniciativas, a DGS pretende reforçar a mensagem de que a adoção de estilos de vida saudáveis é essencial para o controlo dos níveis de glicemia, promovendo benefícios para a saúde física, emocional e mental e para o bem-estar de toda a população.

O Programa Nacional para a Diabetes agradece a todos os participantes e parceiros que contribuíram para o sucesso desta edição, em especial às pessoas com diabetes que se associaram a esta iniciativa.


Instituto Ricardo Jorge participa em workshop e reunião de consórcio do projeto EU-WISH

17-11-2026

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) participou, entre 6 e 8 de outubro, em Viena, Áustria, no workshop internacional e na reunião do consórcio de 2026 do projeto EU-WISH. A iniciativa teve como objetivo debater as conquistas da iniciativa, analisar as atividades em curso e identificar os próximos passos.

Realizados na Agência Austríaca para a Saúde e a Segurança Alimentar (AGES), os eventos reuniram mais de 100 membros do consórcio EU-WISH, incluindo peritos e parceiros de toda a Europa, juntamente com partes interessadas externas, de que são exemplo a Organização Mundial da Saúde, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, a DG Sante e a Health Emergency Preparedness and Response Authority (HERA).

À beira de entrar no seu 4º ano, na sequência da aprovação oficial de uma prorrogação de um ano, a Joint Action utilizou este workshop estratégico para definir prioridades e ações para o ano adicional, com o objetivo de maximizar o impacto do projeto no setor das águas residuais e na sociedade em geral.

Os debates abordaram também os desafios comuns, a sustentabilidade a longo prazo e formas práticas de integrar a vigilância baseada nas águas residuais na prática da saúde pública. O encontro proporcionou ainda oportunidades valiosas para o estabelecimento de contatos e a troca de conhecimentos entre os membros do consórcio e as partes interessadas internacionais.

Constituída por um consórcio de 26 países, com 61 parceiros, a EU-WISH implementa o objetivo geral do Programa EU4Health de proteger as pessoas na UE de graves ameaças transfronteiriças à saúde e fortalecer a capacidade de resposta dos sistemas de saúde e a coordenação entre os Estados-membros para fazer face a graves ameaças transfronteiriças para a saúde, pretendendo contribuir para uma visão e atividades de vigilância de águas residuais não só a nível europeu, mas também a nível global.

O INSA é a autoridade nacional competente designada para representar Portugal nesta Joint Action, que inclui também a Direção-Geral da Saúde e o Grupo AdP – Águas de Portugal como entidades afiliadas, assim como a Agência Portuguesa do Ambiente e a ANA Aeroportos de Portugal como parceiros associados. Com uma duração de três anos, a EU-WISH prevê um financiamento global para Portugal de cerca de meio milhão de euros.


16-11-2026  DGAEP destaca o potencial humano como fator diferenciador

A ativação do potencial humano na era do trabalho 2.0 foi o tema que serviu de base à reflexão partilhada pelo Diretor-Geral da DGAEP, Bruno Santos, na Cerimónia Prémios Empresa e Fórum de Empregabilidade Jovem e Formação Profissional 2026, promovida pela Casa Pia de Lisboa.

Realizado no dia 12 de novembro, o evento teve como objetivo reconhecer e valorizar o mérito dos jovens que se destacaram nas diferentes áreas de formação, com especial enfoque na Formação em Contexto de Trabalho, através das distinções atribuídas pelas empresas parceiras da Casa Pia de Lisboa.

Partindo do pressuposto de que a inteligência artificial é capaz de executar tarefas, aprender com os resultados e tomar decisões, Bruno Santos defendeu que o papel das pessoas assentará, cada vez mais, na sua “capacidade de escolher o que vale a pena mudar e de ter margem para o fazer, assumindo a responsabilidade pelo resultado”.

Recorrendo ao exemplo de um serviço público que consegue responder cada vez mais depressa aos pedidos dos cidadãos, Bruno Santos afirmou que a melhoria do acesso passará igualmente por “perceber quem desiste antes de apresentar o pedido e quantas dessas pessoas passam a conseguir concluí-lo depois de alterarmos o processo”.

A evolução dos processos de seleção foi outro dos temas em destaque. O Diretor-Geral da DGAEP sublinhou a necessidade de garantir que os sistemas de triagem apoiados por inteligência artificial consigam reconhecer e valorizar as competências adquiridas pelos jovens nas suas primeiras experiências profissionais.

Sobre a participação da DGAEP neste evento, o Diretor-Geral afirmou que “é importante que os jovens que frequentam a formação profissional possam considerar a Administração Pública quando escolhem o primeiro emprego e conheçam o trabalho que podem fazer no setor público”.

“Para a DGAEP, o contacto com os jovens e com quem os prepara para essa escolha ajuda-nos a perceber de que informação necessitam e como podemos comunicar melhor as oportunidades de emprego público”, acrescentou.

Fazendo um balanço positivo da iniciativa, Bruno Santos considera que esta pode abrir caminho à criação, em conjunto com a Casa Pia e outros serviços públicos, de “projetos de formação em que os jovens possam trabalhar sobre um problema real, acompanhar processos de melhoria e demonstrar os resultados obtidos”.

Neste contexto, defendeu ainda que a DGAEP poderá desenvolver casos práticos que “permitam perceber como um candidato escolhe o que vale a pena testar e como revê a sua proposta quando recebe informação nova”.

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