- REGULAMENTO N.º 334/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, SÉRIE II DE 2016-03-30
Regulamento das Provas Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 anos, para o ano letivo 2016/2017
Regulamento das Provas Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 anos 2016 / 2017 – ESSCVP
