- PORTARIA N.º 155/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 98/2016, SÉRIE II DE 2016-05-20
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a proceder à repartição dos encargos decorrentes da celebração de contrato de empreitada, visando a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde de Vilar de Andorinho, unidade funcional integrada no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Grande Porto VII – Gaia, até ao montante global de EUR 1.475.364,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor
- PORTARIA N.º 156/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 98/2016, SÉRIE II DE 2016-05-20
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a proceder à repartição dos encargos decorrentes da celebração de contrato de empreitada, visando a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde de Baguim do Monte, unidade funcional integrada no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Porto II – Gondomar, até ao montante global de EUR 836.586,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor
- PORTARIA N.º 157/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 98/2016, SÉRIE II DE 2016-05-20
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a proceder à repartição dos encargos decorrentes da celebração de contrato de empreitada, visando a remodelação de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde da Batalha até ao montante global de EUR 1.605.453,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor
- PORTARIA N.º 158/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 98/2016, SÉRIE II DE 2016-05-20
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a proceder à repartição dos encargos decorrentes da celebração de contrato de empreitada, visando a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde de Santiago de Bougado, unidade funcional integrada no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Porto I – Santo Tirso/Trofa, até ao montante global de EUR 2.230.796, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor
- Portaria n.º 601/2018 – Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 158/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de maio (Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a proceder à repartição dos encargos decorrentes da celebração de contrato de empreitada, visando a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde de Santiago de Bougado) - Portaria n.º 563/2020 – Diário da República n.º 182/2020, Série II de 2020-09-17
Finanças e Saúde – Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e Adjunta e da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 601/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 16 de novembro de 2018
- Portaria n.º 601/2018 – Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16