Outros Diplomas de Interesse em 29/05/2019

Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980

Aprova os estatutos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Primeira alteração à Portaria n.º 240/2018, de 29 de agosto, que aprova o projeto-piloto de aplicação da tarifa solidária de gás de petróleo liquefeito (GPL) a aplicar a clientes finais economicamente vulneráveis

• Declaração de Retificação n.º 27/2019 – Diário da República n.º 108/2019, Série I de 2019-06-05

  Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral

  Retifica a Portaria n.º 167/2019, da Administração Interna e Ambiente e Transição Energética, sobre a primeira alteração à Portaria n.º 240/2018, de 29 de agosto, que aprova o projeto-piloto de aplicação da tarifa solidária de gás de petróleo liquefeito (GPL) a aplicar a clientes finais economicamente vulneráveis, publicada no Diário da República, n.º 103, 1.ª série, de 29 de maio

Designação da licenciada Sara Semedo, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Luís Miguel Rodrigues Costa, no cargo de diretor dos Serviços Financeiros e de Aprovisionamento