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Outros Diplomas de Interesse em 19/06/2019

Resolução da Assembleia da República n.º 86/2019 – Diário da República n.º 116/2019, Série I de 2019-06-19

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a urgente concretização de medidas que permitam a melhoria da capacidade de resposta na prevenção e combate à violência doméstica

Despacho Normativo n.º 17/2019 – Diário da República n.º 116/2019, Série II de 2019-06-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro

Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico do Porto

Regulamento n.º 516/2019 – Diário da República n.º 116/2019, Série II de 2019-06-19

Ordem dos Médicos Dentistas

Alteração dos regulamentos n.os 84/2012, de 29 de fevereiro, e 89/2012, de 1 de março, e delegação de poderes

Edital n.º 760/2019 – Diário da República n.º 116/2019, Série II de 2019-06-19

Município de Almada

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Almada 2019-2028

Aviso n.º 10302/2019 – Diário da República n.º 116/2019, Série II de 2019-06-19

Município de Valongo

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Concelho de Valongo, PMDFCI de Valongo (2019-2028)

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