Portaria n.º 151-B/2022 – Diário da República n.º 99/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-05-23
Saúde
Regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional
Testes rápidos de Antigénio voltam a ser comparticipados – Infarmed
23 mai 2022
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 151-B/2022, que estabelece o regime excecional e temporário de comparticipação dos Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) de uso profissional prescritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), nos termos legalmente previstos.
A publicação desta portaria surge pela relevância da realização de testes de diagnóstico para despiste de infeção por SARS-CoV-2 e devido à incidência muito elevada de COVID-19 no país, com tendência crescente.
Os testes rápidos de antigénio de uso profissional vão assim voltar a ser gratuitos nas farmácias, sendo agora necessária uma prescrição médica do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Esta medida que entra em vigor amanhã, dia 24 de maio, e irá prolongar-se, para já, até ao dia 30 de junho.
Testes rápidos de antigénio
Regime excecional define comparticipação e preço máximo
Os testes rápidos de antigénio de uso profissional voltam a ser gratuitos a partir de terça-feira e até ao final de junho, desde que sejam prescritos e não custem ao Estado mais de 10 euros, segundo uma portaria hoje publicada.
A portaria refere ainda que o valor da comparticipação do Estado na realização dos testes rápidos de antigénio é de 100 % do preço máximo fixado para efeitos de comparticipação.
De acordo com o diploma, a pandemia da Covid-19 mantém uma incidência muito elevada no país, com tendência crescente, para o que poderá contribuir o aumento de circulação de variantes com maior potencial de transmissão.
Dada a relevância da realização de testes de diagnóstico para despiste de infeção, importa garantir o acesso e a realização de testes rápidos de antigénio de uso profissional, prescritos no SNS e financiados através de um regime especial de preços máximos para efeitos de comparticipação.
Esta portaria vigora até dia 30 de junho, sem prejuízo de eventual prorrogação.
Para saber mais, consulte:
Portaria n.º 151-B/2022
SAÚDE
Regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional
Orientação nº 009/2020 de 11/03/2020 atualizada a 23/05/2022 – DGS
COVID-19: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados (várias tipologias).
Procedimentos para Estabelecimentos de Apoio Social de carácter residencial/estruturas residenciais, de utilização temporária ou permanente dedicadas a pessoas institucionalizadas, dependentes de terceiros nas atividades da vida diária.
Orientação nº 016/2020 de 23/03/2020 atualizada a 23/05/2022 – DGS
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Serviços prisionais e tutelares
37 casos confirmados de infeção humana por vírus Monkeypox em Portugal
A Direção-Geral da Saúde (DGS) informa que foram confirmados mais 14 casos de infeção humana por vírus Monkeypox em Portugal, havendo, até ao momento, 37 casos confirmados nas regiões Norte, Lisboa e Vale do Tejo e Algarve. Aguardam-se resultados relativamente a outras amostras.
Os novos casos foram confirmados pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA). Entre as amostras disponíveis, foi identificada, através de sequenciação, a clade (subgrupo do vírus) da África Ocidental, que é a menos agressiva.
Os casos identificados mantêm-se em acompanhamento clínico, encontrando-se estáveis e em ambulatório. Estão em curso os inquéritos epidemiológicos dos casos suspeitos que vão sendo detetados, com o objetivo de identificar cadeias de transmissão e potenciais novos casos e respetivos contactos.
Os indivíduos que apresentem lesões ulcerativas, erupção cutânea, gânglios palpáveis, eventualmente acompanhados de febre, arrepios, dores de cabeça, dores musculares e cansaço, devem procurar aconselhamento clínico.
Reforçam-se as medidas a implementar perante sintomas suspeitos, devendo os indivíduos abster-se de contacto físico direto com outras pessoas e de partilhar vestuário, toalhas, lençóis e objetos pessoais enquanto estiverem presentes as lesões cutâneas, em qualquer estadio, ou outros sintomas.
A DGS continua a acompanhar a situação a nível nacional em articulação com as instituições europeias.
Portugal é o primeiro país a sequenciar genoma do vírus Monkeypox – INSA
23-05-2022
Uma equipa de investigadores do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) foi a primeira a identificar a sequência genética do vírus Monkeypox, atualmente em circulação em vários países como Portugal, Reino Unido, Espanha, Suécia, Bélgica e Estados Unidos da América. A descoberta poderá ser fundamental para compreender a origem do surto e as causas para a rápida disseminação da doença.
Alguns dias após a confirmação dos primeiros casos de infeção humana por vírus Monkeypox em Portugal, especialistas do Núcleo de Genómica e Bioinformática do INSA identificaram a sequência genética deste vírus e partilharam-na com a comunidade científica internacional, o que poderá contribuir para uma mais rápida e efetiva compreensão deste fenómeno.
De acordo com o responsável do Núcleo de Genómica e Bioinformática do Departamento de Doenças Infeciosas do INSA, João Paulo Gomes, “a rápida identificação da sequência genética do vírus em circulação, e a sua imediata divulgação à comunidade científica, constitui um primeiro passo de colaboração internacional para a caracterização deste surto”.
“A comparação das sequências genéticas do vírus Monkeypox obtidas nos vários países poderá ser fundamental para a compreensão da origem do surto, bem como da forma como se deu rapidamente a disseminação da doença”, sublinha o investigador do INSA, acrescentando que “uma boa caracterização deste tipo de surtos permite “retirar ensinamentos que podem ser-nos úteis para a adoção de medidas de saúde pública com vista a uma melhor monitorização e controlo do problema”.
Os esforços dos especialistas do INSA tinham já permitido a Portugal ser dos primeiros países a confirmar laboratorialmente casos suspeitos desta doença, tendo o rápido diagnóstico sido efetuado através das metodologias já implementadas na Unidade de Biopreparação e Resposta a Emergências do Departamento de Doenças Infeciosas. Durante o mês de maio, têm sido reportados largas dezenas de casos em múltiplos países, como Portugal, Reino Unido, Espanha, Suécia, Bélgica e Estados Unidos da América, ainda com origem desconhecida. Portugal contava, até dia 23, com um total de 37 casos confirmados laboratorialmente.
Trata-se de uma doença zoonótica, em que roedores e primatas não humanos podem ser portadores do vírus e infetar pessoas. Foi identificada pela primeira vez em 1958, aquando da ocorrência de dois surtos, em macacos mantidos em cativeiro para fins de investigação.
Mais tarde, em 1970, foi identificada em humanos na República Democrática do Congo. A Monkeypox é uma doença endémica em alguns países da África Central e Ocidental, sendo raramente relatada fora da África. O vírus é transmitido de uma pessoa para outra por contato próximo com lesões, fluidos corporais, gotículas respiratórias e materiais contaminados.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) recomenda aos indivíduos que apresentem lesões ulcerativas, erupção cutânea, gânglios palpáveis, eventualmente acompanhados de febre, arrepios, dores de cabeça, dores musculares e cansaço, a procura de aconselhamento clínico. Perante sintomas suspeitos, o indivíduo deverá abster-se de contactos físicos diretos. A abordagem clínica não requer tratamento específico, sendo a doença habitualmente autolimitada em semanas.
Portugal é o primeiro país a sequenciar genoma do vírus Monkeypox
Descoberta poderá ser fundamental para compreender a origem do surto e as causas para a rápida disseminação da doença
Uma equipa de investigadores do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) foi a primeira a identificar a sequência genética do vírus Monkeypox, atualmente em circulação em vários países como Portugal, Reino Unido, Espanha, Suécia, Bélgica e Estados Unidos da América. Esta descoberta poderá ser fundamental para compreender a origem do surto e as causas para a rápida disseminação da doença.
De acordo com o responsável do Núcleo de Genómica e Bioinformática do Departamento de Doenças Infeciosas do INSA, João Paulo Gomes, “a rápida identificação da sequência genética do vírus em circulação, e a sua imediata divulgação à comunidade científica, constitui um primeiro passo de colaboração internacional para a caracterização deste surto”.
Nas últimas semanas foram reportados largas dezenas de casos em múltiplos países, como Portugal, Reino Unido, Espanha, Suécia, Bélgica e Estados Unidos da América, ainda com origem desconhecida. Portugal contava, até dia 23 de maio, com um total de 37 casos confirmados laboratorialmente.
Ação corretiva voluntária para sistemas de aquecimento de fluidos de irrigação e fluxo rápido LEVEL 1® – Infarmed
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: dm
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
23 mai 2022
O fabricante dos sistemas de aquecimento de fluidos de irrigação e fluxo rápido LEVEL 1 (Smiths Medical, atualmente ICU Medical) está a realizar uma ação corretiva voluntária para os sistemas de aquecimento de fluidos de fluxo rápido Level 1® e para os sistemas de irrigação Level 1® NORMOFLO® (consultar as referências afetadas no aviso de segurança do fabricante, em anexo) devido ao potencial de lixiviação/transferência de iões de alumínio para os fluidos aquecidos. A lixiviação de iões de alumínio foi identificada nos conjuntos de produtos descartáveis utilizados com estes sistemas.
A exposição a níveis tóxicos de alumínio pode ter consequências muito graves para a saúde, dependendo do tratamento administrado e do estado do doente. Os sintomas da exposição a níveis tóxicos de alumínio podem não ser facilmente reconhecidos e os efeitos da exposição podem variar, incluindo dores ósseas ou musculares e fraqueza, anemia, convulsões ou coma.
Na sequência deste problema o fabricante suspendeu a distribuição destes dispositivos e recomendou a interrupção da sua utilização.
Adicionalmente, o Organismo Notificado também suspendeu a aposição da marcação CE nestes dispositivos, não podendo atualmente os mesmos ser comercializados.
Assim, o Infarmed recomenda aos utilizadores destes dispositivos que sigam as recomendações do fabricante constantes nos avisos de segurança. No caso de ainda não ter recebido o Aviso de Segurança do fabricante recomenda-se que entrem em contacto com o fabricante.
M-ATEND-008/7
2/2
INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.
Parque de Saúde de Lisboa – Av. do Brasil, 53
1749-004 Lisboa
Tel.: +351 217 987 100 Fax: +351 217 987 316 Website: www.infarmed.pt E-mail: infarmed@infarmed.pt
De notar que um anterior distribuidor destes dispositivos, a empresa Rocha Neves, Lda, suspendeu a atividade, mas os referidos dispositivos (disponibilizados em 2009) podem ainda estar em utilização.
Quaisquer incidentes ou outros problemas relacionados com estes dispositivos médicos devem ser notificados à Unidade de Vigilância de Produtos de Saúde do Infarmed através dos contactos: tel.: +351 21 798 71 45; fax: +351 21 111 73 16; e-mail: dvps@infarmed.pt.
O Vice-Presidente do Conselho Diretivo
75.ª Reunião Anual OMS
Marta Temido defende Saúde como ponte para a paz
A Ministra da Saúde participou na manhã de segunda-feira, 23 de maio, na 75.ª Assembleia Anual da Organização Mundial de Saúde (OMS) que decorre até dia 28 de maio em Genebra, Suíça.
“Existe uma interdependência inegável entre a saúde e a paz”, salientou Marta Temido, fazendo referência à “Carta de Ottawa para a Promoção da Saúde” para alertar que os conflitos, para além de morte, causam fortes perturbações sociais e económicas. “Há milhões de pessoas a sofrer as consequências da guerra, nomeadamente na Ucrânia”, sublinhou.
Na sua intervenção, a ministra condenou a agressão militar russa e garantiu que o Governo português continuará a prestar assistência e apoio ao povo ucraniano, nomeadamente através do donativo de medicamentos e produtos médicos, e acolhimento de doentes e refugiados.
Marta Temido apelou ao fim dos conflitos, destacando que “profissionais de saúde, hospitais e estabelecimentos de saúde jamais podem ser alvo de ataques”. Nesse sentido, defendeu que é necessário “trabalhar nos locais de conflito, desenvolvendo projetos que permitam alcançar resultados de saúde e a paz”. A ministra relembrou que “mais do que nunca, devemos considerar as lições aprendidas nos últimos dois anos de pandemia”.
A 75.ª Assembleia da OMS, a primeira presencial desde o início da pandemia de COVID-19, é subordinada ao tema “Saúde pela paz, paz pela Saúde” e aborda, entre outros, temas como a preparação e resposta da OMS a situações de emergência/desastre, estratégias globais relativas à segurança alimentar, saúde oral e medidas de prevenção e controle de doenças não transmissíveis.
ULSBA | Cuidados Paliativos
Equipa de Apoio Psicossocial promove projeto de voluntariado
A Equipa de Apoio Psicossocial (EAPS) da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), em parceria com o Grupo de Apoio de Beja da Liga Portuguesa Contra o Cancro, vai desenvolver um projeto de voluntariado comunitário em cuidados paliativos.
Inicialmente, este projeto será implementado na cidade de Beja, o qual será alargado a outras localidades dos concelhos na área de atuação da EAPS. Os voluntários terão formação adequada e contarão com o apoio da EAPS no desenvolvimento da sua atividade.
O voluntariado em cuidados paliativos é um contributo importante para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com doença avançada e seus familiares.
A EAPS trabalha em conjunto com a Equipa Comunitária de Suporte em Cuidados Paliativos Beja + para melhorar a qualidade de vida das pessoas com doenças avançadas e das suas famílias.
Para saber mais, consulte:
ULSBA > Notícias
Doação de medicamentos à Ucrânia
Portugal envia nova doação, com valor superior a 1 milhão de euros
Portugal enviou, no dia 21 de maio, para a Ucrânia, uma carga de medicamentos com valor superior a 1 milhão de euros, onde se incluem medicamentos oncológicos, antibióticos, preparações para injetáveis, entre outros produtos.
Em comunicado, o Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde explica que os medicamentos foram doados por empresas do setor farmacêutico e pelo Ministério da Saúde, sendo esta a sexta doação de medicamentos de Portugal à Ucrânia desde o início do conflito.
O transporte foi assegurado pela Força Aérea Portuguesa até ao aeroporto de Rzészów, na Polónia, no âmbito do mecanismo europeu de Proteção Civil. Daí seguirão para o Hub regional, para serem entregues em território ucraniano.
Os medicamentos foram um dos bens identificados pelas autoridades ucranianas como fazendo falta, após o eclodir da guerra naquele país. O Infarmed tem-se mantido em articulação com as várias organizações do setor, nomeadamente as associações da indústria farmacêutica, de distribuidores grossistas e de farmácias, a fim de assegurar toda esta coordenação.
Para saber mais, consulte:
Infarmed > Comunicado
Exposição «Corações de maio»
ULS da Guarda promove iniciativa com a comunidade escolar
A Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda, o Programa de Apoio à Promoção e Educação para a Saúde e o Agrupamento de Escolas da Sé juntaram-se para promover a iniciativa «Corações de maio», que tem como objetivo reforçar os laços entre escola e comunidade local.
No âmbito desta iniciativa, as turmas do Agrupamento de Escolas da Sé, do pré-escolar ao 12.º ano, envolveram-se na elaboração de corações em três dimensões (3D), como uma forma de agradecimento e de homenagem a todas as pessoas que contribuem para a saúde do coração.
Os trabalhos estão expostos no átrio da Consulta Externa da Hospital Sousa Martins.
Para saber mais, consulte:
ULS Guarda > Notícias
Equipa Comunitária de Saúde Mental
CHMT acompanhou mais de 400 doentes no primeiro ano de atividade
A Equipa Comunitária de Saúde Mental da População Adulta (ECSM-PA) do Centro Hospitalar do Médio (CHMT) celebrou, no passado dia 20 de maio, o seu primeiro ano de atividade.
Em comunicado, o CHMT revela que, nesse período, foram acompanhados 411 doentes e foram realizadas 1.074 consultas médicas, 719 consultas de enfermagem, 245 consultas de psicologia e 253 visitas domiciliárias. Realizaram-se, ainda, múltiplas intervenções sociais e de reabilitação psicossocial, salientando-se a formação de quatro grupos terapêuticos: dois grupos de tratamento de perturbações da ansiedade/depressão, e dois grupos dedicados a doentes com patologia mental grave («Express´arte» e «Social´Mente»).
A ECSM-PA, que nasce no âmbito de um protocolo assinado entre o CHMT e a Câmara Municipal de Ourém, é constituída por dois médicos, duas enfermeiras, uma psicóloga, uma assistente social, uma terapeuta ocupacional, uma assistente técnica, contando ainda com outros técnicos em formação.
Abrangendo uma população de 44.500 pessoas na sua área de atuação do concelho de Ourém, o trabalho desta equipa desenvolve-se em parceria com os cuidados de saúde primários, as autarquias locais e várias instituições da comunidade.
As Equipas Comunitárias de Saúde Mental são unanimemente consideradas um dos pilares para a prestação e promoção de cuidados assistenciais na área da Saúde Mental, quer pela proximidade e acessibilidade, quer pelo combate ao estigma e caráter inclusivo, envolvendo o trabalho em rede entre os cuidados primários, hospitalares e estruturas na comunidade.
VII Fórum Neurociências
Psiquiatria do CHOeste obtém 2.º prémio na categoria «Séries Clínicas»
A equipa da Consulta do Primeiro Episódio Psicótico do Criação de Centros de Responsabilidade de Psiquiatria e Saúde Mental do Centro Hospitalar do Oeste (CHOeste) recebeu, no dia 14 de maio, o 2.º prémio Janssen Neuroscience RWE Award 2022, na categoria «Séries Clínicas», no VII Fórum Neurociências, que decorreu em Lisboa.
O trabalho do CHOeste, intitulado «Caracterização Clínica e Demográfica dos doentes seguidos na Consulta de Primeiro Episódio Psicótico do Centro Hospitalar do Oeste», caracteriza a amostra de doentes com primeiro episódio psicótico relativamente aos dados sociodemográficos, diagnóstico psiquiátrico, consumo de substâncias psicoativas e principais intervenções realizadas.
Para a diretora do Diretora do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do CHOeste, Patrícia Frade, a atribuição deste prémio é o reconhecimento de alguns anos de trabalho na área do Primeiro Episódio Psicótico e prova que é possível fazer um trabalho diferenciado nos hospitais periféricos e realizar intervenções precoces que melhoram o prognóstico de doenças mentais graves.
Instituído pela Janssen-Cilag Farmacêutica, este prémio tem por objetivo galardoar trabalhos científicos em Psiquiatria na área das Psicoses e da Esquizofrenia, com a finalidade de promover a investigação nestes domínios.
Para saber mais, consulte:
CHOeste – https://www.choeste.min-saude.pt/
The Western Balkan Roadmap: Initiating Policy Dialogues on Obesity in the Western Balkans – DGS
A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), participou no “The Western Balkan Roadmap: Initiating Policy Dialogues on Obesity in the Western Balkans”, promovido pela Organização Mundial da Saúde que se realizou na Macedónia do Norte no passado dia 19 de maio de 2022.
Este Policy Dialogue foi organizado pelo Escritório Regional da OMS Europa para as Doenças Crónicas e contou com representantes dos Ministérios da Saúde dos diferentes países dos Balcãs Ocidentais, nomeadamente da Albânia, Bósnia-Herzegobina, Kosovo, Macedónia do Norte e Montenegro.
A Diretora do PNPAS, Maria João Gregório, em representação do Ministério da Saúde Português, apresentou a experiência portuguesa ao nível da implementação de diferentes medidas políticas para a prevenção da obesidade, em particular o imposto especial de consumo sobre as bebidas açucaradas e a regulação da publicidade alimentar dirigida a crianças.
Azores Health Summit
A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), participou no Azores Health Summit, uma iniciativa promovida pelo Hospital do Divino Espírito Santo, que se realizou em São Miguel nos dias 12 e 13 de maio de 2022.
O Azores Health Summit foi um encontro de nível regional, que contou com a presença de especialistas de referência nas áreas da Obesidade, Tabagismo, Saúde Mental e Rastreios com Recurso à Inteligência Artificial, com o objetivo de analisar a realidade regional e explorar novas respostas às principais problemáticas de Saúde da Região Autónoma dos Açores.
A Diretora do PNPAS, Maria João Gregório, participou na painel da Obesidade e numa sessão de trabalho com o objetivo de refletir sobre novas respostas para a prevenção e controlo da obesidade nesta região.