Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Subdelegação de poderes na diretora-geral da Saúde.
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE
Nomeação da diretora dos Serviços Farmacêuticos
Instituto Universitário de Ciências da Saúde – CESPU
Aprova o Regulamento de Creditação de Unidades Curriculares do Instituto Universitário de Ciências da Saúde ― CESPU.
Instituto Universitário de Ciências da Saúde – CESPU
Aprova o Regulamento das Provas e do Concurso Especial de Acesso dos Maiores de 23 Anos do Instituto Universitário de Ciências da Saúde ― CESPU.
Aviso n.º 9086/2026/2 – Diário da República n.º 77/2026, Série II de 2026-04-21
Freguesia de Moldes
Abertura do período de discussão pública da proposta de Regulamento para a Concessão de Apoio à Natalidade e à Adoção.
Ocorrência de Situação de Fraca Qualidade do Ar: Recomendações da DGS
Uma massa de ar proveniente dos desertos do Norte de África, que transporta poeiras em suspensão, está prevista atravessar Portugal Continental durante os dias 20 e 21 de abril de 2026.
Prevê-se a ocorrência de uma situação de fraca qualidade do ar no Continente, registando-se um aumento das concentrações de partículas inaláveis de origem natural no ar.
Este poluente (partículas inaláveis – PM10) tem efeitos na saúde humana, principalmente na população mais sensível, crianças e idosos, cujos cuidados de saúde devem ser redobrados durante a ocorrência destas situações.
Assim, e enquanto este fenómeno se mantiver, a Direção-Geral da Saúde recomenda:
– a população em geral deve evitar os esforços prolongados, limitar a atividade física ao ar livre e evitar a exposição a fatores de risco, tais como o fumo do tabaco e o contacto com produtos irritantes.
– os seguintes grupos de cidadãos, pela sua maior vulnerabilidade aos efeitos deste fenómeno, para além de cumprirem as recomendações para a população em geral, devem, sempre que viável, permanecer no interior dos edifícios e, preferencialmente, com as janelas fechadas: crianças; idosos; doentes com problemas respiratórios crónicos, designadamente asma; doentes do foro cardiovascular.
– os doentes crónicos devem manter os tratamentos médicos em curso.
– em caso de agravamento de sintomas contactar a Linha Saúde 24 (808 24 24 24) ou recorrer a um serviço de saúde.
Para informação adicional sobre a qualidade do ar e os valores medidos nas estações de monitorização, pode ser consultada a página da internet da APA ou a App QualAr.
Semana Europeia da Vacinação 2026 | Mensagem da Diretora-Geral da Saúde
“Com a vacinação, a vida continua” é o mote da mensagem da Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, relativa à Semana Europeia da Vacinação 2026.
Rita Sá Machado destaca em vídeo que muitos dos momentos do dia “só são possíveis graças a uma das maiores conquistas da saúde pública: a vacinação”, lembrando “que vacinar é um gesto fácil, ao alcance de todos”.
Campanha “Não é só estética. É saúde.” alerta para riscos dos procedimentos estéticos quando realizados em condições inadequadas
21 abr 2026
A campanha “Não é só estética. É saúde.” foi lançada esta terça-feira, numa iniciativa conjunta da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), da Direção-Geral Consumidor (DGC), da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., com o objetivo de sensibilizar os consumidores e prestadores para os riscos associados a cuidados de saúde ligados à estética quando realizados em condições inadequadas.
A ação visa alertar para situações em que estes procedimentos são realizados por profissionais não habilitados, em estabelecimentos que não cumprem os requisitos legais ou com recurso a produtos não seguros, promovendo uma escolha mais informada por parte dos utentes.
A campanha incide, em particular, sobre procedimentos faciais com toxina botulínica e preenchimentos com ácido hialurónico injetáveis, que, de acordo com dados internacionais de 2024 da International Society of Aesthetic Plastic Surgery, estão entre os atos estéticos não cirúrgicos mais realizados a nível mundial, reforçando a relevância da intervenção nesta área.
No âmbito da iniciativa, que combina publicações nas redes sociais com a disponibilização de um página eletrónica dedicada, foram também criadas perguntas frequentes dirigidas a consumidores e profissionais de saúde, com o objetivo de facilitar o acesso a informação clara e mais detalhada, assim como contribuir para o aumento da literacia sobre esta temática.
Ao longo dos últimos anos, as entidades envolvidas na campanha têm colaborado na supervisão e monitorização do setor, tendo realizado inspeções conjuntas, num contexto marcado pelo aumento de denúncias e pedidos de esclarecimento. A campanha pretende ainda sensibilizar operadores económicos e profissionais para o cumprimento das obrigações legais, sublinhando que o objetivo não é desencorajar estes procedimentos, mas garantir que são realizados com segurança e em conformidade com a legislação existente.
ULS do Alentejo Central reforça Unidade de Neonatologia
Este reforço de equipamentos vem melhorar as condições de segurança, conforto e qualidade assistencial prestadas aos recém-nascidos
Primeira biópsia mamária por ressonância magnética
Ministra da Saúde valoriza papel da Liga Portuguesa Contra o Cancro
Ana Paula Martins apontou como prioridade a melhoria dos instrumentos de avaliação
Na sessão que assinalou o 85.º aniversário da Liga Portuguesa Contra o Cancro, Ana Paula Martins destacou o “papel único” como ponte entre o sistema de saúde e os cidadãos e sublinhou o impacto do trabalho “muitas vezes silencioso” da Liga na vida de milhares de pessoas, desde a prevenção e rastreio ao apoio social e psicológico, qualificando-o como um contributo estruturante para o sistema de saúde.
Apontou como prioridade a melhoria dos instrumentos de avaliação, defendendo a disponibilização atempada dos dados do Registo Oncológico Nacional para monitorizar a evolução da doença, identificar assimetrias regionais e avaliar a eficácia das terapêuticas e dos investimentos.
Ana Paula Martins, defendeu ainda uma abordagem integrada e centrada na dignidade dos doentes, reiterando o papel da Liga Portuguesa Contra o Cancro na prevenção, na literacia em saúde, no apoio social e psicológico, bem como na investigação, que classificou como “referência incontornável da sociedade portuguesa”.
Com base em dados da OCDE divulgados em 2025, destacou que Portugal apresenta taxas de mortalidade evitável cerca de 17% abaixo da média europeia, resultado que atribuiu “ao trabalho extraordinário” dos profissionais de saúde e à capacidade instalada com “hospitais e institutos de referência que prestam cuidados de elevadíssima qualidade clínica, apoiados por equipas multidisciplinares muitíssimo qualificadas”.
A Ministra identificou como desafios estruturais o reforço da articulação entre cuidados, a garantia de equidade no acesso e a integração de dimensões não clínicas no tratamento oncológico, nomeadamente o apoio psicológico e o combate ao isolamento dos doentes.
Instituto Ricardo Jorge coorganiza seminário internacional sobre cuidados de saúde sustentáveis
20-04-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) coorganiza, dia 13 de maio, em conjunto com a Direção-Geral da Saúde (DGS), o Seminário Internacional “Promover Serviços e Cuidados de Saúde Sustentáveis”. Organizada no âmbito da implementação do Plano Nacional de Saúde 2030, a iniciativa pretende ser o ponto de partida para uma nova fase da sustentabilidade na saúde em Portugal, e terá lugar no Auditório da Associação Nacional das Farmácias (ANF), em Lisboa.
Focado na construção de sistemas de saúde resilientes e na redução de iniquidades, e alinhado com a Agenda 2030 das Nações Unidas, o evento vai reunir os setores público, privado e social com vista ao debate de estratégias que possam contribuir para a saúde e o bem-estar sustentáveis das gerações presentes e futuras.
No programa da sessão, está prevista a intervenção de Chris Gormley, Chief Sustainability Officer do National Health Service (NHS), que apresentará a experiência britânica na transição para cuidados de saúde sustentáveis. Ao debate juntar-se-ão especialistas como Bettina Menne, com 30 anos de experiência na Organização Mundial de Saúde (OMS) Europa, Evelyn Brakema (Aliança Holandesa para a Saúde Verde), e Heidi Lyshol (Direção-Geral da Saúde da Noruega), que vão partilhar lições e desafios da implementação de serviços e cuidados de saúde sustentáveis no contexto europeu.
O INSA marcará presença na análise do panorama atual, através do contributo de Ana Cristina Garcia, médica especialista em Saúde Pública e investigadora na Unidade de Investigação em Serviços e Políticas de Saúde do Departamento de Epidemiologia, para uma abordagem ao estado da arte no planeamento para a saúde sustentável.
Este seminário explorará, ainda, o progresso em Portugal através da visão estratégica da Administração Central do Sistema de Saúde, da Associação Nacional das Farmácias, da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, da União das Misericórdias Portuguesas e do Conselho Português para a Saúde e Ambiente, garantindo uma abordagem multissetorial sobre este tema. As inscrições para o evento devem ser realizadas até 6 de maio, através deste link.
