Despacho n.º 6747/2026 – Diário da República n.º 102/2026, Série II de 2026-05-27
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa, como presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental, António João Leal Redondo.
Despacho n.º 6748/2026 – Diário da República n.º 102/2026, Série II de 2026-05-27
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Exonera, a seu pedido, o licenciado Jorge Nuno Costa Marvão das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde.
Louvor n.º 307/2026 – Diário da República n.º 102/2026, Série II de 2026-05-27
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Concede louvor ao técnico especialista licenciado Jorge Nuno Costa Marvão.
Despacho n.º 6824/2026 – Diário da República n.º 103/2026, Série II de 2026-05-28
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP
Criação da Unidade para a Gestão dos Sistemas Informáticos (UGSI) ― designa Manuel Agostinho Rodrigues da Costa no cargo de coordenador da Unidade.
Despacho n.º 6825/2026 – Diário da República n.º 103/2026, Série II de 2026-05-28
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP
Cessação de funções dirigentes do Doutor Pedro Manuel Morim Cepa de Sá Moreira, no cargo de diretor do Departamento de Gestão da Transformação Digital da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 620/2026 – Diário da República n.º 103/2026, Série II de 2026-05-28
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Designação, em regime de substituição, do licenciado Nelson Macário da Costa para o cargo de coordenador do Gabinete de Gestão de Instalações e Equipamentos.
Regulamento n.º 661/2026 – Diário da República n.º 103/2026, Série II de 2026-05-28
Município de Armamar
Publicação do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade e Adoção.
Aviso n.º 13060/2026/2 – Diário da República n.º 103/2026, Série II de 2026-05-28
Município de Vimioso
Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação e Manutenção de Médicos no Concelho de Vimioso.
Circular informativa nº4/2026
Requisitos técnicos a observar nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo 10.º do Regulamento do Programa de Incentivo Financeiro à requalificação dos espaços dos Serviços de Urgência – Urgência Geral/Psiquiátrica do Serviço Nacional de Saúde, aprovado em anexo ao Despacho n.º 6036/2026, de 12 de maio.
PARECER 140/CNECV/2026 PARECER SOBRE O CONSENTIMENTO INFORMADO EM CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS
Ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) foi solicitado, pela Secretária de Estado da Gestão da Saúde, em ofício emitido a 12 de fevereiro de 2025, que se pronunciasse sobre as questões éticas associadas ao processo de consentimento informado no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), em particular no que respeita à admissão de utentes nas unidades da Rede geral e ao exercício dos respetivos direitos.
Deliberações adotadas durante o 1.º trimestre de 2026 – ERS
28/05/2026
Foram publicadas as decisões das Deliberações adotadas durante o 1.º trimestre de 2026.
Clique para consultar:
Apresentação dos Relatórios de Avaliação da Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19 e contra a Gripe 2025-2026 e do PNV 2025 – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) apresenta a 30 de junho de 2025, pelas 10h, os Relatórios de Avaliação da Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19 e contra a Gripe 2025-2026, e do Programa Nacional de Vacinação (PNV) 2025, no Auditório do Hospital de São Teotónio ULS Viseu Dão-Lafões.
No evento estarão presentes diversos parceiros da Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19 e contra a Gripe 2025-2026 e do PNV.
O evento tem assistência presencial, sob convite.
O programa provisório está disponível aqui:
Programa Nacional de Saúde Ocupacional 2030 em consulta pública – DGS
A Direção-Geral da Saúde publicou o Programa Nacional de Saúde Ocupacional 2030 (PNSOC 2030), que tem por objetivo geral proteger e promover a saúde, o bem-estar e a capacidade de trabalho da população trabalhadora ao longo da vida profissional.
Este programa estabelece como princípios estruturantes a proteção da saúde dos trabalhadores, a prevenção dos riscos profissionais, a deteção precoce da doença, a promoção da saúde e de ambientes de trabalho saudáveis, a manutenção da capacidade de trabalho e a universalidade e equidade de acesso aos serviços de segurança e saúde do trabalho.
Apesar do desenvolvimento nacional da Saúde Ocupacional nas últimas décadas, a mortalidade e morbilidade associada ao trabalho evidenciam a necessidade de reforçar a prevenção dos riscos profissionais, de melhorar a organização dos serviços de segurança e saúde do trabalho, de reforçar a vigilância da saúde dos trabalhadores e de qualificar os sistemas de informação.
Reconhecendo os desafios e as oportunidades nacionais, o PNSOC 2030 prevê a intervenção em 25 principais áreas, das quais se destacam: o cancro profissional, as diretrizes de vigilância da saúde, a ficha de aptidão para o trabalho on-line, a reabilitação e retorno ao trabalho, os riscos (re)emergentes e novas realidades de trabalho, as alterações climáticas, o envelhecimento ativo, a promoção da saúde no local de trabalho e o sistema de indicadores de saúde ocupacional.
O PNSOC enquadra-se no Plano Nacional de Saúde 2030 da Direção-Geral da Saúde, e encontra-se alinhado com o Quadro Estratégico da União Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho e com as recomendações da Organização Mundial da Saúde e da Organização Internacional do Trabalho.
Pretendendo uma reflexão alargada e participativa sobre as necessidades e oportunidades que moldam o futuro da Saúde Ocupacional em Portugal, o PNSOC 2030 é colocado em consulta pública. Convida-se todos os interessados – sociedade civil, academia e organizações, entre outros – a contribuir com sugestões e propostas até ao dia 19 de junho de 2026.
Para participar na consulta pública clique AQUI.
O Programa Nacional de Saúde Ocupacional 2030 (PNSOC 2030) está disponível aqui:
Operacionalização da EUDAMED e atualização do SIDM
28 mai 2026
Com a operacionalização, a 28 de maio de 2026, de quatro módulos da EUDAMED (base de dados europeia de dispositivos médicos), fica agora disponível a versão atualizada do SIDM (sistema de informação para dispositivos médicos), adaptada para se articular com esta base de dados.
No portal de boas-vindas do SIDM poderá consultar informação adicional dedicada às novas funcionalidades, bem como vídeos tutoriais sobre as mesmas, também disponíveis na área: Registo de dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro.
Relembramos que o SIDM mantém um papel relevante a nível nacional, garantindo necessidades específicas como apoio à fiscalização de mercado, aquisição no SNS e emissão de certificados de venda livre (CVL).
Para mais informação sobre a EUDAMED, recomendamos a consulta da seguinte informação:
Perguntas frequentes – Eudamed
Eudamed – Overview (European Commission)
Eudamed – Getting ready! (European Commission)
Welcome to the EUDAMED information centre (European Commission)
Para esclarecimentos e questões sobre o acesso e funcionamento do SIDM por favor contacte: sidm@infarmed.pt.
Para esclarecimentos e questões sobre o acesso e funcionamento da EUDAMED por favor contacte: SANTE-EUDAMED-SUPPORT@ec.europa.eu.
Infarmed divulga indicadores de abril de 2026
28 mai 2026
O Infarmed disponibiliza indicadores relativos ao mês de abril, destacando algumas atividades que contribuem para garantir aos cidadãos a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos e produtos de saúde, bem como a sua disponibilidade e acessibilidade.
Aceda aos indicadores, na área Documentos institucionais.
ACSS apoia identificação de necessidades para reforço da resiliência energética dos hospitais do SNS no Norte
O programa NORTE 2030 publicou recentemente um Aviso-Convite destinado ao reforço da resiliência energética das unidades hospitalares do SNS naquela região. O concurso, com uma dotação de cerca de 4,8 milhões de euros de financiamento FEDER, resulta do trabalho de articulação realizado com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR NORTE), tendo por base as necessidades identificadas junto das entidades hospitalares do SNS pela ACSS. As candidaturas decorrem até 31 de julho.
A ACSS colaborou no processo de identificação das necessidades das unidades hospitalares da região, contribuindo para a priorização deste investimento no reforço da resiliência energética do SNS, da segurança funcional das unidades hospitalares e da continuidade da prestação de cuidados de saúde em cenários adversos.
O financiamento previsto permitirá apoiar as unidades hospitalares do Norte na aquisição de Grupos Eletrogéneos de Socorro, comummente designados por “geradores de emergência”, contribuindo para o reforço da continuidade da alimentação elétrica de socorro em áreas críticas, e sistemas indispensáveis ao funcionamento hospitalar.
Este investimento visa reforçar a capacidade de resposta das infraestruturas de saúde em contextos de emergência ou em cenários adversos de operacionalidade, designadamente perante falhas ou interrupções prolongadas do abastecimento de energia elétrica pela rede pública. Pretende-se, assim, assegurar a continuidade de serviço, a funcionalidade e fiabilidade dos sistemas, a segurança de pessoas, equipamentos e instalações, bem como níveis adequados de redundância e cobertura de cargas elétricas essenciais.
A medida enquadra-se na prioridade “Norte mais Verde e Hipocarbónico” do programa NORTE 2030, no âmbito das políticas de adaptação às alterações climáticas, prevenção de riscos e reforço da resiliência das infraestruturas críticas.
Publicado em 29/5/2026
ACSS participa no 3.º Encontro do Consórcio CIRCE-JA em Roma
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), enquanto autoridade nacional competente para a implementação da Joint Action CIRCE-JA – A Joint Action transfer of best praCtices In pRimary CarE em Portugal, participou, juntamente com outras instituições nacionais, na 3.ª Reunião de Consórcio CIRCE-JA, que decorreu nos dias 25 e 26 de maio de 2026, em Roma.
Este encontro reuniu os parceiros do consórcio europeu, incluindo entidades implementadoras, responsáveis por boas práticas e especialistas, com o objetivo de avaliar o progresso do projeto, partilhar experiências e definir as próximas etapas da ação conjunta, financiada pelo programa europeu EU4Health e coordenada pelo Serviço Andaluz de Saúde (Espanha).
A representação portuguesa integrou a ACSS, através do Núcleo de Planeamento e Inovação, bem como as entidades afiliadas nacionais: a Direção-Geral da Saúde (DGS), a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, a Unidade Local de Saúde de São José e a Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental.
Principais temas em destaque
O primeiro dia foi dedicado à análise do estado de implementação do projeto, incluindo sessões de trabalho centradas na coordenação, disseminação e avaliação. Foram discutidas as atividades em curso, os desafios identificados e os requisitos de reporte à Comissão Europeia, bem como estratégias para reforçar a comunicação e a produção de resultados com impacto sustentável.
No âmbito da avaliação, foi salientada a importância da medição do impacto das intervenções, através de indicadores como a eficácia, fidelidade e penetração das práticas implementadas. Decorreram ainda sessões paralelas que permitiram aprofundar a partilha de experiências dos implementadores, incluindo progressos, desafios e lições aprendidas na adaptação das boas práticas a diferentes contextos nacionais e regionais.
O segundo dia centrou-se no progresso da implementação, sustentabilidade e estratégias futuras. Foi apresentado o ponto de situação das atividades de implementação, destacando-se a conclusão dos 40 pilotos previstos no projeto e o desenvolvimento do relatório de progresso. Foram igualmente partilhadas experiências dos responsáveis pelas boas práticas (Best Practice owners), incluindo a DGS.
Próximos passos
O encontro encerrou com a realização da Assembleia Geral do consórcio, onde foram debatidos os principais desafios do projeto, assim como as prioridades e orientações estratégicas para a sua fase final. Foi reforçado o compromisso dos parceiros em assegurar a sustentabilidade dos resultados alcançados e o impacto a longo prazo das intervenções no reforço dos cuidados de saúde primários na União Europeia.
A participação da ACSS neste encontro reafirma o seu papel ativo na promoção da inovação, partilha de conhecimento e melhoria contínua dos cuidados de saúde, contribuindo para a consolidação de boas práticas a nível europeu e nacional.
INSA Porto promove mesa redonda “Como vai o Trabalho?”
28-05-2026
No âmbito do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, que se assinala a 28 de abril, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) promoveu, dia 12 de maio, uma mesa redonda com o tema “Como vai o trabalho? Garantir ambientes de trabalho saudáveis e promover o bem-estar psicossocial — uma conversa com quem trabalha para que o trabalho não adoeça as pessoas″. A iniciativa decorreu nas instalações do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira (CSPGF), delegação do INSA no Porto.
Numa conversa dinâmica, os especialistas convidados Fátima Graça e Silva Graça (médicos de Medicina de Trabalho do INSA), Maria José Almeida (Colégio da Especialidade de Medicina do Trabalho – Ordem dos Médicos) e Emília Telo (Ponto Focal Nacional da EU-OSHA | Autoridade para as Condições do Trabalho), partilharam a sua visão sobre o panorama nacional e europeu sob a perspetiva da psicologia do trabalho e das organizações, no âmbito da promoção do bem-estar psicossocial.
Com a moderação a cargo de Felisbela Lopes, psicóloga e professora na Universidade do Minho, a sessão contou ainda com as presenças de Fernando de Almeida e Paula Caires da Luz, presidente do Conselho Diretivo e diretora da Direção de Gestão de Recursos Humanos do INSA, respetivamente, na sessão de abertura, e de Cristina Abreu Santos, vogal do Conselho Diretivo do INSA, na sessão de síntese e de encerramento.
O Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho pretende informar e sensibilizar os cidadãos para a importância da segurança e da saúde no local de trabalho, fomentando uma cultura de prevenção e tendo como objetivo a redução dos acidentes de trabalho e as doenças profissionais. A informação em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) é considerada um pilar fundamental de toda a política preventiva das organizações, com repercussão em todo o processo de gestão de SST, nomeadamente ao nível da avaliação de riscos.
O dia 28 de abril é comemorado em todo o mundo, desde 2003, como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e tem como objetivo homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. As comemorações deste ano tiveram como tema “Garantir ambientes de trabalho saudáveis e bem estar”.
Organização Mundial da Saúde distingue Portugal pela eliminação de gorduras trans industriais – INSA
28-05-2026
Portugal foi distinguido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o certificado de validação da eliminação de gorduras trans de origem industrial, um reconhecimento internacional atribuído durante a Assembleia Mundial da Saúde, que teve lugar em Genebra, Suíça, a 19 de maio. O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) assegurou a submissão da candidatura nacional e a evidência da componente laboratorial.
A distinção confirma que Portugal cumpriu os exigentes critérios definidos pela OMS para esta certificação, considerando que a exposição da população a um dos fatores de risco evitáveis mais relevantes para as doenças cardiovasculares foi eliminada da cadeia alimentar. Além de representar um marco relevante para a saúde pública em Portugal, esta validação reconhece também a capacidade científica e técnica nacional nesta área.
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), enquanto Centro Colaborativo da OMS para a Nutrição e obesidade infantil, assegurou a submissão da candidatura nacional e a evidência da componente laboratorial necessária à monitorização contínua dos alimentos disponíveis para consumo da população.
O reconhecimento da OMS é, também, resultado de um esforço articulado entre a ciência e as políticas públicas. A Direção-Geral da Saúde (DGS) foi a responsável pela implementação das políticas públicas, assegurando a articulação intersetorial e a integração desta prioridade nas estratégias nacionais de promoção da saúde.
Instituto Ricardo Jorge promove reunião científica sobre rastreio neonatal das doenças lisossomais de sobrecarga
27-05-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), em colaboração com a Comissão Coordenadora do Tratamento de Doenças Lisossomais de Sobrecarga (CCTDLS), promove, dia 1 de junho, nas instalações do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira, delegação do INSA no Porto, uma reunião científica dedicada ao rastreio neonatal das Doenças Lisossomais de Sobrecarga (DLS).
A iniciativa reunirá especialistas e profissionais ligados ao tratamento, diagnóstico, e investigação, com o objetivo de promover a reflexão e o debate sobre o rastreio neonatal destas patologias em Portugal. O encontro pretende discutir diferentes perspetivas clínicas, laboratoriais e genéticas, bem como partilhar experiências e práticas internacionais nesta área.
De acordo com o programa, serão abordados durante a reunião temas relacionados com o Programa Nacional de Rastreio Neonatal, os critérios de elegibilidade para a inclusão de novas doenças no programa e os desafios futuros associados ao rastreio neonatal. A importância do diagnóstico e tratamento precoces das DLS estará igualmente em destaque, com enfoque nas Mucopolissacaridoses tipo I, II e VI e na Doença de Pompe.
A sessão de abertura contará com as intervenções de Fernando de Almeida, Presidente do Conselho Diretivo do INSA, de Laura Vilarinho, Coordenadora da Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do Departamento de Genética Humana do INSA, e de Maria do Carmo Macário, presidente da CCTDLS.
As DLS são um grupo muito vasto de patologias genéticas que inclui um conjunto de quase 70 doenças, todas elas raras. Embora ainda bastante desconhecidas do público em geral, estas doenças podem ser extremamente graves e/ou debilitantes, afetando tanto crianças (formas mais graves), como adultos, (geralmente casos menos graves) constituindo um problema de saúde pública.
