Despacho n.º 10264/2026 – Diário da República n.º 158/2026, Série II de 2026-08-17
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Autoriza, a título excecional, o doutorado Francisco Palma Maio de Matos a exercer atividade médica na Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Louvor n.º 433/2026 – Diário da República n.º 158/2026, Série II de 2026-08-17
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Concede louvor a Ana Isabel de Bettencourt Ramalho de Matos Almeida.
Aviso n.º 20341/2026/2 – Diário da República n.º 158/2026, Série II de 2026-08-17
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Comissão de serviço com autorização da opção pela remuneração base devida na situação jurídico-funcional na carreira de origem constituída por tempo indeterminado.
Aviso n.º 20342/2026/2 – Diário da República n.º 158/2026, Série II de 2026-08-17
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Comissão de serviço com autorização da opção pela remuneração base devida na situação jurídico-funcional na carreira de origem constituída por tempo indeterminado.
Aviso n.º 20343/2026/2 – Diário da República n.º 158/2026, Série II de 2026-08-17
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Comissão de serviço com autorização da opção pela remuneração base devida na situação jurídico-funcional na carreira de origem constituída por tempo indeterminado.
Aviso n.º 20474/2026/2 – Diário da República n.º 159/2026, Série II de 2026-08-18
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Autorizada a opção pelo vencimento auferido na carreira de origem da mestre Gisela Dias Leiras, médica assistente da área de saúde pública, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, a exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Literacia Saúde e Bem-Estar.
Edital n.º 1059/2026 – Diário da República n.º 158/2026, Série II de 2026-08-17
Município de Arcos de Valdevez
Abertura de um período de consulta pública do projeto de Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Vacinação Infantil – Vacinas Extra-PNV.
Regulamento n.º 1111/2026 – Diário da República n.º 158/2026, Série II de 2026-08-17
Município de São João da Madeira
Regulamento do Provedor Municipal do Cidadão com Deficiência.
Circular Informativa nº 6/2026/ACSS
Procedimento aplicável à instrução, análise, autorização e transferência de verbas destinadas ao financiamento das acessibilidades e infraestruturas do Novo Hospital Central do Alentejo
Ocorrência de Situação de Fraca Qualidade do Ar: Recomendações da DGS
Uma massa de ar proveniente dos desertos do Norte de África, que transporta poeiras em suspensão, está prevista atravessar Portugal Continental durante o dia 18 de agosto de 2026, afetando a generalidade do território nacional.
Prevê-se a ocorrência de uma situação de fraca qualidade do ar no Continente, registando-se um aumento das concentrações de partículas inaláveis de origem natural no ar.
Este poluente (partículas inaláveis – PM10) tem efeitos na saúde humana, principalmente na população mais sensível, crianças e idosos, cujos cuidados de saúde devem ser redobrados durante a ocorrência destas situações.
Assim, e enquanto este fenómeno se mantiver, a Direção-Geral da Saúde recomenda:
– a população em geral deve evitar os esforços prolongados, limitar a atividade física ao ar livre e evitar a exposição a fatores de risco, tais como o fumo do tabaco e o contacto com produtos irritantes.
– os seguintes grupos de cidadãos, pela sua maior vulnerabilidade aos efeitos deste fenómeno, para além de cumprirem as recomendações para a população em geral, devem, sempre que viável, permanecer no interior dos edifícios e, preferencialmente, com as janelas fechadas: crianças; idosos; doentes com problemas respiratórios crónicos, designadamente asma; doentes do foro cardiovascular.
– os doentes crónicos devem manter os tratamentos médicos em curso.
– em caso de agravamento de sintomas contactar o SNS 24 (808 24 24 24).
Para informação adicional sobre a qualidade do ar e os valores medidos nas estações de monitorização, pode ser consultada a página da internet da APA ou a App QualAr.
Infarmed divulga indicadores de junho de 2026
18 ago 2026
O Infarmed disponibiliza indicadores relativos ao mês de junho, destacando algumas atividades que contribuem para garantir aos cidadãos a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos e produtos de saúde, bem como a sua disponibilidade e acessibilidade.
Aceda aos indicadores, na área Documentos institucionais.
ICAD com 32 viaturas elétricas para prestar cuidados de saúde
Veículos totalmente elétricos destinam-se à prestação de cuidados no domicílio e consultas descentralizadas nos Centros de Saúde
O Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD) procedeu à aquisição de 32 viaturas ligeiras elétricas de passageiros, com o objetivo de prestar cuidados de saúde a nível nacional.
O objeto do contrato, com financiamento integralmente garantido no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), disponibiliza viaturas elétricas para apoio à prestação de cuidados no domicílio e consultas descentralizadas nos Centros de Saúde.
«Esta é uma medida verdadeiramente sustentável na gestão de recursos financeiros e que contribui para aumentar a capacidade de resposta do Estado e do Serviço Nacional de Saúde. Ao mesmo tempo, o cidadão passa a beneficiar de um apoio mais eficiente e com maior proximidade», defende Joana Teixeira, Presidente do ICAD.
«Com um veículo próprio, haverá uma poupança considerável a nível de serviços prestados, além de existir uma benéfica relação entre a adoção de veículos elétricos, o nível de poluição do ar e as consequências para a saúde», disse, por sua vez, Marco António Silva, Vogal do Conselho Diretivo do ICAD, com competências para a área financeira.
Entretanto, o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências já começou a proceder à distribuição geográfica dos veículos a nível nacional, fazendo chegar a frota aos Centros de Respostas Integradas (CRI). Estas estruturas locais implementam as políticas definidas pelo ICAD, na missão de tratar, prevenir e acompanhar pessoas com dependências de substâncias lícitas/ilícitas, bem como outros comportamentos aditivos e dependências, como o álcool e jogo.
Instituto Ricardo Jorge participa em conferência final do projeto europeu PROPHET
17-08-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não-Transmissíveis (DPS), participou, dia 8 de julho, na conferência final do projeto europeu PROPHET (a Personalised ROad map for the future of the HEalThcare). Realizado em Bruxelas, Bélgica, o encontro assinalou o encerramento de quatro anos de investigação e colaboração internacional dedicados ao desenvolvimento de estratégias de apoio à integração da prevenção personalizada nas políticas e nos sistemas de saúde europeus.
O evento reuniu representantes das 18 instituições que constituem o consórcio PROPHET, oriundas de 12 países europeus, e incluiu a participação de universidades, infraestruturas de investigação, entidades públicas e organizações de cidadãos e de doentes, demonstrando o caráter multidisciplinar da iniciativa e a importância da colaboração para responder aos desafios de saúde pública. A participação do INSA na iniciativa esteve a cargo da coordenadora do seu DPS, Astrid Vicente, que foi parte integrante do programa científico na qualidade de moderadora de uma das mesas de debate.
A conferência contou ainda com a participação de decisores políticos, especialistas em genómica, representantes da Comissão Europeia, da Organização Mundial da Saúde, de ministérios da saúde e de associações de doentes, proporcionando um espaço de reflexão sobre as condições necessárias para transformar o conhecimento científico em políticas e práticas de prevenção com impacto na saúde das populações.
Apresentados os principais resultados do PROPHET, destacou-se a identificação de dez áreas prioritárias que deverão orientar a implementação da prevenção personalizada na Europa. As discussões centraram-se em três princípios considerados fundamentais para este processo: evidência científica, capacitação e equidade, reconhecendo que a inovação só produz benefícios reais quando é acessível, compreendida e aplicada de forma justa.
Os participantes sublinharam também a importância de aproximar a investigação da prática clínica, sendo necessário integrar a evidência científica nos processos de decisão em saúde, reduzir a fragmentação existente entre países e regiões e responder de forma consistente às questões éticas, legais e sociais que acompanham a utilização da informação genómica e de outros dados de saúde.
Entre as principais recomendações resultantes do projeto, foram ressalvados a necessidade de atualizar os modelos de Avaliação de Tecnologias da Saúde (Health Technology Assessment – HTA) e de Avaliação de Impacto em Saúde (Health Impact Assessment – HIA), bem como de reforçar o desenvolvimento de infraestruturas de dados interoperáveis, indispensáveis para apoiar a implementação da prevenção personalizada à escala europeia.
O consórcio apresentou ainda a Capacity Building Toolbox, um conjunto de recursos desenvolvidos em linguagem clara e acessível para apoiar cidadãos, associações, profissionais de saúde, decisores políticos e outras partes interessadas, contribuindo para reforçar a literacia em saúde e promover uma abordagem verdadeiramente centrada na pessoa. Estes recursos, bem como os documentos estratégicos, fichas informativas e apresentações da conferência estão disponíveis gratuitamente no website oficial do projeto.
