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Outros Assuntos de Interesse de 19 a 23/10/2020

Portaria n.º 247-A/2020 – Diário da República n.º 203/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-10-19

Finanças e Ambiente e Ação Climática

Regula a aplicação da verba 2.8 da lista ii anexa ao Código do IVA em cumprimento do disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 74/2020, de 24 de setembro

Portaria n.º 247/2020 – Diário da República n.º 203/2020, Série I de 2020-10-19

Planeamento

Altera o Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro

Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A – Diário da República n.º 203/2020, Série I de 2020-10-19

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Interdita o uso no espaço público de herbicidas cuja substância ativa seja o glifosato

Despacho n.º 10078-A/2020 – Diário da República n.º 203/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-10-19

Universidade do Porto

Alteração ao Regulamento Orgânico da Reitoria da Universidade do Porto

Aviso (extrato) n.º 16474/2020 – Diário da República n.º 203/2020, Série II de 2020-10-19

Município de Ansião

Nomeação para o cargo de coordenadora municipal de proteção civil, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, de Ana Filipa Silva Rocha

Edital n.º 1116/2020 – Diário da República n.º 203/2020, Série II de 2020-10-19

Município de Leiria

Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Leiria

Edital n.º 1117/2020 – Diário da República n.º 203/2020, Série II de 2020-10-19

Município de Monforte

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de Monforte

Regulamento n.º 891/2020 – Diário da República n.º 203/2020, Série II de 2020-10-19

Município do Porto

Aprova o Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho para o Município do Porto

Despacho n.º 10104/2020 – Diário da República n.º 204/2020, Série II de 2020-10-20

Universidade de Lisboa – Reitoria

Regulamento dos Planos de Regularização de Dívidas por não Pagamento de Propinas da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 902/2020 – Diário da República n.º 205/2020, Série II de 2020-10-21

Instituto Politécnico de Bragança

Regulamento de Propinas do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 10140/2020 – Diário da República n.º 205/2020, Série II de 2020-10-21

Instituto Politécnico de Lisboa

Planos de regularização de dívidas de propinas no Instituto Politécnico de Lisboa

Regulamento n.º 904/2020 – Diário da República n.º 205/2020, Série II de 2020-10-21

Município de Castro Daire

Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI)

Despacho (extrato) n.º 10155/2020 – Diário da República n.º 206/2020, Série II de 2020-10-22

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em substituição, do licenciado Marco André Ribeiro Domingues para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Despacho n.º 10156/2020 – Diário da República n.º 206/2020, Série II de 2020-10-22

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em substituição, do licenciado Miguel Ângelo e Silva David para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Despacho n.º 10157/2020 – Diário da República n.º 206/2020, Série II de 2020-10-22

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em substituição, do mestre Álvaro Manuel Vaía dos Santos Gonçalves Ribeiro para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Despacho (extrato) n.º 10158/2020 – Diário da República n.º 206/2020, Série II de 2020-10-22

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em substituição, do licenciado Hermenegildo Silvério Abreu para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Despacho (extrato) n.º 10159/2020 – Diário da República n.º 206/2020, Série II de 2020-10-22

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em substituição, do licenciado Francisco Manuel Peraboa Mendes para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Castelo Branco, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Despacho (extrato) n.º 10160/2020 – Diário da República n.º 206/2020, Série II de 2020-10-22

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em substituição, do licenciado Elísio Lázaro de Oliveira para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Despacho (extrato) n.º 10161/2020 – Diário da República n.º 206/2020, Série II de 2020-10-22

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em substituição, do licenciado Amândio Paulo Martins Nunes para o cargo de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Castelo Branco, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Despacho (extrato) n.º 10162/2020 – Diário da República n.º 206/2020, Série II de 2020-10-22

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em substituição, do licenciado José Maria Lopes Ribeiro para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Despacho (extrato) n.º 10227/2020 – Diário da República n.º 207/2020, Série II de 2020-10-23

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em substituição, do licenciado Abel Renato Caldeira Gomes para o cargo de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Despacho (extrato) n.º 10228/2020 – Diário da República n.º 207/2020, Série II de 2020-10-23

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em substituição, do licenciado João Noel Bruçó Afonso para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Despacho (extrato) n.º 10229/2020 – Diário da República n.º 207/2020, Série II de 2020-10-23

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em substituição, do mestre Carlos Luís Marques Machado Tavares para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Coimbra da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Despacho (extrato) n.º 10230/2020 – Diário da República n.º 207/2020, Série II de 2020-10-23

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em substituição, da licenciada Maria João Ciríaco Rosado para o cargo de 2.ª comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Despacho (extrato) n.º 10231/2020 – Diário da República n.º 207/2020, Série II de 2020-10-23

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em substituição, do mestre Mário Jorge Henriques Silvestre para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Despacho (extrato) n.º 10232/2020 – Diário da República n.º 207/2020, Série II de 2020-10-23

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em substituição, do licenciado Marcelo de Souza Lima para o cargo de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Despacho (extrato) n.º 10233/2020 – Diário da República n.º 207/2020, Série II de 2020-10-23

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em substituição, do licenciado Manuel Agostinho Borges Machado para o cargo de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Despacho (extrato) n.º 10234/2020 – Diário da República n.º 207/2020, Série II de 2020-10-23

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em substituição, do Tenente-Coronel Victor Manuel Silva Cabrita para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Despacho (extrato) n.º 10235/2020 – Diário da República n.º 207/2020, Série II de 2020-10-23

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em substituição, do licenciado Vítor Norberto de Morais Vaz Pinto para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Regulamento n.º 910/2020 – Diário da República n.º 206/2020, Série II de 2020-10-22

Município de Loulé

Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos

Edital (extrato) n.º 1131/2020 – Diário da República n.º 206/2020, Série II de 2020-10-22

Município da Lousã

Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios da Lousã

Portaria n.º 250-A/2020 – Diário da República n.º 207/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-10-23

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Cria o Programa «Jovem + Digital», programa de formação para a aquisição de competências na área digital

Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2020 – Diário da República n.º 207/2020, Série I de 2020-10-23

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Programa «Saber-Fazer»

Regulamento n.º 915/2020 – Diário da República n.º 207/2020, Série II de 2020-10-23

Universidade da Madeira

Regulamento dos Planos de Regularização de Dívidas por não Pagamento de Propinas da Universidade da Madeira

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