Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP
Constitui a Coordenação Nacional da Saúde Oral do Serviço Nacional de Saúde (CNSO-SNS) e designa os respetivos membros.
Deliberação n.º 1120/2026 – Diário da República n.º 190/2026, Série II de 2026-09-30
Saúde – Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, IP
Distribuição de pelouros, delegação e subdelegação de competências nos membros do conselho diretivo do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.
Despacho n.º 12024/2026 – Diário da República n.º 192/2026, Série II de 2026-10-02
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação de várias autoridades de saúde da Região do Norte.
Despacho n.º 12025/2026 – Diário da República n.º 192/2026, Série II de 2026-10-02
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação de autoridade de saúde da Região Centro.
Despacho n.º 12026/2026 – Diário da República n.º 192/2026, Série II de 2026-10-02
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação de várias autoridades de saúde da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Despacho n.º 12027/2026 – Diário da República n.º 192/2026, Série II de 2026-10-02
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação de autoridades de saúde da Região do Alentejo.
Despacho n.º 12028/2026 – Diário da República n.º 192/2026, Série II de 2026-10-02
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação de várias autoridades de saúde da Região do Algarve.
Edital n.º 1231/2026 – Diário da República n.º 191/2026, Série II de 2026-10-01
Município de Castanheira de Pera
Aprova a 1.ª alteração do Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos.
Regulamento n.º 1222/2026 – Diário da República n.º 192/2026, Série II de 2026-10-02
Município de Idanha-a-Nova
Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar.
Norma n.º 007/2026, de 17/09/2026, atualizada a 30/09/2026 – Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Vacinação Primária e Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno 2026-2027 – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a 30/09/2026 a Norma n.º 007/2026, de 17/09/2026, referente à Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Vacinação Primária e Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno 2026-2027.
“Arregace as mangas pela sua saúde”: vacinação sazonal contra a Gripe e a COVID-19 já começou – DGS
A Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno 2026-2027 contra a Gripe e contra a COVID-19 arrancou a 30 de setembro de 2026, sob o mote “Arregace as mangas pela sua saúde”, em unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), farmácias comunitárias aderentes, e noutros locais de vacinação previstos.
A campanha parte de um gesto quotidiano e reconhecível – arregaçar as mangas – para o associar diretamente ao ato de vacinação, ao qual é inerente. É um convite à ação: preparar-se para o outono-inverno, pela sua saúde e pela dos outros.
Relativamente à vacinação contra a gripe, a principal novidade da campanha 2026-2027 é o alargamento da vacinação gratuita às crianças dos 2 aos 4 anos de idade (inclusive). No âmbito do esquema vacinal, passa a ser recomendada, em situação de primovacinação, a administração de duas doses de vacina contra a gripe às crianças dos 6 aos 23 meses de idade. Esta medida reforça a proteção das crianças e contribui para a redução da transmissão da doença na comunidade.
Nos grupos elegíveis para esta vacina estão também incluídos os profissionais da prestação direta de cuidados que exerçam funções em estabelecimentos do setor privado e social, habilitados para uma ou mais das seguintes tipologias: unidades com internamento, unidades de cirurgia de ambulatório, unidades de obstetrícia e neonatologia e unidades de diálise, assim como estabelecimentos com atendimento permanente.
Nos locais de vacinação, destaca-se o alargamento da administração da vacina contra a gripe em farmácia comunitária às pessoas com idade entre os 18 e os 59 anos com patologias de risco elegíveis, reforçando a acessibilidade e conveniência à vacinação.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) adquiriu 2 milhões e 330 mil doses de vacinas contra a gripe de dose normal e 369 mil doses de vacinas de dose elevada, o que representa, face à campanha anterior, um aumento de 187 mil doses de vacinas de dose normal e de 12 mil doses de vacinas de dose elevada, reforçando-se que existem vacinas para a gripe para todos os que se queiram vacinar nos termos da Norma.
Relativamente à vacinação contra a COVID-19, a estratégia para 2026-2027 passa a estar mais direcionada para os grupos populacionais com maior risco de doença grave, hospitalização e morte. Mantém-se a vacinação primária ao longo de todo o ano, mas a sua elegibilidade fica restringida a grupos específicos de maior risco clínico.
Na vacinação sazonal contra a COVID-19, o limiar etário para recomendação da vacina passa dos 60 para os 70 anos de idade, mantendo-se a vacinação de pessoas com condições ou patologias associadas a maior risco de doença grave, bem como de residentes em estruturas e contextos particularmente vulneráveis.
A estratégia reforça igualmente uma abordagem mais direcionada aos profissionais de saúde que apresentam fatores de risco individuais associados a maior risco de doença grave ou que prestam cuidados diretos e regulares a pessoas particularmente vulneráveis.
Também no âmbito da vacinação contra a COVID-19, é alargada a vacinação em farmácia comunitária às pessoas entre os 18 e os 69 anos com patologias de risco, mantendo-se a vacinação das pessoas entre os 70 e os 84 anos, independentemente da existência dessas patologias.
A vacinação sazonal outono-inverno 2026-2027 constitui a medida mais eficaz para prevenir doença grave, hospitalização e morte associadas à gripe e à COVID-19, contribuindo igualmente para a resiliência e redução da pressão sobre os serviços de saúde durante os meses de maior circulação dos vírus respiratórios, bem como, para reforçar a proteção dos profissionais e das pessoas que vivem ou trabalham em contextos de maior vulnerabilidade.
Saiba mais sobre a campanha vacinação aqui.
Circular Normativa nº 4/2026
GDH de ambulatório – exceções de registo.
Arranca a campanha de vacinação sazonal contra a gripe e a COVID 19
Na vacinação contra a gripe, a principal novidade é o alargamento da gratuitidade às crianças dos 2 aos 4 anos
Arrancou esta quarta-feira, dia 30 de setembro, a campanha de vacinação sazonal contra a gripe e a COVID 19 para o outono-inverno 2026/2027, nas Unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), nomeadamente, cuidados de saúde primários e nos hospitais, assim como nas farmácias comunitárias aderentes e noutros locais previstos nas normas da Direção Geral de Saúde.
Na vacinação contra a gripe, a principal novidade é o alargamento da gratuitidade às crianças dos 2 aos 4 anos, enquanto na COVID 19, a recomendação passa a abranger pessoas a partir dos 70 anos, mantendo-se para os grupos com maior risco de doença grave e para residentes em estruturas e contextos vulneráveis.
A Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, esteve presente esta quarta-feira na Unidade de Saúde Familiar da Fonte Nova, em Lisboa, acompanhada da Diretora Geral de Saúde, Rita Sá Machado, para assinalar o arranque da campanha e deixou a garantia de que existem vacinas disponíveis para todos os grupos de risco elegíveis, mas admitiu que poderá haver falta de ‘stock’ nalgumas unidades privadas devido a um problema mundial ao nível da produção de vacinas.
Entre os grupos elegíveis no caso da vacina contra a gripe estão as pessoas com 60 ou mais anos, as crianças dos 6 meses aos 4 anos, doentes crónicos, pessoas em situação de sem abrigo, pessoas privadas de liberdade, profissionais de saúde dos setores público, privado e social e ainda os profissionais das ERPIs.
Já no caso da vacina contra a COID 19 são elegíveis as pessoas com 70 ou mais anos, os doentes crónicos, as pessoas em situação de sem abrigo, as pessoas privadas de liberdade, os profissionais de saúde dos setores público, social e privado e ainda os profissionais das ERPIs.
Novo estudo da autoria de peritos do Infarmed e da EMA analisa 13 anos de ensaios clínicos na Europa
01 out 2026
Um novo estudo, com participação de peritos do INFARMED, I.P. e da Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês), analisa a evolução dos ensaios clínicos de medicamentos na União Europeia e no Espaço Económico Europeu (UE/EEE) entre 2013 e 2025, contribuindo para uma melhor compreensão das principais tendências da investigação clínica na Europa.
O artigo científico, intitulado “Clinical trials on medicinal products in the EU/EEA, 2013–2025: a cross-sectional analysis of CTIS and EudraCT data”, tem como primeiro autor o médico farmacologista clínico Tiago Machado, perito do Infarmed e investigador na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL), e conta com a colaboração de Peter Arlett, da EMA, bem como Marta Marcelino, Diretora da Unidade de Estratégia e Inovação Regulamentar (UIR) e Rui Santos Ivo, Presidente do Infarmed.
O trabalho, publicado na revista científica The Lancet Regional Health – Europe, apresenta a primeira análise integrada da evolução dos ensaios clínicos de medicamentos na UE/EEE ao longo de 13 anos, conjugando dados públicos dos dois sistemas europeus de registo de ensaios clínicos: a base de dados EudraCT e o atual Clinical Trials Information System (CTIS). A análise incluiu 25 320 ensaios clínicos autorizados em pelo menos um Estado-Membro da UE/EEE.
Principais conclusões
Os resultados mostram uma redução de 13,5% no número médio anual de ensaios clínicos nos anos mais recentes, passando de uma média de 1 989 ensaios por ano entre 2013 e 2019 para 1 721 entre 2022 e 2025, após um pico em 2020 e 2021 relacionado com a pandemia. Esta diminuição foi particularmente marcada nos ensaios não comerciais e nos ensaios de fase IV – um tipo de estudo que ocorre após um medicamento receber a Autorização de Introdução no Mercado (AIM) e ser comercializado para utilização geral na população.
Em paralelo, o estudo identifica mudanças relevantes no perfil da investigação clínica europeia. A proporção de ensaios multinacionais aumentou, assim como a utilização de desenhos que integram várias fases de desenvolvimento. Verificou-se também um crescimento dos ensaios envolvendo medicamentos biológicos, que representaram 49,1% em 2025, e das terapias avançadas.
A investigação não comercial merece particular atenção. Entre os períodos de 2013–2019 e 2022–2025, o número médio anual de ensaios promovidos por entidades não comerciais diminuiu 18,6%, enquanto nos ensaios comerciais a redução foi de 8,1%. Os autores sublinham, neste contexto, a importância de medidas dirigidas ao reforço da capacidade da investigação académica, nomeadamente através de apoio regulamentar, infraestruturas, financiamento e capacitação.
“Tem-se falado muito de uma perda de competitividade da Europa nos ensaios clínicos. Os dados mostram uma diminuição, menos acentuada do que se diz e concentrada sobretudo na investigação académica, mas também uma mudança de perfil, com mais ensaios multinacionais e ensaios mais complexos”, explica o investigador Tiago Machado. “A Europa continua a ser um espaço relevante para a investigação de medicamentos inovadores, e o desafio é garantir que essa capacidade chega também à investigação académica”, acrescenta.
“Mostrámos ainda que os registos públicos europeus são essenciais para monitorizar esta evolução, e é essa evidência que deve orientar as políticas nesta área”, refere ainda.
O estudo destaca ainda o papel das iniciativas europeias destinadas a reforçar a competitividade da investigação clínica, como a Accelerating Clinical Trials in the EU (ACT EU) e a iniciativa FAST-EU (Facilitating and Accelerating Strategic Trials), lançada em 2026, num contexto de crescente concorrência internacional na realização de ensaios clínicos.
Monitorização contínua
A metodologia desenvolvida estabelece ainda uma base para a monitorização contínua, transparente e baseada em evidência da atividade de investigação clínica na Europa, apoiando a definição de políticas e medidas destinadas a reforçar a capacidade e a atratividade da UE/EEE para a realização de ensaios clínicos e, em última análise, a promover o acesso dos cidadãos europeus a terapias inovadoras.
O artigo conta ainda com a participação dos co-autores Giacomo Capone, IJsbrand den Rooijen, Felix Bindt, Jacobus van Wyk, Ana Zanoletty Perez e Laura Pioppo.
O artigo está disponível e pode ser consultado em acesso aberto.
Portal da Transparência do SNS disponibiliza novos indicadores sobre o RNU e sobre a atividade assistencial do setor social e privado prestada para o SNS – ACSS
Estão disponíveis, a partir de hoje, 30 de setembro, no Portal da Transparência do SNS, novos indicadores sobre o Registo Nacional de Utentes (RNU) e sobre a atividade assistencial do setor social e privado realizada para o SNS.
A nova informação reforça o acesso público aos dados e permite uma leitura mais completa de diferentes dimensões da atividade do Serviço Nacional de Saúde.
Registo Nacional de Utentes
No âmbito do RNU, passa a ser possível consultar informação relativa à totalidade dos registos existentes, caracterizada por tipologia de registo, região e ULS de inscrição, grupo etário, nacionalidade e período de referência.
É igualmente disponibilizado um conjunto específico de indicadores relativo aos utentes inscritos nos cuidados de saúde primários, incluindo informação sobre o universo elegível para atribuição de médico de família e sobre os utentes elegíveis com e sem médico atribuído.
A separação destes universos permite distinguir claramente o total de registos existentes no RNU, a população inscrita nos cuidados de saúde primários e o universo de utentes elegíveis para atribuição de médico de família.
Consulte os novos indicadores do RNU
Utentes no Registo Nacional de Utentes
Inscritos em Cuidados de Saúde Primários
Atividade assistencial do setor social e privado realizada para o SNS
Passam também a estar disponíveis três novos conjuntos de indicadores sobre a atividade assistencial do setor social e privado realizada para os utentes do SNS.
A nova informação abrange dois enquadramentos distintos. A atividade do setor privado corresponde à atividade assistencial assegurada através do SIGIC, incluindo entidades do setor social que atuam, neste âmbito, na qualidade de prestadores privados.
Já a atividade do setor social corresponde à atividade assistencial assegurada através dos acordos celebrados com o SNS ao abrigo do Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de outubro.
Atendimentos em urgência
Permitem acompanhar os episódios de urgência realizados pelo setor social para o SNS no âmbito destes acordos.
Consultar Atendimentos em Urgência no Setor Social para o SNS
Consultas médicas
Permitem acompanhar as consultas realizadas pelo setor social para o SNS, distinguindo entre primeiras consultas e consultas subsequentes.
Consultar Consultas Médicas no Setor Social para o SNS
Intervenções cirúrgicas
Permitem acompanhar as intervenções realizadas para o SNS através do SIGIC, por prestadores privados, incluindo entidades do setor social que, neste âmbito, atuam na qualidade de prestadores privados.
A informação distingue cirurgia convencional e cirurgia de ambulatório.
Consultar Intervenções Cirúrgicas Privado (SIGIC) e Setor Social para o SNS
Os novos conjuntos de dados têm periodicidade mensal e permitem consultar a atividade por período, região e prestador.
A sua disponibilização permite também uma visão mais completa da atividade realizada para o SNS. Para apurar os totais de urgências, consultas médicas e intervenções cirúrgicas, deverá passar a ser considerada, para além da atividade realizada pelos estabelecimentos públicos, a atividade agora disponibilizada relativa ao setor social e privado. Consulte o Portal da Transparência do SNS.
Publicado em 30/9/2026
II Conferência do Centro Colaborativo da OMS para a Nutrição e obesidade Infantil
Secretária de Estado da Saúde destaca a criação do Programa Nacional de Prevenção e Gestão da Obesidade
Realizou-se esta quinta-feira, em Lisboa, a II Conferência do Centro Colaborativo da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a Nutrição e Obesidade Infantil. A Secretária de Estado da Saúde marcou presença na sessão de abertura e na sua intervenção lembrou que, em 2008, Portugal era o segundo país europeu com maior prevalência do excesso de peso infantil e, em 2022, estava na 14ª posição.
Esta conferência assinala 10 anos de colaboração do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) com a organização Mundial de Saúde (OMS) e coincide com duas décadas de trabalho no âmbito da vigilância do estudo nutricional infantil, através do estudo Childhood Obesity Surveillance Iniative: COSI, da OMS Europa.
Ana Povo defendeu que «a obesidade é uma prioridade deste Governo» e destacou a criação do Programa Nacional de Prevenção e Gestão da Obesidade, um programa que assenta em dois pilares: «o primeiro é a prevenção, desde as fases mais precoces da vida e o segundo é o tratamento: a obesidade é uma doença crónica e, por isso, determinámos a criação, em todas as Unidades Locais de Saúde de Equipas Multidisciplinares da Obesidade, com resposta também para as crianças e as suas famílias».
Já Fernando Almeida, Presidente do INSA, destacou o facto de Portugal ter sido, em 2007, «um dos primeiros países a integrar e assumir um papel de liderança, em parceria com o Gabinete Regional Europeu da OMS, no COSI: o maior sistema europeu de vigilância da obesidade infantil».
E sublinhou que «ao longo de quase duas décadas, este trabalho permitiu construir uma série de dados consistente e comparável sobre o estado nutricional das crianças portuguesas e acompanhar a evolução do excesso de peso e da obesidade infantil.
ULS de Castelo Branco reforça investigação clínica
A partir de dados produzidos na prestação de cuidados de saúde aos utentes
A Unidade Local de Saúde (ULS) de Castelo Branco vai implementar um projeto de apoio à investigação clínica para gerar conhecimento a partir dos dados produzidos na prestação de cuidados aos utentes.
Num comunicado divulgado, o Conselho de Administração da ULS de Castelo Branco explica que “a implementação do projeto TRANSCEND visa a afirmação da instituição na linha da frente da capacitação tecnológica aplicada ao estudo de dados para promoção de Cuidados de Saúde Baseados em Valor (Value-based healthcare)”, acrescentando: “O objetivo é criar condições para futuras colaborações multicêntricas, nomeadamente no âmbito do Centro Académico Clínico das Beiras e da rede nacional de investigação, e reforçar a produção de evidência a partir da prática clínica real”.
Este projeto insere-se na estratégia definida para a instituição de saúde de promoção e de apoio à atividade de investigação na ULS de Castelo Branco, criando condições para o desenvolvimento da investigação clínica e de estudos baseados em dados do mundo real. Um dos projetos que concretiza esta estratégia é o TRANSCEND, que permite reforçar a capacidade da instituição para gerar conhecimento a partir dos dados produzidos na prestação de cuidados aos seus utentes, visando apoiar a melhoria da qualidade, da eficiência e dos resultados em saúde.
O projeto irá permitir à ULS de Castelo Branco conhecer de forma mais aprofundada a realidade assistencial, incluindo as características da população, os percursos de cuidados, os resultados em saúde e a utilização de recursos, convertendo informação da prática clínica em evidência capaz de apoiar decisões clínicas e melhorias organizacionais.
Instituto Ricardo Jorge promove II Conferência do Centro Colaborativo da OMS em Nutrição e Obesidade Infantil: é já amanhã
30-09-2026
Tem início amanhã e decorre até dia 2 de outubro a segunda “Conferência do Centro Colaborativo da Organização Mundial de Saúde em Nutrição e Obesidade Infantil”. Promovida pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Alimentação e Nutrição (DAN), na qualidade de Centro Colaborativo da Organização Mundial de Saúde (OMS), a iniciativa, que terá lugar no Teatro Thalia, em Lisboa, pretende ser uma reflexão conjunta sobre os desafios da nutrição global, com particular atenção às múltiplas formas de malnutrição, sobretudo a abordagem da obesidade infantil.
Mais do que um debate científico, o evento assume o formato de um encontro de elevada relevância política, onde se prevê a participação ativa de organizações de referência global, como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no âmbito da comemoração dos seus 30 anos, a OMS, a World Obesity Federation (WOF), a European Association for the Study of Obesity (EASO) e a UNICEF, entre outras entidades governamentais e não governamentais.
A discussão centrar-se-á na persistência da desnutrição em alguns contextos, a par do aumento da prevalência de obesidade infantil, que evidencia a necessidade de abordagens integradas, baseadas em evidência científica e em cooperação internacional, que permitam promover sistemas alimentares mais saudáveis e melhorar o estado nutricional das populações.
De acordo com o programa, a conferência realizar-se-á em colaboração com o Gabinete Europeu da OMS/Europa e contará com a presença de Ana Povo, Secretária de Estado da Saúde do Governo de Portugal, na cerimónia de abertura. No primeiro dia, a parte da manhã será dedicada à discussão em torno do desafio global da obesidade infantil, e o período da tarde ao contributo dos Centros Colaborativos da OMS para a abordagem transversal à saúde infantil, e às diferentes experiências no espaço lusófono ao nível do aleitamento materno.
No segundo dia, João Breda, Head do escritório da OMS Atenas em Quality of Care and Patient Safety, fará uma preleção sobre os 20 anos de evidência na área da obesidade infantil, seguido de um painel de debate dedicado à nutrição global e aos 40 anos da Carta de Ottawa. O programa da conferência encerrará com um painel constituído por responsáveis de entidades na área da Saúde, Alimentação e Nutrição, para discussão sobre a ação governamental em Portugal e no mundo em matéria de obesidade infantil.
O INSA é, desde julho de 2015, Centro Colaborativo da OMS para a Nutrição e Obesidade Infantil. Esta colaboração estende-se a várias áreas de trabalho, sobretudo ao nível da vigilância e prevenção, e inclui ações de vigilância do estado nutricional infantil e divulgação de resultados nesta área, a organização de eventos técnico-científicos relacionados com a obesidade infantil e a monitorização da ingestão alimentar e da composição de alimentos, entre outras.
18.ª edição da Reunião Anual PortFIR: inscrições a decorrer – INSA
01-10-2026
As incrições para a 18.ª edição da Reunião Anual PortFIR (Plataforma Portuguesa de Informação Alimentar) continuam em aberto. Organizada pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Alimentação e Nutrição (DAN), a iniciativa acontece dia 20 de outubro. A decorrer em formato híbrido, a edição deste ano é subordinada ao tema “Alimentos ultraprocessados | Como conciliar disponibilidade, segurança e saúde?”.
Esta iniciativa tem como objetivos analisar e debater a evidência científica disponível sobre as características nutricionais e o consumo de alimentos ultraprocessados e os seus impactos na saúde pública, bem como discutir o papel dos alimentos ultraprocessados no sistema alimentar atual, considerando os seus contributos e os desafios que colocam às políticas de alimentação, nutrição, segurança dos alimentos e saúde pública, e explorando estratégias e iniciativas que visem promover escolhas alimentares mais saudáveis.
A Reunião Anual PortFIR tem ainda como propósito debater o equilíbrio entre disponibilidade alimentar, segurança dos alimentos, inovação e proteção da saúde pública, integrando a perspetiva da indústria alimentar, além de divulgar trabalhos de investigação na área da alimentação, nutrição e segurança alimentar.
Destinada aos membros das redes PortFIR, profissionais das áreas da alimentação, nutrição, segurança dos alimentos, saúde pública, políticas públicas, indústria e distribuição alimentar, comunidades científicas e académicas, e todos os demais interessados neste tema, a 18.ª edição da Reunião Anual decorrerá presencialmente, no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, no Porto, e online através da plataforma Zoom e do canal de YouTube do INSA, sendo necessário efetuar inscrição prévia. Para mais informações, consulte o programa provisório.
Por forma a dar visibilidade à investigação desenvolvida nas áreas da alimentação, nutrição e segurança alimentar, o evento prevê a submissão de trabalhos científicos para apresentação em poster, sendo que o júri da 18.ª Reunião Anual PortFIR irá selecionar dois trabalhos para serem apresentados oralmente durante o evento. Para o efeito, consultar os respetivos critérios para elaboração e submissão.
O Programa PortFIR tem como objetivo a implementação de redes portuguesas de partilha de conhecimento em segurança alimentar e nutrição, assente num portal que inclui a Tabela da Composição de Alimentos portuguesa (TCA) e que, futuramente, incluirá outras bases de dados, sustentáveis e de qualidade reconhecida, sobre contaminação de alimentos e consumos alimentares. Conta atualmente com cerca de 150 membros, de mais de 90 organismos e entidades públicas e privadas, nomeadamente legisladores e reguladores, laboratórios, universidades, centros de investigação, associações e organizações do setor agroalimentar e da saúde e empresas da produção e/ou distribuição alimentar, restauração e saúde.
Instituto Ricardo Jorge e INFARMED participam em reunião de líderes dos WPs da JA STOCKPILE em Viena
02-10-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), representado por Raquel Santos, e a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED), representada por Nuno Simões, participaram na reunião de líderes dos grupos de trabalho (WP) da JA STOCKPILE. A reunião decorreu entre os dias 22 e 23 de setembro de 2026, em Viena, nas instalações da Austrian Agency for Health and Food Safety (AGES).
Promovida pelo grupo de trabalho 7, cujo foco é a coordenação dos diferentes níveis de reservas estratégicas, a reunião dos WPs da JA STOCKPILE teve como objetivo reforçar a interligação dos trabalhos desenvolvidos e otimizar sinergias entre os diferentes grupos de trabalho, contribuindo para a coerência das metodologias e dos resultados da Joint Action.
O programa incluiu sessões de acompanhamento dos trabalhos e articulação das diferentes etapas a médio prazo, um workshop de avaliação e um exercício transversal de planeamento de cenários. Estes momentos proporcionaram a discussão conjunta das relações entre a identificação e quantificação das necessidades de contramedidas médicas (MCMs), a organização das reservas, a sua gestão sustentável e a disponibilização e utilização em situações de crise. A reunião contou também com uma intervenção da DG HERA.
A participação do INSA e do INFARMED permitiu acompanhar os progressos da iniciativa e contribuir para a articulação entre as diferentes áreas de trabalho pelas quais são responsáveis, nomeadamente rotatividade e destruição de MCMs em stock não utilizadas, recomendações sobre a colaboração entre as reservas da UE e as reservas nacionais e recomendações sobre a colaboração entre a UE e países terceiros, otimizando os contactos institucionais e articulando reuniões e trabalhos conjuntos.
Aceda à mais recente edição da Infarmed Newsletter
02 out 2026
Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, N.º 295
