Recomendações para prevenir ruturas de antibióticos no próximo inverno

19 jul 2023

A Comissão Europeia, a Rede de Chefes das Agências de Medicamentos da União Europeia (HMA) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) publicaram, a 17 de julho de 2023, recomendações para prevenir a ocorrência de ruturas de abastecimento de medicamentos antibióticos no próximo inverno. Em causa estão medicamentos contendo amoxicilina, amoxicilina e ácido clavulânico, entre outros antimicrobianos destinados ao tratamento de infeções respiratórias.

Essas recomendações passam por uma articulação com os diversos titulares de autorização de Introdução no Mercado, (AIM) um aumento de produção de antibióticos essenciais, a monitorização da oferta e da procura e de uma sensibilização da população e profissionais de saúde para uma utilização prudente destes fármacos. As recomendações foram desenvolvidas pelo grupo executivo sobre ruturas e segurança de medicamentos (MSSG), criado em 2022 na sequência da entrada em vigor do Regulamento UE 2022/123, que reforçou as competências da EMA, e do qual o INFARMED faz parte.

Em linha com os esforços desenvolvidos a nível europeu, o INFARMED tem vindo a monitorizar a oferta e a procura de antibióticos de maior utilização entre a população portuguesa e encontra-se em articulação com os titulares de AIM de medicamentos antibióticos, em especial aqueles que têm fabrico localizado em Portugal, no sentido de assegurar o abastecimento regular e contínuo do mercado, sempre que possível reforçando a produção destes medicamentos, antecipando aumentos de procura e sensibilizando a população e profissionais de saúde para uma utilização prudente destes fármacos.

Com efeito, estão a ser solicitadas às empresas a identificação das principais dificuldades registadas durante o último inverno, propostas de ação urgentes para as ultrapassar, a procura prevista para o inverno de 2023/2024 e as respetivas quantidades com receção prevista nos próximos meses.

O trabalho em parceria e transparente entre todos os interlocutores do setor e a autoridade reguladora é fundamental para prevenir ruturas, antecipar aumentos de procura ou problemas de ordem logística, e assim garantir que os doentes têm acesso aos medicamentos que necessitam.