Saúde Ocupacional: novos Indicadores publicados pela DGS
A Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, defende que “garantir elevados níveis da Saúde dos trabalhadores é um pré-requisito indispensável ao desenvolvimento social e económico do país”.
Na apresentação “Sistema de Indicadores de Saúde Ocupacional: novos indicadores e desenvolvimentos” (SIOC), pelo Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC) da Direção-Geral da Saúde (DGS), que decorreu a 30 de abril de 2024, no Palácio Galveias em Lisboa, Rita Sá Machado sublinhou que a “aposta em sistemas inovadores e em ferramentas de apoio à decisão tem sido uma bandeira da DGS, que se pretende reforçar nos próximos anos”.
Durante a sessão foram apresentados os Indicadores relativos à promoção da saúde no local de trabalho, aos médicos do trabalho e aos enfermeiros do trabalho. Estes novos Indicadores pretendem reforçar as estratégias, planeamento e boas práticas de Saúde Ocupacional nas empresas e organizações, com ganhos de Saúde para a população trabalhadora e prevenção dos riscos profissionais, contribuindo para o trabalho digno e desenvolvimento sustentável.
A Diretora-Geral da Saúde ressalvou a importância de continuar o reforço dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, destacando que “só com empregadores conscientes e trabalhadores motivados e envolvidos é possível reduzir a morbilidade motivada por fatores ocupacionais. Grande parte das lesões e doenças ligadas ao trabalho são evitáveis ou passíveis de prevenção, pelo que importa criar condições para construir e implementar políticas saudáveis e sustentáveis, que criem valor efetivo para a população ativa do nosso país”.
José Rocha Nogueira, Diretor do PNSOC, explicou que a DGS considera que “a promoção da Saúde no local de trabalho é uma etapa importante e desafiadora para os próximos tempos”. “Não podemos desconsiderar as quase dois milhões de consultas de vigilância da saúde que são feitas anualmente a trabalhadores que estão no auge da sua vida”, disse.
No encerramento da sessão, a Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, frisou que “a Saúde Ocupacional é uma área primordial, e nós só conseguirmos intervir e saber o que temos que melhorar se de facto conhecermos como estamos. Portanto, a criação de qualquer sistema de Indicadores é sempre de salutar”. A governante enfatizou que “a criação de um Sistema de Indicadores de Saúde, desenvolvido pela DGS, é uma iniciativa essencial para garantir que cada trabalhador tenha um ambiente de trabalho seguro e saudável”.
A Autoridade para as Condições do Trabalho, o Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, as Ordens dos Enfermeiros e dos Médicos, bem como a Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho, participaram na mesa-redonda da sessão.
No âmbito do SIOC foram já elaborados os seguintes documentos temáticos:
– Abrangência e cobertura por Serviços de Saúde do Trabalho;
– Modalidade de organização dos Serviços de Saúde do Trabalho;
– Exames de saúde realizados pelos Serviços de Saúde do Trabalho;
– Promoção da saúde no local de trabalho realizada pelos Serviços de Saúde do Trabalho;
– Recursos humanos dos Serviços de Saúde do Trabalho – Enfermeiros do Trabalho;
– Recursos humanos dos Serviços de Saúde do Trabalho – Médicos do Trabalho.
Pode ver ou rever a sessão aqui:
EMA recomenda atualização das vacinas COVID-19 para fazer face à nova variante JN.1
30 abr 2024
Vacinas atualizadas ajudarão a manter a proteção contra a doença à medida que o vírus continua a evoluir.
A Task Force de Emergência (ETF na sigla em inglês) da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) recomendou a atualização das vacinas COVID-19 para fazer face à nova variante do SARS-CoV-2 JN.1 para a campanha de vacinação 2024/2025. A variante JN.1 difere das variantes da família XBB, em particular da variante XBB 1.5, contra a qual as vacinas COVID-19 administradas na última campanha de vacinação 2023/2024 foram atualizadas anteriormente, tendo se tornado à data a variante em maior circulação em todo o mundo.
Para fazer esta recomendação, a ETF consultou a Organização Mundial da Saúde (OMS) , parceiros internacionais e titulares de autorizações de introdução no mercado (AIM) de vacinas COVID-19. A ETF também considerou uma ampla gama de dados, incluindo informação sobre a evolução do vírus e resultados de estudos em animais sobre os efeitos de vacinas candidatas dirigidas contra a variante JN.1.
A evidência indica que tendo a variante JN.1 como alvo tal irá contribuir para manter a efetividade das vacinas à medida que o SARS-CoV-2 continua a evoluir.
Os titulares de AIM devem agora contactar a EMA para discutir as atualizações das AIM das suas vacinas. Espera-se que todos os titulares de AIM atualizem a composição das suas vacinas autorizadas em conformidade com a presente recomendação. As empresas que atualmente desenvolvem novas vacinas COVID-19 que não visam o JN.1 são também encorajadas a entrar em contato com a EMA para discutir estratégias para mudar a composição das suas vacinas.
As autoridades nacionais da UE irão posteriormente definir as campanhas de vacinação para 2024 e 2025, tendo em conta a situação no seu país.
Monitorização_Setor convencionado de Radiologia
29/04/2024
Das análises efetuadas no âmbito da presente Informação de Monitorização, foi possível verificar que, em 2022, os encargos com o setor convencionado de radiologia diminuíram 14,8%, em relação ao ano anterior, tendo sido gastos cerca de 106 milhões de EUR. No que se refere à procura, concluiu-se que o número de requisições aceites por 1.000 habitantes e por região de saúde aumentou 5,3% entre 2021 e 2022, e no primeiro semestre de 2023 o número de requisições por 1.000 habitantes totalizava mais de metade das registadas em 2022.
O documento integral com as informações da monitorização está disponível aqui.
Normas de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde – atualização (abril de 2024) – Infarmed
29 abr 2024
Circular Normativa Conjunta n.º 001/ACSS/INFARMED, de 24 de abril de 2024
Na sequência da publicação da Portaria n.º 402/2023, de 4 de dezembro, e da Portaria n.º 137/2024/1, de 3 de abril, o INFARMED, I.P. e a ACSS, I.P. aprovam uma nova versão (versão 9.0) das Normas de Prescrição e das Normas de Dispensa, disponíveis nas respetivas páginas eletrónicas, e destinadas a todos os prescritores e farmacêuticos comunitários.
As principais alterações desta versão são a inclusão das regras de prescrição e dispensa de medicamentos destinados à profilaxia pré-exposição ao VIH (PrEP) e de fórmulas destinadas a crianças com alergia às proteínas do leite da vaca (APLV).
Desafio na investigação e tratamento do Cancro
Workshop Internacional sobre Cooperação em Investigação e Prevenção do Cancro
“O cancro continua a ser um dos desafios de saúde mais prementes do nosso tempo, afetando pessoas e famílias em todo o mundo”, sublinhou hoje a Secretária de Estado da Saúde, na sessão de abertura do Workshop Internacional sobre Cooperação em Investigação e Prevenção do Cancro, organizado em conjunto com o Instituto Nacional do Cancro dos Estados Unidos e a Missão Diplomática dos Estados Unidos em Portugal e que decorre entre hoje e amanhã na Fundação Gulbenkian, em Lisboa.
“Ao estabelecer alianças com instituições líderes como o Instituto Nacional do Cancro, Portugal reafirma o seu compromisso com a inovação e a excelência no tratamento e pesquisa da doença”, congratulou-se Ana Povo.
A governante deixou ainda um convite a todos os participantes para “unirem esforços no apoio a todas as iniciativas (previstas no Memorando de Entendimento assinado entre Portugal e os Estados Unidos assinado em fevereiro de 2023), que têm o potencial de fazer uma diferença profunda na vida dos pacientes e das famílias que enfrentam doenças graves como o cancro”.
Na abertura dos trabalhos do workshop, a Secretária-Geral do Ministério da Saúde, Ana Pedroso, sublinhou a importância deste Memorando no contexto da cooperação internacional em saúde, constituindo este workshop não só momento de partilha de ideias e avanços na investigação e tratamento da doença, como também uma oportunidade de estender estratégias para os países de língua oficial portuguesa.
André Peralta-Santos, Subdiretor-Geral da Saúde, destacou a ligação entre o Memorando de Entendimento e a estratégia para o Cancro na Europa, com especial enfoque para o aumento da qualidade de vida dos sobreviventes com cancro e o acesso à inovação.
A decorrer na Fundação Gulbenkian, o workshop conta com a participação de oncologistas e investigadores de Portugal, dos Estados Unidos, do Brasil e de seis países africanos de língua portuguesa: Angola, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, juntamente com parceiros como o Instituto Gulbenkian de Ciência, o M.D. Anderson Cancer Center na Universidade de Texas, a Fundação Champalimaud, a Rede Aga Khan para o Desenvolvimento, a International Agency for Research on Cancer, a International Atomic Energy Agency e a African Organization for Research and Training in Cancer.
DGS participa na 6.ª Cimeira Ministerial Global de Segurança do Doente
Perceber como os Estados-Membros conseguem desenvolver, implementar e sustentar estratégias de segurança do doente no âmbito do Plano de Ação Global para a Segurança do Doente 2021-2030, da Organização Mundial da Saúde, foi o objetivo da 6.ª Cimeira Ministerial Global de Segurança (Global Ministerial Summit on Patient Safety), que decorreu em Santiago do Chile, a 17 e 18 de abril de 2024, com a presença da Direção-Geral da Saúde (DGS).
Este ano sob o tema “Mudanças nas políticas e práticas de segurança do doente”, as Cimeiras Ministeriais Globais sobre Segurança do Doente são um estímulo para promover a segurança do doente a nível mundial, e tornaram-se numa das plataformas mais importantes para a cooperação internacional nesta área.
Nesta Cimeira Chile 2024 foram abordados os desafios e as oportunidades emergentes na segurança do doente, tais como: a integração das tecnologias de informação e da inteligência artificial nos cuidados de saúde, o fortalecimento de políticas públicas e estruturas de liderança e governança no âmbito da segurança do doente, bem como a importância de destacar o papel dos decisores políticos nos diferentes níveis de coordenação, para alcançar os objetivos estratégicos do referido Plano.
Simultaneamente, esta Cimeira permitiu explorar as diversas experiências dos países no desenvolvimento da cultura de segurança nas unidades de saúde, nomeadamente o incentivo a uma mudança de paradigma para um maior envolvimento dos doentes e das suas famílias, através da tomada de decisão, na garantia da segurança nos processos de cuidados de saúde e na resiliência dos serviços de saúde durante cenários de elevada incerteza. Outros temas foram abordados, tais como: a educação, comunicação e formação das equipas de saúde.
A Direção-Geral da Saúde (DGS), através da Divisão de Planeamento e Melhoria da Qualidade (DPMQ), do Departamento da Qualidade na Saúde, participou no evento após convite da Comissão Organizadora.
Carla Pereira, Chefe da DPMQ, foi uma das oradoras do Workshop subordinado ao tema “Data implication for patient safety: information systems implemented for decision making at national level”, tendo abordado a experiência, prática e iniciativas nacionais neste âmbito. Destacou as funcionalidades do NOTIFICA- Segurança do Doente, nomeadamente no domínio da segurança do doente, bem como no domínio da acessibilidade para pessoas com deficiência. Uma das principais conclusões decorrentes deste Workshop foi que a adoção de medidas em matéria de segurança do doente é possível através do recurso a evidências obtidas pelos sistemas de notificação. Caso seja aplicada esta estratégia, as medidas de segurança do doente serão mais eficientes, contribuindo para o investimento na qualidade e segurança dos sistemas de saúde.
A participação da DGS nesta Cimeira vem reforçar o compromisso na segurança do doente, de modo a reduzir os danos e a melhorar a qualidade dos cuidados de saúde, alargando a compreensão da saúde e reforçando a participação dos doentes e famílias, no seu processo de cuidados de saúde.
Instituto Ricardo Jorge promove seminário sobre utilização de testes IGRA no diagnóstico da tuberculose latente
30-04-2024
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) promove, dia 4 de junho, em formato online através da plataforma Teams (14:00), o primeiro Seminário Técnico-Científico dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT) do INSA de 2024, intitulado “IGRA no diagnóstico laboratorial na Tuberculose latente”. Promovido pelo Conselho Técnico dos TSDT do INSA, o evento visa sensibilizar para a importância da deteção da tuberculose latente, sobretudo nas pessoas que apresentam um risco acrescido de progressão para doença ativa.
Com moderação a cargo de Raquel Duarte, Diretora do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira, a sessão terá como palestrante Carla Manita, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica no Departamento de Doença Infeciosas do INSA. A participação é gratuita mas carece de inscrição prévia, até ao dia 30 de mio, bastando para isso aceder ao seguinte link. O seminário será gravado com vista à sua reprodução, sendo que o acesso à reunião pressupõe o consentimento dos inscritos, nos termos do Regulamento Geral da Proteção de Dados.
A tuberculose é uma doença infeciosa, que se transmite, quase exclusivamente, por via respiratória, causada por agentes patogénicos do complexo Mycobacterium tuberculosis, sendo a tuberculose pulmonar a sua forma mais comum. Em cerca de 90-95% dos infetados a infeção inicial é eliminada ou contida pelas defesas do sistema imunitário do hospedeiro designando-se como infeção latente por tuberculose (TBI), havendo todavia a possibilidade de reativação em caso de alterações da imunidade celular, o que acaba por acontecer em cerca de 5-10% dos indivíduos.
O diagnóstico de tuberculose latente (não de doença ativa) baseia-se no resultado dos testes imunológicos disponíveis atualmente: Tuberculin Skin Test (TST) ou teste Mantoux e Interferon Gama Release Assay (IGRA ). Os testes IGRA são testes sanguíneos in vitro de resposta imunitária de mediação celular, ou seja, medem a libertação de interferão-gama (IFN-gama) pelas células T após estimulação por antigénios específicos para o complexo M. Tuberculosis.
A existência ou ausência de IFN-gama traduz-se num teste positivo ou negativo para tuberculose latente. A escolha do teste IGRA a efetuar tem em conta a idade e estado imunitário do paciente, bem como o motivo da realização do teste, se contacto prévio, imunossupressão, início de tratamento imunossupressor, entre outros. A deteção de tuberculose latente, sobretudo nas pessoas que apresentam um risco acrescido de progressão para doença ativa, permite o tratamento preventivo e assim, a diminuição de novos casos de TB no futuro.
