Deliberações e Medidas Cautelares adotadas durante o 1º trimestre de 2024
09/05/2024
Foram publicadas na página eletrónica as Medidas Cautelares e Deliberações adotadas durante o 1º trimestre de 2024.
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Rastreio Neonatal: 20.575 recém-nascidos estudados no primeiro trimestre de 2024 – INSA
09-05-2024
No primeiro trimestre de 2024, foram estudados 20.575 recém-nascidos no âmbito do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN), coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através da Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do seu Departamento de Genética Humana. Comparando com igual período do ano passado, realizaram-se menos 490 “testes do pezinho” (21.065).
De acordo com os dados do PNRN relativos aos primeiros três meses de 2024, observa-se que o maior número de bebés rastreados nasceram nos distritos de Lisboa e do Porto, com 6.316 e 3.597 testes efetuados, respetivamente, seguidos de Setúbal, com 1.676, e Braga, com 1.561. Por outro lado, Bragança (122), Portalegre (134), e Guarda (165) foram os distritos com menos recém-nascidos estudados.
O PNRN realiza, desde 1979, testes de rastreio de algumas doenças graves, em todos os recém-nascidos, o chamado “teste do pezinho”. O painel das doenças rastreadas é constituído por 28 patologias: hipotiroidismo congénito, fibrose quística, drepanocitose (integrou painel em 2023, após conclusão de estudo-piloto em dezembro de 2022), atrofia muscular espinal (em fase de estudo-piloto, iniciado em outubro de 2022) e 24 doenças hereditárias do metabolismo.
O “teste do pezinho” é efetuado através da recolha de umas gotículas de sangue no pé da criança e permite diagnosticar algumas doenças graves que clinicamente são muito difíceis de diagnosticar nas primeiras semanas de vida e que mais tarde podem provocar atraso mental, alterações neurológicas graves, alterações hepáticas ou até situações de coma.
O exame deve ser realizado entre o terceiro e o sexto dia de vida do recém-nascido, porque antes do terceiro dia os valores dos marcadores existentes do sangue do bebé podem não ter valor diagnóstico e após o sexto dia alguns marcadores perdem sensibilidade, havendo o risco de atrasar o início do tratamento. Todos os casos positivos são posteriormente encaminhados para a rede de Centros de Tratamento, sediados em instituições hospitalares de referência, contribuindo para a prevenção de doenças e ganhos em saúde.
Alargamento do programa de Saúde Oral
Consultas de Medicina Dentária já estão disponíveis na Póvoa de Santa Iria
A Unidade Local de Saúde (ULS) Estuário do Tejo iniciou na quarta-feira, dia 8 de maio, o alargamento de consultas de Medicina Dentária, para dar resposta aos utentes do Concelho de Vila Franca de Xira, com o início destas consultas no Centro de Saúde de Póvoa de Santa Iria.
Estas novas consultas reforçam a aposta da ULS Estuário do Tejo no crescimento do programa de Saúde Oral, fazendo-o chegar a um maior número de utentes.
De acordo com a ULS Estuário do Tejo, o número de consultas de medicina dentária tem aumentado, tendo sido efetuadas 99 consultas de medicina dentária no mês de janeiro, 181 consultas de medicina dentária no mês de fevereiro, 350 consultas de medicina dentária em março e 424 consultas de medicina dentária realizadas no mês abril.
Hospital Amato Lusitano acreditado pela DGS
Unidade obteve a certificação de nível “Bom” para todo o hospital
O Hospital Amato Lusitano (HAL) da Unidade Local de Saúde (ULS) de Castelo Branco, EPE, obteve a certificação de nível “BOM” para todo o hospital, conforme o modelo de Certificação da Agência de Qualidade Sanitária da Andaluzia (ACSA). Esta certificação, reconhecida pela International Society for Quality in Health Care (ISQua Accredited Organisation) e adotada pela Direção-Geral da Saúde (DGS), é “resultado de um compromisso contínuo na melhoria da prestação dos cuidados de saúde aos utentes”, anuncia a unidade.
Sendo a certificação um processo de melhoria da prestação dos cuidados de saúde aos utentes, o Conselho de Administração da ULSCB, após sete serviços acreditados pela DGS, comprometeu-se em junho de 2022 a uma candidatura voluntária, com o objetivo de obter a certificação global do hospital, pelo Modelo ACSA aprovado pelo Ministério da Saúde. A certificação ACSA baseia-se em rigorosos critérios que avaliam a conformidade dos cuidados de saúde com os padrões de qualidade estabelecidos, tanto nacional quanto internacionalmente.
Este baseia-se num processo através do qual se verifica e reconhece de que forma os cuidados de saúde prestados aos cidadãos estão de acordo com os padrões de qualidade nacionais e internacionais, aplicáveis às diversas tipologias de unidades de saúde, e, com os eixos prioritários da Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde.
De acordo com a ULS de Castelo Branco, esta acreditação “representa um marco significativo no compromisso e responsabilidade dos profissionais em proporcionar cuidados de saúde num ambiente seguro para os nossos utentes, familiares e profissionais de saúde”, lê-se no comunicado.
Apresentação do Referencial Ciências do Comportamento – Do diagnóstico à intervenção – DGS
Na Semana Europeia da Saúde Pública, a Direção-Geral da Saúde (DGS) apresenta o Referencial Ciências do Comportamento na Saúde – Do diagnóstico à intervenção, a 13 de maio de 2024, pelas 10h30, na Sala 8 da Direção-Geral da Saúde (DGS), em Lisboa.
Este Referencial visa facultar orientações práticas sobre porquê e como as ciências do comportamento podem ser aplicadas, tanto no domínio da Saúde Pública, como nos cuidados de saúde e outros serviços.
As Ciências do Comportamento assumem um papel fundamental na compreensão e identificação dos fatores que podem servir como facilitadores ou barreiras à manutenção dos comportamentos que permitam alcançar o potencial máximo de Saúde. Neste sentido, o Referencial pretende constituir-se como uma ferramenta de apoio técnico-científico para a criação de iniciativas que considerem esta abordagem.
O evento contará com a presença de dois convidados internacionais da Organização Mundial da Saúde e FAO (Food and Agriculture Organization), seguido de uma Mesa Redonda com a temática “O Papel das Ciências do Comportamento na Saúde” e da apresentação do Referencial.
Encontro SICO 10 ANOS – Conhecer para informar, informar para prevenir – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) organiza, no próximo dia 21 de maio de 2024, entre as 9h15 e as 17h30, o “Encontro SICO 10 ANOS – Conhecer para informar, informar para prevenir”, no Salão Nobre do Instituto Nacional de Estatística (INE), assinalando os 10 anos do SICO e os 125 anos da DGS.
O Encontro tem como objetivo principal promover a reflexão sobre as conquistas do SICO ao longo da década, com destaque para as melhorias alcançadas e os principais desafios na recolha, análise e divulgação de dados de mortalidade em Portugal. Pretende-se, ainda, promover a colaboração e aproximação das entidades intervenientes, explorar oportunidades de inovação tecnológica e metodológica para a melhoria da eficiência e qualidade do SICO e estimular o debate sobre as necessidades futuras de desenvolvimentos, considerando as novas tendências em saúde pública.
A participação online é gratuita e está sujeita a inscrição obrigatória aqui, até 19 de maio de 2024 (inclusive).
O evento terá transmissão em streaming no YouTube da DGS (link a divulgar em breve).
O Programa do Encontro está disponível aqui:
Instituto Ricardo Jorge promove seminário dedicado ao impacto das alterações climáticas na segurança e saúde no trabalho
08-05-2024
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) promove, dia 9 de maio, nas suas instalações em Lisboa, o seminário “Clima e Saúde Pública”, que será dedicado ao tema das alterações climáticas e ao impacto destas no mundo do trabalho, em especial na segurança e saúde dos trabalhadores. A iniciativa decorrerá no âmbito das celebrações do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, assinalado a 28 de abril.
Tendo por base o tema proposto pela Organização Internacional do Trabalho para 2024, este seminário irá abordar os impactos notáveis que a mudança dos padrões climáticos tem exercido no mundo do trabalho, afetando particularmente a segurança e a saúde dos trabalhadores. Os riscos profissionais agravados pelas alterações climáticas incluem o stress térmico, a radiação UV, a poluição atmosférica, os acidentes industriais graves, os fenómenos meteorológicos extremos, o aumento de doenças transmitidas por vetores e o incremento da exposição a produtos químicos.
De acordo com o programa, além de intervenções de profissionais dos departamentos de Doenças Infeciosas, Epidemiologia e Saúde Ambiental do INSA, e de António Silva Graça, infeciologista e médico do trabalho do instituto, a sessão contará com a participação de Emília Telo, ponto focal nacional da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA), e de Ana Paula Rosa, gestora de programas na Organização Internacional do Trabalho.
O Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho pretende informar e sensibilizar os cidadãos para a importância da segurança e da saúde no local de trabalho, fomentando uma cultura de prevenção e tendo como objetivo a redução dos acidentes de trabalho e as doenças profissionais. A informação em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) é considerada um pilar fundamental de toda a política preventiva das organizações, com repercussão em todo o processo de gestão de SST, nomeadamente ao nível da avaliação de riscos.
O dia 28 de abril é comemorado em todo o mundo, desde 2003, como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e tem como objetivo homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. As comemorações deste ano tiveram como tema “Impactos das mudanças climáticas na segurança e saúde no trabalho”.
Nova edição do Boletim de Farmacovigância – Infarmed
09 mai 2024
Volume 28, nº1 e 2, janeiro e fevereiro de 2024
Já está disponível a nova edição do Boletim de Farmacovigilância, Volume 28, nº 1 e 2 de janeiro e fevereiro de 2024.
Pode consultar esta e outras edições na área das Publicações.
