Cerimónia no Infarmed distinguiu personalidades e instituições pelo contributo excecional para o SNS

A comemoração do Dia Mundial da Saúde, segunda-feira, 7 de abril, foi marcada pela entrega de 33 Medalhas de Serviços Distintos do Ministério da Saúde – grau ouro – a individualidades e instituições pelo mérito do trabalho que desenvolveram em prol do Serviço Nacional de Saúde.

O evento decorreu no auditório do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, em Lisboa, e contou com a presença do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, e da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que, em conjunto, agraciaram os 33 medalhados. Além da Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, e da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, a cerimónia contou ainda com a presença de outros membros do Governo, de ex-ministros da Saúde, bem como de antigos e atuais dirigentes do Ministério da Saúde.

A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, deu as boas-vindas aos convidados e deteve-se no tema que a Organização Mundial da Saúde (OMS) elegeu para o Dia Mundial da Saúde de 2025: “Inícios saudáveis, futuros esperançosos”, dedicado à saúde materno-infantil.

“Um tema com o qual [o Governo] se identifica em pleno e que representa aquela que foi uma das nossas principais preocupações”, afirmou a governante, sinalizando que a aposta do Executivo, neste primeiro ano de governação, foi “o acesso pleno a cuidados de saúde obstétricos e pediátricos”, inovando “no modelo de prestação de cuidados de saúde, estabilizando redes de cuidados, reconhecendo e premiando o papel dos profissionais de saúde na área materno-infantil e trazendo a transformação digital a esta área tão importante para a nossa sociedade”.

Ana Paula Martins realçou, ainda, que o Governo está alinhado “em pleno” com as mensagens-chave desta campanha internacional da OMS, citando: “Acabar com a mortalidade materna e neonatal evitáveis; assumir que as necessidades da mulher vão além da sobrevivência no parto; o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva é fundamental para os resultados maternos; e o dever de investir em todos os aspetos da saúde materna e neonatal, que traz claros benefícios às famílias”.

Aproveitou ainda para agradecer à Direção-Geral da Saúde, através da diretora-geral, Rita Sá Machado, e à Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, através do presidente, Alberto Caldas Afonso, pelos seus trabalhos na área que a OMS escolheu para comemorar este ano. Rita Sá Machado e Alberto Caldas Afonso falaram, de seguida, sobre o tema em destaque.

“Precisamos de um pacto de confiança no SNS”

Seguiu-se a entrega das medalhas e Luís Montenegro encerrou a sessão, prestando o seu “tributo inesgotável ao exercício das funções dos profissionais de saúde em todas as suas variantes” e notando que o esforço feito pelo Governo, em doze meses, para a valorização das condições profissionais – carreiras e remunerações – e, também, das condições físicas – espaços, equipamentos, organização e gestão do trabalho –, “é ainda muito pouco para aquilo que os profissionais dão”.

Afirmou ainda que “sejam quem forem os governantes, temos de fazer mais no futuro para correspondermos ao vosso esforço”.

O Primeiro-Ministro abordou também a saúde materno-infantil como “ponto basilar da nossa estratégia”: “Entendemos que é a olhar para as mulheres grávidas, para os bebés e para as crianças que se começa a construir uma sociedade mais saudável, com melhores hábitos e, também, com maior capacidade de atendimento e de resposta”. Realçou ainda que, apesar de Portugal ser um país com uma baixa taxa de mortalidade infantil, “não devemos estar tão satisfeitos com o nosso desempenho” dos últimos anos e, por isso, é necessário “estarmos atentos a alguns sinais”.

Na sua opinião, é fundamental dar atenção a “necessidades novas, a realidades novas, à gestão dos recursos humanos e à conciliação desses recursos nas dinâmicas territoriais e geográficas”.

Luís Montenegro terminou a sua intervenção dizendo que “precisamos de um pacto de confiança no SNS, nos profissionais de saúde, nas opções estruturantes do nosso sistema de saúde, para que, no tempo político que for decretado pelo povo português, pelo menos com estas bases, possamos dar mais respostas às necessidades das portuguesas e dos portugueses”.

Certo de que “não acabarão os problemas de saúde”, o Primeiro-Ministro sublinhou que “a nossa responsabilidade é que [os problemas de saúde] sejam cada vez menos e que, quando ocorrerem, as respostas possam ser cada vez melhores”. “Esse é o desafio de todos”, concluiu.

Um dos agraciados foi o médico António Joaquim Santana, atualmente com 97 anos, que concluiu a licenciatura em Medicina em 1957, na Universidade de Coimbra. António Santana exerceu nos Hospitais Universitários de Coimbra, no Hospital dos Capuchos, na Maternidade Alfredo da Costa e no Hospital de São José. Acabou por fixar-se em Celorico da Beira, tendo percorrido centenas de quilómetros pelas aldeias do concelho para ajudar doentes e parturientes sem meios para recorrer aos hospitais.

Na lista dos homenageados está ainda a ULS São José, que integra um hospital com 250 anos de existência, o médico obstetra Luís Mendes Graça, um dos responsáveis pelo desenvolvimento da medicina materno-fetal no país, e João Goulão, o rosto do combate à toxicodependência.

O Ministério da Saúde distinguiu também dois sindicalistas: os médicos Jorge Roque da Cunha, do SIM – Sindicato Independente dos Médicos, e Merlinde Madureira, da FNAM – Federação Nacional dos Médicos.