Comunicado sobre a situação epidemiológica da hepatite A em Portugal – DGS
A Direção-Geral da Saúde informa que, entre 1 de janeiro e 31 de maio de 2025, foram notificados 504 casos confirmados de hepatite A em Portugal. Destes, 122 estão associados a transmissão através de contacto sexual.
O Comunicado está disponível aqui.
Publicado novo documento orientador para Consultas Científicas Conjuntas sobre dispositivos médicos – Infarmed
18 jun 2025
O Grupo de Coordenação dos Estados-Membros para a Avaliação das Tecnologias da Saúde (HTACG, na sigla em inglês) adotou, por procedimento escrito concluído a 9 de junho de 2025, o documento Briefing Document Template for Parallel HTACG/Expert Panels Joint Scientific Consultations for Medical Devices.
Este documento orientador visa apoiar a preparação e realização de Consultas Científicas Conjuntas (Joint Scientific Consultations – JSC, na sigla em inglês) entre o HTACG e os Painéis de Peritos, no contexto da avaliação de dispositivos médicos, conforme previsto no Regulamento Europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde (HTAR, na sigla em inglês).
O template agora aprovado foi elaborado pelo subgrupo JSC do HTACG, tendo sido objeto de consenso entre os Estados-Membros.
O documento está disponível para consulta na página oficial da Comissão Europeia dedicada às Joint Scientific Consultations.
A publicação deste documento representa um passo importante para a operacionalização do novo sistema europeu de avaliação conjunta de tecnologias da saúde, reforçando a coordenação e harmonização dos procedimentos ao nível da União Europeia.
Francisco Gonçalves no lançamento do futuro Centro de Saúde de Arganil
Contrato de empreitada representa um investimento de 6,2 milhões de euros
O Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Gonçalves, presidiu à cerimónia de assinatura do contrato de empreitada para a construção do novo Centro de Saúde e Serviço de Urgência Básica (SUB) de Arganil, no distrito de Coimbra.
O evento teve lugar no dia 16 de junho no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Arganil e contou, igualmente, com as presenças do presidente da Câmara Municipal de Arganil, Luís Paulo Costa, e do presidente da Unidade Local de Saúde de Coimbra, Alexandre Lourenço, entre outros participantes.
Em causa está um investimento na ordem dos 6,2 milhões de euros, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência em 4 milhões de euros, destinado à construção do edifício, que traduz um contributo importante para a qualificação e modernização das instalações e equipamentos dos cuidados de saúde primários e dos serviços de urgência.
O SUB de Arganil, que integra a Rede Nacional de Emergência e Urgência, tem uma ampla abrangência territorial, servindo maioritariamente os concelhos de Arganil, Oliveira do Hospital, Tábua, Góis e parte dos de Pampilhosa da Serra e de Penacova (todos no distrito de Coimbra), devido à proximidade geográfica.
Já a população abrangida pelo Centro de Saúde de Arganil é de cerca de 12.200 utentes.
Na sua intervenção, o Secretário de Estado da Gestão da Saúde realçou “a relevância” desta obra “para a qualidade dos serviços de saúde e para a sua abrangência territorial”, sublinhando que “os cuidados primários são uma preocupação e uma prioridade para o XXV Governo”.
“Atribuir um médico de família a todos os utentes em Portugal é um desígnio assumido desde o anterior Executivo e do qual não abrimos mão, com a certeza de que este é um enorme desafio que enfrentamos”, afirmou ainda.
Ministra da Saúde na inauguração do novo campus da NOVA Medical School
A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, participou, no dia 16 de junho, em Carcavelos, na cerimónia de inauguração do Edifício de Formação Avançada da NOVA Medical School, a primeira fase do novo campus que, até 2028, representará um investimento global de 50 milhões de euros e uma área de 25 500 m² dedicados ao ensino, investigação e inovação em saúde em Portugal.
“Os médicos que aqui se formarem terão uma missão de futuro, pois são eles que o vão construir em benefício das pessoas e das comunidades. O País necessita destes projetos, que aproximam Portugal daquilo que todos nós desejamos. Neste novo capítulo, que possam escrever uma boa parte daquilo que será a educação médica e o ensino da saúde em Portugal”, sublinhou Ana Paula Martins, referindo-se à importância estratégica da nova infraestrutura.
A cerimónia contou ainda com a presença do reitor Reitor da Universidade NOVA de Lisboa, João Sàágua, do Diretor Interino da Nova Medical School, Professor Miguel Xavier, do Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, e de vários parceiros institucionais e representantes dos setores da saúde, ciência e educação e autarquias.
Dedicado à formação pós-graduada, à investigação e à inovação, o novo edifício de Formação Avançada, com mais de 4 000 m², inclui 12 salas modulares, oito laboratórios de simulação clínica e um teatro anatómico de última geração, assumindo-se como polo de excelência na formação de profissionais de saúde.
O novo campus será ainda articulado com dois projetos estratégicos em desenvolvimento: o futuro Hospital de Todos-os-Santos e o Complexo em Alcabideche, que acolherá inovação, prestação de cuidados, investigação e empreendedorismo em saúde.
Inscrições | Webinar “Os poderes da ERS na garantia do direito à informação e liberdade de escolha: perspetiva prática” – ERS
20/06/2025
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) informa que já se encontram abertas as inscrições para o webinar “Os poderes da ERS na garantia do direito à informação e liberdade de escolha: perspetiva prática”, que se realizará no próximo dia 10 de julho (quinta-feira), dirigido a todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do setor privado, cooperativo e social.
Aceda a mais informação e ao formulário de inscrição aqui.
Infarmed partilha experiência portuguesa em política de preços de medicamentos no Fórum PHARMEXPERT 2025 na Ucrânia
20 jun 2025
O Infarmed participou no fórum internacional “PHARMEXPERT 2025. eCTD and Pricing in Ukraine – A Strategic Path to Integration into the International Regulatory Space”, que teve lugar em Kiev, na Ucrânia, no passado dia 17 de junho, em formato híbrido. O evento reuniu reguladores, especialistas e representantes do setor farmacêutico para discutir a implementação de reformas no sistema regulatório ucraniano, com especial enfoque na digitalização de processos e na política de preços dos medicamentos.
Organizado pela Proxima Research International em colaboração com o Centro Estatal de Peritagem do Ministério da Saúde da Ucrânia, o fórum contou com a participação de diversas entidades internacionais, incluindo representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) e de autoridades reguladoras de países como Polónia, Croácia, Dinamarca, Moldávia e Portugal.
A convite da organização, o Infarmed apresentou a experiência portuguesa na regulação de preços de medicamentos, através da intervenção de Sofia Mello, da Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS), com o tema “Pricing Regulation – The Portuguese Experience”. A apresentação destacou os principais instrumentos utilizados em Portugal, os critérios de definição de preços e as medidas adotadas para garantir o acesso dos cidadãos a medicamentos eficazes e acessíveis.
A sessão dedicada à política de preços abordou também os desafios e oportunidades enfrentados pela Ucrânia no desenvolvimento do seu Catálogo Nacional de Preços, com vista à integração no espaço regulatório internacional e à melhoria da acessibilidade aos medicamentos por parte da população.
Esta participação reforça o papel do Infarmed na partilha de boas práticas regulatórias e na cooperação internacional em matéria de políticas de saúde e medicamentos.
