Despacho n.º 6823/2025 – Diário da República n.º 120/2025, Série II de 2025-06-25
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Maria Paula da Silva Lobo, assistente técnica do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde Almada/Seixal, EPE.
Despacho n.º 6887/2025 – Diário da República n.º 121/2025, Série II de 2025-06-26
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Ana Catarina Ramos Antunes da Silva, assistente técnica da Câmara Municipal de Lisboa.
Despacho n.º 6888/2025 – Diário da República n.º 121/2025, Série II de 2025-06-26
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa, para exercer funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, a mestre Ana Paula Gonçalves Ferreirinha Brás de Oliveira, do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH).
Despacho n.º 6889/2025 – Diário da República n.º 121/2025, Série II de 2025-06-26
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa para exercer funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Saúde o mestre João Pedro Ribeiro da Silva Barbosa Carvalho.
Despacho n.º 6890/2025 – Diário da República n.º 121/2025, Série II de 2025-06-26
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa, para exercer funções de adjunto no Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, o mestre Miguel Mendes Pinto.
Despacho n.º 6891/2025 – Diário da República n.º 121/2025, Série II de 2025-06-26
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa, para exercer funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, o licenciado Nuno Alexandre Guedes de Freitas Rodrigues, colaborador da Sede Nacional da Cruz Vermelha Portuguesa.
Despacho n.º 6892/2025 – Diário da República n.º 121/2025, Série II de 2025-06-26
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Pedro Miguel Pereira Nunes.
Despacho n.º 6893/2025 – Diário da República n.º 121/2025, Série II de 2025-06-26
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa para exercer funções como técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Saúde o mestre Renato António Lourenço da Silva.
Despacho n.º 6894/2025 – Diário da República n.º 121/2025, Série II de 2025-06-26
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa, para exercer funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, a licenciada Sandra Maria Pereira Rebelo do Carmo Parreira de Figueiredo Neto, técnica superior da Administração Central do Sistema de Saúde, IP.
Despacho n.º 7036/2025 – Diário da República n.º 122/2025, Série II de 2025-06-27
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa para exercer funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Saúde o mestre Manuel Maria Duarte Neves Gonçalves.
Deliberação n.º 804/2025 – Diário da República n.º 121/2025, Série II de 2025-06-26
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP
Designação dos novos membros da comissão de ética do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP.
Deliberação (extrato) n.º 796/2025 – Diário da República n.º 120/2025, Série II de 2025-06-25
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Delegação de competências do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E.P. E., nos seus membros.
Deliberação n.º 797/2025 – Diário da República n.º 120/2025, Série II de 2025-06-25
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Delegação de poderes de autorização de realização de despesa.
Deliberação n.º 808/2025 – Diário da República n.º 122/2025, Série II de 2025-06-27
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Subdelegação de competências do conselho diretivo do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP, nos seus membros.
Despacho n.º 7037/2025 – Diário da República n.º 122/2025, Série II de 2025-06-27
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP, no diretor da Unidade de Projetos Interinstitucionais e para o Sistema de Saúde, Dr. Nuno Filipe Cabrita Vieira Simões.
Despacho n.º 7038/2025 – Diário da República n.º 122/2025, Série II de 2025-06-27
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP, na diretora da Direção de Avaliação de Tecnologias da Saúde (DATS), nomeada em regime de substituição, Dr.ª Mariane Lucas Correia Cossito.
Deliberação n.º 810/2025 – Diário da República n.º 122/2025, Série II de 2025-06-27
Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
Deliberação de subdelegação de competência para autorizar a realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) aos utentes da ULS da Lezíria.
Aviso (extrato) n.º 15888/2025/2 – Diário da República n.º 122/2025, Série II de 2025-06-27
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP
Autorização de opção pelo vencimento da categoria de origem da técnica superior Ana Paula Monteiro Marques Caires da Luz.
Aviso n.º 15631/2025/2 – Diário da República n.º 120/2025, Série II de 2025-06-25
Município de Coimbra
Aprovação do Regulamento do Centro de Apoio Psicológico e de Saúde Mental do Município de Coimbra.
DGS apresentou Relatórios de Avaliação da Campanha de Vacinação Sazonal 2024-2025 e do PNV 2024 em Faro

A Direção-Geral da Saúde (DGS) apresentou, a 25 de junho de 2025, os Relatórios de Avaliação da Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19 e contra a Gripe 2024-2025, e do Programa Nacional de Vacinação (PNV) 2024, no Auditório da Diretoria do Sul da Polícia Judiciária, em Faro.
O evento, que juntou cerca de uma centena de participantes, entre profissionais de saúde e representantes das diversas entidades parceiras, contou com a presença do Subdiretor-Geral da Saúde, André Peralta-Santos, que aproveitou o momento para agradecer o empenho de todos nos excelentes resultados alcançados.
«A inovação foi e continuará a ser uma marca do nosso percurso presente. Introduzimos novas vacinas e a imunização contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR). Mas não só. Também trouxemos inovação no processo de monitorização e processo logístico”, destacou André Peralta Santos, realçando “a colaboração contínua e eficaz de múltiplos parceiros públicos, privados e sociais. Desde a Direção Executiva do SNS, do SUCH, SPMS, INFARMED, a ANF, da AFP e da ADIFA, entre outros parceiros”.
O Subdiretor-Geral da Saúde sublinhou, ainda, que “pela primeira vez apresentamos as coberturas vacinais ao nível do município. Isto permite que cada equipa, a nível local, possa entender os fenómenos que influenciam a confiança na vacinação. Este é um caminho que estamos a fazer para uma Saúde Pública de precisão”.
Após a sessão de abertura, Bruno Alves e Susana Cardoso, da Unidade de Vacinas, Imunização e Produtos Biológicos (UVIB) da DGS, apresentaram os principais resultados e conclusões da avaliação do Programa Nacional de Vacinação 2024 e da Campanha de Vacinação Sazonal Gripe/COVID-19 2024-2025, destacando as elevadas coberturas vacinais de todas as vacinas incluídas no esquema geral recomendado no PNV, e da vacinação sazonal Gripe e COVID-19 respetivamente, assim como, a apresentação pela primeira vez dos dados desagregados por município e ULS.
«Lições aprendidas e recomendações» foi o mote para o painel seguinte que juntou representantes de várias entidades parceiras no processo de vacinação, em particular do Grupo Operacional da Vacinação Sazonal. No decorrer do debate foi destacada a importância destas parcerias, da articulação, do diálogo e colaboração entre todos para os resultados alcançados, bem como a necessidade de avaliar o presente, analisar as dificuldades e os constrangimentos com os quais os profissionais ainda se deparam no dia a dia, para que, em conjunto, consigam continuar a melhorar as condições para assegurar uma estratégia interinstitucional cada vez mais eficaz da capacidade de resposta rápida e fomentar a confiança dos cidadãos na vacinação.
A terminar, Natália Pereira, Chefe de Equipa da UVIB, traçou uma breve perspetiva das principais linhas orientadoras da DGS para responder aos desafios atuais e futuros nas próximas campanhas, reforçando o papel estratégico da vacinação, da transparência, do rigor e do forte compromisso como pilares centrais da Saúde Pública em Portugal.
Os Relatórios encontram-se disponíveis aqui.
86% das crianças elegíveis imunizadas contra o VSR – DGS

Durante a primeira campanha de imunização sazonal contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), foram imunizadas 86% das crianças nascidas entre agosto de 2024 e março de 2025, em Portugal Continental. A elevada cobertura alcançada contribuiu para uma redução substancial dos internamentos por VSR em crianças até aos seis meses de idade.
Os dados constam do Relatório Anual 2024 do Programa Nacional de Vacinação (PNV), publicado hoje pela Direção-Geral da Saúde (DGS), que revela que Portugal se mantém como referência internacional na imunização e vacinação, com 98% a 99% das crianças vacinadas no primeiro ano de vida com as vacinas do esquema universal do PNV. As coberturas permanecem muito elevadas até aos 6 anos de idade, atingindo ou ultrapassando, no geral, a meta dos 95%.
Entre 2023 e 2024 registou-se um aumento da cobertura vacinal da 1.ª e 2.ª doses da vacina contra o sarampo, a parotidite epidémica (papeira) e a rubéola (VASPR). Relativamente aos 2 anos de idade, o aumento foi de 98% para 99%, e quanto aos 6 anos de idade o acréscimo foi de 95% para 96%.
A cobertura vacinal contra infeções pelo HPV, em jovens do sexo feminino, manteve-se elevada, ultrapassando a meta dos 90%. Já relativamente aos jovens do sexo masculino, mantém-se a tendência verificada nos últimos anos de aumento progressivo das coberturas vacinais nos diferentes grupos etários em análise, aproximando-se das obtidas no sexo feminino, e ultrapassando a meta dos 90% no grupo dos 15 anos de idade.
Pela primeira vez, o Relatório Anual 2024 do PNV tem os resultados da vacinação, discriminados por município. Esta informação permite um conhecimento profundo e preciso do perfil das comunidades, que envolva profissionais de saúde e parceiros relevantes no processo de vacinação, incluindo a sociedade civil.
A DGS publica hoje, também, o Relatório da Campanha de Vacinação Sazonal do outono-inverno 2024-2025, que registou quase 4 milhões de vacinas administradas, em unidades do SNS e farmácias comunitárias. Esta campanha foi reforçada com a introdução da vacina de dose elevada contra a gripe para a população com 85 ou mais anos, que atingiu também coberturas vacinais muito elevadas.
Logo na primeira semana de dezembro de 2024. 66,27% das pessoas com 65 ou mais anos de idade já tinham sido vacinadas, uma medida primária de resposta sazonal em saúde, que permitiu mitigar a habitual sobrecarga dos serviços de saúde durante o outono-inverno, reforçando a sua resiliência.
As coberturas vacinais máximas ocorreram na população com 85 anos ou mais anos. E as coberturas vacinais mínimas observaram-se na população com idade compreendida entre os 60 e 64 anos, tanto na vacinação contra a COVID-19 como contra a gripe.
Os Relatórios estão disponíveis aqui:
Relatório Anual 2024 do Programa Nacional de Vacinação
Relatório da Campanha de Vacinação Sazonal do outono-inverno 2024-2025

- 26-06-2025 Está disponível o n.º 28 (2011-2024) do Boletim Estatístico do Emprego Público (BOEP)
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Em Portugal, no final de 2024, em cada 100 trabalhadores que constituíam a população ativa (empregados e desempregados) 13,7 trabalhavam numa entidade das administrações públicas. Por cada 100 trabalhadores nas administrações públicas, 62 eram mulheres, em resultado de uma elevada taxa de participação feminina nas administrações públicas (62,4%), quando comparada com o índice de participação das mulheres no mercado de trabalho em geral (49,6%). A taxa de participação feminina era mais expressiva nas administrações regionais dos Açores (66,0%) e da Madeira (68,7%).
Em 2024, a idade média estimada dos trabalhadores das administrações públicas (48,4 anos) aumentou 4,7 anos, em comparação com o final de 2011, verificando-se que em 2024, a idade média das mulheres (49,0) era mais elevada do que a dos homens (47,4). Não considerando as carreiras das forças armadas e de segurança, a idade média dos trabalhadores civis das administrações públicas situou-se nos 49,3 anos de idade, sendo mais elevada nos homens (49,5 anos) do que nas mulheres (49,2 anos).
O nível de tecnicidade do emprego nas administrações públicas (medido pela proporção de trabalhadores com ensino superior) era de 56,3%, situando-se 22,3 p.p. acima do mesmo indicador na população ativa. Por subsetor, este indicador registava o valor mais elevado na administração central (62,4%) e o valor mínimo da administração local (31,9%). O nível de tecnicidade das mulheres nas administrações públicas era superior ao verificado para os homens: 63,5% e 44,4%, respetivamente.
No total das administrações públicas, entre dezembro de 2011 e dezembro de 2024, observou- se o continuado aumento dos postos de trabalho ocupados por trabalhadores com deficiência (com incapacidade permanente igual ou superior a 60%), com uma variação de +112,5% face ao início da série e uma variação de +6,3% em termos homólogos.
Segundo os dados recolhidos no SIOE, referentes a dezembro de 2024, o Norte era a região NUTS II 2024 com maior número de estabelecimentos de educação e de ensino básico e secundário públicos (290). Neste tipo de estabelecimentos, o Algarve registava, em média, o maior número de docentes por estabelecimento (182,4), seguindo-se a Grande Lisboa (174,8) e o Oeste e Vale do Tejo (173,0).
No território português, o emprego em estabelecimentos de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) – correspondendo às “Atividades de saúde humana” – concentrava-se, ao nível das regiões NUTS II, no Norte, na Grande Lisboa e na região Centro (no conjunto, 73,5% do total de emprego em saúde, em dezembro de 2024). Destaca-se a região Norte (com mais população residente) como a maior empregadora, com 54 607 trabalhadores nas atividades de saúde humana, correspondendo a 34,2% da distribuição total do emprego e com a maior percentagem de “Pessoal de saúde” (que inclui médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica, e ainda, técnicos superiores de saúde) no total de trabalhadores nas atividades de saúde humana: 65,9%.
No indicador Pessoal de saúde por 1 000 residentes, destacam-se as regiões autónomas por apresentarem os valores mais elevados (12,0 na RAA e 12,1 na RAM) enquanto nas restantes regiões NUTS II os valores aproximavam-se da média nacional (9,3 trabalhadores da saúde por 1 000 habitantes). Destacam-se também os valores da região Centro e da Grande Lisboa, ambas com 10,2 trabalhadores por 1 000 habitantes, enquanto o valor mais baixo se registou na região Oeste e Vale do Tejo (5,4 trabalhadores por 1 000 residentes).
O emprego nas empresas públicas e demais entidades públicas que integram o setor público (sociedades financeiras e não financeiras) caracterizava-se por uma estrutura maioritariamente masculina, sendo este indicador particularmente relevante nas entidades detidas pela administração regional da Madeira (79,5% de homens e 20,5% de mulheres).
A 31 de dezembro de 2024, a idade média estimada dos trabalhadores de empresas públicas e demais entidades públicas detidas pela administração central era 44,9 anos. Este valor era 3,4 anos inferior à idade média registada nas empresas públicas detidas pela administração regional da Madeira e 1,9 anos inferior ao valor das entidades empresariais da administração local.
Nas empresas públicas detidas pela administração central, os trabalhadores nas carreiras de assistentes técnicos e operacionais (65,7% do total de trabalhadores) tinham uma idade média de 44,5 e 44,4 anos, abaixo da idade média dos trabalhadores nas mesmas carreiras nas entidades detidas pela administração regional da Madeira (48,6 e 49,0 anos, respetivamente, com uma representatividade de 84,4% do total de emprego nestas entidades). Nas entidades detidas pela administração local, a idade média dos trabalhadores nas carreiras de assistentes técnicos e operacionais (83,1% do total de trabalhadores) era de 46,8 e 47,0 anos, respetivamente.
Este BOEP n.º 28 disponibiliza um conjunto de dados e indicadores de caracterização de emprego público e remunerações a partir da informação recolhida através do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE), nomeadamente, a estrutura etária e níveis de escolaridade dos trabalhadores das administrações públicas e nas sociedades não financeiras e financeirsa do setor público, emprego e remunerações por atividade económica, ou a distribuição geográfica do emprego por NUTS entre outros.
O BOEP n.º 28 inclui informação complementar dos dados da série desde 2011 publicados na SIEP do 1.º trimestre 2025.
Material de formação para promotores | CTIS – Infarmed
26 jun 2025
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) está a reestruturar o material de formação do CTIS para promotores, visando facilitar a sua utilização. A reestruturação foi revista por um grupo de trabalho, constituído por vários stakeholders, ao abrigo da ACT EU Multi-stakeholder Platform.
O novo Sponsor Handbook será publicado na página da EMA a 9 de julho de 2025, substituindo os atuais módulos de formação para promotores. Este Sponsor Handbook servirá como referência para os utilizadores que pretendem utilizar o CTIS.
Para apoiar os promotores na utilização deste novo Sponsor Handbook, a EMA irá promover um evento CTIS bite-size talk, a 9 de julho de 2025, 15:30 CET.
Entrega de prémios de jornalismo em Saúde

A Secretária de Estado da Saúde entregou alguns dos prémios de jornalismo em Saúde no Clube dos Jornalistas em Lisboa
A Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, participou na cerimónia de entrega dos prémios de Jornalismo em Saúde, uma iniciativa conjunta do Clube de Jornalistas e da APIFARMA que distinguiu, este ano, na sua 9.ª edição, cinco trabalhos e atribuiu o prémio carreira à jornalista Alexandra Campos.
O jornalismo desempenha uma missão social de enorme relevância para a sociedade e “é mandatório reconhecer que no caso concreto da saúde é nos órgãos de Comunicação Social que grande parte dos nossos cidadãos encontra o seu principal meio de informação e de esclarecimento” afirmou a Secretária de Estado nesta cerimónia que decorreu no Clube dos Jornalistas em Lisboa, no dia 25 de junho.
Agradecendo a todos os premiados, Ana Povo referiu que “as notícias de saúde têm um papel importantíssimo na elevação da nossa literacia em saúde, na prevenção, na promoção e até, em alguns casos, na adoção de hábitos saudáveis” e sempre que o jornalismo “se pauta pela excelência os ganhos são enormes”. Disse ainda, que para os profissionais de saúde estas reportagens constituem, igualmente, um estímulo e reconhecimento pelo seu trabalho.
“Confio, por isso, no papel dos jornalistas para uma sociedade mais saudável e que continuem a fazer a diferença na vida dos nossos concidadãos” concluiu a Secretária de Estado da Saúde no encerramento da 9ª edição destes prémios que visam promover um jornalismo de qualidade nesta área e incentivam a abordagem de temas plurais, diretamente ligados, ou não, ao Serviço Nacional de Saúde.
Ana Paula Martins chefiou delegação portuguesa na reunião do Conselho de Ministros da Saúde da UE

A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, chefiou a delegação portuguesa na reunião do Conselho de Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores (EPSCO), que decorreu na passada sexta-feira, no Luxemburgo, e que juntou os ministros da saúde da União Europeia.
Entre os temas abordados neste encontro estiveram o Projeto de Lei dos Medicamentos Críticos, que visa promover a produção farmacêutica no espaço europeu, assim como também as medidas de prevenção em saúde, com enfoque nos determinantes comerciais, nomeadamente o tabaco e o álcool.
Nesta reunião, os ministros da Saúde dos estados-membros aprovaram ainda as linhas de ação para a proteção da saúde mental das crianças e dos jovens no contexto da era digital e da crescente utilização das redes sociais.
Secretária de Estado manifesta reconhecimento a João Goulão e a Manuel Cardoso

A Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, aproveitou o I Congresso do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, que se realizou em Castelo Branco entre 16 e 18 de junho, para prestar homenagem a João Goulão e a Manuel Cardoso, atuais presidente e vogal do Conselho Diretivo do ICAD, que durante mais de três décadas lideraram o processo de implementação das políticas públicas nesta área e estão a terminar o seu mandato neste organismo.
Mensagem da Secretária de Estado da Saúde:
Quero aproveitar esta ocasião para manifestar o meu público reconhecimento ao Dr. João Goulão, pelo trabalho desenvolvido, no combate aos comportamentos aditivos em Portugal. O seu nome é uma referência incontornável nas políticas públicas de combate às dependências, entre nós. Gostava de salientar a abordagem humana e digna que o senhor trouxe ao tratamento das pessoas com dependências, tal como o seu papel pioneiro na implementação da política de descriminalização do consumo de drogas entre nós. Portugal tornou-se, por isso, um case study nacional e internacional nesta área graças à sua visão, uma visão que pude vivenciar no trabalho construtivo que mantivemos ao longo deste ano legislativo.
Quero também dirigir-me ao Dr. Manuel Cardoso, o seu grande parceiro desta causa. Desde o início dos anos 90 que juntos mudaram o paradigma da luta contra as dependências no nosso país. Ao longo deste último ano, testemunhei o seu trabalho e o seu pragmatismo ao ultrapassarmos desafios complexos, sempre num diálogo construtivo na busca das melhores soluções para esta área.
O Plano Nacional de Respostas Integradas, o Fórum Internacional do Álcool e Saúde, assim como o Lisbon Addictions são iniciativas de referência para as dependências que têm a sua assinatura.
Dr. Manuel Cardoso, Dr. João Goulão, em nome do Ministério da Saúde,agradeço o vosso contributo para o combate de uma das mais estigmatizantes enfermidades da nossa sociedade. O vosso nome fará, sempre, parte da História do combate aos comportamentos aditivos em Portugal.
Muito obrigada!
Ana Povo
Francisco Gonçalves inaugura instalações de saúde requalificadas em Baião

O Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Gonçalves, inaugurou as obras de requalificação de três Extensões de Saúde localizadas em freguesias do Conselho de Baião – Eiriz, Gestaçô e Teixeira –, no distrito do Porto.
O investimento nestas três requalificações ascendeu a cerca de 537 mil euros e estas intervenções integram uma despesa global na ordem dos 870 mil euros, apoiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), onde se inclui a requalificação da Extensão de Saúde de Santa Marinha do Zêzere, inaugurada no passado dia 27 de dezembro de 2024. Todas estas unidades integram a Unidade Local de Saúde (ULS) do Tâmega e Sousa e as cerimónias, decorridas no dia 26 de junho, contaram com a presença de Francisco Gonçalves, bem como do Presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira, e do Presidente da ULS do Tâmega e Sousa, José Luís Gaspar, entre outros convidados.
No total, estas Extensões de Saúde dão resposta a quase 9 mil utentes.
No Programa do XXV Governo consta a priorização do investimento em unidades de saúde de proximidade e cuidados primários por todo o país, nomeadamente na construção e requalificação de centros de saúde, com apoio do PRR – que prevê um total de 700 milhões de euros para a requalificação e construção de unidades de saúde.
Legenda da fotografia (da esquerda para a direita, 1.º plano): Presidente da Junta de Freguesia de Gestaçô, António Bento, Presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira, Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Gonçalves, e Presidente da ULS do Tâmega e Sousa, José Luís Gaspar
Rui Santos Ivo nos 30 anos da EMA: “Continuaremos a ter mais e mais desafios e precisamos de estar preparados para os enfrentar” – Infarmed
26 jun 2025
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) assinalou, no dia 25 de junho, o seu 30.º aniversário com uma conferência científica dedicada à evolução da ciência regulatória e aos desafios na área do medicamento, que moldarão o futuro da saúde pública, sob o lema “Medicines, regulation and the future”. O evento, cujo programa pode ser consultado no site da EMA, decorreu na sede da entidade reguladora europeia, em Amesterdão, e reuniu representantes das instituições europeias, das autoridades reguladoras do medicamento dos Estados-Membros, parceiros internacionais, organizações de doentes, profissionais de saúde, indústria e outros convidados.
A sessão de abertura contou com a presença do Rei Guilherme Alexandre dos Países Baixos e com as boas-vindas da diretora executiva da EMA, Emer Cooke, que destacou a importância do trabalho da entidade reguladora para garantir a proteção da saúde dos cidadãos. “A ciência torna a nossa vida melhor. Sabemos mais sobre o mundo e sobre nós por causa da ciência, e nunca devemos dar a ciência como garantida. Devemos celebrá-la como um pilar vital da nossa sociedade”, disse a diretora executiva da EMA no arranque do evento.
Ao longo do dia, foram debatidos vários temas com impacto na saúde pública. Entre os oradores convidados estiveram Sandra Gallina, Diretora-Geral da Saúde e Segurança Alimentar, em representação do Comissário Europeu para a Saúde e Bem-Estar Animal, Olivér Várhelyi, e também Jens Juul Holst, investigador e professor na Universidade de Copenhaga, que apresentou os avanços científicos relacionados com a descoberta do GLP-1 e a sua relevância no tratamento de doenças metabólicas. Os antigos diretores da EMA Fernand Sauer e Guido Rasi partilharam a sua perspetiva sobre o percurso da agência reguladora ao longo das últimas três décadas. A sessão da manhã do evento contou também com representantes da sociedade civil, como Yann Le Cam, fundador da EURORDIS-Rare Diseases Europe, que frisou a importância do envolvimento dos doentes no processo regulatório, e María Jesús Lamas Díaz, diretora da Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos de Saúde (AEMPS), que refletiu sobre os caminhos futuros da ciência e da regulação, admitindo que “não podemos prever o futuro, mas podemos moldá-lo”.
Sessão da tarde e encerramento com Rui Santos Ivo
Durante a tarde, houve lugar para várias intervenções centradas em questões atuais e emergentes: a integração da abordagem One Health na atividade reguladora, a evolução da biotecnologia ao longo das últimas três décadas, as alternativas à experimentação animal, como os organoides e a inteligência artificial, e ainda a necessidade de colocar a saúde das mulheres no centro da agenda europeia. Antes da cerimónia de encerramento, Marco Cavaleri, Chefe de Ameaças à Saúde Pública na EMA, enalteceu na sua intervenção que é preciso continuar a trabalhar na prevenção da futura pandemia. “Uma resposta eficaz só surge com uma preparação eficaz”, afirmou, sublinhando a importância da colaboração e coordenação entre universidades, organizações não-governamentais e entidades europeias e nacionais.
O encerramento da conferência ficou a cargo de Rui Santos Ivo, presidente do Conselho de Administração da EMA e presidente do Infarmed, que destacou as participações dos vários intervenientes da conferência e reforçou o papel da cooperação europeia na promoção da inovação e da proteção da saúde pública ao longo dos 30 anos da EMA. “Os desafios não terminaram. Continuaremos a ter mais e mais desafios e precisamos de estar preparados para os enfrentar”, referiu.
Rui Santos Ivo acrescentou ainda que “este aniversário é mais do que um marco no tempo; é uma homenagem a uma jornada notável. Estas três décadas demonstraram que são as pessoas – comprometidas, visionárias e resilientes – que fazem verdadeiramente a diferença”, assegurando que a “EMA continuará a ser um pilar da saúde pública e da confiança na União Europeia, ao serviço dos doentes e dos cidadãos. Caminhamos rumo a um futuro de imensa complexidade, incerteza e oportunidade”.
A conferência foi transmitida em direto, estando a gravação disponível no site da EMA e no YouTube.
Em baixo, veja a fotoreportagem do evento:
Vice-presidente do Infarmed participa na ‘CNN Portugal Summit Inovação em Saúde’
27 jun 2025
O vice-presidente do Infarmed, Carlos Lima Alves, participou como orador na ‘CNN Portugal Summit Inovação em Saúde’, no dia 24 de junho, no Auditório da Fundação Champalimaud, em Lisboa.
Integrado no painel de debate intitulado “O futuro dos medicamentos e modelos de financiamento”, Carlos Lima Alves abordou os desafios e oportunidades que marcam a evolução do acesso ao medicamento em Portugal, destacando a importância de soluções sustentáveis e inovadoras, e também a necessidade de simplificar e agilizar procedimentos, com a incorporação de recursos tecnológicos disponíveis sempre que for adequado.
“Está a haver uma revolução no desenvolvimento e investigação de medicamentos, desde o desenho de moléculas, à sua forma de atuação nos doentes e na aceleração dos ensaios clínicos, mas também nos processos de regulação das agências, que estão a incorporar inteligência artificial no sentido da simplificação dos processos”, referiu.
“Não podemos perder o nosso rumo, que visa garantir a segurança, qualidade e eficácia dos medicamentos, mas temos de ser estritamente rigorosos naquilo que é necessário e retirar tudo o que é redundante e excessivo, porque é isso que prejudica o cidadão no acesso ao medicamento”, acrescentou.
A discussão, que pode ser vista na íntegra na página oficial da CNN Portugal, contou ainda com a participação de Hélder Mota Filipe, Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, e de Miguel Ginestal, diretor-geral da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA), tendo sido moderado pela jornalista Rita Rodrigues da CNN Portugal.
A ‘CNN Portugal Summit Inovação em Saúde’ reuniu decisores, profissionais de saúde, investigadores e representantes da indústria farmacêutica para debater o futuro do setor e o impacto da inovação no acesso e na qualidade dos cuidados de saúde, bem como na sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Concurso “Genética & Raras – Uma Visão, Vários Olhares”: prazo de candidaturas alargado até 30 de setembro – INSA

25-06-2025
O prazo para a apresentação de propostas ao Concurso “Genética & Raras – Uma Visão, Vários Olhares” foi alargado até ao dia 30 de setembro. Promovido pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), enquanto coordenador do “National Mirror Group” (NMG) da “European Rare Diseases Research Alliance” (ERDERA), este concurso convida estudantes do ensino superior a desenvolver um projeto de base multidisciplinar sobre a temática Genética Humana e Doenças Raras.
Integrada nas comemorações dos 50 anos de Departamento de Genética Humana (DGH) do INSA, a iniciativa destina-se a alunos das áreas de Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Comunicação de Ciência, Comunicação em Saúde, Engenharias e Design. A atividade tem como objetivo salientar a importância de envolver várias áreas do conhecimento, tanto na resolução dos desafios associados às Doenças Raras, como na comunicação do conhecimento em Genética Humana.
Trabalhando em grupo, os jovens têm como missão criar soluções inovadoras de base multidisciplinar, com vista a promoção e a divulgação do conhecimento científico em Portugal, no âmbito da Genética Humana, particularmente das Doenças Raras. A candidatura vencedora terá direito a um estágio, com a duração de um mês, no DGH do INSA, nas instalações do Instituto em Lisboa ou no Porto, ou nas instalações da Direção-Geral da Saúde, em Lisboa, estando ainda prevista a atribuição de duas menções honrosas.
Todos os trabalhos premiados serão apresentados durante a sessão comemorativa do 50º aniversário do DGH do INSA, a decorrer durante o último trimestre de 2025, recebendo os grupos premiados o respetivo certificado nessa mesma data. Para mais informações, consultar o regulamento, normas de candidatura e o vídeo de apresentação da iniciativa. As inscrições deverão ser submetidas através deste link.
As doenças raras são doenças crónicas na sua maioria debilitantes e frequentemente de evolução fatal precoce, que requerem esforços coordenados de várias áreas de intervenção. A investigação genética e farmacológica, o acesso a cuidados de saúde de natureza multidisciplinar, as respostas sociais e a satisfação de necessidades educativas especiais desempenham um papel fundamental na promoção de tratamentos mais eficazes, na reabilitação e na integração destes doentes na sociedade. Estima-se que, em Portugal, cerca de 600 a 800 mil pessoas sejam portadoras destas doenças.
PRÉMIOS IMPULSO – 2025 – ACSS

As candidaturas para os Prémios IMPULSO – 2025 estão abertas até 30 de julho. Esta iniciativa pretende promover uma cultura de excelência, responsabilização e melhoria contínua no sistema de saúde português, através da identificação, reconhecimento e disseminação de práticas exemplares desenvolvidas pelas Unidades Locais de Saúde.
Pretende-se reconhecer e premiar iniciativas que demonstrem inovação, impacto mensurável e alinhamento com os objetivos do projeto IMPULSO.
As boas práticas vencedoras serão apresentadas durante o Evento Anual das ULS, agendado para dia 28 de Novembro de 2025, em Lisboa.
As equipas premiadas serão convidadas a partilhar a sua boa prática através de vários formatos (apresentação oral, painel de discussão ou póster).
As boas práticas selecionadas serão ainda compiladas num compêndio digital, que será amplamente divulgado com o intuito de inspirar a transformação contínua dentro e fora da rede de ULS em Portugal.
Todas as ULS são convidadas a participar no concurso e a submeter as suas boas práticas até 30 de Julho de 2025 às 23h59.
Cada ULS poderá submeter no máximo duas propostas. Aceda ao guião e formulário de candidatura.
Participe!
O projeto IMPULSO é uma iniciativa colaborativa entre o governo português e o Escritório Europeu da Organização Mundial de Saúde para os Cuidados de Saúde Primários, financiada pela Task Force de Reforma e Investimento da Comissão Europeia (SG REFORM). O projeto IMPULSO é coordenado em Portugal pela ACSS, através do Núcleo de Planeamento e Inovação.
Saiba mais sobre o projeto nos canais oficiais: Microsite e LinkedIn.
Publicado em 27/6/2025


