Portaria n.º 463/2025/2 – Diário da República n.º 150/2025, Série II de 2025-08-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 540/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 8 de novembro de 2021, relativos ao contrato de atribuição de financiamento público a Programas e Respostas Integradas (PRI) ― Território de Castelo de Paiva ― Eixo de Intervenção da Prevenção.
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso Público nº 982/2025 – Consumíveis para monitorização intraoperatória para o ano de 2025.
Anúncio de procedimento n.º 21129/2025
Alteração
MUSAMI – Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE SAÚDE
Anúncio de procedimento n.º 21132/2025
Alteração
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
1399/2025 – Acordo quadro de Ligaduras Terapêuticas e de fixação e Dispositivos de imobilização
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
251A000068 – Produtos entéricos
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Material de Revisão de Prótese da Anca
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Aquisição Diverso Material para CS Ourique – Âmbito do PRR
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Aquisição de registadores de Holter 24H e respetivo software de análise
Anúncio de procedimento n.º 21167/2025
Alteração
Município da Maia
REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PRIMÁRIA – USF, ALTO DA MAIA, NA FREGUESIA DE ÁGUAS SANTAS
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
A1/2120/2025 – Reagentes para Imunologia
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Aquisição tendente ao fornecimento de Diverso Material de Armazém, para 2026
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
12021925 – Aquisição de DISPOSITIVOS e SISTEMA ENTREGA PARA DISPOSITIVO DE ENCERRAMENTO CANAL ARTERIAL, DISPOSITIVO DE LEAKS, SISTEMA DE ENTREGA PARA DISPOSITIVO LEAKS, CATETER PARA DIMENSIONAR COMUNICAÇÃO INTERAURICULAR, SISTEMA DE ENCERRAMENTO DE APÊNDICE AURICULAR, ESPIRAL DE EMBOLIZACAO, MICROCATETER REFORÇADO A ACO e DISPOSITIVO PARA OCLUSAO VASCULAR
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Aquisição tendente ao fornecimento de Espéculo Auricular Descartável para termómetro Timpânico com colocação de Equipamento, para 2026, 2027 e 2028
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Aquisição tendente ao fornecimento de Sistemas Diversos, para 2026, 2027 e 2028
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Aquisição de Seringas Infusoras
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Aquisição tendente ao fornecimento de Óculos nasais, Mascaras O2, Prolongamentos, Torneiras e Válvulas, para 2026, 2027 e 2028
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
SEROLOGIA INFECIOSA – SISTEMA CLIA MONOTESTE
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
“Projeto N.º 11303 – Submedida i1.08 – Requalificar ou adaptar edifícios para aumentar a eficiência energética, cumprir planos de contingências e/ou assegurar a acessibilidade, a segurança e o conforto de utentes e profissionais, prevista no Plano de Recuperação e Resiliência Empreitada para Requalificação do Centro de Saúde de Arronches da Unidade Local de Saúde do alto Alentejo, EPE “
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Projeto N.º 11301 – Submedida i1.08 – Requalificar ou adaptar edifícios para aumentar a eficiência energética, cumprir planos de contingências e/ou assegurar a acessibilidade, a segurança e o conforto de utentes e profissionais, prevista no Plano de Recuperação e Resiliência Empreitada para Requalificação do Centro de Saúde de Alter do Chão da Unidade Local de Saúde do alto Alentejo, EPE
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) AQUISIÇÃO DE EXPANSÃO PARA O POLO 2 DA SOLUÇÃO DE INFRAESTRUTURA HIPERCONVERGENTE (HCI) – PILAR 1 – REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE DADOS DA SAÚDE (PRR) (20250389)
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de serviços para análise do ajustamento do novo modelo de combate à fraude e desperdício no SNS (20250344)
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
ICP20250111 – FRALDAS DE GRANDE ABSORÇÃO
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DOCUMENT AS A SERVICE INTELLIGENT PILAR 1 – REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE DADOS DA SAÚDE (PRR) (20250381)
Anúncio de procedimento n.º 21214/2025
Alteração
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
1589/2025 – Acordo quadro de medicamentos diversos
Anúncio de procedimento n.º 21215/2025
Alteração
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
148003025 – Aquisição de Diverso Equipamento Médico para equipar vários Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras – Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Anúncio de procedimento n.º 21220/2025
Alteração
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
1627/2025 – Acordo quadro de medicamentos do aparelho cardiovascular
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) Aquisição de Serviços de Implementação de Segurança em bases de dados e evolução de sistemas – Pilar 1 – Reforma e Modernização da Rede de Dados da Saúde (PRR) (20250367)
Anúncio de procedimento n.º 21229/2025
Alteração
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Empreitada de Racionalização Energética Fase I do HLA da ULSLA, EPE.
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Material de Penso c/efeito terapêutico
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
PRR – EMPREITADA DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COGERAÇÃO NO HOSPITAL SÃO TEOTÓNIO, EM VISEU
Anúncio de procedimento n.º 21243/2025
Alteração
Município de Vila Real de Santo António
Empreitada de “Ampliação e Beneficiação do Centro de Saúde de Vila Real de Santo António”
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Meta i2.7 – Alargar a Rede Nacional de Cuidados Paliativos em Lugares de Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos – Aquisição de Equipamentos para a Unidade de Cuidados Paliativos da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CCS-UCBST – Concurso Publico com Publicação em JOUE para Celebração de Acordo-Quadro para a Concessão de Exploração de Máquinas de Venda Automática (Vending) na Área da Saúde.
Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Assessoria jurídica para apoio à gestão e acompanhamento da execução do Contratos de Gestão dos Hospitais de Cascais (contratos de 2008 e 2022), Braga, Loures e Vila Franca de Xira, em regime de parceria público-privada, sendo que no caso de Braga, Loures e de Vila Franca de Xira, a vertente clínica dos mesmos já cessou os seus efeitos, tendo a gestão clínica passado para esfera direta do Estado através da gestão pública por entidades públicas empresariais. Quanto ao Hospital de Cascais, consideram-se as tarefas derivadas do Contrato de Gestão celebrado em 2008 e as que resultam da execução do Contrato de Gestão celebrado em 30 de setembro de 2022. Acompanhamento e representação da Entidade Pública Contratante no âmbito de litígios, novos e pendentes, emergentes da execução dos referidos Contratos de Gestão, em processos judiciais, arbitrais, de mediação ou que digam respeito a pretensões de reposição de equilíbrio financeiro dos Contratos de Gestão, apresentadas pelas Entidades Gestor
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Aquisição de reagentes e consumíveis para realização de exames de Urina Tipo II para a Secção de Bioquímica do Serviço de Patologia Clínica do HFAR-PP
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Aquisição de Pletismógrafo para o serviço de Pneumologia do HFAR PP
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Aquisição de reagentes e consumíveis para a Secção de Coagulação do serviço de Patologia Clínica do HFAR-PP
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Fornecimento de material para cirurgia da coluna
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Aquisição de 5 (cinco) Viaturas Elétricas para a ULSCB. EPE “PRR – Investimento RE-C01-i02 – Meta i2.3 e Meta i2.7”
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Aquisição tendente ao fornecimento de Respiradores de Partículas P2, para 2026
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Aquisição tendente ao fornecimento de Sacos de Urostomia, Colostomia, Drenagem e Ostomia, para 2026, 2027 e 2028
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
12020825 – Material para Fixação de Costelas por Agrafo
Anúncio de procedimento n.º 21280/2025
Alteração
Obra Social Padre Miguel
Construção de uma – ERPI para grandes dependentes
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
A4/2642/2025-Luvas de Proteção de Nitrilo Punho Lo
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
A4/2646/2025-Copos, colheres, taças e palhinhas
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Aquisição de SOLUÇÃO PARA PROTECÇÃO DE ORGÃOS (HTK) 1000 ML
Município de Vila do Conde
FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA A UNIDADE DE SAÚDE DAS CAXINAS – VILA DO CONDE
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
CONSUMÍVEIS DE MONITORIZAÇÃO HEMODINÂMICA INVASIVA E SENSOR PARA AVALIÇÃO DEBITO CARDIACO
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Prestação de Serviços de Limpeza às Instalações da ULSSJ, Pólos HSJ, HSAC, HSM, HDE, HCC, MAC
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Aquisição de Consumíveis para Máquinas de Embalar Medicamentos
Centro Social Nossa Senhora do Extremo
AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS (ERPI)
Município de Marco de Canaveses
Contratação de Prestação de Serviços para a Realização de Circuitos Especiais de Transportes para Utentes da Associação de Pais e Diminuídos mentais de Penafiel 2025/2026
Município de Guimarães
Aquisição de serviços de transporte especial para pessoas com deficiência – Ano 2026
Centro Social do Vale do Homem
Empreitada de Demolição, Alteração, Requalificação e Ampliação de edifício destinado a Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI)
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Aquisição de Testes de Biologia Molecular Para o Serviço de Patologia Clínica da ULSCB, EPE
APPACDM de Coimbra – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental
Aquisição de um veículo elétrico ligeiro de mercadorias com transformação para SAD, no âmbito do Aviso n.º 14-C03-i01-2025
Unidade de Saúde da Ilha do Pico
Aquisição do Fornecimento de Combustíveis Rodoviários e a Granel, para a Unidade de Saúde de Ilha do Pico 36 meses
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Aquisição de Luvas
Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Proc.3/DPIE/2025 – Aquisição de vários equipamentos e aparelhos de saúde para os Centros Clínicos da GNR, para os anos de 2025 e 2026, no âmbito do DLPIEFSS
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Empreitada de renovação das galerias do CAM e Hospital de Dia
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Empreitada de remodelação de imagiologia do Serviço de Urgência
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Empreitada de renovação estrutural de edifícios externos
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Empreitada de remodelação de sistema elétrico do RX Piso 1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Aquisição de instrumental cirúrgico para o CRICTO e Oftalmologia
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
DIVERSO MATERIAL PARA OCLUSÕES CRÓNICAS
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
12022725 – Artroplastia primária do ombro invertida
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.
Aquisição de “Serviços assistências a doentes SEM Alta
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.
serviços assistenciais a doentes com alta a aguardar entrada na Rede de Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
Anúncio de procedimento n.º 21415/2025
Alteração
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de serviços para a operacionalização de sistemas de informação relativos à referenciação para a Rede de Cuidados Continuados Integrados Paliativos – Pilar 3 – PRR (20250354)
Anúncio de procedimento n.º 21416/2025
Alteração
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) Aquisição de Serviços para Avaliação EMRAM e INFRAM nas Unidades De Saúde do SNS- Pilar 3 – Reforma dos SI Disponibilizados ao Profissional (PRR) [20250024]
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
A6/2614/2025 – Filtros para Bancada de Registos Shandon Grosslab, para a Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E.P.E.
Anúncio de procedimento n.º 21422/2025
Alteração
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
A1/86/2025 Serologia
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Aquisição de 2 Máquinas de Lvar para Nova Central Esterilização da Unidade Local de Saúde São João, EPE
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Aquisição de retinógrafo para Serviço de Oftalmologia
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Aquisição de ecocardiógrafo para Cirurgia Cardiotorácica
Anúncio de procedimento n.º 21428/2025
Alteração
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
11501926 – Reagentes de Eletroforeses e Imunofixação, Proteínas Totais, Cadeias KAPPA E LAMBDA e reagentes para Imunologia
Anúncio de procedimento n.º 21429/2025
Alteração
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
11501126 – Aquisição de Reagentes – Alérgenos
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Consumíveis p/ Ventiladores Hamilton C6+T1 e Elétrodos p/ Pás de Desfibrilhador
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
259A000047 – Aquisição de Produtos de Apoio, para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação (MFR), para atribuição de Ajudas Técnicas a utentes no ano de 2025
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
REAGENTES E CONSUMIVEIS P/A TESTE DE DESPISTE DA TUBERCULOSE-RENOVAVEL
Município da Maia
REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PRIMÁRIA ¿ USF, Saúde em Família, na freguesia de Pedrouços. PRR INVESTIMENTO C01-i01 ¿ Cuidados de saúde primários com mais respostas¿ Requalificar ou adaptar edifícios para aumentar a eficiência energética, cumpri
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.
Empreitada para reabilitação de fachadas
Anúncio de procedimento n.º 21482/2025
Alteração
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Viseu
Aquisição equipamento hoteleiro para o novo edifício destinado a CACI na sede da APPACDM e para o novo CACI e LAR de Resende, por lotes
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.
Material para marcação mamária, e outros materiais para Biópsia
