Portaria n.º 656/2025/2 – Diário da República n.º 222/2025, Série II de 2025-11-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 470/2021, de 28 de outubro, referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) ― território de Aveiro ― reinserção.
Portaria n.º 657/2025/2 – Diário da República n.º 222/2025, Série II de 2025-11-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 420/2023, de 10 de agosto, referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) território do Porto Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos RRMD Programa de Consumo Vigiado Fixo (PCV-F).
Portaria n.º 658/2025/2 – Diário da República n.º 222/2025, Série II de 2025-11-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 482/2021, de 28 de outubro, referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) ― território de Paredes ― reinserção.
Portaria n.º 659/2025/2 – Diário da República n.º 222/2025, Série II de 2025-11-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 103/2022, de 4 de fevereiro, referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) ― território de Vila Nova de Gaia ― reinserção.
Portaria n.º 660/2025/2 – Diário da República n.º 222/2025, Série II de 2025-11-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 495/2021, de 29 de outubro, referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) ― território da Marinha Grande ― RRMD.
Portaria n.º 661/2025/2 – Diário da República n.º 222/2025, Série II de 2025-11-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 493/2021, de 29 de outubro, referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) ― território de Espinho ― reinserção.
Portaria n.º 662/2025/2 – Diário da República n.º 222/2025, Série II de 2025-11-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 484/2021, de 28 de outubro, referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) ― território de Espinho ― Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos ― RRMD.
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.
Coils e Microcoils para o Serviço de Neurorradiologia para o período estimado de 36 (trinta e seis) meses – 2026, 2027 e 2028
Irmandade de Santa Casa da Misericórdia de S. Miguel de Refojos
Empreitada de Construção da Unidades de Cuidados Continuados Integrados da Santa Casa da Misericórdia de S. Miguel de Refojos
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Empreitada de remodelação de elevadores
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
CP 3416/25: Substituição das Caldeiras do Edifício G
Centro Social Paroquial do Carmo
O contrato tem por objeto a realização da empreitada da Construção da Infraestrutura de Equipamento de Apoio ao Envelhecimento (EAE) – 3.º procedimento que assenta nos seguintes principais trabalhos: a) Estaleiro; b) Demolições; c) Escavação e contenção periférica ; d) Estruturas; e) Arquitetura; f) Rede de Abastecimento; g) Rede de Drenagem de Águas Residuais; h) Rede de Drenagem de Águas Pluviais; i) Rede de Instalações Elétricas; j) Rede de ITED; k) Instalações Eletromecânicas; l) Sistema de Controle de Incêndio e Emergência (SCIE); m) Ascensores n) Equipamentos Hoteleiros.
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
EQUIPAMENTO DE RESSONANCIA MAGNÉTICA PARA A ULSA
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Aquisição de Sistemas de Encerramento de Apêndice Auricular Esquerdo (AAE)
Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
CP 51-2025 – Reagentes para análise de alterações genéticas, extração e purificação de DNA ou RNA
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.
Aquisição de Radiofármacos para Tomografia por Emissão de Positrões (“RADIOFÁRMACOS PET”) – 12 Meses de 2026
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.
Aquisição de Reagentes para Doseamento de Cadeias Leves Livres no Soro, com colocação de Equipamento em regime de contra-consumo, para um período de 36 meses (2026, 2027, 2028)
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.
Aquisição de Material Anti Escaras; Posicionamento e Imobilização para o período estimado de 36 (trinta e seis) meses- 2026, 2027 e 2028
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.
Aquisição de Testes de Deteção de HPV (Rastreio Primário) e de Citologia Ginecológica Reflexa, com colocação de Equipamentos, Reagentes e Consumíveis, por um período de 36 (trinta e seis) meses, 2026, 2027, 2028.
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Sever do Vouga
CPI/1/2025 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO FLORESTAL COMBATE INCÊNDIO (VFCI)
Anúncio de procedimento n.º 29728/2025
Alteração
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
11502426 – Reagentes e Soros
Anúncio de procedimento n.º 29729/2025
Alteração
Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
Execução de Empreitada para Construção de Silo de Estacionamento Vertical para Veículos Ligeiros
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
ICP20260005 – AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL OTORRINOLARINGOLOGIA
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
ICP20260041 – Material de Neurorradiologia
Anúncio de procedimento n.º 29734/2025
Alteração
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
ICP20260014-INSTRUMENTAL CIRURGIA GERAL – AMBULATORIO
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Aquisição de Ácido Hialurónico para aplicação intra-articular – Ano 2026_27_28
Direção Regional da Saúde
Aquisição e implementação de sistema de informação para deslocação de doentes, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 1, Investimento RE-C01-i08-RAA Hospital Digital da Região Autónoma dos Açores
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
110000001312026. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE IT, EM REGIME DE MANAGED SERVICE
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Aquisição de serviços de seguros de acidentes de trabalho para os trabalhadores da ULS da Guarda, E.P.E. em regimente de CIT para o ano de 2026
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Forceps DE em Concha, Kit de Drenagem, Agulha de TBNA, Redutor de Pressão e Outros
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Próteses Brônquicas, Aplicadores e Prótese Bloqueadora de Brônquios para Pneumologia
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.
Fornecimento de Lentes Intraoculares e Outro Material Especifico para Cirurgia de Oftalmologia
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.
Fornecimento, por Lotes, de Material de Fisiologia e Imagem Intracoronária
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.
Fornecimento, por Lotes, de Material de Aterectomia e Intervenção Complexa
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
ICP20260060 – ARTIGOS MEDICINA DENTARIA
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
ICP20250036 – AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL GINECOLOGIA/OBSTETRICIA
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
ICP20260009 – Artigos Específicos Anestesiologia
Anúncio de procedimento n.º 29759/2025
Alteração
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
AQUISIÇÃO DE ECÓGRAFOS PARA DIVERSOS SERVIÇOS
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
CI 0102/2026 – Aquisição de consumíveis para radiologia de intervenção, para a ULSTMAD, EPE.- PL
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Substituição dos Sistemas de Iluminação Interior
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Aquisição de Tomografia por Emissão de Positrões (PET-TAC)
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
MATERIAL CIRÚRGICO DE CIRURGIA GERAL E TORÁCICA À CONSIGNAÇÃO, PARA O ANO 2026
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Consumíveis de Ginecologia para o ano de 2026
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
CPI 4647/25 Aquisição de Equipamento de Protonterapia para Duas Salas de Tratamento
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MAMOGRAFIA DIGITAL DIRETA COM ESTEREOTAXIA, COM MAMOGRAFIA COM CONTRASTE, COM TOMOSSÍNTESE E IMAGEM SINTETIZADA
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE FLUOROSCOPIA MÓVEL ARCO-C MOTORIZADO
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
AQUISIÇÃO DE SEQUENCIADOR GENÉTICO DE DNA
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
251A000084 – Vários bens
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Empreitada de Racionalização Energética Fase I do HLA da ULSLA, EPE
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Substituição dos Sistemas de Iluminação Exterior
Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
Prestação de serviços de limpeza, manutenção e controlo analítico de Estações de Tratamento de Águas Residuais
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso Público nº 314/2025 – Aquisição de Bombas elastoméricas para um período de 36 meses
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso Público nº 1193/2025 – Aquisição de Tiras de Teste FIB (Fibrinogen monitoring System) com colocação de equipamento em regime de comodato, para um período de 36 meses
Fundação Joaquim dos Santos
Empreitada de obras de ampliação e reconstrução de estrutura residencial para pessoas idosas (2ª fase)
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Aquisição de Material Específico de Gastrenterologia para Colangio-Pancreatografia Retrógrada Endosc
Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
CP 48-2025 Remodelação da rede de abastecimento de água e execução das medidas de autoproteção, no âmbito da segurança contra riscos de incêndios da sede do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P – REABIT
Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
CP 49-2025 REABILITAÇÃO DE ALÇADOS E COBERTURAS DA SEDE DO INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE I.P – REABIT
Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
TRANSFERÊNCIA DO LABORATÓRIO DE MICROBIOLOGIA DAS ÁGUAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE AMBIENTAL DA SEDE DO INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DOUTOR RICARDO JORGE, I.P. – REABIT
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
A2/3418/2025 – Válvula Hemostática para Seringa de Insuflação
Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Aquisição de Lentes Fáquicas para Miopia e Hipermetropia, de Câmara Posterior e de Câmara Anterior p
INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Contratação de serviços de custódia documental e de bobines de microfilmes.
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Aquisição de Sistemas de Gestão Técnicas Centralizada
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Aquisição de Algálias
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
58260001 – Empreitada de Remodelação de Vários Centros de Saúde
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
PC 50260026 – Aquisição de Gases Medicinais para 2026
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Aquisição de um Ortopantomografo
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Prestação de Serviços Seguros Frota Automóvel 2026
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.
Fornecimento, por Lotes, de Material Intervenção Cardiovascular Não Valvular
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.
Fornecimento, por Lotes, de Balões de Angioplastia
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.
Fornecimento, por Lotes, de Microcateteres e Extensões de Cateter
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
PS Controlo Qualidade Externo Serviço de Imunohemoterapia 2026
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
251A000085 – Reagentes
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Empreitada de Conceção Construção da Remodelação da Unidade de Cuidados Pós-Anestésicos para Instalação de Robô Cirúrgico Unidade Local De Saúde De Santa Maria, E.P.E., no âmbito do PRR – Contrato N.º AC05/I04/24081 ao abrigo do Aviso Convite Investimento RE-C01-I04 -Modernização e Renovação De Áreas Hospitalares e Equipamentos para Hospitais, Nº05/C01-I04/2025 Construção /Renovação de Instalações Hospitalares
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
264A000004 – Aquisição de desinfetantes e detergentes para uso mecânico, ano 2026
Lisboa Ocidental, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana E. M., S. A.
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE SAÚDE PARA OS TRABALHADORES DA LISBOA SRU
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
261A000022 para 2026 – vários bens – SGTF – Pediatria
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
264A000010 – Aquisição de loiça, durante o ano de 2026
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
a Aquisição de Serviço de Manutenção de Equipamentos Servidores HPE
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Contrato de Assistência Técnica das Firewalls instaladas
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Fornecimento e Instalação de Sistemas para o Controlo de Cloro Residual em AQS
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Aquisição de 1 (um) Videolaringoscópio e respetivos consumíveis para Anestesiologia – EM-3310-CP-V-251111-A
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Aquisição de 1 (uma) Câmara de fluxo laminar para os Serviços Farmacêuticos HSL – EM-3800-CP-V-251110-A
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Aquisição de Envelopes e Impressos 2026-2028
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Lote de Consultas e Cirurgias de Oftalmologia para a ULSAM, EPE
Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã (A. R. C. I. L.)
Aquisição de Apólices de Seguros de acidentes pessoais para formandos do Programa de Formação Profissional, relativo Operação PESSOAS FSE+-01566300 da tipologia 4046 – Qualificação de Pessoas com deficiência e Incapacidade
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
[DAG] Aquisição de serviços de elaboração de projeto de execução de empreitada para instalação de painéis fotovoltaicos para autoconsumo para o Pilar 1 – Reforma e Modernização da Rede de Dados da Saúde (PRR) [20250434]
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) Aquisição de Serviços Especializados de Recrutamento e Seleção para a SPMS (20260023)
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
2025007581 HFAR Aquisição de Serviços de Assistência Técnica para o ano de 2026 dos equipamentos do Hospital das Forças Armadas
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
A2/3136/2025 – Ferros Cirúrgicos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
NCP20260012 – PAO E OUTROS ARTIGOS DE PADARIA – P/2026
Anúncio de procedimento n.º 29910/2025
Alteração
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Aquisição Fibras de Laser com Fornecimento de Equipamento
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Aquisição de Serviços Médicos Externos de Oftalmologia Pediátrica, para 2026
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PCR MONOTESTE NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA, COMPONENTE 1, INVESTIMENTO RE-C01-I11-RAA MODERNIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE – PARA O HOSPITAL DIVINO ESPÍRITO SANTO DE PONTA DELGADA, EPER.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
AQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA, COMPONENTE 1, INVESTIMENTO RE-C01-I11-RAA MODERNIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE – PARA O HOSPITAL DIVINO ESPÍRITO SANTO DE PONTA DELGADA, EPER.
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
CP 3739/2025 Aquisição de Laser com sistema de refrigeração para a ULSTMAD EPE. (Projeto nº 18155 financiado pelo PRR)
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Aquisição de misturadora e punho de elétrico para a unidade hospitalar de Chaves
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Aquisição de Máquinas de Lavar e Desinfetar Arrastadeiras e Urinóis
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Aquisição de Material de Terapia Ocupacional, Medicina Fisica e Reabilitação
