Concursos Públicos de Materiais e Afins na Área da Saúde a 24 e 25/11/2025

Portaria n.º 683/2025/2 – Diário da República n.º 227/2025, Série II de 2025-11-24
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o ICAD, I. P., a assumir no ano de 2026 um encargo a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos, dispositivos médicos e outros bens e serviços específicos da área da saúde.

Portaria n.º 684/2025/2 – Diário da República n.º 227/2025, Série II de 2025-11-24
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 340/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 12 de julho de 2023.

Portaria n.º 685/2025/2 – Diário da República n.º 227/2025, Série II de 2025-11-24
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 322/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 10 de outubro de 2017.

Portaria n.º 686/2025/2 – Diário da República n.º 227/2025, Série II de 2025-11-24
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos.

Portaria n.º 688/2025/2 – Diário da República n.º 227/2025, Série II de 2025-11-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Procede ao reescalonamento do encargo plurianual previamente autorizado pela Portaria n.º 83/2025/2, de 3 de fevereiro, relativo ao contrato do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

Portaria n.º 690/2025/2 – Diário da República n.º 228/2025, Série II de 2025-11-25
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas ― Território de Mangualde/Nelas/Tondela ― Eixo da Prevenção.

Portaria n.º 691/2025/2 – Diário da República n.º 228/2025, Série II de 2025-11-25
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território de Fundão/Covilhã ― Ponto de Comunicação e Informação ― Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos ― RRMD.

Portaria n.º 692/2025/2 – Diário da República n.º 228/2025, Série II de 2025-11-25
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir o encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas ― Território da cidade do Porto ― Programa Consumo Vigiado ― Amovível ― Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos.

Portaria n.º 693/2025/2 – Diário da República n.º 228/2025, Série II de 2025-11-25
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à operacionalização da gestão do Programa Troca de Seringas «Diz não a uma seringa em segunda mão».

Portaria n.º 694/2025/2 – Diário da República n.º 228/2025, Série II de 2025-11-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026 referente à remodelação e ampliação do Bloco de Oftalmologia.

Portaria n.º 695/2025/2 – Diário da República n.º 228/2025, Série II de 2025-11-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026 referente à ampliação do Hospital de Dia de Oncologia.