Deliberação n.º 1499/2025 – Diário da República n.º 232/2025, Série II de 2025-12-02
Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
Subdelegação de competências no diretor do Serviço de Recursos Humanos.
Relatório N.º 10 da Vacinação Sazonal 2025/2026 – DGS
Entre 23 de setembro de 2025 e 30 de novembro de 2025 foram vacinadas 1.252.140 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 2.297.551 pessoas contra a Gripe.
Os dados constam do Relatório N.º 8 da Vacinação Sazonal 2025/2026, publicado semanalmente pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
O Relatório da Vacinação Sazonal 2025/2026 de 2 de dezembro de 2025 está disponível aqui:
Atualização das Perguntas Frequentes: Obtenção de atestado médico de incapacidade multiuso – ERS
A ERS atualizou as perguntas frequentes sobre a Obtenção de atestado médico de incapacidade multiuso. Aceda a todas as informações no link: https://www.ers.pt/pt/utentes/perguntas-frequentes/faq/obtencao-de-atestado-medico-de-incapacidade-multiuso/
JAMRAI II: Ilustração portuguesa, de Hugo van der Ding, apela à proteção dos antibióticos – Infarmed
02 dez 2025
No âmbito da iniciativa EU-JAMRAI II, da qual o Infarmed é entidade afiliada, é publicada hoje a ilustração portuguesa, da autoria de Hugo van der Ding, sob o tema “Os antibióticos são preciosos, vamos protegê-los!”
Nesta ilustração, o antibiótico é tratado como uma obra-prima em exposição num museu, tal como a Mona Lisa no Louvre. Multidões reúnem-se para admirá-lo, maravilhadas com a sua beleza intemporal, o seu valor inestimável e os cuidados que requer. Assim como valorizamos as grandes obras de arte para o futuro, também devemos proteger estes medicamentos que salvam vidas. Os cientistas, tal como os grandes artistas, são os criadores destes tesouros, e é nossa responsabilidade proteger o seu trabalho, para que o seu valor perdure para as gerações vindouras.
Antibióticos e outros antimicrobianos são essenciais para proteger nossa saúde. No entanto, em muitos casos, são usados de forma incorreta ou excessiva em pessoas, animais e plantas, criando condições ideais para o surgimento de superbactérias. Usando-os só quando necessário e sempre com orientação profissional, podemos desacelerar o surgimento e a propagação de bactérias resistentes, protegendo a saúde de humanos, animais, plantas e do meio ambiente.
Em Portugal, este importante projeto de combate à resistência antimicrobiana nos âmbitos da saúde humana, animal e ambiental, através de uma abordagem integrada “One Health”, é coordenado pela Direção-Geral da Saúde, tendo como entidades afiliadas, para além do Infarmed, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. (INIAV, IP).
Descubra a história completa de #SketchingAntimicrobialResistance no site da JAMRAI II e acompanhe as redes sociais do Infarmed onde esta campanha, composta por 30 ilustrações oriundas de 30 países distintos, vem sendo partilhada.
ULS da Cova da Beira e ERPIs reforçam articulação com novo protocolo de cooperação
A Unidade Local de Saúde (ULS) da Cova da Beira e as Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPIs) da região formalizaram, no dia 27 de novembro, um Protocolo de Cooperação que marca um avanço significativo na articulação entre os cuidados de saúde e os cuidados sociais. O novo modelo reforça a continuidade assistencial e estabelece um acesso mais rápido e eficaz para os utentes residentes nas várias instituições da região.
O protocolo, assinado pelo Conselho de Administração da ULS da Cova da Beira e pelos representantes das ERPIs, define um conjunto de procedimentos integrados para referenciação, acompanhamento clínico, monitorização e gestão de situações agudas e crónicas, assegurando respostas coordenadas entre equipas e instituições.
Linha telefónica direta para resposta clínica imediata
Entre as medidas em execução, destaca-se a criação de uma linha telefónica direta e dedicada entre as ERPIs e a ULSCBEIRA. Com este canal exclusivo, basta uma chamada para que a ERPI tenha acesso imediato a um médico especialista de Medicina Interna do hospital.
Esta via de comunicação privilegiada permite respostas clínicas rápidas e eficazes. Em contacto direto com a ERPI, o médico pode resolver de imediato a situação ou encaminhar o utente para: consulta presencial no hospital (no próprio dia ou no seguinte, com hora marcada), Hospitalização Domiciliária ou Serviço de Urgência. Todo o processo clínico é registado em tempo real, garantindo um acompanhamento integrado e contínuo por todas as equipas envolvidas.
Situações como fraturas, enfartes agudos do miocárdio ou outras verdadeiramente urgentes devem, naturalmente, ser encaminhadas de imediato para o Serviço de Urgência hospitalar.
Este protocolo reforça uma visão de cuidados genuinamente centrada na pessoa, promovendo intervenções individualizadas, humanizadas e clinicamente rigorosas. Contribui para prevenir internamentos evitáveis, estruturar planos de cuidados delineados por equipas multidisciplinares e assegurar uma circulação responsável e segura de informação clínica entre instituições.
Para a ULS da Cova da Beira, esta articulação representa um compromisso sólido com o cuidado e a proteção da população idosa, permitindo que utentes e profissionais beneficiem de uma resposta integrada, célere e segura, agora à distância de um simples telefonema.
Ana Paula Martins discute lei dos medicamentos essenciais em Bruxelas
A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, chefiou a delegação portuguesa na reunião do Conselho de Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores (EPSCO), esta terça-feira, dia 2 de dezembro, em Bruxelas, e que juntou os ministros da saúde da União Europeia (UE).
Entre os temas abordados neste encontro estiveram o Projeto de Lei dos Medicamentos Críticos, que visa melhorar a disponibilidade e a segurança do abastecimento de medicamentos essenciais no espaço da UE.
A proposta de regulamento da Comissão pretende tornar o sistema de saúde europeu mais resiliente e autossuficiente para resistir de forma mais robusta aos desafios globais de saúde, que ameaçam o acesso a medicamentos essenciais como em pandemias, desastres naturais e interrupções na cadeia de abastecimento.
Legenda foto 1 (da esq. para a dta.): Francisco Pavão (Direção de Relações Internacionais, Secretaria-Geral do Ministério da Saúde), Rui Ivo (presidente do Infarmed), Ana Paula Martins (Ministra da Saúde), André Madeira, embaixadora Manuela Teixeira Pinto, Rosa Podgorny e Paulo Couto Ferreira (todos da REPER).
- 03-12-2025 Plenário da DGAEP com a Secretária de Estado debate prioridades para 2026
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No dia 2 de dezembro, cerca de uma centena de trabalhadores da DGAEP responderam à chamada da Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, e reuniram-se no salão nobre do Ministério das Finanças para conhecer as principais prioridades estratégicas da Administração Pública.
A reunião começou por apresentar o novo elenco da direção da DGAEP: Bruno Miguel Santos como Diretor-Geral e Ana Gomes como Subdiretora-Geral, mantendo-se Pedro Engrácia na função de Subdiretor-Geral.
Durante a sessão, a Secretária de Estado apresentou uma visão estratégica centrada nas pessoas, resumindo os principais objetivos do Governo neste domínio. Foram destacadas seis medidas estruturantes do XXV Governo, nas quais a DGAEP e a futura entidade transversal terão um papel determinante, segundo a própria.
Entre as prioridades para 2026, destaca-se a criação da entidade de gestão transversal de pessoas, resultado da concretização do projeto de fusão da DGAEP com os Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) e o Instituto Nacional de Administração (INA). O foco central da futura entidade será acompanhar todo o ciclo de vida dos trabalhadores da Administração Pública.
Outras medidas deste XXV Governo incluem a evolução do SIADAP, simplificando o sistema de avaliação e criando mecanismos de diferenciação de desempenho; a valorização do estatuto remuneratório dos dirigentes; a valorização das carreiras e dos trabalhadores; a promoção de uma nova cultura de trabalho e de liderança; e a criação de uma plataforma tecnológica de recursos humanos única, com integração administrativa, salarial e de gestão de todos os trabalhadores.
A Secretária de Estado destacou ainda quatro eixos essenciais da nova entidade: políticas de emprego público, gestão de talento, formação e capacitação, e benefícios e bem-estar.
No final do plenário, os trabalhadores da DGAEP tiveram oportunidade de colocar questões e esclarecer dúvidas sobre as mudanças anunciadas.
- 03-12-2025 Bruno Santos nomeado Diretor-Geral e Ana Gomes Subdiretora-Geral
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Bruno Miguel Santos e Ana Gomes foram nomeados para a equipa dirigente da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), assumindo, respetivamente, os cargos de Diretor-Geral e Subdiretora-Geral, juntando-se ao Subdiretor-Geral Pedro Engrácia.
Diretor-Geral: Bruno Miguel de Jesus Marques Santos
Bruno Miguel Santos integra a DGAEP desde julho de 2023, onde exercia funções como Subdiretor-Geral. Licenciado em Direito e Educação Física, possui pós-graduações e mestrado em Ciências da Educação – Administração Educacional, e formação em Direito Fiscal.
Ao longo do seu percurso, foi Delegado Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (2021-2023), diretor de agrupamentos escolares, advogado e docente em vários estabelecimentos de ensino, acumulando vasta experiência em administração pública, educação e liderança.
Subdiretora-Geral: Ana Semião Carvalho Gomes
Ana Gomes traz mais de duas décadas de experiência na Caixa Geral de Depósitos em gestão de talento, formação, cultura organizacional, liderança, diversidade e digitalização. Licenciada em Gestão de Recursos Humanos, possui Executive MBA (IESE / AESE) e formação executiva em liderança, negociação e gestão estratégica.
Coordena programas de desenvolvimento de pessoas, planos de sucessão, projetos de modernização e digitalização, e tem experiência em gestão da qualidade, implementação de sistemas ISO e gestão de risco ocupacional.
Com estas nomeações, a DGAEP reforça a sua equipa dirigente num momento crucial para a modernização administrativa e valorização das pessoas que servem a Administração Pública.
Ministro da Saúde da Eslováquia visita Instituto Ricardo Jorge
03-12-2025
O Ministro da Saúde da Eslováquia, Kamil Sasko, esteve, no passado dia 26 de novembro, nas instalações do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), em Lisboa, onde foi recebido pela Ministra da Saúde do Governo de Portugal, Ana Paula Martins, e pelo presidente do Conselho Diretivo do INSA, Fernando de Almeida. O INSA foi um dos locais escolhidos para a visita da comitiva eslovaca, no seguimento da assinatura de um Memorando de Entendimento entre os dois ministérios.
Na deslocação ao INSA, o Ministro da Saúde da Eslováquia teve a oportunidade de conhecer os intervenientes e as principais responsabilidades asseguradas pelas diferentes áreas e unidades da instituição no cumprimento da sua tripla missão como laboratório do Estado no setor da saúde, laboratório nacional de referência e observatório nacional de saúde.
A comitiva eslovaca aproveitou ainda para tomar contacto mais aprofundado com as atividades do INSA nos domínios da análise e sequenciação genómica, com uma visita às Unidades de Tecnologia e Inovação e de Genómica e Bioinformática, terminando a visita com uma reunião que contou com a presença da Ministra da Saúde e do Conselho Diretivo e alguns dos quadros dirigentes do INSA.
O Memorando de Entendimento entre os ministérios da saúde de Portugal e da Eslováquia para a área das aquisições foi firmado no mesmo dia, por ocasião da visita de Estado a Portugal do Presidente da República da Eslováquia, Peter Pellegrini. Este memorando destina-se à partilha de conhecimento e à troca de experiências e de boas práticas no domínio das aquisições no setor da saúde.
Fundado em 1899 pelo médico e humanista Ricardo Jorge, como braço laboratorial do sistema de saúde português, o INSA tem por missão contribuir para ganhos em saúde pública, para a definição de políticas de saúde e para o aumento da qualidade de vida da população. Dispõe de unidades operativas na sua sede em Lisboa, em centros no Porto (Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira) e em Águas de Moura (Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas Doutor Francisco Cambournac).
Iniciativa europeia para reforçar a prevenção de doenças respiratórias lança website oficial – INSA
02-12-2025
A Joint Action on Respiratory Diseases (JARED), iniciativa europeia que tem como principal objetivo melhorar a saúde respiratória das populações, e na qual o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) participa, através da Unidade de Investigação e Desenvolvimento do seu Departamento de Saúde Ambiental, já dispõe de um website oficial.
O website agora lançado constitui uma plataforma de acesso centralizado a documentos, recursos e informações úteis para decisores políticos, profissionais de saúde e cidadãos europeus, reforçando a visibilidade internacional e a divulgação dos avanços científicos nesta área.
A JARED tem como principal objetivo melhorar a saúde respiratória das populações, com especial atenção aos grupos vulneráveis, dotando os Estados-Membros de dados, instrumentos e orientações estratégicas que permitam prevenir e mitigar o impacto das doenças respiratórias crónicas na Europa. A iniciativa promove ainda a partilha de experiências e a disseminação de conhecimento entre países e instituições.
Iniciado em dezembro de 2024 e financiado pelo programa EU4Health, o projeto conta com um orçamento de cerca de 5 milhões de euros, tem uma duração prevista de três anos e reúne 14 Estados-Membros da União Europeia, bem como a Islândia, a Ucrânia e a Moldávia, sob coordenação da Hungria. Em Portugal, o INSA participa em conjunto com a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, ambas entidades afiliadas da Direção-Geral da Saúde (DGS), que atua como autoridade competente.
O INSA agrega à iniciativa ao nível da investigação em saúde ambiental, da coordenação de projetos-piloto destinados a avaliar estratégias inovadoras com impacto na melhoria da qualidade do ar interior e da saúde humana, e da participação na elaboração de recomendações e manuais técnicos sobre novos produtos de tabaco e nicotina atualmente no mercado.
1.º Encontro Nacional do Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) organiza o 1.º Encontro Nacional do Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida, destinado a profissionais de saúde e às equipas locais do Programa, a 10 de dezembro de 2025, em Portalegre.
Este encontro pretende criar um espaço de análise e partilha de práticas, reforçando a resposta coletiva e promovendo estratégias eficazes de prevenção e intervenção, com uma abordagem integrada ao longo de todo o ciclo de vida
As inscrições são gratuitas, limitadas à lotação da sala, e decorrem até 4 de dezembro de 2025, através de submissão do formulários disponível aqui.
O programa do evento está disponível aqui:
Seminário “Partilhar Saber no CSPGF”: “Avaliação Microbiológica das Águas de Piscinas” – INSA
02-12-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) promove, dia 5 de dezembro (11:00), o sétimo seminário de 2025 do ciclo “Partilhar Saber no Centro de Saúde Pública Gonçalves Ferreira” (CSPGF). A decorrer na Sala Prof. Aloísio Coelho, nas instalações do CSPGF (Porto), a iniciativa será subordinada ao tema “Avaliação Microbiológica das Águas de Piscinas″.
Com apresentação a cargo de Cristina Pizarro, Responsável Técnica do Laboratório de Microbiologia da Unidade de Água e Solo do Departamento de Saúde Ambiental do CSPGF, a comunicação terá a duração de cerca de 20 minutos, na qual serão abordados os parâmetros a analisar, o seu significado quando presentes e a importância de se efetuar com regularidade análises microbiológicas que avaliem a qualidade da água de piscinas para atividades desportivas, recreativas e terapêuticas.
A decorrer em formato híbrido, o seminário incluirá ainda uma sessão de perguntas e discussão durante aproximadamente 25 minutos. Será possível acompanhar a sessão presencialmente ou via Microsoft Teams, através deste link.
A utilização das piscinas para atividades desportivas, recreativas e terapêuticas tem conhecido um grande desenvolvimento por todo o País, fruto do reconhecimento do seu valor para a saúde humana e da atenção que as várias entidades autárquicas, desportivas e turísticas lhes têm dedicado. Todas essas atividades têm em comum o facto de exigirem elevados padrões de segurança sanitária que dependem, em grande medida, da qualidade da água utilizada.
O ciclo de seminários “Partilhar Saber no Centro de Saúde Pública Gonçalves Ferreira” é um espaço dedicado à disseminação e discussão das investigações científicas realizadas no INSA/CSPGF, com o objetivo de promover a interação e a troca de conhecimentos entre as diferentes unidades e departamentos.
O Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira do INSA integra 15 unidades laboratoriais especializadas (o Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética, a Bacteriologia Clínica, a Química Clínica, a Hematologia, a Virologia, a Serologia, a Parasitologia, a Tuberculose e Micobactérias, a Química e Toxicologia de Águas, a Microbiologia de Águas, a Saúde Ocupacional, a Toxicologia, a Qualidade do Ar Interior, a Química dos Alimentos e a Microbiologia dos Alimentos. Além disso, dispõe de diversos serviços de apoio, contando ainda com um biotério, uma biblioteca, uma sala de formação, um refeitório e um gabinete médico e de enfermagem. No total, trabalham no Centro mais de 150 colaboradores.
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02 dez 2025
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