Notícias a 4 e 05/12/2025

imagem do post do ALGARVE 2030 | Abertas candidaturas para formação de profissionais do setor da saúde

Alteração – Regulamento de Apoios Financeiros à Implementação de Equipas Comunitárias de Saúde Mental

Deliberação n.º 1514/2025 – Diário da República n.º 235/2025, Série II de 2025-12-05
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Subdelegação de competências do conselho diretivo nos seus membros.

Deliberação (extrato) n.º 1512/2025 – Diário da República n.º 234/2025, Série II de 2025-12-04
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Designação do técnico superior diretor da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Aviso n.º 29826/2025/2 – Diário da República n.º 234/2025, Série II de 2025-12-04
Freguesia de Mosteiros
Projeto de alteração do Regulamento de Programa de Apoio à Natalidade.


Relatório n.º 156 da Resposta Sazonal em Saúde – Vigilância e Monitorização – DGS

Relatório n.º 156 da Resposta Sazonal em Saúde - Vigilância e Monitorização

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publica o Relatório n.º 156 da Resposta Sazonal em Saúde – Vigilância e Monitorização (24.11.2025 A 30.11.2025).

Os pontos do resumo desta semana são:

SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA

  • Na semana em análise (semana 48 de 2025), observou-se uma manutenção da temperatura do ar, dentro do esperado para esta época do ano. Prevê-se uma diminuição da temperatura do ar na próxima semana, acima do esperado para esta época do ano.
  • As coberturas vacinais contra a COVID-19 e contra a gripe nos grupos etários com 60 ou mais anos corresponderam a cerca de 36% e 61%, respetivamente.
  • No âmbito do Programa Nacional de Vigilância da Gripe, foi reportada uma atividade gripal epidémica.
  • A notificação de casos de infeção por SARS-CoV-2 estabilizou. Observa-se uma co-circulação das várias linhagens/variantes de interesse ou sob monitorização segundo o ECDC, sem que haja uma clara dominância de uma das mesmas. Destaca-se, ainda, a recente deteção e potencial emergência da XFG.
  • Na UE/EEE, de acordo com o ECDC, na semana 47 de 2025, a atividade dos vírus respiratórios encontra-se em níveis reduzidos. A atividade de SARS-CoV-2 apresentou uma tendência decrescente, e a atividade da gripe apresentou uma tendência crescente com antecipação de 3 a 4 semanas em relação à época anterior, impulsionada sobretudo pelo vírus influenza A(H3N2).
  • Na semana em análise, observou-se um aumento da procura da Linha SNS24. Os atendimentos triados por febre e por problema respiratório agudo aumentaram.
  • Observou-se um aumento da procura do INEM.
  • Observou-se um aumento das consultas médicas nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde. As proporções de consultas por infeções respiratórias agudas e por síndrome gripal aumentaram.
  • Observou-se um aumento de episódios de urgência hospitalar. As proporções de episódios de urgência por infeções respiratórias agudas e por síndrome gripal aumentaram.
  • Observou-se uma diminuição da proporção de episódios de urgência hospitalar com destino internamento e uma diminuição da proporção destes episódios por síndrome gripal.
  • Na semana em análise, a proporção de casos de gripe em Unidades de Cuidados Intensivos foi de 6,0%.
  • Foram reportados 12 casos da infeção por VSR em crianças com menos de 2 anos.
  • Na semana em análise, a mortalidade geral esteve dentro do esperado em Portugal. A mortalidade específica por COVID-19 apresentou uma tendência crescente.

RECOMENDAÇÕES

  • A análise semanal sustenta a manutenção da vacinação contra a COVID-19 e contra a gripe.
  • Reforça-se a necessidade de utilização do SNS24 (808 24 24 24) como primeiro ponto de contacto com o sistema de saúde.
  • Todas as pessoas com sintomas respiratórios agudos, ou teste com resultado positivo para SARS-CoV-2, devem adotar as medidas básicas de prevenção e controlo de infeção, nomeadamente evitar ambientes fechados ou aglomerados e manter distanciamento físico; utilizar máscara sempre que estiver em contacto com outras pessoas ou em espaços de utilização partilhada; etiqueta respiratória; lavagem e/ou desinfeção correta e frequente das mãos; arejamento e ventilação dos espaços interiores, sempre que possível; limpeza e desinfeção de equipamentos e de superfícies, nas áreas onde tocam frequentemente.
  • Informar-se quanto às previsões meteorológicas e seguir as recomendações da Direção-Geral da Saúde. Mais informação pode ser consultada aqui.

Consulte o Relatório aqui:


imagem do post do ALGARVE 2030 | Abertas candidaturas para formação de profissionais do setor da saúde

A Autoridade de Gestão do Programa ALGARVE 2030 lançou um aviso de candidatura destinado à formação de profissionais do setor da saúde, com uma dotação total de 500.000 euros.

O aviso, publicado a 30 de novembro, dirige-se exclusivamente a pessoas coletivas de direito público integradas no Ministério da Saúde.

As candidaturas podem ser submetidas até às 18h00 do dia 30 de janeiro de 2026.

Para mais informações, consulte os sites do ALGARVE 2030, do Portugal 2030 ou a página Portugal 2030 no portal da ACSS.

Documentos

Aviso de candidatura

Declaração de compromisso

Publicado em 4/12/2025


Reclamação em números | 3º Trimestre de 2025 – ERS

05.12.2025

No âmbito do cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 27.º dos estatutos da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto, incumbe a esta Entidade Reguladora divulgar informação sobre as reclamações dos utentes dos serviços de saúde, os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde que tenham sido objeto de mais reclamações e os resultados decorrentes da sua atuação.

Nesse sentido, a ERS atualizou informação referente às reclamações, elogios e sugestões sobre factos ocorridos no 3º trimestre de 2025, disponível em Reclamações em números .

Se é prestador de cuidados de saúde, saiba que, atenta a importância de garantir o respeito pelo direito à reclamação, a ERS tem vindo a emitir alertas de supervisão nesta matéria, a saber:

– Alerta de Supervisão n.º 5/2022, relativo à submissão de reclamações, elogios e sugestões à ERS e obrigação de envio de alegações e de resposta ao reclamante no âmbito da respetiva tramitação;

– Alerta de Supervisão n.º 1/2023, relativo à disponibilização, imediata e gratuita, do livro de reclamações, sempre que solicitado, independentemente do conteúdo, da pertinência dos factos reclamados e/ou da identificação do autor da reclamação.

– Alerta de Supervisão n.º 5/2023, relativo ao cumprimento das obrigações relativas à tramitação de reclamações e de atualização de dados de registo junto da Entidade Reguladora da Saúde no âmbito da reestruturação prevista no Decreto-Lei n.º 102/2023, de 7 de novembro;

– Alerta de Supervisão n.º 5/2024, relativo às obrigações do prestador de cuidados de saúde do setor privado, cooperativo e social relativas ao formato eletrónico do livro de reclamações; e

– Alerta de Supervisão n.º 1/2025, relativo às obrigações dos prestadores dos setores privado, cooperativo e social relativas ao preenchimento, nas folhas do livro de reclamações em formato físico, da sua identificação e do local de prestação de cuidados de saúde.


imagem do post do TNC | Abertas as candidaturas para a Bolsa de Peritos de Naturopatia

A Administração Central do Sistema de Saúde informa que está a decorrer, entre 5 e 29 de dezembro, o período de candidaturas para a constituição da Bolsa de Peritos na área de Naturopatia, integrada no âmbito das Terapêuticas Não Convencionais (TNC).

A Bolsa de Peritos das TNC é constituída por profissionais qualificados das diferentes áreas das terapêuticas não convencionais e tem como principal missão apoiar o Grupo de Trabalho das TNC da ACSS. Entre as suas funções, destaca-se o contributo técnico na avaliação de requerimentos de cédulas profissionais, bem como na análise de pedidos de reconhecimento de qualificações obtidas no estrangeiro.

Todas as informações sobre o funcionamento da Bolsa, bem como os requisitos e procedimentos de candidatura, podem ser consultadas no respetivo separador informativo e no formulário de candidatura, disponível aqui.

A ACSS reforça a importância desta iniciativa para garantir rigor, qualidade e transparência nos processos associados às TNC em Portugal.

Publicado em 5/12/2025


Avaliação de Tecnologias de Saúde: Aprovado novo programa de trabalho para 2026 – Infarmed

04 dez 2025

O Grupo de Coordenação dos Estados-membros para a Avaliação das Tecnologias da Saúde (HTACG, na sigla em inglês), do qual o Infarmed faz parte, aprovou, na sexta-feira, 28 de novembro, o Programa de Trabalho anual de Avaliação das Tecnologias da Saúde (HTA, na sigla em inglês) para 2026, que define as principais atividades e prioridades estratégicas para o próximo ano.

Uma nota de imprensa da Comissão Europeia refere que o HTACG estima que, ao longo de 2026, serão iniciadas cerca de 50 avaliações clínicas conjuntas (JCA, na sigla em inglês) de medicamentos com novas substâncias ativas para o tratamento do cancro e de terapias avançadas e, pela primeira vez, serão lançadas avaliações clínicas conjuntas de dispositivos médicos de elevado risco, com aproximadamente cinco avaliações previstas.

No que respeita às consultas científicas conjuntas (JSC, na sigla em inglês), os fabricantes poderão apresentar pedidos durante quatro períodos específicos ao longo de 2026: de 7 de janeiro a 4 de fevereiro, de 1 a 29 de abril, de 3 de junho a 1 de julho e de 23 de setembro a 21 de outubro, conforme indicado no portal da Comissão Europeia.

O Programa de Trabalho agora aprovado tem por base o relatório sobre tecnologias emergentes, cuja versão pública será disponibilizada em breve. Neste momento, encontram-se já em curso 10 avaliações clínicas conjuntas, e sete consultas científicas conjuntas foram iniciadas no âmbito da implementação do Regulamento Europeu de Avaliação das Tecnologias da Saúde (HTAR, na sigla em inglês).

O Infarmed, que já participava como co-avaliador na avaliação de uma JCA de um medicamento indicado para o tratamento do cancro do pulmão de pequenas células, assumiu recentemente também a liderança da avaliação de um segundo medicamento, dirigido ao tratamento de cancros ginecológicos. O Infarmed participa ainda como co-avaliador de um processo de JSC.

Esta participação reforça o contributo técnico-científico nacional no processo europeu de HTA, promovendo uma maior integração de Portugal nas atividades conjuntas previstas no HTAR.


ULS do Alto Ave realiza as duas primeiras nefrectomias parciais robóticas

04/12/2025

A Unidade Local de Saúde do Alto Ave (ULS Alto Ave), deu mais um passo na sua excelência na cirugia robótica ao realizar duas nefrectomias parciais robóticas, realizadas pelos urologistas, Rui Versos, tendo como ajudante, Duarte Vieira e Brito. A UlSAAVE, consolida, assim, a sua posição como uma referência nacional e internacional na utilização da mais avançada tecnologia ao serviço da saúde e dos utentes que esta ULS serve.

O programa de cirurgia robótica, iniciado há cerca de 6 meses, tem proporcionado resultados clínicos muito positivos, traduzidos em menor tempo de internamento, recuperação mais rápida e redução das complicações pós-operatórias.

A aposta na cirurgia robótica insere-se na estratégia da ULS do Alto Ave de modernizar os seus serviços cirúrgicos, reforçar a capacidade formativa das equipas médicas e de enfermagem, e garantir que os utentes da região têm acesso aos padrões mais elevados de segurança e eficácia da atualidade.

“É mais um passo na consolidação de um projeto que coloca o Alto Ave na linha da frente da cirurgia minimamente invasiva em Portugal”, acrescenta, Pedro Cunha, Presidente desta Unidade local de saúde. Pretendemos oferecer aos nossos utentes a melhor tecnologia para o tratamento das suas doenças, seguindo a nossa orientação de inovação, conforto, humanização e qualidade dos serviços prestados à população que servimos”.

A ULS do Alto Ave, continua a assumir o seu compromisso no investimento na inovação tecnológica e na valorização dos seus profissionais de saúde, com o objetivo de oferecer cuidados cada vez mais diferenciados à população.


ULS da Região de Leiria avança com criação de quatro Centros de Diagnóstico Integrado

04/12/2025

A Unidade Local de Saúde (ULS) da Região de Leiria vai criar quatro Centros de Diagnóstico Integrado (CDI) nos concelhos de Leiria, Marinha Grande, Porto de Mós e Ourém, reforçando a capacidade diagnóstica e aproximando os cuidados de saúde das populações.

Segundo a ULS, os novos CDI vão assegurar maior equidade no acesso a meios complementares de diagnóstico, disponibilizando exames de imagem, análises laboratoriais e outros procedimentos essenciais, contribuindo para respostas mais rápidas, eficazes e integradas.

O projeto representa um investimento superior a 600 mil euros, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito da estratégia nacional de modernização e requalificação dos serviços de saúde.

Descentralizar, aproximar e evitar deslocações desnecessárias

De acordo com Manuel Carvalho, presidente do Conselho de Administração da ULS da Região de Leiria, a criação dos CDI decorre de uma orientação da tutela, tendo a ULS definido os locais prioritários, privilegiando concelhos mais distantes das unidades centrais e com maior densidade populacional.

O responsável destaca que os novos centros permitirão descentralizar a resposta em meios complementares de diagnóstico, evitando que utentes se desloquem às urgências centrais apenas para realizar exames.
Os CDI contemplarão raio-X, análises clínicas e eletrocardiograma, permitindo resolver localmente situações de baixa complexidade que possam logo ser resolvidas.

Os centros irão funcionar nas unidades de saúde de Dr. Gorjão Henriques (Leiria), Marinha Grande, Porto de Mós e Ourém, devendo o investimento estar concluído até ao verão de 2026.

A ULS da Região de Leiria abrange os concelhos de Alcobaça, Batalha, Leiria, Marinha Grande, Nazaré, Ourém, Pombal e Porto de Mós, integrando três hospitais e dez centros de saúde.


CNECV aprofunda colaboração no âmbito das Entidades de Ética do Mediterrâneo

CNECV

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida participou, no dia 2 de dezembro, numa reunião de trabalho, por videoconferência, dedicada ao reforço da colaboração entre as Entidades de Ética do Mediterrâneo.

A sessão reuniu a Presidente do CNECV, Maria do Céu Patrão Neves, o Vice-Presidente, André Dias Pereira, e Dalia Abushady, em representação do grupo de trabalho-piloto Mediterranean-Ethics Body Working Group.

O encontro permitiu alinhar prioridades de trabalho e definir os eixos que irão orientar a colaboração entre o CNECV e as entidades de ética da região mediterrânica no âmbito da Fundação Anna Lindh.

A sessão teve como objetivo abrir caminho para a aproximação dos países do norte e do sul do Mediterrâneo, atendendo às diferentes realidades institucionais e procurando encontrar bases éticas comuns para uma cooperação mais sólida.

O CNECV continuará a contribuir para este esforço coletivo que pretende reforçar a confiança entre as Entidades de Ética da região mediterrânica.

Leia também:

Rede Mediterrânica de Ética nasce com participação ativa de Portugal


05-12-2025  Publicado radar #8: Compromisso e Modernização

A nova edição do radar destaca a reunião conduzida pela Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, que reuniu cerca de 100 trabalhadores da DGAEP para apresentar as prioridades estratégicas do Governo para 2026.

O boletim assinala também a entrada de Bruno Miguel Santos como Diretor-Geral e o lançamento do tutorial SIADAP para apoiar a preparação do próximo ciclo de avaliação.

No plano digital, sobressaem a distinção do projeto SIOE+ nos “Axians 2025” e a nova plataforma que permite às associações sindicais gerir créditos de horas de forma mais simples e ágil.

A publicação reforça o nosso compromisso com iniciativas relacionadas com o diálogo social, a igualdade e a inclusão.

Inclui ainda dados atualizados do emprego público e a doação de 175 computadores a uma escola da Amadora, reforçando o papel social e modernizador da DGAEP.

Consulte aqui.


Curso “Tuberculose: Desafios e Inovação na Prática Clínica”: é já amanhã – INSA

imagem do post do Curso “Tuberculose: Desafios e Inovação na Prática Clínica”: é já amanhã

04-12-2025

É já amanhã (5 de dezembro) que o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) dinamiza, em colaboração com a Direção-Geral da Saúde, no seu auditório em Lisboa, o curso “Tuberculose: Desafios e Inovação na Prática Clínica”. A iniciativa tem como objetivo promover a discussão e atualizar conhecimentos sobre vários temas ligados à área da tuberculose.

De acordo com o programa, o evento será composto por um conjunto de palestras dedicadas à atividade laboratorial, abordagem clínica, identificação e prevenção da infeção, e vigilância epidemiológica e abordagem comunitária na área da tuberculose. A sessão terá a participação, além do Delegado de Saúde Regional do Norte, de profissionais ligados ao Programa Nacional para a Tuberculose, ao INSA e a várias Unidades Locais de Saúde de todo o país.

A tuberculose continua a ser um problema de Saúde Pública em todo o mundo. A resistência aos antibióticos e, em particular, a multirresistência, tem constituído um desafio para os programas de controlo da tuberculose e o laboratório assume assim cada vez maior importância na confirmação dos casos de tuberculose, com isolamento do agente e subsequente estudo de suscetibilidade aos antibacilares. A introdução de metodologias moleculares para o diagnóstico constituiu uma ferramenta essencial para a identificação rápida dos casos de tuberculose e de tuberculose multirresistente, o que veio permitir implementar precocemente medidas de controlo.

O diagnóstico laboratorial precoce, em particular dos casos mais graves, e a vigilância molecular que permite a deteção de possíveis surtos são fundamentais para o decréscimo do número de casos de TB que se tem vindo a assistir nos últimos anos em Portugal. O Laboratório Nacional de Referência para a Tuberculose do INSA garante atualmente, de forma sistemática, a sequenciação do genoma completo da bactéria Mycobacterium tuberculosis para a deteção molecular de mutações associadas a resistência aos antibacilares usados no tratamento de primeira, segunda e terceira linha.


Portugal e DGS reconhecidos pela capacidade de preparação e resposta a emergências de saúde pública

Portugal e DGS reconhecidos pela capacidade de preparação e resposta a emergências de saúde pública

A Direção-Geral da Saúde (DGS) participou na missão de Revisão Universal de Saúde e Preparação, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), fazendo-se representar pelo Subdiretor-Geral da Saúde, Júlio Pedro. A missão decorreu no Luxemburgo, entre 26 e 28 de novembro de 2025.

Portugal, através da DGS, partilhou enquanto país convidado a sua experiência e aprendizagens enquanto país piloto na Região Europeia da OMS, num percurso reconhecido internacionalmente pelo contributo para o reforço da preparação e resposta a emergências em saúde pública.

Neste contexto, destaca-se a atuação do Centro de Emergências em Saúde Pública (CESP) da DGS, cujos conhecimentos técnicos e capacidade operacional têm sido determinantes para consolidar práticas de preparação, fortalecer a articulação intersetorial e apoiar decisões baseadas em evidência, em Portugal e no âmbito da cooperação internacional.

Este reconhecimento é, igualmente, reforçado pela participação de Portugal em mecanismos europeus de avaliação da preparação, incluindo a avaliação conduzida pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC na sigla inglesa), que valorizou a maturidade técnica, a capacidade de coordenação e a orientação para melhoria contínua.

A DGS parabeniza o Luxemburgo por ter sido objeto desta avaliação no âmbito do processo da OMS e pela forma como conduziu a missão, destacando-se a liderança da Ministra da Saúde e o compromisso do Governo do Luxemburgo em reforçar, de forma transparente e colaborativa, a preparação e resposta a emergências de saúde pública.

A participação nesta missão reforça o compromisso de Portugal com a colaboração técnica entre países e instituições europeias e internacionais, com o objetivo comum de estar melhor preparados para proteger a saúde das populações.


Apresentação do Relatório “Infeção por VIH em Portugal 2025” – INSA

imagem do post do Apresentação do Relatório “Infeção por VIH em Portugal 2025”

05-12-2025

A Direção-Geral da Saúde (DGS) e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) divulgaram, dia 27 de novembro, no auditório do Hospital Egas Moniz, em Lisboa, o relatório anual sobre a situação da infeção por vírus da imunodeficiência humana (VIH) em Portugal. O documento foi elaborado pela Unidade de Referência e Vigilância Epidemiológica do Departamento de Doenças Infeciosas do INSA, em colaboração com o Programa Nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção pelo VIH da DGS.

Este relatório apresenta os dados mais recentes referentes à infeção por VIH em Portugal, coligidos através das atividades de vigilância epidemiológica, mas também de iniciativas de prevenção, rastreio, combate ao estigma e discriminação. O evento contou com a presença da Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, e do Presidente do Conselho Diretivo do INSA, Fernando de Almeida.

Além da apresentação do Relatório “Infeção por VIH em Portugal – 2025”, a cargo de Helena Cortes Martins (INSA) e Joana Bettencourt (DGS), o programa do evento contou ainda com uma mesa-redonda onde intervieram Kamal Mansinho (Diretor do Serviço de Infeciologia e Medicina Tropical, ULS Lisboa Ocidental), Patrícia Pacheco (Diretora do Serviço de Infeciologia do Hospital Professor Doutor Fernando da Fonseca, ULS Amadora Sintra), e Perpétua Gomes (Responsável do Laboratório de Biologia Molecular do Serviço de Patologia Clínica Hospital Egas Moniz, ULS Lisboa Ocidental). A moderação esteve a cargo de Fernando Maltez, Presidente da Associação Portuguesa para o Estudo Clínico da SIDA (APECS).

O INSA desenvolve, desde 1985, atividade na vigilância epidemiológica da infeção por VIH e SIDA, sendo atualmente a entidade responsável pela integração da informação relativa aos casos notificados, através dos sistemas SINAVE e SI.VIDA. Além de registar esta informação na base de dados nacional, é ainda responsável pela análise dos dados e a sua posterior divulgação, em articulação com o Programa Nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção pelo VIH da DGS.