Portaria n.º 723/2025/2 – Diário da República n.º 236/2025, Série II de 2025-12-09
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para o CORELAB com colocação de equipamento em regime de comodato, pelo prazo de 84 meses.

Portaria n.º 727/2025/2 – Diário da República n.º 236/2025, Série II de 2025-12-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à execução do projeto denominado «Requalificação das Instalações Sanitárias».

Portaria n.º 728/2025/2 – Diário da República n.º 236/2025, Série II de 2025-12-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a proceder à repartição de encargos referente ao projeto integrado submedida «Construção/Renovação de instalações hospitalares», enquadrada no Investimento RE-C01-i04 ― «Modernização e renovação de áreas hospitalares e equipamentos para hospitais» da Componente 01 do PRR.

Portaria n.º 729/2025/2 – Diário da República n.º 236/2025, Série II de 2025-12-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E., a proceder à repartição de encargos referente ao projeto integrado na submedida i2.1 ― Alargar o número de camas da RNCCI na rede geral, que se inclui no investimento C01-i02 ― Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional de Cuidados Paliativos enquadrado na Componente 1 do PRR.

Portaria n.º 732/2025/2 – Diário da República n.º 237/2025, Série II de 2025-12-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026 referente à execução do projeto denominado «BOSU ― Bloco Operatório do Serviço de Urgência».

Deliberação n.º 1521/2025 – Diário da República n.º 236/2025, Série II de 2025-12-09
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Assunção de compromisso plurianual no âmbito do procedimento de concurso público n.º 269A000003, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, para contratação de serviços de higiene e limpeza das instalações das unidades hospitalares e unidades de cuidados de saúde primários, para os anos 2026 a 2028.

Deliberação n.º 1522/2025 – Diário da República n.º 236/2025, Série II de 2025-12-09
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Assunção de compromisso plurianual para a aquisição de reagentes para a realização de análises clínicas de hemóstase, com colocação de equipamentos de coagulação, nas unidades funcionais de hematologia e urgência do serviço de patologia clínica.