Despacho n.º 14586/2025 – Diário da República n.º 236/2025, Série II de 2025-12-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Designa como técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde a licenciada Raquel João Diniz dos Santos Ferreira, técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.
Relatório N.º 11 da Vacinação Sazonal 2025/2026 – DGS
Entre 23 de setembro de 2025 e 7 de dezembro de 2025 foram vacinadas 1.279.871 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 2.365.615 pessoas contra a Gripe.
Os dados constam do Relatório N.º 11 da Vacinação Sazonal 2025/2026, publicado semanalmente pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
O Relatório da Vacinação Sazonal 2025/2026 de 9 de dezembro de 2025 está disponível aqui:
Alerta de Supervisão nº5/2025 – ERS
Realização de Ecografias Emocionais – enquadramento regulatório e obrigações dos prestadores de cuidados de saúde
A ERS alerta que a realização de ecografias/ultrassonografias só é permitida em estabelecimentos de saúde registados e licenciados para esse fim, com profissionais legalmente habilitados, e exclusivamente em contexto clínico, não devendo ter finalidades recreativas. A prestação destes serviços fora dos requisitos legais e regulamentares, bem como o funcionamento de estabelecimentos não registados e/ou não licenciados, constitui a prática de uma infração. Adicionalmente, adverte-se que a publicidade a serviços de ecografias/ultrassonografias deve cumprir integralmente o regime jurídico das práticas de publicidade em saúde, sendo proibidas comunicações que criem falsas expectativas, omitam a identificação do prestador ou induzam em erro sobre a natureza diagnóstica do serviço.
Aceda ao Alerta nº5/2025 aqui
Comissão Europeia procura especialistas em dispositivos médicos para novo painel de Pediatria e Doenças Raras – Infarmed
09 dez 2025
A Comissão Europeia mantém em aberto um período para manifestação de interesse dirigida a especialistas que pretendam integrar o novo painel de peritos em Pediatria e Doenças Raras, recentemente criado no âmbito dos dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro (IVD, na sigla em inglês).
A constituição deste painel resulta da Decisão de Execução (UE) 2025/1324, que altera aspetos administrativos da Decisão de Execução (UE) 2019/1396 e estabelece a designação de um novo painel especializado nesta área. A decisão entrou em vigor a 28 de julho de 2025.
Os especialistas interessados em integrar o painel de Pediatria e Doenças Raras podem submeter a sua candidatura, sendo também possível candidatar-se em qualquer momento à Lista Centralizada de peritos.
As instruções de candidatura encontram-se na Secção 2 do Anexo I – Application Guidance Experts Management Tool, correspondente ao Anexo 6 do convite publicado para manifestação de interesse (EXPAMED). Para serem considerados para o novo painel, os candidatos devem garantir que, na secção “Call for Expression of Interest for EXPAMED experts – Details”, assinalam a opção “Paediatrics and rare diseases” como área que melhor corresponde à sua experiência.
Em caso de dificuldades de acesso ou problemas com a conta, devem contactar o IT Service Desk da Agência Europeia dos Medicamentos (EMA, na sigla em inglês), podendo abrir um pedido de suporte nesta ligação do site da EMA ou telefonar para +31 (0)88 781 8520.
Relatório sobre o INEM
Ministra da Saúde recebe relatório da Comissão Técnica sobre INEM
A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, recebeu o relatório da Comissão Técnica Independente (CTI) que foi criada para estudar, analisar e enquadrar as competências legais do INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica.
O documento foi entregue pela presidente da CTI, a juiz conselheira jubilada Leonor Furtado, nomeada para esta função através do Despacho n.º 3169/2025, cuja equipa integrou, igualmente, Maria José Caldas, Duarte Nuno Vieira, António João Maia, Isabel Monteiro da Fonseca, Cláudia Macedo Febra, José da Costa Pinto Brandão, Raquel da Silva Santos e Henrique O’Neill.
Consulte:
Relatório Final Comissão Técnica Independente Reforma do INEM, IP
ULS Algarve inicia cirurgia robótica em Faro
Este sistema de cirurgia minimamente invasiva permite tratar patologias complexas com maior precisão
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve realizou, no dia 20 de novembro, a primeira cirurgia robótica do Hospital de Faro. “Um passo decisivo rumo à inovação nos cuidados prestados aos doentes na ULS Algarve, assinalando um marco na modernização dos cuidados de saúde na região”, refere a instituição em comunicado.
Este sistema de cirurgia minimamente invasiva foi desenvolvido com o objetivo de disponibilizar a tecnologia mais avançada aos cirurgiões, permitindo tratar patologias complexas com maior precisão e garantindo simultaneamente aos doentes procedimentos menos invasivos e tempos de recuperação mais rápidos, reduzindo assim o período de internamento hospitalar.
Hospital do Barlavento Algarvio já realizou mais de 50 cirurgias
O Hospital de Faro é a segunda unidade hospitalar do sul do país a efetuar a cirurgia robótica, depois do Hospital do Barlavento Algarvio ter iniciado o mesmo procedimento em abril de 2025. O processo de implementação da Cirurgia Robótica nestes dois hospitais da ULS Algarve integrou-se no Programa de Modernização Tecnológica do SNS e representou um investimento superior a quatro milhões de euros, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Desde a realização da primeira cirurgia com esta tecnologia, o Hospital do Barlavento Algarvio, em Portimão, já realizou mais de 50 cirurgias através do sistema robótico. Até agora, em Portimão realizaram-se, 14 prostectomias totais e cerca de 30 cirurgias do estômago, parede abdominal e cólon, pela cirurgia geral.
12º Simpósio Nacional “Promoção de uma Alimentação Saudável e Segura – SPASS 2025” – INSA
09-12-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Alimentação e Nutrição (DAN), promove, dia 12 de dezembro, em formato online, o 12º Simpósio Nacional “Promoção de uma Alimentação Saudável e Segura – SPASS 2025”, este ano subordinado ao tema “Promoção de ambientes salutogénicos no local de trabalho”. A iniciativa tem como objetivo debater as temáticas relacionadas com a alimentação saudável no local de trabalho.
Dentro do tema principal do evento, serão abordadas e debatidas temáticas como a qualidade nutricional e o ambiente alimentar no trabalho; a literacia alimentar como estratégia de promoção da saúde; e a importância de ambientes salutogénicos no local de trabalho, com participação de oradores reconhecidos nestas diferentes áreas.
Dirigida a todos os interessados na temática, entre os quais, profissionais da saúde, da indústria e de empresas de restauração e de distribuição alimentar, bem como academia e comunidade científica, a iniciativa terá lugar através da plataforma Zoom e carece de inscrição gratuita mas obrigatória, podendo a mesma ser feita através deste formulário. O programa da sessão será divulgado oportunamente.
O DAN é um dos seis departamentos técnico-científicos do INSA, desenvolvendo a sua atividade nas áreas da segurança alimentar e nutrição. Tem como objetivos a promoção da saúde, a prevenção de doenças de origem alimentar e a melhoria do estado nutricional da população, através de ações de investigação e desenvolvimento, vigilância, referência, prestação de serviços diferenciados, formação, informação e consultoria.
Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira realiza Open Day para os seus colaboradores
08-12-2025
O Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira (CSPGF), delegação do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) no Porto, realizou, dia 22 de outubro, um Open Day dirigido aos seus colaboradores. A iniciativa teve como objetivo promover o bem-estar físico, emocional e social dos colaboradores, através de atividades diversificadas passíveis de reprodução nos locais de trabalho, contribuindo para um melhor bem-estar laboral.
O programa do Open Day contemplou uma conversa com a Médica do Trabalho, que consistiu numa avaliação individual de saúde e escuta ativa, com aplicação de questionários sobre sono, ansiedade e burnout, e uma palestra sobre felicidade com apresentação dos resultados obtidos num questionário sobre a felicidade laboral dos trabalhadores do CSPGF.
A iniciativa incluiu também duas sessões de ginástica laboral com dinâmicas de movimento e alongamentos, promovendo energia e saúde física reprodutíveis no local de trabalho, massagens para relaxamento muscular, alívio e bem-estar, e uma caminhada ao ar livre com foco no convívio, na saúde cardiovascular e na ligação com a natureza. Houve ainda lugar a uma sessão de cinema documentado, seguida de uma reflexão coletiva sobre alimentação sustentável.
Com uma adesão de cerca de 30% dos colaboradores do CSPGF, este Open Day permitiu concluir que a introdução de boas práticas como a pausa ativa (ginástica laboral) e a caminhada (durante o período de almoço), bem como as escolhas sobre os alimentos consumidos, são ações sem custos para a organização e para o trabalhador e que podem ter uma implementação imediata e individual.
O Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira do INSA integra 15 unidades laboratoriais especializadas (o Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética, a Bacteriologia Clínica, a Química Clínica, a Hematologia, a Virologia, a Serologia, a Parasitologia, a Tuberculose e Micobactérias, a Química e Toxicologia de Águas, a Microbiologia de Águas, a Saúde Ocupacional, a Toxicologia, a Qualidade do Ar Interior, a Química dos Alimentos e a Microbiologia dos Alimentos. Além disso, dispõe de diversos serviços de apoio, contando ainda com um biotério, uma biblioteca, uma sala de formação, um refeitório e um gabinete médico e de enfermagem. No total, trabalham no Centro mais de 150 colaboradores.
