
Portaria n.º 763/2025/2 – Diário da República n.º 242/2025, Série II de 2025-12-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 698/2025/2, de 18 de setembro.
Portaria n.º 764/2025/2 – Diário da República n.º 243/2025, Série II de 2025-12-18
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de plasma fresco congelado inativado, sob a forma de medicamento, após processamento industrial de inativação viral, pelo método solvente-detergente e remoção de priões por cromatografia de plasma fresco congelado de origem nacional, pelo prazo de 36 meses.
Portaria n.º 765/2025/2 – Diário da República n.º 243/2025, Série II de 2025-12-18
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para a realização de análises de química clínica e imunoquímica, para o serviço de patologia clínica.
Portaria n.º 766/2025/2 – Diário da República n.º 243/2025, Série II de 2025-12-18
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 353/2023, de 18 de julho.
Portaria n.º 767/2025/2 – Diário da República n.º 243/2025, Série II de 2025-12-18
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento eftrenonacog.
Portaria n.º 768/2025/2 – Diário da República n.º 243/2025, Série II de 2025-12-18
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento efmoroctocog.
Portaria n.º 769/2025/2 – Diário da República n.º 243/2025, Série II de 2025-12-18
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento turoctocog.
Portaria n.º 770/2025/2 – Diário da República n.º 243/2025, Série II de 2025-12-18
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento Berotralstate 150 MG cápsulas para o ano de 2026.
Portaria n.º 771/2025/2 – Diário da República n.º 243/2025, Série II de 2025-12-18
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento Tebentafusp 100 MCG/0,5 ML injetável para o ano de 2026.
Portaria n.º 774/2025/2 – Diário da República n.º 243/2025, Série II de 2025-12-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a proceder à repartição de encargos referente ao projeto integrado de eficiência energética e hídrica no Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, que se inclui no investimento TC-C13-i02, designado por «Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central».
Portaria n.º 775/2025/2 – Diário da República n.º 243/2025, Série II de 2025-12-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 184/2025/2, de 6 de março.
Portaria n.º 776/2025/2 – Diário da República n.º 243/2025, Série II de 2025-12-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 424/2024/2, de 26 de março, reprogramada pela Portaria n.º 149/2025/2, de 19 de fevereiro.
Portaria n.º 777/2025/2 – Diário da República n.º 243/2025, Série II de 2025-12-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026 referente à execução do projeto denominado «Remodelação e Ampliação do Serviço de Hematologia».
Portaria n.º 778/2025/2 – Diário da República n.º 243/2025, Série II de 2025-12-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026, referente à execução do projeto denominado «Modernização tecnológica do parque de equipamentos médicos pesados do IPO Porto Fase II».
Unidade Local de Saúde de Braga, EPE
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Unidade Local de Saúde de São João, EPE
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
Unidade Local de Saúde de Coimbra, EPE
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, EPE
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, EPE
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, EPE
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, EPE
Unidade Local de Saúde do Médio Ave, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE
Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE
Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Centro Social e Cultural de Vila Praia de Âncora
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE
Unidade Local de Saúde do Médio Ave, EPE
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Centro Social e Cultural para o Desenvolvimento de Olho Marinho
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, EPE
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE
Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Irmandade Santa Casa da Misericórdia Fátima – Ourém
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Unidade Local de Saúde de Braga, EPE
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, EPE
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, EPE
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vagos
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, EPE
Unidade Local de Saúde de São João, EPE
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, EPE
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Unidade Local de Saúde do Oeste, EPE
Centro Social e Cultural de Vila Praia de Âncora
Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, EPE
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE
Unidade Local de Saúde de Braga, EPE
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE
Unidade Local de Saúde do Oeste, EPE
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE
Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE
A.I.S.A. – Associação de Apoio Social de Nossa Senhora da Assunção
Entidade Reguladora da Saúde
Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, EPE
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, EPE
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
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