Portaria n.º 796/2025/2 – Diário da República n.º 250/2025, Série II de 2025-12-30
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 193/2025/2, de 10 de março.
Portaria n.º 797/2025/2 – Diário da República n.º 250/2025, Série II de 2025-12-30
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituo Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026, referentes à execução do projeto n.º 17801.
Deliberação n.º 1590/2025 – Diário da República n.º 249/2025, Série II de 2025-12-29
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Assunção de compromisso plurianual do ajuste direto n.º 261G000060, para aquisição de Hemostáticos ― SGTF.
Anúncio de procedimento n.º 33468/2025
Alteração
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Aquisição de Kit’s de tabuleiro para o Serviço de Cardiologia, durante os anos de 2026, 2027 e 2028
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Concurso Público Urgente nº 1626/2025: Aquisição de 200 (Duzentos) Computadores para ULS de Santo António, EPE
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
Serviços Postais
Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE
Aquisição de Doppleres
Unidade Local de Saúde do Oeste, EPE
Reagentes de Paíneis Diagnóstico Sindrómico Rápido por Biologia Molecular c/ colocação de equipamento
Centro Social Paroquial de Alfena
Intervenção de reabilitação parcial no interior da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas 1, com foco principal na renovação integral dos espaços de alojamento (entenda-se, quartos e respetivas instalações sanitárias).
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP
PN/201/2025_NPD 5262009693: Aquisição de serviços de recolha, transporte e tratamento de resíduos do tipo hospitalar para o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses I.P.
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE
Prestação de Serviços de Enfermagem para Centro de Patol
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
262A000073 – Aquisição de Dispositivos de drenagem para 2026
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE
A2/95/2026 – Material Diverso de Urologia
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE
A6/102/2026 – Baterias de UPS’s e Similares – 2026
Unidade Local de Saúde do Oeste, EPE
Aquisição de Endpoints de Segurança para a Unidade Local de Saúde do Oeste, E.P.E.
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE
A1/3677/2025 – NUTRIÇÃO ENTÉRICA II
Anúncio de procedimento n.º 33514/2025
Alteração
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
NCP20260015 – FIOS SUTURA DE SEDA OU SINTETICOS
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE
CP 4449/25 – Assistência Técnica e Subscrição de Balanceadores F5
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE
CP 4261/25 – Licenciamento de Software Geral e IBM SPSS
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Aquisição de Detergentes e Desinfetantes de Esterilização
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
Aquisição de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica à Plataforma da Intranet do IPO Lisboa
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE
Exames de diagnóstico da Medicina Nuclear
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE
Substituição de chiller no CRN
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
Execução de diversas intervenções de manutenção e remodelação e beneficiação do Sistema Automático d
Município de Albergaria-a-Velha
Aquisição de Equipamento Médico e de Laboratório, para a Unidade de Saúde Familiar do Beira Vouga, em Angeja
CERCINA – Cooperativa de Ensino, Reabilitação, Capacitação e Inclusão da Nazaré, C. R. L.
ALTERAÇÃO DE EDIFÍCIO E SUA UTILIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÓVEL Centro de Atividades e Capacitação para Inclusão (C.A.C.I.) Rio Novo Nazaré.
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE
Aquisição de Cânulas Shunt
Centro Social do Vale do Homem
Empreitada de Remodelação do Lar da Oliveira (resposta social ERPI com capacidade para 40 utentes)
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
264A000013 – Aquisição de almofadas de posicionamento, ano 2026 e 2027
Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, EPE
0200083.232026 – Aquisição de Material de Consumo Clinico de Manutenção a Cateteres Venosos Centrais
Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, EPE
0200057.232026 – Aquisição de Cateteres e Fixadores para Acessos Venosos Centrais
Anúncio de procedimento n.º 33596/2025
Alteração
Município de Braga
UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DE RUÃES – OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EXTERIOR
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE
142001626 Aquisição de consumíveis para aspirador ultrassónico para a ULSLO E.P.E., ANO 2026
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
2025009781/HFAR-PRR_6-EQUIPAMENTOS PARA OTORRINOLARINGOLOGIA
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
2025009782/HFAR-PRR_6-EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇO DE PNEUMOLOGIA
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Material de Consumo Clínico – Prótese Total do Joelho Primária (Clássica)
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE
Aquisição de Dispositivos Médicos – Material Osteossíntese
Unidade Local de Saúde de Coimbra, EPE
EP-Válvulas Mitrais Biológicas Bovino c/Stent Liga Metálica
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE
Aquisição de Vestuário de Bloco
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE
Aquisição de Broncofibroscópios
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE
Aquisição de Mantas de Aquecimento com Contra colocação de Equipamentos
Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
Aquisição de dispositivos médicos implantáveis para cirurgia de catarata com cedência de equipamento de facoemulsificação: Ano 2026
Autoridade Tributária e Aduaneira
Aquisição de serviços externos complementares aos serviços internos de segurança e saúde no trabalho, em observância do disposto na Lei nº102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redação, a decorrer nas instalações da Autoridade Tributária e Aduaneira, repartido em 7 lotes, como seguidamente se descreve: Lt 1-Distritos de Lisboa e Setúbal; Lt 2 – Distritos de Aveiro, Braga e Porto; Lt 3: Distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Bragança, Guarda e Viseu; Lt 4: Distritos de Castelo Branco, Coimbra, Leiria e Santarém; Lt 5: Distritos de Portalegre, Beja, Évora e Faro; Lt 6: Distritos de Angra, Horta e Ponta Delgada; Lt 7: Distrito do Funchal
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
12006426 – Kits para Cirurgia Articular
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
12008726 – Material de Encavilhamento Pediátrico
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
12006826 – Próteses Cefálicas e de Anca Primárias
Unidade de Saúde da Ilha das Flores
CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO‑X PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA ILHA DAS FLORES – NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA, DIMENSÃO RESILIÊNCIA, MEDIDA 3, INVESTIMENTO RE-C01-I11-RAA MODERNIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia n.º 269A000009 – “Prestação de serviços de higiene e limpeza, incluindo fornecimento de consumíveis para os agrupamentos de centros de saúde de lisboa norte, integrados na ULSSM, E.P.E., durante os anos 2026, 2027 e 2028”
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
11503826 – FORNECIMENTO DE REAGENTES DE CARGAS VIRAIS
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
[DAG] Aquisição de serviços de consultoria para a evolução tecnológica da Plataforma de Telecuidados SNS, para o Pilar 2 – Reforma dos SI disponibilizados ao Cidadão (PRR) [20250467]
Anúncio de procedimento n.º 34/2026
Alteração
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
(DAG) Aquisição de serviços de ativação de sistema de cuidados de saúde nas unidades locais de saúde e/ou outras instituições (PRR) 20250497
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
11503726 – AQUISIÇÃO DE REAGENTES ELETROFORESES E IMUNOFIXAÇÃO
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
(DAG) DE SOLUÇÃO DE TESTES DE CARGA PARA O PILAR 1 – REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE DADOS DA SAÚDE – PRR (20250513)
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
(DAG) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS DE SUPORTE TI, PARA O SUPORTE INTERNO DA SPMS, E.P.E. (20260037)
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE
142001826 Aquisição de Sensores de monitorização de Saturação Oxigénio área Materno-Infantil 2026-2028
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
2025009406/HFAR-PRR_6-EQUIPAMENTOS PARA ANATOMIA PATOLOGICA
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
2025009455/HFAR-PRR_6-EQUIPAMENTOS PARA UNAPCSM
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
2025009411/HFAR-PRR_6-EQUIPAMENTOS PARA BLOCO OPERATORIO
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
2025009417/HFAR-PRR_06-EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
2025009790/HFAR-PRR_6-EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE FARMÁCIA HOSPITALAR
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
2025009783/HFAR-PRR_6-EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE MILITAR DE TOXICOLOGIA
Unidade Local de Saúde de Braga, EPE
Aquisição de Equipamento de Circulação Extracorporal
Anúncio de procedimento n.º 58/2026
Alteração
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE
RE-C01-i10 Programa de Modernização Tecnológica do SNS – Aquisição e Instalação de Tomografia Computorizada para a Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
261A000050 – Reagentes para a realização de cultura, isolamento, identificação e antibiograma de Micobactérias e Pesquisa de Micobactérias por Técnica de Amplificação de Ácidos Nucleicos diretamente a partir de amostras biológicas, com colocação de equipamento na Unidade Funcional de Microbiologia (Sector de Micobactérias) do Serviço de Patologia Clínica
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
CONCEÇÃO CONSTRUÇÃO DE EMPREITADAS PARA REABILITAÇÃO DAS FACHADAS
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Fornecimento, instalação e manutenção de equipamento de raio X para o Centro de Saúde de Vila Franca do Campo, que integra a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – RE-C01-i11-RAA Modernização e Requalificação do Serviço Regional de Saúde
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
2025009796 Aquisição de Camas Hospitalares Articuladas para os serviços de internamento do Hospital das Forças Armadas – Polo do Porto e Polo de Lisboa – Aviso PRR N.º 06/C01 i04/2025
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
2025009789 Aquisição de Ecógrafos com Sondas para vários serviços do HFAR-PP e HFAR-PL – Aviso PRR N.º 06/C01 i04/2025
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
2025009845 Aquisição de Vídeo Processador e Endoscópios para o serviço de Gastroenterologia do HFAR-PP Aviso PRR N.º 06/C01 i04/2025
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
2025009792/HFAR-PRR_6-EQUIPAMENTOS PARA UROLOGIA
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
CU 0284/2026 Aquisição de serviços para internamento temporário de doentes agudos e não agudos da ULSTMAD, EPE.
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
(DAG) Aquisição de Serviços de Manutenção de espaços físicos e Infraestruturas de Suporte ao Centro de Processamento de Dados da SPMS, EPE (20260058)
Anúncio de procedimento n.º 80/2026
Alteração
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
269A000008_Prestação de serviços de Telemonitorização domiciliária a utentes da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E. (doravante ULSSM, E.P.E.) com Doença Pulmonar Crónica e Insuficiência Cardíaca Crónica, para o ano de 2026
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Aquisição tendente ao fornecimento de Pensos, Agulhas epicraneanas, Curetas, escova, toalhetes e Pulseira de Segurança, para 2026
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Aquisição tendente ao fornecimento de Tubos Vacun-Dreno, Cateteres Forgaty e Frasco Vacun-Dreno, para 2026 e 2027
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Prestação de Serviços de Transporte de Doentes e Acompanhantes
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Aquisição tendente ao fornecimento de Kit algaliação e Pack Urológico, para 2026
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE
prestação de serviços médicos de anestesiologia
Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
Aquisição de Licenças Microsoft SaaS (Software as Service)
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
Criação do Hospital de dia de Psiquiatria de Adultos da Unidade de Vila Real para a ULSTMAD, EPE, no âmbito do projeto financiado 17807 do PRR.
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE
Sacos descartáveis para sistema de aspiração
