Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2026 – CGA
Despacho n.º 298/2026 – Diário da República n.º 5/2026, Série II de 2026-01-08
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa como chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde a licenciada Sandra Maria Pereira Rebelo do Carmo Parreira de Figueiredo Neto.
Despacho n.º 299/2026 – Diário da República n.º 5/2026, Série II de 2026-01-08
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa como adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde o mestre Renato António Lourenço da Silva.
Despacho n.º 238/2026 – Diário da República n.º 4/2026, Série II de 2026-01-07
Finanças e Saúde – Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde
Nomeia o conselho de administração do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH).
Deliberação n.º 24/2026 – Diário da República n.º 4/2026, Série II de 2026-01-07
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Designação em regime de substituição da licenciada Ana Graciela Moura Amaro no cargo de coordenadora da Unidade Regime Jurídico de Emprego, Carreiras e Qualificações Profissionais da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Despacho n.º 256/2026 – Diário da República n.º 4/2026, Série II de 2026-01-07
Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Designação da licenciada Filipa Coelho Pires para o cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Internos.
Despacho n.º 280/2026 – Diário da República n.º 4/2026, Série II de 2026-01-07
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Subdelegação de competências na enfermeira diretora da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., no âmbito da gestão de recursos humanos afetos aos cuidados de saúde primários.
Louvor n.º 9/2026 – Diário da República n.º 4/2026, Série II de 2026-01-07
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Concede louvor ao Dr. João Nuno Cruz Costa de Oliveira.
Louvor n.º 10/2026 – Diário da República n.º 4/2026, Série II de 2026-01-07
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Concede louvor à Dr.ª Margarida Maria de Sousa Pereira.
Louvor n.º 11/2026 – Diário da República n.º 4/2026, Série II de 2026-01-07
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Concede louvor a Maria Alcina de Jesus Rodrigues.
Louvor n.º 12/2026 – Diário da República n.º 4/2026, Série II de 2026-01-07
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Concede louvor à Dr.ª Maria Isabel Simões Silva.
Louvor n.º 13/2026 – Diário da República n.º 4/2026, Série II de 2026-01-07
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Concede louvor à Dr.ª Paula Margarida Ferreira Fernandes.
Louvor n.º 14/2026 – Diário da República n.º 4/2026, Série II de 2026-01-07
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Concede louvor à Dr.ª Ana Paula Matos das Neves.
Louvor n.º 15/2026 – Diário da República n.º 4/2026, Série II de 2026-01-07
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Concede louvor à Dr.ª Eva Cristina Miranda Lima.
Louvor n.º 16/2026 – Diário da República n.º 4/2026, Série II de 2026-01-07
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Concede louvor a Beatriz da Conceição Martins Tavares.
Louvor n.º 17/2026 – Diário da República n.º 4/2026, Série II de 2026-01-07
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Concede louvor à Dr.ª Vanessa Cristina Pereira Alhau.
Relatório N.º 15 da Vacinação Sazonal 2025/2026 – DGS

Entre 23 de setembro de 2025 e 4 de janeiro de 2026 foram vacinadas 1.327.218 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 2.507.573 pessoas contra a Gripe.
Os dados constam do Relatório N.º 15 da Vacinação Sazonal 2025/2026, publicado semanalmente pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
O Relatório da Vacinação Sazonal 2025/2026, de 6 de janeiro de 2026, está disponível aqui:
Informação de Monitorização | Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) | dez 2025 – ERS
08.01.2026
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) tem elaborado, desde 2019, informações de monitorização anuais, com o objetivo de avaliar a evolução do acesso à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), especialmente no que respeita aos desafios relacionados com a admissão em tempo útil nas respetivas unidades.
Desde 2023 a ERS dedica igual atenção aos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental (CCISM) nas suas informações de monitorização, visando contribuir para uma melhor compreensão da resposta existente nesta vertente assistencial.
O documento integral com as informações da monitorização está disponível aqui.
Indisponibilidade de medicamentos contendo quetiapina de libertação prolongada – Infarmed
08 jan 2026
Circular Informativa n.º 002/CD/2026 de 08/01/2026
Os medicamentos contendo quetiapina, principalmente na forma farmacêutica de comprimido de libertação prolongada, apresentam dificuldade de abastecimento devido a constrangimentos na principal unidade fabril, localizada na Grécia, os quais afetam a maioria das empresas presentes no mercado.
Devido a esta situação, verificou-se um aumento na procura dos medicamentos similares dos restantes titulares (com outro fabricante) que, apesar dos esforços para aumentar a produção, não conseguiram assegurar o abastecimento do mercado. Esta indisponibilidade abrange todas as dosagens dos medicamentos contendo quetiapina, na forma farmacêutica de comprimido de libertação prolongada.
Esta situação é transversal a toda a Europa pelo que o Infarmed, e demais autoridades europeias, têm estado a acompanhar a situação e a procurar soluções que possam mitigar o impacto destas ruturas. Segundo a Agência Europeia de Medicamentos, estes constrangimentos deverão manter-se durante o primeiro semestre de 2026.
Os medicamentos contendo quetiapina estão indicados para o tratamento da depressão bipolar e episódios depressivos major na perturbação depressiva major, da mania e esquizofrenia.
Face ao exposto, e após consulta à Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, o Infarmed recomenda o seguinte:
Médicos
- Apesar da transição entre diferentes antipsicóticos não ser fácil ou direta, dada a ausência de consenso na equivalência de doses, alguns doentes poderão transitar para quetiapina de libertação imediata, devendo a administração ser titulada caso a caso;
- Adicionalmente, poderá ser considerada a utilização de outros antipsicóticos como a zotepina ou a olanzapina;
- A prescrição de quetiapina comprimidos de libertação prolongada deve ser limitada àqueles doentes que já se encontrem em tratamento e para os quais não seja possível a prescrição de uma alternativa terapêutica.
Distribuidores por grosso
- É essencial que seja feita uma distribuição equitativa e criteriosa das embalagens disponíveis por todas as farmácias;
- A exportação destes medicamentos encontra-se proibida e assim se manterá até que o abastecimento destes medicamentos esteja normalizado.
Farmácias
- A dispensa de medicamentos contendo quetiapina deve ser efetuada apenas para um (1) mês de tratamento e mediante consulta do histórico do doente, para que a quantidade disponível possa colmatar as necessidades dos doentes;
- Para que seja possível garantir uma gestão criteriosa das quantidades disponíveis, as farmácias devem abster-se de dispor de quantidades elevadas destes medicamentos em stock.
Utentes
- Atendendo à dificuldade de abastecimento, caso não consiga adquirir o medicamento, contacte o seu médico para que lhe seja indicada uma alternativa terapêutica.
O Infarmed continuará a acompanhar esta situação e a atualizar esta informação sempre que se justifique.
O Presidente do Conselho Diretivo
Rui Santos Ivo
Instituto Ricardo Jorge participa em conferência internacional ONE-Bridge

08-01-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Saúde Ambiental (DSA), participou na conferência internacional ONE-Bridge, que teve lugar nos dias 8 a 11 de dezembro de 2025, na Universidade de Patras, Grécia. O contributo do INSA foi assegurado pela investigadora Elisabete Valério, que marcou presença na qualidade de oradora convidada.
Reunindo palestrantes especialistas e partes interessadas de mais de uma dezena de países, e gerando várias centenas de participações, esta conferência combinou palestras, sessões temáticas e mesas redondas para apoiar respostas coordenadas e exequíveis da One Health com relevância para a prática, investigação e políticas de Saúde Pública. Contribuíram especialistas afiliados à Organização Mundial da Saúde, juntamente com representantes de universidades e instituições de pesquisa em todo o mundo,
permitindo um intercâmbio de alta qualidade entre disciplinas e setores.
Este projeto pretende promover a abordagem One Health, aumentando a conscientização sobre as interdependências críticas entre os sistemas de saúde humana, animal e ambiental, e destacando a importância de políticas integradas para combater doenças zoonóticas, resistências antimicrobianas e os impactos da mudança climática na saúde.
A iniciativa ONE-Bridge procura facilitar a colaboração intersetorial, reunindo decisores políticos, cientistas, profissionais de saúde, veterinários, especialistas ambientais e a sociedade civil para trabalhar em prioridades de saúde comuns.
Instituto Ricardo Jorge participa em conferência científica europeia sobre epidemiologia aplicada das doenças infeciosas

08-01-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, através dos seus departamentos de Epidemiologia (DEP) e de Doenças Infeciosas (DDI), participou na conferência ESCAIDE (European Scientific Conference on Applied Infectious Disease Epidemiology), que decorreu, entre os dias 18 e 20 de novembro de 2025, em Varsóvia (Polónia). Na ocasião, o INSA divulgou alguns estudos recentemente desenvolvidos na área das infeções respiratórias e moderou duas sessões sobre resistência aos antimicrobianos e doenças emergentes e vetores.
O estudo sobre a efetividade da imunização com Niservimab contra hospitalizações por Vírus Sincicial Respiratório em crianças menores de 24 meses em Portugal foi apresentado oralmente por Vânia Gaio (DEP), e o estudo sobre o impacto das vacinas contra a COVID-19 e a gripe na suscetibilidade a outros vírus respiratórios foi alvo de comunicação oral por João Almeida Santos, também do DEP.
Adicionalmente, Vera Manageiro (DDI) participou como moderadora de uma sessão na área da Resistência aos Antimicrobianos, em representação da EPIET Alumni Network (EAN), e Rita Sousa (DDI), Supervisora do Programa Europeu de Formação em Microbiologia em Saúde Pública (EUPHEM – European Public Health Microbiology) no INSA, esteve presente como moderadora de uma sessão dedicada às doenças emergentes e vetores.
Por fim, Ricardo Mexia (DEP), participou na sessão sobre a European Union Health Task Force, com a perspetiva do desenvolvimento desta ferramenta, que visa aumentar a capacidade de resposta em Saúde Pública dos vários Estados Membros.
Organizada anualmente desde 2007 pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC), a ESCAIDE é a principal conferência europeia de Saúde Pública dedicada à partilha de conhecimento sobre a epidemiologia de doenças infeciosas, reunindo especialistas, profissionais e estudantes de diversas áreas de forma a partilhar investigação, debater avanços científicos e formar redes profissionais duradouras.
Infarmed acolhe primeira bolseira FCT em ambiente não académico para Doutoramento em Farmácia
09 jan 2026
Margarida Perdigão é a primeira bolseira de Doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) em contexto não académico no Infarmed, onde está a desenvolver um projeto de investigação em Farmacovigilância focado na promoção da notificação espontânea de suspeitas de reações adversas a medicamentos (RAM) pelos cidadãos.
Mestre em Ciências Farmacêuticas pela Universidade do Algarve, com pós-graduação em Ciclos de Vida do Medicamento e do Dispositivo Médico pela Universidade de Évora, iniciou em 2024 o Doutoramento em Farmácia na Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, após um percurso profissional ligado à farmacovigilância regional.
“É uma honra enorme e uma grande responsabilidade ser a primeira bolseira de doutoramento da FCT, em contexto não académico, com a instituição de acolhimento Infarmed”, afirma a investigadora, sublinhando que esta oportunidade permite “aproximar a investigação académica da realidade regulatória e do seu impacto direto na saúde pública e individual”. Margarida Perdigão destaca ainda o apoio da Direção de Gestão do Risco de Medicamentos (DGRM) e a colaboração dos seus orientadores académicos como fundamentais para o desenvolvimento do projeto.
O projeto de doutoramento estrutura-se em quatro fases e tem como objetivo central identificar e implementar intervenções eficazes para capacitar os cidadãos a notificar suspeitas de RAM. “Pretendo melhorar a literacia em farmacovigilância dos cidadãos portugueses e promover a notificação espontânea junto da população em geral”, explica, acrescentando que os resultados poderão contribuir para uma abordagem mais inovadora e próxima da farmacovigilância de rotina.
A primeira fase consistiu numa revisão sistemática, premiada no Dia da Farmacovigilância 2025 e que analisou intervenções destinadas a capacitar cidadãos para a notificação de RAM. Dos 15 estudos incluídos, a maioria demonstrou aumento das notificações após a intervenção, sobretudo em abordagens educativas, tecnológicas e de sensibilização, muitas delas lideradas por farmacêuticos. “Apesar das limitações associadas à heterogeneidade dos estudos, as intervenções educativas e tecnológicas demonstraram impacto na capacitação dos cidadãos para a notificação espontânea”, refere.
Atualmente, a investigadora encontra-se a desenvolver um estudo transversal multinacional junto de Autoridades Nacionais Competentes da Rede Europeia de Regulamentação dos Medicamentos responsáveis pela Farmacovigilância e Associações de Pessoas com Doença (APD), bem como a preparar um estudo observacional na região de Évora. Entre os principais desafios identificados está a subnotificação por parte dos cidadãos, associada à “reduzida literacia sobre RAM e notificação espontânea”, ao desconhecimento dos mecanismos de reporte e a barreiras como a complexidade dos formulários de notificação ou a falta de feedback.
Para outros estudantes e investigadores, Margarida Perdigão deixa uma mensagem clara: “Abracem esta colaboração interdisciplinar com espírito aberto, compromisso e vontade de aprender. É um percurso desafiante, porém muito gratificante”, expressando a expectativa de que mais doutorandos venham a desenvolver projetos de investigação no Infarmed, com impacto concreto para os cidadãos e para a saúde pública.
Nova edição do Boletim de Farmacovigilância – Infarmed
07 jan 2026
Volume 29, n.ºs 9 e 10, setembro e outubro de 2025
Já está disponível a nova edição do Boletim de Farmacovigilância, Volume 29, n.ºs 9 e 10, setembro e outubro de 2025.



