Portaria n.º 45/2026/2 – Diário da República n.º 10/2026, Série II de 2026-01-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026 referente à execução do projeto denominado «Aquisição de dois equipamentos médicos pesados para unidades de saúde do SNS».
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026 referente à execução do projeto denominado «Aquisição de dois equipamentos médicos pesados para unidades de saúde do SNS».
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança Humana para os Cuidados de Saúde Primários da ULSAM, EPE
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Aquisição de Material de Consumo Clínico – Aplicador e Clip para Laparoscopia – CA-3314-CP-P-260107
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE
Fornecimento de Diverso Material de Gastro para a ULSAALE, EPE.
Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira
Fornecimento e instalação de uma central de gases medicinais na Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE
Aquisição de Sistema de Infusão e Nutrição Parentérica
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE
Aquisição de Dispositivos Médicos de Nefrologia
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE
Aquisição de Sacos de Polietileno
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE
Aquisição de Kits Diversos para um período estimado de 36 meses
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE
AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES CONFECIONADAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSOCIADOS PARA A UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE ALMADA-SEIXAL, E.P.E. POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE
Aquisição de Material de Drenagem
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, EPE
CP/290126/2026 – #Trouxas cirúrgicas
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE
Aquisição de Fios de Sutura
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE
Aquisição de Rinolaringoscópios
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE
Aquisição de Material de Perfusão para Cirurgia Cardiotoracica
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE
142002226 Aquisição de Cânulas para Cirurgia Cardiotorácica e Material para ECMO para a ULSLO EPE
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
CONSUMIVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE E TÉCNICAS AFINS, COM DISPONIBILIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO
Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP
Aquisição de plasma fresco congelado inativado, sob a forma de medicamento, após processamento industrial de inativação de plasma de origem nacional, pelo método solvente-detergente viral e remoção de priões por cromatografia
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, EPE
Aquisição de Equipamento de Cirurgia Robótica – Áreas Cirúrgicas de Urologia, Cirurgia e Ginecologia
Município de Santa Cruz
Aquisição de serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE
Concurso Público com publicação no JOUE n.º 148004025 – Aquisição de 1 Angiógrafo para o Serviço de Hemodinâmica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE (HSC)
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Aquisição de Material para Terapia por Pressão Negativa, com colocação de equipamentos (2026-2029)
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE
148006625 para Aquisição de 1 Ressonância Magnética 3 Tesla para o Serviço de Radiologia do Hospital de São Francisco Xavier da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental E.P.E. no âmbito do PRR/AC03/C01- i10/2025 projeto nº 17837
Unidade Local de Saúde de Braga, EPE
Aquisição de papel higiénico e toalhas de mãos com colocação de dispensadores contra consumo
Unidade Local de Saúde do Oeste, EPE
Aquisição de 2 (dois) Equipamentos de Tomografia Axial Computorizada para as Unidades Hospitalares de Caldas da Rainha e de Torres Vedras da Unidade Local de Saúde do Oeste E.P.E. No Âmbito de Candidatura PRR
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Lote de Ecocardiogramas com estudo Doppler para a ULSAM, EPE
Anúncio de procedimento n.º 714/2026
Alteração
INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Serv. conexos de SI/TI, para implementação do Office 365, do Teams e dos Software de segurança_NPD n.º 5493008455
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Concurso Público nº 1609/2025 – Aquisição de Material cirúrgico, disponibilização e apoio técnico para realização de implantação de estimuladores do nervo vago para um período de 24 meses
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
CP/1/2026 – Contratação de Serviços para Realização de Exames de Anatomia Patológica
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MCDT: CARDIOLOGIA_ GASTRENTEROLOGIA E OUTROS
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
262A000066 – Proteses metálicas esofágicas,colónicas e duodenais 2026
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
262A000059 – Aquisição consumíveis para gastroenterologia, para 2026
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Empreitada de Conceção Construção da Remodelação da Unidade de Cuidados Pós-Anestésicos para Instalação de Robô Cirúrgico Unidade Local De Saúde De Santa Maria, E.P.E., no âmbito do PRR – Contrato N.º AC05/I04/24081 ao abrigo do Aviso Convite Investimento RE-C01-I04 –Modernização e Renovação De Áreas Hospitalares e Equipamentos para Hospitais, Nº05/C01-I04/2025 Construção /Renovação de Instalações Hospitalares
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Empreitada de Conceção Construção para a ampliação do Bloco operatório de Oftalmologia da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., ao abrigo do PRR – Contrato N.º AC05/I04/24082 – Investimento Nº 05/C01-I04/2025 – Modernização e Renovação de Áreas Hospitalares e Equipamentos para Hospitais Construção/Renovação de Instalações Hospitalares Projeto Nº 24082
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Empreitada de Conceção Construção da ampliação do Hospital de dia de Hematologia e criação do Hospital de dia de transplantação de medula da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., ao abrigo do PRR – Contrato N.º AC05/I04/24076 – Investimento Nº 05/C01-I04/2025 – Modernização e Renovação de Áreas Hospitalares e Equipamentos para Hospitais Construção/Renovação de Instalações Hospitalares Projeto Nº 24076
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
262A000052 – Aquisição de sistemas de encerramento de punção arterial femural durante o ano 2026
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, EPE
Fornecimento de Tabuleiros para Angiografia
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, EPE
Aquisição de Serviços de Manutenção da Componente Servidores/Storage/Backups dos DataCenter da ULSRA
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
11504126 – AQUISIÇÃO DE REAGENTES E MEIOS PARA MEDICINA DE REPRODUÇÃO
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
11503926 – AQUISIÇÃO DE TESTES RESPIRATÓRIOS E OUTROS REAGENTES
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Aquisição de fornecimento de serviços de Comunicações Fixas e Móveis de Voz, para a ULS São José, 2026
Anúncio de procedimento n.º 749/2026
Alteração
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Aquisição tendente ao fornecimento de Pensos, Agulhas epicraneanas, Curetas, escova, toalhetes e Pulseira de Segurança, para 2026
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
NCP20260033 – PRC – FIOS, CIMENTOS, SISTEMAS DE LAVAGENS E DISPOSITIVOS
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
NCP20260034 – Material Osteosintese Pediátrico
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
NCP20260049 – MATERIAL P/CIFOPLASTIAS
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE
Aquisição de 6 máquinas de lavar a loiça (copa internamento) – Serviço Nutrição e Dietética (HSFX) ULSLO
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Concurso Público sem Publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia para a Aquisição de Serviços de Viagens e Alojamento para a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I.P. (DE-SNS, I.P.).
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE
Empreitada para Requalificação do Centro de Saúde de Gavião da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE
Unidade Local de Saúde de São João, EPE
Serviços de Transporte de Leite Humano [BLH do Norte]
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Aquisição de camas de partos, mesas de cabeceira e mesas de refeições – EM-3319-CP-V-260105-A
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Concurso Público sem publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes ao para as Entidades do Ministério da Saúde e Serviço Nacional da Saúde, no âmbito da agregação 2026.
Unidade Local de Saúde de Coimbra, EPE
Empreitadas de beneficiação da sala 21 do polo HUC e do Departamento de Instalações e Equipamentos da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E
Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge
PRC/98/2025 – Aquisição de serviços de limpeza e higienização para as instalações dos Centros de Saúde da Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge
APCC – Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra
Prestação de serviços de telecomunicações
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE
Prestação de Serviços para a Realização de Transporte Hospitalares de Doentes Não Urgentes
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE
Aquisição de Serviços – Seguros Acidentes Trabalho
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE
Aquisição de serviços de saúde com internamento para doentes “não agudos”/ ERPI da ULSLO, para o ano de 2026 – 147001126
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
PINÇAS HEMOSTÁTICAS PARA SELADOR DE VASOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, EPE
Aquisição de Serviço de Acompanhamento de Fiscalização e Coordenação de Segurança e Saúde em Empreitada de Construção do Edifício Central Técnica no Hospital São Teotónio-Viseu
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica das Instalações e Equipamentos de Electromedicina da ULS São José, Fevº a Abril, renovável +30 dias
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER OPERACIONAL DE VEÍCULOS, POR LOTES, PARA A UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO ALENTEJO, EPE – ANO 2026
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Cateteres balão com fármaco
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
261A000053 – Gases Medicinais
Anúncio de procedimento n.º 810/2026
Alteração
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia n.º 269A000009 – “Prestação de serviços de higiene e limpeza, incluindo fornecimento de consumíveis para os agrupamentos de centros de saúde de lisboa norte, integrados na ULSSM, E.P.E., durante os anos 2026, 2027 e 2028”
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE
CPI 3502/25 – Aquisição de Unidade de Tomografia por Emissão de Positrões/Tomografia Computorizada (PET/CT) e respetivo software de processamento de Imagens de PET/CT para IPO-Porto
Anúncio de procedimento n.º 814/2026
Alteração
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
269A000003 – “Prestação de serviços de higiene e limpeza das instalações das Unidades hospitalares da ULSSM (Hospital de Santa Maria e Parque Saúde Pulido Valente) para os anos 2026 a 2028
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Acordo quadro de estimulantes da eritropoiese
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
2026/2 – Acordo-quadro de medicamentos para o sistema nervoso central
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Acordo quadro de medicamentos para doenças lisossomais de sobrecarga
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE
Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção a Instalações e Equipamentos de AVAC, para a Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE – ano 2026
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
2026/50 – Acordo-quadro de medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações
Anúncio de procedimento n.º 828/2026
Alteração
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE
Aquisição de Equipamento – Mamografo II
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
Aquisição de Medicamentos Diversos C/ A.U.E., para a ULSTMAD, EPE
Santa Casa da Misericórdia de Moncorvo
Construção do Polo Norte da Unidade de Cuidados Continuados
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
Fornecimento de Dispositivo de Radiofrequência de utilização única com colocação de equipamento em regime de contra-consumo
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
262A000149 – Aquisição de ferros para cirurgia minimamente invasiva, para o ano 2026
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
NCP20260046-MATERIAL PARA MEDICINA DE REPRODUÇÃO
Unidade Local de Saúde do Oeste, EPE
Empreitada – Envolvente Opaca e Envidraçada na Unidade de Torres Vedras da Unidade Local de Saúde do Oeste, E.P.E. – Candidatura PRR – Investimento TC-C13-i02
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Aquisição de 12 (doze) Armários embutidos para o corredor Bloco Central/Serviço de Esterilização – EM-3319-CP-V-260106-A
Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE
Reagentes para Colorações de Microbiologia para Faro 2026-2028
Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE
Outros Produtos Farmacêuticos
Unidade Local de Saúde de São João, EPE
Aquisição de Sistema de Gestão de Rastreabilidade para Nova Central de Esterilização da Unidade Local de Saúde São João, EPE
Unidade Local de Saúde de Coimbra, EPE
Empreitada de Substituição de vãos do edifício da Psiquiatria e Imunoalergologia no Bloco de Celas da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E
Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE
Produtos de Apoio/Ajudas Técnicas – Aquisição de Camas Articuladas, Colchões Anti Escaras e Gruas
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE
Empreitada para Requalificação do Centro de Saúde de Avis da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE
Empreitada para Requalificação do Centro de Saúde de Portalegre da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE
Empreitada para Requalificação do Centro de Saúde de Elvas da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE
Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP
CP 03-2026 Empreitada para remodelação da rede de abastecimento de água e execução das medidas de autoproteção, no âmbito da segurança contra riscos de incêndios da sede do INSA
Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP
CP 04-2026 Transferência do Laboratório de Microbiologia das Águas do Departamento de Saúde Ambiental
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Concurso Público Internacional nº 12/2026: Aquisição de Equipamento de Raios-X Digital Direto para a ULS de Santo António, EPE
Anúncio de procedimento n.º 910/2026
Alteração
Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
Aquisição de prestação de serviços de cópia, impressão e digitalização de documentos em rede para a ULS Lezíria, E.P.E
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Aquisição de Equipamentos e Obra: Ressonância Magnética e 4 Tomografias Computorizada
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Aquisição de Angiógrafo
Anúncio de procedimento n.º 913/2026
Alteração
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Próteses Biliares, pancreáticas, cólicas, esofágicas e duodenais
Anúncio de procedimento n.º 914/2026
Alteração
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE
RE-C01-i10 Programa de Modernização Tecnológica do SNS – Aquisição e Instalação de Tomografia Computorizada para a Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE
Anúncio de procedimento n.º 915/2026
Alteração
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
2025009406/HFAR-PRR_6-EQUIPAMENTOS PARA ANATOMIA PATOLOGICA
Anúncio de procedimento n.º 916/2026
Alteração
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE
CPI 4647/25 Aquisição de Equipamento de Protonterapia para Duas Salas de Tratamento
Anúncio de procedimento n.º 917/2026
Alteração
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE
CP 4184/25 – Aquisição de Gases Medicinais
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
ICP20260056 – ARTIGOS ESPECIFICOS CIRURGIA CARDIOTORACICA
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Esmoriz
Aquisição de Veículo Florestal de Combate a Incêndios
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE
Aquisição de Mobiliário Hospitalar para Diversos Serviços da ULSAALE, EPE – Projeto 18152 Investimento RE-C01_i04–Modernização e Renovação de Áreas Hospitalares e Equipamentos para Hospitais – PRR
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para aquisição de licenciamento de software Microsoft e serviços conexos para o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD, I.P.).
Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
61260004 – Aquisição de sistema robótico e acessórios para a cirurgia da coluna
Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
61260005 – Fornecimento e instalação de tomografia computorizada
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Cânulas, Linhas, Sondas e outros dispositivos médicos, para a ULS São José, EPE
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Agulhas, Kits, Sistemas, Tubos, e outros dispositivos médicos, para a ULS São José, EPE
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Aquisição de Kits, Cateteres, Introdutores e outros dispositivos médicos, para a ULS São José, EPE
Unidade Local de Saúde do Médio Ave, EPE
Conceção-Construção de o Bloco de cirurgia de ambulatório, da Unidade de Famalicão, da Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P.E
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, EPE
Câmaras Expansoras Reutilizáveis
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Prestação de Serviços de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica – Exames Vestibulares
Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
Aquisição de Sensores p/ Monitorização Anestésica c/ colocação de equipamentos em regime de comodato para os anos de 2026, 2027 e 2028 (36 meses)
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE
Aquisição de Afastador Abdominal
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
(DAG) Concurso Público sem publicidade no JOUE para Aquisição de Serviços de Logística para a SPMS, EPE (20260087)
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
264A000020 – Aquisição de Arrastadeiras e urinóis com equipamento, 2026, 2027 e 2028
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE
A1/152/2026 – MEDICAMENTOS DIVERSOS
Anúncio de procedimento n.º 978/2026
Alteração
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
2025009793 Aquisição de Armário de Pressão Positiva, com Filtro HEPA para o Serviço de Gastrenterologia do HFAR-PP – Aviso PRR N.º 06/C01 i04/2025
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, EPE
CP/1069/2025 – Perímetro Computorizado
Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
50260013_Aquisição de Pastilhas e Toalhetes de Limpeza e Desinfecção
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Aquisição de Ligaduras para a SCML
Unidade Local de Saúde de São João, EPE
Aquisição de 1 Radiometro para Centro Diferenciado de Tecnologia Médica da Unidade Local de Saúde de São João, EPE
Unidade Local de Saúde de São João, EPE
Solução de Gestão de Armazéns Avançados com RFID

