Regulamento de Acreditação e Creditação de Atividades Formativas da Ordem dos Enfermeiros
Funcionamento centralizado dos serviços de urgência externa do SNS de âmbito regional
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação da diretora do programa nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e da Infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH).
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação do diretor do Programa Prioritário para as Doenças Oncológicas e respetivos adjuntos.
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Designação, em regime de substituição, do licenciado Jorge Miguel Alves da Cunha Teles no cargo de coordenador da Unidade de Gestão de Fundos na Saúde.
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Cessação de funções no cargo de coordenadora da mestre Marta Maria Ferreira Aldrabinha.
Despacho n.º 399/2026 – Diário da República n.º 9/2026, Série II de 2026-01-14
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação de várias autoridades de saúde da Região Norte.
Despacho n.º 400/2026 – Diário da República n.º 9/2026, Série II de 2026-01-14
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação de autoridade de saúde da Região Centro.
Despacho n.º 489/2026 – Diário da República n.º 11/2026, Série II de 2026-01-16
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação de várias autoridades de saúde da Região Norte.
Despacho n.º 490/2026 – Diário da República n.º 11/2026, Série II de 2026-01-16
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação de várias autoridades de saúde da região do Alentejo.
Aviso (extrato) n.º 703/2026/2 – Diário da República n.º 9/2026, Série II de 2026-01-14
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, EPE
Designação de coordenadores e subcoordenadores das áreas de diagnóstico e terapêutica.
Regulamento n.º 45/2026 – Diário da República n.º 11/2026, Série II de 2026-01-16
Freguesia de Salão
Regulamento de Incentivo à Natalidade.
- 16-01-2026 Condução de veículos do Estado – Novos modelos e FAQ
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Foram atualizados os modelos para a permissão de condução de veículos do Estado, refletindo o novo diretor-geral e a delegação desta competência pela Secretária de Estado da Administração Pública. Pode aceder aos novos modelos aqui.
Além disso, a condução de veículos do Estado passa a contar com um conjunto de FAQ, disponível no portal da DGAEP para facilitar esclarecimentos rápidos. Aceda aqui às perguntas mais frequentes.
Rastreio Neonatal: 87.708 recém-nascidos estudados em 2025 – INSA
15-01-2026
Em 2025, foram estudados 87.708 recém-nascidos no âmbito do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN), mais 3.077 “testes do pezinho” comparativamente ao ano de 2024 (84.631). Coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através da sua Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do Departamento de Genética Humana, o PNRN tem vindo a contribuir para o diagnóstico precoce na primeira infância, um dos pilares da saúde materno-infantil em Portugal.
Os dados do PNRN referentes ao ano de 2025 mostram que o maior número de bebés rastreados se observou nos distritos de Lisboa e do Porto, com 26.595 e 15.656 testes efetuados, respetivamente, seguidos de Setúbal (7.013) e Braga (6.534). Por outro lado, Portalegre (574), Bragança (587) e Guarda (672) foram os distritos com menos recém-nascidos estudados.
O PNRN realiza, desde 1979, testes de rastreio de algumas doenças graves, em todos os recém-nascidos, o chamado “teste do pezinho”. O painel das doenças rastreadas é constituído por 29 patologias: hipotiroidismo congénito, fibrose quística, drepanocitose, atrofia muscular espinal, imunodeficiência combinada grave (SCID – em fase de estudo piloto, iniciado em 1 de abril de 2025) e 24 doenças hereditárias do metabolismo.
Durante o ano de 2025, foram diagnosticados 147 casos: 57 casos de doenças hereditárias do metabolismo, 26 casos de hipotiroidismo congénito, 6 casos de fibrose quística, 10 casos de atrofia muscular espinal, 1 caso de imunodeficiência combinada grave e 47 casos de drepanocitose.
O “teste do pezinho” é efetuado através da recolha de umas gotículas de sangue no pé da criança, para permitir diagnosticar algumas doenças graves que clinicamente são difíceis de identificar nas primeiras semanas de vida, e que mais tarde podem provocar atraso mental, alterações neurológicas graves, alterações hepáticas ou até situações de coma.
Desde 1979 e até final de 2025, foram rastreados 4.396.889 recém-nascidos e identificados 2.963 casos de doenças raras, possibilitando que todos os doentes iniciassem de imediato um tratamento específico, evitando défice intelectual e outras alterações neurológicas ou extraneurológicas irreversíveis, com a consequente morbilidade ou mortalidade. Apesar de não ser obrigatório, o PNRN tem atualmente uma taxa de cobertura de 99,5%, sendo o tempo médio de início do tratamento de cerca de 10 dias.
Rastreio Neonatal: mais de 87 mil recém-nascidos estudados em 2025
Dados do INSA revelam o maior número de nascimentos em Portugal da última década
Em 2025, foram estudados 87.708 recém-nascidos no âmbito do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN), mais 3.077 “testes do pezinho” comparativamente ao ano anterior. Coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através da sua Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do Departamento de Genética Humana, este programa tem vindo a contribuir para o diagnóstico precoce na primeira infância, um dos pilares da saúde materno-infantil em Portugal.
De acordo com os dados divulgados pelo INSA, o maior número de bebés rastreados verificou-se nos distritos de Lisboa e do Porto, com 26.595 e 15.656 testes efetuados, respetivamente, seguidos de Setúbal (7.013) e Braga (6.534). Por outro lado, Portalegre (574), Bragança (587) e Guarda (672) foram os distritos com menos recém-nascidos estudados.
O PNRN realiza, desde 1979, testes de rastreio de algumas doenças graves, em todos os recém-nascidos, o chamado “teste do pezinho”. O painel das doenças rastreadas é constituído por 29 patologias: hipotiroidismo congénito, fibrose quística, drepanocitose, atrofia muscular espinal, imunodeficiência combinada grave (SCID – em fase de estudo piloto, iniciado em 1 de abril de 2025) e 24 doenças hereditárias do metabolismo.
“Teste do pezinho”
O “teste do pezinho” é efetuado através da recolha de umas gotículas de sangue no pé da criança, para permitir diagnosticar algumas doenças graves que clinicamente são difíceis de identificar nas primeiras semanas de vida, e que mais tarde podem provocar atraso mental, alterações neurológicas graves, alterações hepáticas ou até situações de coma.
Desde 1979 e até final de 2025, foram rastreados 4.396.889 recém-nascidos e identificados 2.963 casos de doenças raras. Em 2025 foram identificados 57 casos de doenças hereditárias do metabolismo, 26 casos de hipotiroidismo congénito, 6 casos de fibrose quística, 10 casos de atrofia muscular espinal, 1 caso de imunodeficiência combinada grave e 47 casos de drepanocitose, perfazendo um total de 147 casos.
O rastreio neonatal possibilitou que todos os doentes iniciassem de imediato um tratamento específico, evitando défice intelectual e outras alterações neurológicas ou extra-neurológicas irreversíveis, com a consequente morbilidade ou mortalidade. Apesar de não ser obrigatório, o PNRN tem atualmente uma taxa de cobertura de 99,5%, sendo o tempo médio de início do tratamento de cerca de 10 dias.
Infarmed divulga indicadores de dezembro
16 jan 2026
O Infarmed disponibiliza indicadores relativos ao mês de dezembro, destacando algumas atividades que contribuem para garantir aos cidadãos a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos e produtos de saúde, bem como a sua disponibilidade e acessibilidade.
Aceda aos indicadores de dezembro de 2025 e outros, na área Documentos institucionais.
Pode também fazer download do documento.
Infarmed reforça atratividade de Portugal para ensaios clínicos
16 jan 2026
Com 209 ensaios clínicos submetidos em 2025, face a 204 em 2024 e 176 em 2023, a atividade de investigação clínica em Portugal manteve uma trajetória de crescimento sustentado, refletindo um balanço muito positivo da atuação do Infarmed e confirmando o reforço do posicionamento do país como um destino cada vez mais atrativo e competitivo para a realização de ensaios clínicos no contexto europeu.
No que respeita às áreas terapêuticas, o cancro manteve-se como a principal área de investigação, com 63 ensaios clínicos submetidos em 2025, seguido das doenças do sistema imunitário (25), das doenças do sistema nervoso (19) e das doenças cardiovasculares (18).
No total, foram autorizados 190 ensaios clínicos em 2025, o que evidencia a solidez do sistema nacional, havendo ainda espaço para continuar a crescer, reforçando a atratividade do país.
Tempos de decisão mais curtos
Em 2025, voltou a verificar-se uma redução consistente dos tempos de autorização, com impacto particularmente significativo nos ensaios clínicos mononacionais, graças à implementação de um projeto-piloto de avaliação acelerada destes ensaios, em conjunto com a Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC). O tempo médio de autorização destes ensaios diminuiu para 32 dias, uma melhoria clara face aos 45 dias de 2024 e 71 dias de 2023.
O ano de 2025 ficou também marcado pelo crescimento contínuo dos ensaios clínicos de Fase I, que correspondem ao primeiro estudo de uma nova molécula em seres humanos. Portugal registou uma evolução muito significativa neste domínio, passando de 30 ensaios em 2023 para 38 em 2024 e para 44 em 2025, um indicador claro do reforço da capacidade científica, técnica e organizacional do país para acolher investigação clínica altamente inovadora.
Esta evolução é particularmente relevante, uma vez que indica que Portugal está cada vez mais apetrechado e melhor capacitado para acolher investigação clínica altamente inovadora. A médio e longo prazo, este crescimento constitui um forte indício de que as fases subsequentes dos ensaios tenderão a manter-se no país, contribuindo para a consolidação do ecossistema nacional de investigação clínica.
Portugal reforça liderança como Estado-Membro de Relator
Um dos indicadores mais expressivos de 2025 foi o reforço do papel de Portugal enquanto Estado-Membro Relator (EMR). O número de novos pedidos de autorização de ensaios clínicos com Portugal nesta função aumentou de forma significativa, passando de 13 em 2024 para 22 em 2025.
No total, foram submetidos 51 ensaios clínicos, dos quais 22 multinacionais e 29 mononacionais, o valor mais elevado dos últimos anos, confirmando a crescente confiança europeia na capacidade técnica e regulatória nacional.
Programa de cirurgia robótica
A ULSRL destaca o passo relevante na modernização tecnológica
A Unidade Local de Saúde da Região de Leiria (ULSRL) iniciou o seu programa de cirurgia robótica, com as primeiras cirurgias robóticas a decorrerem no dia 5 de janeiro, no Hospital de Santo André, realizadas pela Unidade de Cirurgia Hepato-Bilio-Pancreática.
“A intervenção inaugural correspondeu a uma resseção hepática (bi-segmentectomia) e, no mesmo dia, foi efetuado o tratamento de um tumor do pâncreas, através de uma espleno-pancreatectomia distal. Tratou-se, em ambos os casos, de cirurgias de elevada complexidade, que exigem um elevado grau de precisão técnica e diferenciação clínica”, destaca a instituição em comunicado, adiantando que, com o início do programa de cirurgia robótica, dá “passo relevante na modernização tecnológica e na qualificação da resposta cirúrgica prestada aos utentes”.
A evolução clínica dos primeiros doentes operados confirma os benefícios desta abordagem cirúrgica: o primeiro doente teve alta 48 horas após a cirurgia e o segundo ao quarto dia de internamento. Já esta semana foi realizada a terceira intervenção robótica, consolidando os resultados positivos associados a esta tecnologia.
A cirurgia robótica acrescenta à cirurgia minimamente invasiva um elevado potencial tecnológico, incluindo imagem 3D imersiva de alta definição, realidade aumentada e a possibilidade de utilização de corantes para identificação precisa de estruturas anatómicas como artérias, veias, vias biliares e sistema urinário. Esta tecnologia potencia ainda a comunicação, o ensino, a partilha em tempo real e a recolha de dados clínicos.
Para os utentes, a cirurgia robótica traduz-se em procedimentos mais precisos, seguros e menos invasivos, com benefícios como menor dor no pós-operatório, redução do risco de complicações, recuperação mais rápida e menor tempo de internamento. Para os profissionais de saúde, oferece melhores condições ergonómicas, maior segurança e a possibilidade de abordar cirurgias complexas com menor invasão cirúrgica.
O Centro de Referência de que faz parte a Unidade de Cirurgia Hepato-Bilio-Pancreática, integrada no Serviço de Cirurgia Geral, dispõe de capacidade para realizar cirurgia robótica pelo menos um dia por semana. Está igualmente preparado para receber doentes de outras áreas geográficas, nomeadamente Santarém, Baixo Mondego, Médio Tejo e Oeste, reforçando o papel da ULSRL enquanto centro de referência oncológico regional.
A implementação do programa de cirurgia robótica resulta de um investimento financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito da estratégia nacional de modernização do Serviço Nacional de Saúde.
INEM atende máximo histórico de chamadas
No total, foram atendidas mais de 1,6 milhões de chamadas em 2025
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) registou, em 2025, um máximo histórico de chamadas de emergência atendidas nos seus Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), com um total de 1.656.891 chamadas, superando os valores verificados em anos anteriores.
“As chamadas recebidas referem-se maioritariamente a situações de trauma (246.267), outros problemas clínicos (220.261), alterações do estado de consciência (195.318) e dispneia (158.600), refletindo a diversidade e complexidade das ocorrências avaliadas diariamente pelas equipas do CODU”, destaca a instituição em comunicado.
Para cada uma destas situações, “os profissionais do CODU procederam à avaliação clínica, prestaram o aconselhamento adequado e acionaram, sempre que necessário, os meios de emergência médica pré-hospitalar mais ajustados à situação clínica das vítimas”, adianta.
Em 109.521 das chamadas – o que corresponde a uma média de cerca de 300 chamadas por dia – foi verificado, após triagem, tratar-se de situações que não configuravam uma emergência médica, tendo o INEM procedido ao seu encaminhamento para a Linha SNS24.
O INEM reforça que o 112 deve ser utilizado apenas em emergências, isto é, quando exista perigo de vida iminente. “A colaboração dos cidadãos é fundamental para garantir uma resposta rápida e eficaz a quem mais precisa, já que a utilização do 112 para situações não emergentes pode condicionar a disponibilidade imediata das linhas e dos meios de socorro, com impacto na resposta a ocorrências prioritárias”, avança o mesmo comunicado.
Recorde-se que as chamadas efetuadas para o Número Europeu de Emergência – 112 são atendidas em primeira linha nos Centros Operacionais 112, geridos pelas Forças de Segurança, sendo posteriormente encaminhadas para os CODU do INEM caso as situações reportadas estejam relacionadas com a área da saúde. Compete às centrais médicas do INEM a triagem, avaliação e decisão sobre os recursos a mobilizar em cada ocorrência.
Centros de elevado desempenho em obstetrícia no SNS
A implementação será faseada e avança através de projetos-piloto
Foi hoje publicado em Diário da República, o decreto-lei que cria os centros de elevado desempenho em obstetrícia e ginecologia, com incentivos financeiros baseados no desempenho e implementação faseada através de projetos-piloto.
A medida surge num contexto em que os serviços de ginecologia/obstetrícia, em particular as urgências hospitalares, “têm vindo a enfrentar, de forma persistente, constrangimentos relevantes que comprometem a regularidade e previsibilidade da resposta assistencial”, lê-se no diploma, que estabelece, em regime experimental, a organização, funcionamento e incentivos dos centros de elevado desempenho na área de obstetrícia e ginecologia.
O modelo, que entrará em vigor a 1 de fevereiro, inspira-se na experiência dos Centros de Responsabilidade Integrados, mas introduz elementos novos, como a remuneração por desempenho individual, o cálculo diferenciado por categoria profissional e a transparência na fórmula de cálculo dos incentivos.
Os centros integram equipas multiprofissionais, incluindo médicos especialistas e internos de ginecologia/obstetrícia, anestesiologistas, enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica, embriologistas, assistentes técnicos e técnicos auxiliares de saúde, podendo ainda abranger outros profissionais consoante a dimensão e tipologia do hospital. O objetivo passa por assegurar cuidados especializados com elevados padrões de qualidade e segurança, garantir a estabilidade das urgências, promover inovação organizacional e reforçar a atratividade do SNS enquanto empregador.
A implementação será faseada através de projetos-piloto, acompanhados pela Direção Executiva do SNS, pela Administração Central do Sistema de Saúde, pelas Unidades Locais de Saúde (ULS) e pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, garantindo a monitorização dos resultados, a adaptação dos sistemas de informação e a transparência no cálculo dos incentivos.
Para saber mais, consulte:
Decreto-Lei n.º 1/2026
Cria, em regime experimental, os centros de elevado desempenho na área de obstetrícia e ginecologia, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
Serviço de urgência externa centralizada de âmbito regional
O modelo objeto de avaliação semestral pela Direção Executiva do SNS
Foi hoje publicado em Diário da República, o decreto-lei que estabelece o modelo organizativo de funcionamento centralizado dos serviços de urgência externa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de âmbito regional.
Esta medida surge num contexto em que se verifica, em diversas regiões do País, “carências críticas de recursos humanos, em certos casos correspondentes a rácios inferiores a 40% do número de equivalentes a tempo completo identificados como necessários para o funcionamento regular das equipas de urgência”.
Assim, o regime de centralização de urgências, de âmbito regional, agora criado visa “assegurar a cobertura adequada dos cuidados prestados, reconhecendo o esforço suplementar necessário dos profissionais do SNS, para assegurar a resposta assistencial, centralizada, permitindo identificar soluções estruturantes para o SNS, e promover a coordenação entre Unidades Locais de Saúde, otimizando recursos e reforçando a capacidade de resposta regional, sem impacto relevante nas condições laborais e de trabalho dos profissionais de saúde envolvidos”.
Este modelo será avaliado semestralmente pela Direção Executiva do SNS, que depois apresentará um relatório aos ministros das Finanças e da Saúde com indicadores de acesso, produção, qualidade e eficiência do serviço de urgência, entre outros.
Para saber mais, consulte:
Decreto-Lei n.º 2/2026
Estabelece um modelo organizativo que prevê o funcionamento centralizado dos serviços de urgência externa do Serviço Nacional de Saúde, de âmbito regional.
Novo Conselho Diretivo do INFARMED
Rui Santos Ivo foi reconduzido no cargo de presidente
Entraram em funções por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Saúde, para um mandato de três anos, os membros do Conselho Diretivo da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED, IP).
Rui Santos Ivo, atual Presidente da instituição, renova o seu mandato para um novo período de três anos, acompanhado pela Vice-Presidente e Vogal nomeados, respetivamente, Raquel Ascenção e Eduardo Costa.
DGS promove evento comemorativo do Dia Mundial da Luta Contra o Cancro
No âmbito do Dia Mundial da Luta Contra o Cancro, assinalado em 4 de fevereiro de 2026, a Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas (PNDO), organiza uma sessão comemorativa no Anfiteatro do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa. O evento decorre a partir das 9h, reunindo especialistas, profissionais de saúde e representantes de instituições nacionais.
Sob o tema “Oncologia em Rede: Uma Estratégia Nacional”, a iniciativa pretende promover um espaço de diálogo sobre a situação epidemiológica do cancro em Portugal, os novos rastreios de base populacional e os desafios da oncologia pediátrica, destacando o papel do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na prestação de cuidados clínicos aos doentes oncológicos.
Esta ação reforça o compromisso da DGS em mobilizar esforços conjuntos para enfrentar os desafios do combate ao cancro, fortalecendo a cooperação entre diferentes atores do setor da saúde.
A inscrição pode ser feita aqui (almoço incluído).
Programa a disponibilizar em breve.
Instituto Ricardo Jorge participa nas 6ªs Jornadas Nacionais de Fibrose Quística
15-01-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através da Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do seu Departamento de Genética Humana (DGH), participou, dia 15 de novembro de 2025, nas 6ªs Jornadas Nacionais de Fibrose Quística. Organizado pela Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP), o evento teve como objetivo a divulgação e atualização de informação e conhecimento na área da Fibrose Quística.
Laura Vilarinho e Ana Marcão, da Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do DGH do INSA, fizeram parte do painel de discussão “A Genética na Fibrose Quística”, onde apresentaram os resultados mais recentes do rastreio neonatal para a Fibrose Quística e partilharam os resultados da terapia com moduladores genéticos nas crianças identificadas no rastreio neonatal.
A iniciativa decorreu no Auditório João Lobo Antunes (Edifício Egas Moniz), da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, e contou com a participação de profissionais de saúde que desenvolvem atividade em centros de referência para a Fibrose Quística, bem como outros ligados a associações de doentes e à indústria farmacêutica.
A fibrose quística é uma doença genética rara, de evolução progressiva, que se caracteriza pela disfunção das glândulas exócrinas. Devido a uma anomalia no funcionamento das trocas de água e sal, são produzidas secreções mais espessas do que o normal, provocando obstruções a vários níveis do organismo. Apesar dos avanços nos tratamentos dos sintomas e infeções, ainda não existe cura para esta doença e a maioria dos seus portadores acaba por morrer ainda jovem, entre os 20 e 40 anos, geralmente por insuficiência respiratória.
O PNRN realiza, desde 1979, testes de rastreio de algumas doenças graves, em todos os recém-nascidos, o chamado “teste do pezinho”. O painel das doenças rastreadas é constituído por 29 patologias: hipotiroidismo congénito, fibrose quística, drepanocitose, atrofia muscular espinal, imunodeficiência combinada grave (SCID – em fase de estudo piloto, iniciado em 1 de abril de 2025) e 24 doenças hereditárias do metabolismo.
Webinar “Literacia em Saúde em cocriação: a experiência da JACARDI em Portugal” – DGS
Com o objetivo de dar a conhecer a experiência desenvolvida no âmbito do projeto JACARDI em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) organiza a 20 de janeiro de 2026, das 12h30 às 13h30, o webinar “Literacia em Saúde em cocriação: a experiência da JACARDI em Portugal”, em formato online, com o apoio da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa e a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal.
O webinar vai destacar a cocriação enquanto abordagem central para a promoção da literacia em saúde e para o desenvolvimento de intervenções mais relevantes e ajustadas às necessidades das populações.
O programa da sessão será composto pelas seguintes sessões:
» Joint Actions em Portugal
Gisela Leiras | Chefe de Divisão de Literacia, Saúde e Bem-Estar da DGS
Sónia Dias | Diretora da Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade NOVA de Lisboa
João Raposo | Diretor Clínico da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal
» A JACARDI
Regina Sá | Apoio à Coordenação da JACARDI na DGS
» Piloto “Promoção da Literacia em Saúde em Seniores e Adultos com Diabetes”
Dulce do Ó | Enfermeira Coordenadora do Departamento de Estudos e Projetos da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal
» Piloto “Literacia em Saúde com Comunidades Migrantes”
Maria João Marques | Investigadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade NOVA de Lisboa
» Questões
A participação é gratuita mediante inscrição aqui.
Após inscrição, os participantes receberão no seu email o link de acesso à sessão.
Será emitido certificado de presença, mediante solicitação.
Seminário internacional sobre o papel dos Conselhos Nacionais de Ética na Europa | 5 Março | Gulbenkian – CNECV
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) realiza, no próximo dia 5 de março, em Lisboa, o seminário anual internacional aberto ao público, subordinado ao tema “Digital Sovereignty for Europe – an ethical framework”, a ter lugar no dia 5 de março, entre as 9h15 e as 13h00, no Auditório 2, da Fundação Calouste Gulbenkian (FCG), em Lisboa.
A iniciativa, que decorrerá durante a manhã, insere-se no âmbito dos Estados Gerais da Bioética e constitui um espaço de reflexão sobre a missão dos Conselhos Nacionais de Ética no contexto europeu, bem como sobre as condições necessárias ao cumprimento eficaz da sua missão, em especial no que respeita ao enquadramento legal, aos recursos humanos e financeiros e aos meios técnicos disponíveis.
O CNECV convida investigadores, profissionais, decisores, estudantes e todos os interessados a participar nesta sessão, que reunirá perspetivas e experiências de diferentes países europeus e permitirá um debate informado sobre os desafios atuais e futuros da ética nas ciências da vida.
Os Estados Gerais da Bioética são uma iniciativa inédita que decorre entre setembro de 2025 e julho de 2026, em várias regiões de norte a sul do país, coincidindo com o 35.º aniversário da criação do CNECV e com o final do seu VI mandato. O objetivo é dinamizar uma reflexão nacional e internacional sobre o papel do Conselho, revisitando a sua história, analisando o presente e projetando o futuro, com vista a um desempenho cada vez mais pleno da sua missão nos contextos científico-tecnológico, social e político-legislativo em que desenvolve a sua atividade.
A sessão decorrerá em língua inglesa.
As inscrições para o seminário internacional encontram-se abertas e podem ser efetuadas através do formulário disponível.
A entrada é livre, sujeita a inscrição para gestão do espaço. Serão emitidos certificados de presença após o evento, por solicitação à organização.
Aceda à mais recente versão da Infarmed Newsletter
15 jan 2026
Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, Nº 281
