Portaria n.º 75/2026/2 – Diário da República n.º 33/2026, Série II de 2026-02-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Procede à alteração dos n.os 1 e 2 da Portaria n.º 223/2024, de 14 de fevereiro.
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Procede à alteração dos n.os 1 e 2 da Portaria n.º 223/2024, de 14 de fevereiro.
Reorganização do Serviço de Urgência e Criação Unidade de Cuidados Intermédios ULSBE |PRR
Emitente:
Produtos de Apoio à incontinência (Fraldas, cueca-fralda e Pensos), para Diversas Unidades da U.L.S. Arrábida, EPE – Durante 12 Meses
Emitente:
SISTEMA DE INTERVENÇÃO MITRAL E DISPOSITIVOS PARA REPARAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA TRICUSPIDE
Emitente:
STENT AUTOEXPANSÍVEL COBERTO DE PTFE, HEPARINIZADOS E OUTROS
Emitente:
Serviço de Recolha, Tratamento e Destino Final de Resíduos Hospitalares Não Perigosos
Emitente:
12012526 – Aquisição de endopróteses torácicas para a ULS São José E.P.E
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 3663/2026
Alteração
SISTEMA DE 2 VÁLVULAS, SISTEMA DE VÁLVULA PULMONAR PERCUTÂNEO E EXPANSÍVEL POR BALÃO E OUTROS
Emitente:
12012626 – Aquisição de Endoprótese Aórtica Fenestrada Abdominal
Emitente:
A7/201/2026 Torre de Laparoscopia Multidisciplinar 3D e 4K destinada à Cirurgia Geral, com ICG e sistema colaborativo, para o Bloco Operatório do Hospital de Santo André (HSA), da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E.P.E. (ULS RL)
Emitente:
Concurso Público Internacional 22/2026 – Aquisição de Renovação de Serviços de Subscrição do Sistema de Cibersegurança para a ULSSA, EPE
Emitente:
Concurso Público Internacional nº 134/2026 – Aquisição de Implantes para escoliose idiopática do adolescente, com colocação de equipamentos/instrumentais em regime de comodato para um período de 12 meses
Emitente:
Produtos de Apoio/Ajudas Técnicas – Aquisição de Próteses Transfemorais e Próteses Transtibiais
Emitente:
Concurso Público Internacional nº 141/2026 – Aquisição de Implantes para escoliose juvenil ou adolescente com características especiais (escolioses graves, valores de angulo de Cobb superior a 60º), com colocação de equipamentos/instrumentais em regime de comodato para um período de 12 meses
Emitente:
60260002_Aquisição de Reagentes para testes de Microbiologia e Serologia
Emitente:
Prestação de serviços de tratamento de roupa hospitalar
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 3684/2026
Alteração
(DAG) Aquisição de serviços de evolução funcional e tecnológica dos portais SNS/MS para o Pilar 1 – reforma e modernização da rede de dados da saúde (PRR) (20260078)
Emitente:
Aquisição de equipamentos de Cirurgia Robótica da especialidade de ortopedia para dois Hospitais da Região Autónoma dos Açores
Emitente:
2026001169/HFAR-Aquisição de Serviços de Empratamento de Dietas Hospitalares para 12 meses
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 3690/2026
Alteração
Fornecimento e instalação de Módulos Pré-Fabricados Quartos Médicos e Vestiários Profissionais
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 3693/2026
Alteração
Aquisição de 2 (dois) Equipamentos de Tomografia Axial Computorizada para as Unidades Hospitalares de Caldas da Rainha e de Torres Vedras da Unidade Local de Saúde do Oeste E.P.E. No Âmbito de Candidatura PRR
Emitente:
(DAG) Aquisição de serviços de desenvolvimento tecnológico para manutenção evolutiva/corretiva dos canais digitais do SNS 24 (20260045)
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 3699/2026
Alteração
Concurso Limitado Por Prévia Qualificação (Com Publicação no JOUE) para a Celebração de Acordo-Quadro para Aquisição de Mobiliário de Suporte Hospitalar
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 3704/2026
Alteração
Aquisição de Equipamento Tomógrafo de Positrões Digital com tomografia computorizada acoplada
Emitente:
2026/174 – Acordo-quadro de compressas e outro material de algodão e tecido não tecido
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 3707/2026
Alteração
2025009140/HFAR/Aquisição de Serviços de Assistência Técnica para o Hospital das Forças Armadas para 36 meses
Emitente:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO BIOMARCADORES – RISE HEALTH – PRR
Emitente:
HFAR 2025009152 – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE MONITORIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS para o HFAR-PL
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 3714/2026
Alteração
Aquisição de consumíveis para citotóxicos e/ ou fármacos, ano 2026 e 2027
Emitente:
REAGENTES PARA BIOLOGIA MOLECULAR C/ COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO
Emitente:
CP 0690/2026. – Aquisição de kits de mucosectomia, para a ULSTMAD, EPE.
Emitente:
CP 0856/2026 – Aquisição de consumíveis para radiologia de intervenção, para a ULSTMAD, EPE. (Lotes desertos)
Emitente:
CP 0841/2026 – Aquisição de balões de dilatação alta pressão e seringas de insuflação alta pressão, para a ULSTMAD,
Emitente:
CP 0889/2026 – Aquisição de material para gastrenterologia, para a ULSTMAD, EPE.
Emitente:
Aquisição de microscópio móvel para Bloco Operatório ORL
Emitente:
a Aquisição de Mobiliário para Nova Central Esterilização da Unidade Local de Saúde São João, EPE
Emitente:
Aquisição de Fardamento para Auxiliares de Geriatria e Apoio à Comunidade do SAD e Trabalhadores das UCCI
Emitente:
Aquisição de Serviços de Consultoria em Física Médica na área de Radiodiagnóstico/Radiologia para o HOSA e SOL
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 3744/2026
Alteração
Aquisição tendente ao fornecimento de Sondas e conexões
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 3747/2026
Alteração
Diversas Próteses e Outros Produtos de Apoio, para Pediatria
Emitente:
Aquisição de Desfibrilhadores e Monitores Cardíacos para o Internamento de Psiquiatria do Hospital de Peniche da Unidade Local de Saúde do Oeste E.P.E
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 3756/2026
Alteração
AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA DE INFORMAÇÃO SOBRE MEDICAMENTOS E PLATAFORMA COMO FERRAMENTA DE APOIO À DECISÃO CLINICA NO ANO DE 2025
Emitente:
Concurso Público sem publicação no JOUE n.º 148001526 – Aquisição de Diverso Equipamento Médico para equipar vários Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras – Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Emitente:
142005226 Aquisição de Cistoscópios e Ureterorrenoscópios 2026
Emitente:
142004426 Aquisição de Tabuleiros Cirúrgicos para ORT e Biópsia Cardíaca da ULSLO, EPE 2026-2028
Emitente:
Aquisição de Consumiveis e Balões de Sinusectomia para ORL da ULSLO – 2026-20028
Emitente:
Aquisição de Equipamento de Avaliação Otoneurológica e de vertigem, VHIT, para a ULSLA EPE
Emitente:
Fornecimento e instalação de unidades de tratamento de ar para o Bloco Operatório da unidade hospitalar de Vila Real para a ULSTMAD, EPE , no âmbito do Projeto financiado 18155 do PRR.
Emitente:
Aquisição e instalação de monitor de sinais vitais multiparâmetros para RM 3T
Emitente:
261A000064 – Reagentes, com colocação de equipamento, para a Unidade Funcional de Microbiologia (Sector de Micobactérias) do Serviço de Patologia Clínica
Emitente:
Aquisição de Mantas Térmicas com colocação de equipamento para os anos de 2026, 2027 e 2028 (36 meses)
Emitente:
51260028 – Fornecimento e instalação de 3 conjuntos de pendentes de anestesia, 3 conjuntos de cirurgia e 3 candeeiros cirúrgicos com pré instalação de câmara de vídeo
Emitente:
51260030 – Fornecimento e instalação de Torre de Videoendoscopia para otorrino
Emitente:
Aquisição de Fios de Sutura para os anos de 2026, 2027 e 2028 (36 meses)
Emitente:
Aquisição de 5 (cinco) Viaturas Elétricas para a ECCI e ECSCP da Unidade Local de Saúde do Oeste E.P.E. – Candidatura PRR
Emitente:
Aquisição de Reagentes de Alergologia e Eletroforeses com Disponibilização, Instalação e Montagem de Equipamentos
Emitente:
Aquisição de Máquinas de Sutura e Consumíveis e Kit de Toracocentese
Emitente:
EMPREITADA OBRAS DE REMODELAÇÃO DO HOSPITAL DIA DE PEDIATRIA – PRR
Emitente:
A2/437/2026 – Material para Administração de Citostáticos
Emitente:
Requalificação, da unidade Maria Josefa, com criação de unidade de internamento de saúde mental infantil para toda a Região Autónoma da Madeira..
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 3808/2026
Alteração
Aquisição de angiógrafo para sala híbrida de cirurgia cardiotorácica
Emitente:
Prestação de serviços médicos de Clinica Geral, com o Código CPV 85121100-4 – Serviços Médicos
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 3814/2026
Alteração
Concurso Público com publicação no JOUE n.º 148004025 – Aquisição de 1 Angiógrafo para o Serviço de Hemodinâmica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE (HSC)
Emitente:
Prestação de Serviços de Realização de Exames na Área da Medicina Nuclear
Emitente:
