Deliberação n.º 348/2026 – Diário da República n.º 57/2026, Série II de 2026-03-23
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., Ana Mafalda de Oliveira Gomes.
Despacho n.º 3804/2026 – Diário da República n.º 58/2026, Série II de 2026-03-24
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP
Cessação de funções dirigentes, em regime de substituição, da licenciada Sandra Rubina Freitas Cardoso dos Santos, no cargo de diretora do Departamento de Formação, Investigação, Inovação e Desenvolvimento da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Despacho n.º 3805/2026 – Diário da República n.º 58/2026, Série II de 2026-03-24
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP
Cessação de funções dirigentes, em regime de substituição, do licenciado João Carlos Morais Sarmento Morais Mendonça, no cargo de coordenador da unidade de acompanhamento e monitorização do desempenho económico-financeiro do SNS, integrada no Departamento de Sustentabilidade Económico-Financeira, da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Despacho n.º 3806/2026 – Diário da República n.º 58/2026, Série II de 2026-03-24
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP
Renova-se por um período de 24 meses a continuidade do Gabinete de Segurança do Serviço Nacional de Saúde.
Deliberação (extrato) n.º 360/2026 – Diário da República n.º 58/2026, Série II de 2026-03-24
Saúde – Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, IP
Designação de Sara Margarida Carvalho Marques da Silva para exercer, em regime de substituição, o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenadora do Gabinete de Apoio à Gestão, Planeamento, Inovação e Qualidade (GAPIQ).
Despacho n.º 3807/2026 – Diário da República n.º 58/2026, Série II de 2026-03-24
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social
Designa o licenciado Bruno Anselmo Lopes Cardoso, em regime de substituição, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 3835/2026 – Diário da República n.º 58/2026, Série II de 2026-03-24
Universidade do Porto
Alteração da delegação de competências no diretor da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Porto.
Deliberação n.º 364/2026 – Diário da República n.º 58/2026, Série II de 2026-03-24
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Delegação de competências para homologação das avaliações de desempenho.
Regulamento n.º 292/2026 – Diário da República n.º 58/2026, Série II de 2026-03-24
União das Freguesias de Chorense e Monte
Regulamento de Incentivo à Natalidade.
Aviso (extrato) n.º 6620/2026/2 – Diário da República n.º 58/2026, Série II de 2026-03-24
Freguesia de Ciladas
Consulta pública do projeto de Regulamento de Apoio à Natalidade na Freguesia de Ciladas.
Aviso n.º 6623/2026/2 – Diário da República n.º 58/2026, Série II de 2026-03-24
União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta
Projeto de Regulamento de Apoio à Natalidade.
Regulamento n.º 293/2026 – Diário da República n.º 58/2026, Série II de 2026-03-24
Freguesia de Rio Caldo
Regulamento do Incêntivo à Natalidade.
Aviso n.º 6628/2026/2 – Diário da República n.º 58/2026, Série II de 2026-03-24
Freguesia de Rio de Couros
Consulta pública do projeto de Regulamento de Apoio à Natalidade.
Norma N.º 001/2023, de 27/01/2023, atualizada a 23/03/2026 – Organização dos Cuidados de Saúde na Preconceção, Gravidez e Puerpério
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a 23/03/2026 a Norma N.º 001/2023, de 27/01/2023, referente à organização dos cuidados de saúde na preconceção, gravidez e puerpério. A Norma nº 001/2023, atualizada em março de 2026, reforça a organização dos cuidados de saúde na preconceção, gravidez e puerpério. A atualização estabelece novos prazos para a primeira consulta da gravidez, ajusta critérios de avaliação do risco gestacional e clarifica circuitos de referenciação entre níveis de cuidados. Revê ainda a nomenclatura e os locais de atendimento, programados e não programados, e atualiza os indicadores de monitorização. Esta revisão assegura maior qualidade, segurança e equidade no acompanhamento das mulheres durante todo o percurso materno.
Relatório N.º 26 da Vacinação Sazonal 2025/2026 – DGS
Entre 23 de setembro de 2025 e 22 de março de 2026 foram vacinadas 1.346.198 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 2.563.391 pessoas contra a Gripe.
Os dados constam do Relatório N.º 26 da Vacinação Sazonal 2025/2026, publicado semanalmente pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
O Relatório da Vacinação Sazonal 2025/2026, de 24 de março de 2026, está disponível aqui:
Portugal registou em 2024 o valor mais baixo de casos de Tuberculose – DGS
Em 2024, Portugal registou 1536 casos de tuberculose, com uma taxa de notificação de 14,3 casos por 100 mil habitantes, o valor mais baixo registado, segundo os dados do mais recente “Relatório de Vigilância e Monitorização da Tuberculose em Portugal”.
Publicado pela Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para a Tuberculose (PNT), o Relatório descreve que a região de Lisboa e Vale do Tejo e a região Norte mantiveram-se como as duas regiões de maior incidência, com 17,1 e 16,4 casos por 100 mil habitantes, respetivamente.
Apresentados no Dia Mundial da Tuberculose – 24 de março -, os dados epidemiológicos revelam que os homens continuam a ser mais afetados do que as mulheres (64,4% do total de casos notificados em 2024), especialmente na idade adulta. Em 2024, 2,4 % do total de casos ocorreram em crianças e adolescentes com idade inferior a 15 anos.
O tempo entre o início dos sintomas e o início do tratamento foi de 81 dias em 2024, o mesmo valor de 2023, embora com redução em relação a 2022 (82 dias) e 2021 (86 dias). A DGS lembra que diagnosticar mais cedo significa tratar melhor e evitar que a doença se propague.
O relatório identifica, ainda, 36 casos de tuberculose multirresistente, com maior concentração na região de Lisboa e Vale do Tejo (63,9% dos casos).
No que respeita dos doentes tratados, 82,1% completaram o tratamento com sucesso, representando o valor mais elevado dos últimos anos. Este resultado reflete a qualidade do acompanhamento clínico em Portugal, mas ainda distante das metas internacionais.
Em 2024 foram tratados 4315 casos de infeção latente por tuberculose, o valor mais elevado de sempre, com um aumento expressivo nos últimos dois anos (2022 – 3273 casos). Tratar a infeção latente significa intervir antes de a doença se manifestar, evitando futuros casos de tuberculose ativa. Estes resultados refletem o resultado do rastreio nos grupos de maior risco.
O acesso recente a medicamentos inovadores – rifapentina e pretomanida – permitiu regimes terapêuticos mais curtos, tanto no tratamento preventivo como no tratamento da tuberculose multirresistente. Tratamentos mais curtos significam maior adesão, menos efeitos secundários e melhor qualidade de vida para os doentes.
A DGS assume como estratégias e prioridades reduzir a incidência da tuberculose e o tempo até ao diagnóstico, mediante estratégias de acesso precoce e deteção em populações vulneráveis. Intensificar a literacia sobre tuberculose para a população e profissionais de saúde, e fortaleceras parcerias com organizações da sociedade civil e estruturas comunitárias, continuam a revelar-se relevantes.
O Relatório está disponível aqui:
Tuberculose | Portugal regista o valor mais baixo de sempre
No Dia Mundial da Tuberculose, a DGS confirma a tendência de descida da doença no país, com uma taxa de notificação de 14,3 casos por 100 mil habitantes.
Portugal registou 1.536 casos de tuberculose em 2024, o valor mais baixo de sempre, segundo revelou a Direção-Geral da Saúde. O Relatório de Vigilância e Monitorização da Tuberculose em Portugal, divulgado hoje, dia em que se assinala no calendário o Dia Mundial da Tuberculose, confirma a tendência de descida da tuberculose no país, com uma taxa de notificação de 14,3 casos por 100 mil habitantes.
Os dados epidemiológicos divulgados pelo Programa Nacional para a Tuberculose revelam que os homens continuam a ser mais afetados do que as mulheres (64,4% do total de casos notificados em 2024), especialmente na idade adulta. Em 2024, 2,4 % do total de casos ocorreram em crianças e adolescentes com idade inferior a 15 anos.
O tempo entre o início dos sintomas e o início do tratamento foi de 81 dias em 2024, o mesmo valor de 2023, embora com redução em relação a 2022 (82 dias) e 2021 (86 dias). A DGS lembra que diagnosticar mais cedo significa tratar melhor e evitar que a doença se propague.
O relatório identifica, ainda, 36 casos de tuberculose multirresistente, com maior concentração na região de Lisboa e Vale do Tejo (63,9% dos casos).
No que respeita dos doentes tratados, 82,1% completaram o tratamento com sucesso, representando o valor mais elevado dos últimos anos. Este resultado reflete a qualidade do acompanhamento clínico em Portugal, mas ainda distante das metas internacionais.
“O acesso recente a medicamentos inovadores – rifapentina e pretomanida – permitiu regimes terapêuticos mais curtos, tanto no tratamento preventivo como no tratamento da tuberculose multirresistente. Tratamentos mais curtos significam maior adesão, menos efeitos secundários e melhor qualidade de vida para os doentes”, destaca o relatório.
A DGS assume como estratégias e prioridades reduzir a incidência da tuberculose e o tempo até ao diagnóstico, mediante estratégias de acesso precoce e deteção em populações vulneráveis.
Para saber mais, consulte aqui o relatório.
Vigilância Laboratorial da Tuberculose em Portugal – Relatório 2025
24-03-2026
Por ocasião do Dia Mundial da Tuberculose, que se comemora a 24 de março, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) publica o Relatório de Vigilância Laboratorial da Tuberculose em Portugal, que integra dados atualizados até 2025, elaborado pelo Laboratório Nacional de Referência de Micobactérias (LNR-TB) do Departamento de Doenças Infeciosas. O documento apresenta a análise da vigilância molecular das estirpes do complexo Mycobacterium tuberculosis (MTC), com base em dados acumulados desde 2020, incluindo a caracterização genómica e a identificação de relações filogenéticas relevantes para a deteção de cadeias de transmissão.
Na sequência da implementação de metodologias baseadas em sequenciação do genoma total (WGS), o LNR-TB consolidou a sua capacidade para realizar, de forma sistemática, a caracterização genómica das estirpes de MTC. Esta abordagem permite a previsão do perfil de suscetibilidade aos antibacilares, incluindo de primeira linha, com elevado grau de fiabilidade, bem como a identificação precoce de eventos de transmissão. A utilização do WGS constitui, assim, uma ferramenta central para apoiar a decisão clínica e reforçar a resposta das Autoridades de Saúde, em linha com as recomendações europeias para países de baixa incidência de tuberculose.
A vigilância laboratorial das micobactérias foi ainda alargada, incluindo de forma continuada a monitorização de Mycobacterium leprae, já integrada desde 2023, e, pela primeira vez, a caracterização de casos de micobactérias não tuberculosas (MNT), refletindo a crescente relevância destas infeções no contexto clínico e epidemiológico.
Dos resultados apresentados no relatório, destacam-se os seguintes pontos:
- A confirmação bacteriológica da tuberculose mantém-se essencial para a monitorização da doença e para a determinação do perfil de suscetibilidade aos antibacilares, devendo ser sempre complementada com exames laboratoriais adequados;
- Os casos de tuberculose resistente à rifampicina ou multirresistente (TB-RR/MR) mantêm-se em vigilância, com variações anuais que justificam acompanhamento contínuo;
- A distribuição geográfica dos casos evidencia maior concentração nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte, à semelhança do observado em anos anteriores;
- A análise genómica permitiu identificar múltiplos clusters moleculares, incluindo cadeias de transmissão com persistência temporal, reforçando a importância da vigilância molecular contínua;
- Desde 2023, que se confirmam anualmente casos de infeção por Mycobacterium leprae, todos com enquadramento epidemiológico compatível, evidenciando a importância da capacidade diagnóstica instalada;
- A inclusão da vigilância das micobactérias não tuberculosas (MNT) constitui um avanço relevante, permitindo uma abordagem mais abrangente das infeções por micobactérias em Portugal;
- Em alinhamento com as mais recentes recomendações europeias, nomeadamente do European Reference Laboratory Network for Tuberculosis (ERLTB-Net), está em curso a transição para a utilização sistemática da sequenciação do genoma total (WGS) em todos os isolados de Mycobacterium tuberculosis, com o objetivo de substituir progressivamente os testes fenotípicos de suscetibilidade aos antibacilares de primeira linha. Esta abordagem permitirá uma resposta diagnóstica mais rápida, integrada e preditiva, reforçando a eficiência do sistema e a qualidade da informação disponibilizada a clínicos e autoridades de saúde.
Consulte o relatório em acesso aberto aqui.
Para mais informações sobre o Dia Mundial da Tuberculose 2026, este ano sob o lema “Sim! Podemos acabar com a TB − Liderados pelos países. Movidos pelas pessoas”, consultar o site da Organização Mundial da Saúde.
Hospital Central do Alentejo | Assinatura de protocolo
Para garantir as infraestruturas essenciais ao funcionamento do futuro hospital
Instituto Ricardo Jorge lidera inquérito nacional a profissionais de saúde no âmbito da iniciativa europeia JARED
23-03-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através da Unidade de Investigação e Desenvolvimento do seu Departamento de Saúde Ambiental, liderou em Portugal a implementação de um inquérito dirigido a profissionais de saúde, no âmbito da iniciativa europeia JARED – Joint Action on Respiratory Diseases. A ação teve como objetivo mapear práticas clínicas, identificar necessidades formativas e recolher contributos para o desenvolvimento de ferramentas de apoio à intervenção em cessação tabágica.
Integrada no WP5 (prevenção de doenças crónicas respiratórias) do projeto JARED, esta atividade enquadra-se nas prioridades europeias de combate às doenças não transmissíveis e de redução da carga de doença associada ao consumo de tabaco, em alinhamento com os objetivos e estratégias nacionais de promoção da saúde.
Enquanto parceiro responsável pela implementação desta ação em Portugal, o INSA assegurou a coordenação técnica do inquérito e a articulação com diferentes associações profissionais, envolvendo médicos, enfermeiros e farmacêuticos. Carla Trindade Costa, investigadora principal no INSA e responsável por esta ação, destaca “a participação de 176 profissionais de saúde, que demonstra o reconhecimento coletivo da cessação tabágica como prioridade estratégica de saúde pública”.
De acordo com a especialista do INSA, através da JARED, encontra-se a ser reforçada “a base técnica e científica que permitirá apoiar decisões mais estruturadas e contribuir para uma resposta nacional mais eficaz e alinhada com os novos desafios da cessação tabágica, em particular no que se refere aos novos produtos de tabaco e nicotina”.
Concluída a fase de recolha de dados, os contributos obtidos irão agora apoiar o desenvolvimento de recursos técnicos e iniciativas de capacitação dirigidas a profissionais de saúde, alinhados com as necessidades identificadas, com o objetivo de reforçar a intervenção em cessação tabágica e promover a disseminação de boas práticas nesta área.
A JARED tem como principal objetivo melhorar a saúde respiratória das populações, com especial atenção aos grupos vulneráveis, dotando os Estados-membros de dados, instrumentos e orientações estratégicas que permitam prevenir e mitigar o impacto das doenças respiratórias crónicas na Europa. A iniciativa promove ainda a partilha de experiências e a disseminação de conhecimento entre países e instituições.
Relatório sobre o Estado da Aplicação das Novas Tecnologias à Vida Humana 2025 – Tecnologias em prol do melhor acesso, recuperação e gestão da água – CNECV
Instituto Ricardo Jorge participa em jornadas científicas dedicadas às Análises Clínicas e à Genética Humana
24-03-2026
O Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira (CSPGF), delegação no Porto do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), participou, através do Laboratório Nacional de Referência para Micobactérias do seu Departamento de Doenças Infeciosas (DDI), nas XXV Jornadas Científicas de Análises Clínicas e Genética Humana. A presença do INSA foi assegurada pela responsável pelo Laboratório, Anabela Santos Silva, que apresentou o tema “Micobactérias, o que há de novo em algo tão velho”, na qualidade de oradora convidada.
Organizadas pelo Conselho do Colégio de Especialidade de Análises Clínicas e de Genética Humana da Ordem dos Farmacêuticos, estas jornadas decorreram nos dias 6 e 7 de fevereiro, na Sede da Secção Regional do Norte da Ordem dos Farmacêuticos, no Porto. A iniciativa teve como objetivo debater avanços, desafios e inovações nas áreas das análises clínicas e da genética humana, dando ênfase à multidisciplinaridade da atividade do farmacêutico das análises clínicas, através da troca de experiências e a exposição de trabalhos científicos.
Ao contrário da Tuberculose, as doenças provocadas por micobactérias não tuberculosas não são de notificação obrigatória, mas existe também um Centro de Referência Nacional para as micobacterioses com o qual o LNR-TB desenvolve estreitas colaborações. Usando as tecnologias de nova geração, o LNR-TB do INSA tem procurado contribuir para aumentar o conhecimento nesta área relacionando fenótipos e genótipos para fins de diagnóstico e vigilância.
O DDI é um dos seis departamentos técnico científicos do INSA. Desenvolve atividades nas áreas de bacteriologia, virologia, parasitologia, micologia, imunologia, bem como estudos e investigação de outros agentes transmissíveis, seus vetores e doenças infeciosas consequentes, desempenhando um papel fundamental na investigação, vigilância, controlo e prevenção das doenças infeciosas em Portugal.
