Portaria n.º 197/2026/2 – Diário da República n.º 66/2026, Série II de 2026-04-06 Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir encargos plurianuais, relativos a novos contratos no âmbito do PORI, referentes a Programas de Respostas Integradas, identificados no anexo I.
Portaria n.º 198/2026/2 – Diário da República n.º 66/2026, Série II de 2026-04-06 Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente ao contrato para o Protocolo de Locação e Tratamento de Roupa Hospitalar.
Portaria n.º 201/2026/2 – Diário da República n.º 67/2026, Série II de 2026-04-07 Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo referente ao contrato para material de consumo clínico ― material para cirurgia da coluna lombar.
Portaria n.º 202/2026/2 – Diário da República n.º 67/2026, Série II de 2026-04-07 Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente a aquisição de consumíveis para carto.
Portaria n.º 203/2026/2 – Diário da República n.º 67/2026, Série II de 2026-04-07 Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada para construção da consulta externa de ortopedia.
Aquisição de Serviços com vista à coordenação de segurança e fiscalização referente “Empreitada de Requalificação do Edifício da antiga Ortopedia C no Bloco de Celas para instalação do Serviço de Reumatologia da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E
Prestação de serviços de transporte de amostras biológicas e medula óssea (ou células periféricas), para a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E. (doravante, “ULSSM”), nos meses de abril a dezembro de 2026
CP 14-2026 – Aquisição de serviços de transporte, incluindo desalfandegamento e alfandegamento, para o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P para o ano de 2026
2026/299 – Concurso Público Limitado por Prévia Qualificação com Publicação em JOUE para Celebração de Acordo-Quadro para Aquisição de Serviços de Cópia e Impressão em regime de Outsourcing na área da Saúde
