Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Determina os requisitos necessários para a doação e colheita de órgãos e tecidos em dadores falecidos em paragem cardiocirculatória nas categorias I, II e III de Maastricht, procedendo à revogação do Despacho n.º 14341/2013, de 6 de novembro.
Despacho n.º 9084/2026 – Diário da República n.º 138/2026, Série II de 2026-07-20
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Atribui o estatuto de utilidade pública à A.A.P.C. ― Associação de Apoio a Pessoas com Cancro.
Despacho n.º 9137/2026 – Diário da República n.º 138/2026, Série II de 2026-07-20
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE
Nomeação do diretor do Serviço de Imuno-hemoterapia.
Despacho n.º 9178/2026 – Diário da República n.º 139/2026, Série II de 2026-07-21
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Subdelegação de competências da diretora do Departamento da Qualidade na Saúde na chefe de divisão de Planeamento e Melhoria da Qualidade.
Regulamento n.º 943/2026 – Diário da República n.º 138/2026, Série II de 2026-07-20
Município de Aguiar da Beira
Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação e Manutenção de Médicos no Concelho de Aguiar da Beira.
Edital n.º 916/2026 – Diário da República n.º 138/2026, Série II de 2026-07-20
Município de Ponta do Sol
Aprova o projeto do Regulamento Municipal de Apoios à Educação e Natalidade da Câmara Municipal da Ponta do Sol.
Aviso n.º 18066/2026/2 – Diário da República n.º 138/2026, Série II de 2026-07-20
Freguesia de Alpendorada, Várzea e Torrão
Regulamento de Apoio à Família e Incentivo à Natalidade.
Regulamento n.º 952/2026 – Diário da República n.º 138/2026, Série II de 2026-07-20
União das Freguesias de Cumeada e Marmeleiro
Regulamento do Programa de Apoio à Natalidade.
Orientação N.º 003/2026, de 20/07/2026 – Operacionalização da Vacinação em Estabelecimentos Prisionais (EP) e Centros Educativos (CE) – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Orientação N.º 003/2026, de 20/07/2026, relativa à operacionalização da vacinação em Estabelecimentos Prisionais (EP) e Centros Educativos (CE).
A Orientação está disponível aqui:
Informação de Monitorização sobre a atividade dos prestadores de cuidados de saúde de obstetrícia – partos – ERS
21.07.2025
No âmbito das suas competências regulatórias, a ERS tem vindo a monitorizar a prestação de cuidados de saúde na área da obstetrícia e neonatologia, em Portugal continental. Assim, é publicada a informação da monitorização relativa à atividade das unidades de cuidados de saúde de obstetrícia e neonatologia do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do setor não público, em Portugal continental, no ano de 2025.
Aceda à informação e respetivas conclusões aqui.
Programa COMBINE avança para segunda fase do projeto-piloto de avaliação coordenada de ensaios clínicos combinados – Infarmed
21 jul 2026
A Comissão Europeia e os Estados-Membros da União Europeia, incluindo Portugal através do Infarmed e da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), lançaram a segunda fase do projeto-piloto de avaliação coordenada do programa COMBINE, alargando o procedimento integrado a novos tipos de ensaios clínicos combinados que envolvem medicamentos e dispositivos médicos.
A nova fase dá continuidade à primeira etapa do projeto, que permitiu uma primeira experiência de avaliação coordenada de estudos combinados através do Sistema de Informação dos Ensaios Clínicos (CTIS, na sigla em inglês), e introduz um processo mais ágil, com janelas mensais para apresentação de manifestações de interesse.
A fase 2 passa a abranger ensaios clínicos multinacionais com medicamentos experimentais combinados com investigações clínicas de dispositivos médicos sujeitas a autorização. Passam ainda a ser elegíveis estudos combinados com medicamentos de terapias avançadas (ATMP). Estes estudos combinados podem, nesta nova fase, ser promovidos por um único promotor ou por promotores distintos.
Esta segunda fase, que deverá permanecer aberta durante, pelo menos, um ano, pretende contribuir para procedimentos regulamentares simplificados e coordenados na União Europeia (UE), apoiando a inovação sem comprometer a robustez da avaliação regulamentar.
Os promotores interessados deverão apresentar a manifestação de interesse até ao dia 23 do mês anterior ao da submissão do pedido. O primeiro período mensal de submissão terá lugar em setembro de 2026, devendo as manifestações de interesse ser apresentadas até 23 de agosto de 2026. Para mais informações e para apresentação de manifestações de interesse, os promotores devem consultar a página da Comissão Europeia dedicada ao programa COMBINE.
O INFARMED, I.P. está disponível para esclarecer e apoiar os requerentes em qualquer dúvida que tenham sobre o projeto através dos seguintes endereços eletrónicos: clinicalstudies.devices@infarmed.pt ou mailto:ensaios.clínicos@infarmed.pt.
Ao participar no programa COMBINE, o Infarmed reforça o compromisso de Portugal com um enquadramento regulamentar europeu mais eficiente, integrado e favorável à inovação na investigação clínica, contribuindo para simplificar os processos de avaliação dos estudos clínicos combinados, sem comprometer o rigor e a robustez dessa avaliação.
Infarmed lança guia sobre cuidados a ter com os seus medicamentos quando viaja para o estrangeiro
20 jul 2026
O Infarmed publicou um novo dossiê temático dedicado aos cuidados a ter com medicamentos durante viagens ao estrangeiro. O documento reúne recomendações para ajudar os viajantes a preparar a deslocação, garantir a continuidade dos tratamentos e evitar problemas relacionados com o transporte e utilização de medicamentos fora de Portugal.
Entre os principais temas abordados estão a preparação antecipada da viagem, a documentação aconselhada, o transporte e conservação dos medicamentos, a verificação das regras em vigor no país de destino, os cuidados com medicamentos sujeitos a restrições, bem como recomendações para a aquisição de medicamentos no estrangeiro.
O Infarmed alerta, ainda, que as regras relativas aos medicamentos variam entre países e recomenda que os viajantes se informem previamente junto das autoridades competentes, sobretudo quando utilizam medicamentos sujeitos a controlo especial ou dispositivos médicos.
Este e outros dossiês temáticos estão disponíveis para consulta na área Informação temática, no site do Infarmed.
Entram em vigor novos regulamentos europeus que atualizam as regras aplicáveis a dispositivos médicos – Infarmed
19 jul 2026
Entram hoje em vigor, 19 de julho de 2026, dois regulamentos delegados da Comissão Europeia que alteram o Regulamento (UE) 2017/745 relativo aos dispositivos médicos, com o objetivo de atualizar as exceções aplicáveis a determinadas tecnologias consideradas de uso bem estabelecido (Well Established Technologies – WET, na sigla em inglês).
Os diplomas, publicados no Jornal Oficial da União Europeia de 29 de junho de 2026, correspondem ao Regulamento Delegado (UE) 2026/1359 e ao Regulamento Delegado (UE) 2026/1451, ambos da Comissão, de 20 de março de 2026.
Os dispositivos médicos WET caracterizam-se por apresentarem uma conceção comum, simples e estável, um perfil de segurança amplamente conhecido, ausência de problemas de segurança relevantes no passado, desempenho clínico bem estabelecido e integrado na prática clínica, reduzida evolução das suas indicações e do estado da técnica, bem como uma longa experiência de utilização no mercado da União Europeia (UE).
Novas alterações
As novas alterações incidem sobretudo na lista de dispositivos implantáveis da classe IIb isentos da obrigação de avaliação da documentação técnica de todos os dispositivos no âmbito do procedimento de avaliação da conformidade e também na lista de dispositivos implantáveis e de dispositivos da classe III isentos da obrigação de realizar investigações clínicas.
Com estes regulamentos, é alargada a lista de exemplos de dispositivos médicos que cumprem os critérios para serem considerados tecnologias de uso bem estabelecido.
À luz das novas alterações legislativas, a isenção da obrigação de realizar investigações clínicas não dispensa os fabricantes de planear, realizar e documentar uma avaliação clínica dos dispositivos, em conformidade com o artigo 61.º do Regulamento (UE) 2017/745.
A atualização destas listas visa assegurar que as exceções previstas no Regulamento dos Dispositivos Médicos permanecem cientificamente justificadas e proporcionais, tendo em conta a evidência disponível sobre a segurança e o desempenho das tecnologias abrangidas.
As listas agora adotadas resultam de um processo de consulta promovido pela Comissão Europeia junto do Grupo de Coordenação dos Dispositivos Médicos (Medical Device Coordination Group – MDCG, na sigla em inglês). O INFARMED, I.P., enquanto autoridade competente nacional para os dispositivos médicos, participou na task force criada para a revisão inicial das tecnologias propostas para inclusão nestas listas, em conjunto com representantes de outras autoridades competentes dos Estados-Membros. Este trabalho técnico conjunto contribuiu para a avaliação que sustentou a adoção dos regulamentos agora em vigor.
ULSAR avança na modernização de equipamentos
O investimento vai contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população.
A Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho (ULSAR) está a substituir e a modernizar diversos equipamentos em todas as Unidades de Cuidados de Saúde Primários, no âmbito de mais uma candidatura financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Este investimento, superior a 1,6 milhões de euros, visa assegurar a renovação de equipamentos clínicos, informáticos, administrativos e de apoio à prestação de cuidados de saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços disponibilizados à população.
“Frigoríficos para conservação de medicação, balanças, carros de emergência, marquesas, equipamentos informáticos, eco cardiógrafos, dopplers vasculares e fetais, bem como pequenos dispositivos médicos de diagnóstico, são alguns dos equipamentos adquiridos ao abrigo desta candidatura”, adianta a instituição em comunicado divulgado.
A disponibilização de equipamentos modernos e tecnologicamente adequados “permitirá melhorar as condições de funcionamento das unidades de saúde, promovendo uma prestação de cuidados mais segura, eficiente e centrada no utente. Simultaneamente, contribuirá para otimizar o trabalho das equipas de saúde, reduzindo constrangimentos operacionais associados à obsolescência ou indisponibilidade de equipamentos”, refere.
O reforço da capacidade instalada das Unidades de Cuidados de Saúde Primários permitirá potenciar a promoção da saúde, a prevenção da doença, o diagnóstico precoce, o acompanhamento de pessoas com doença crónica e os processos de reabilitação, assegurando uma resposta mais integrada, diferenciada e de proximidade à comunidade.
Portugal integra a Rede Global de Reguladores da HealthAI
Reguladores empenhados na implementação segura, eficaz e equitativa da inteligência artificial (AI) nos sistemas de saúde
O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., em representação de Portugal, tornou-se membro da HealthAI – The Global Agency for Responsible AI in Health, sendo o primeiro Estado-Membro da União Europeia a integrar formalmente a HealthAI Global Regulatory Network (GRN, na sigla em inglês), uma plataforma global em expansão que reúne autoridades reguladoras da saúde empenhadas na implementação segura, eficaz e equitativa da inteligência artificial (AI) nos sistemas de saúde.
O acordo foi formalizado numa cerimónia de assinatura realizada à margem da Conferência Global da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre Inteligência Artificial para a Saúde, em Lisboa, na presença da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias. O protocolo foi assinado pelo Presidente do INFARMED, I.P., Rui Santos Ivo, e pelo Diretor-Executivo (CEO) da HealthAI, Ricardo Baptista Leite.
“O Infarmed pretende afirmar-se como uma autoridade reguladora de referência no domínio das tecnologias digitais e baseadas em inteligência artificial. Este objetivo concretiza-se mais eficazmente através da cooperação internacional e da partilha de experiências e conhecimento. Estamos muito satisfeitos por integrar a Global Regulatory Network”, afirmou Rui Santos Ivo.
Por sua vez, Ricardo Baptista Leite, Diretor-Executivo da HealthAI, afirmou: “A adesão de Portugal à Global Regulatory Network da HealthAI, enquanto primeiro Estado-Membro da União Europeia, representa um momento decisivo, não apenas para a HealthAI, mas também para o futuro da governação equitativa e responsável da inteligência artificial na saúde a nível mundial”.
Portugal integra a Global Regulatory Network num momento determinante para a governação da inteligência artificial na Europa. À medida que o Regulamento Europeu da Inteligência Artificial (AI Act) entra plenamente em vigor e os sistemas de saúde europeus aceleram a integração de ferramentas baseadas em IA, este passo demonstra a ambição de Portugal em assumir um papel de liderança no contributo europeu para a governação global da inteligência artificial aplicada à saúde, em vez de apenas acompanhar essa evolução.
A integração na GRN permitirá às autoridades portuguesas da saúde participar em intercâmbios de conhecimento e em diálogos estratégicos com entidades congéneres de outros países membros, que incluem, de momento, o Reino Unido, Singapura, Índia, Brasil, Vietname, Indonésia, Zâmbia, Filipinas e Peru.
ULS do Oeste recebeu o seu 1º Robot Cirúrgico
O investimento permitirá reforçar a capacidade cirúrgica e a diferenciação assistencial na região
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Oeste recebeu o seu primeiro sistema de cirurgia robótica, um investimento de 1,8 milhões de euros financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que permitirá reforçar a capacidade cirúrgica e a diferenciação assistencial na região.
Com o robot cirúrgico, a ULS do Oeste espera “otimizar os processos cirúrgicos, proporcionando aos utentes intervenções mais precisas, menos invasivas e com tempos de recuperação mais curtos. Este tipo de tecnologia avançada permite realizar procedimentos com um nível de precisão que dificilmente seria possível com técnicas tradicionais, além de reduzir os riscos para os utentes”, explica a instituição num comunicado divulgado.
A cirurgia assistida por robot “representa mais uma etapa na evolução da atividade cirúrgica, sucedendo à cirurgia laparoscópica minimamente invasiva” afirma a ULS do Oeste, acrescentando: “Este sistema de cirurgia robótica não realiza a cirurgia de forma autónoma: todos os movimentos são estritamente comandados pelo cirurgião, através de uma consola com imagem tridimensional ampliada. Os braços robóticos reproduzem esses movimentos com elevada precisão milimétrica, permitindo uma atuação mais rigorosa e com melhor visualização”.
Numa primeira fase, o sistema será utilizado em procedimentos diferenciados nas especialidades de Urologia, Cirurgia Geral e Ginecologia. Com o equipamento já instalado, o projeto entra agora na sua fase prática com o arranque, nas próximas semanas, de sessões de formação intensivas das respetivas equipas do Bloco Operatório.
Semana da Saúde 2026 na Praia de Matosinhos com participação da DGS
Com o objetivo de sensibilizar a comunidade para a adoção de comportamentos preventivos e promotores de saúde e bem-estar, a Direção-Geral da Saúde (DGS) participou, no âmbito do alargamento do Programa Nacional de Saúde Escolar, na Semana da Saúde 2026 promovida pela Federação Académica do Porto, entre os dias 15 e 17 de julho de 2026, na Praia de Matosinhos, reforçando o trabalho de proximidade e de articulação com as Instituições de Ensino Superior e com as Associações Académicas e de Estudantes.
Nesta edição, que atribuiu especial destaque ao conceito One Health, a DGS esteve presente com um espaço dedicado à campanha «R.E.P.E.L.E. – Não Dê Asas ao Mosquito».
Promovida pela DGS, esta campanha visa sensibilizar a população para a prevenção das doenças transmitidas por mosquitos do género Aedes, através da adoção de medidas simples e eficazes de proteção ambiental e individual.
Entre as principais recomendações, destaca-se a importância de eliminar locais de água parada, utilizar repelentes e outras barreiras de proteção, bem como reforçar a vigilância e a participação da comunidade na redução dos riscos associados à proliferação destes insetos.
A dinamização do espaço incluiu um quiz digital e a disponibilização de materiais infográficos, promovendo a sensibilização dos participantes para a prevenção das doenças transmitidas por vetores e para a adoção de medidas simples de proteção. Para apoiar a interação com os participantes e a divulgação das principais mensagens da campanha, os estudantes voluntários receberam formação ministrada por profissionais especializados da DGS.
Instituto Ricardo Jorge participa na terceira reunião de consórcio da Parceria Europeia para a Avaliação de Risco dos Químicos
20-07-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) participou, nos dias 8 e 9 de junho, na terceira reunião de consórcio da Parceria Europeia para a Avaliação de Risco dos Químicos (PARC). Organizada pela Agência Francesa para a Segurança Alimentar, Ambiental e Saúde Ocupacional (ANSES), a reunião decorreu em Dublin, Irlanda, e contou com a presença de investigadores dos Departamentos de Epidemiologia (DEP) e Genética Humana (DGH), e com a participação online de investigadores dos Departamentos de Alimentação e Nutrição (DAN) e de Saúde Ambiental (DSA) do INSA.
O encontro anual teve como principal objetivo fazer o balanço das atividades desenvolvidas ao longo do último ano e delinear as metas estratégicas para o futuro nas diversas áreas de atuação da parceria, que incluem a biomonitorização humana, o desenvolvimento de novas abordagens metodológicas para testes de toxicidade e a inovação na avaliação de riscos. Para além das sessões plenárias de discussão científica, o evento proporcionou um espaço de partilha e articulação direta entre os diferentes parceiros europeus, reforçando a colaboração internacional e o alinhamento estratégico para a avaliação de riscos químicos na Europa.
Durante os dois dias da reunião, o programa incluiu sessões plenárias, workshops temáticos e grupos de trabalho centrados nos principais avanços científicos e estratégicos da parceria, nomeadamente nas áreas da avaliação integrada de risco, gestão e partilha de dados, modelação toxicológica e identificação de substâncias prioritárias. Foram igualmente discutidas questões críticas como a ligação entre ciência e políticas públicas, a incerteza na avaliação de riscos químicos e a sustentabilidade futura da PARC, promovendo a articulação entre instituições europeias e o reforço da colaboração interdisciplinar.
A agenda contemplou ainda apresentações sobre o plano de atividades e resultados alcançados, bem como discussões temáticas em sessões paralelas focadas, entre outros tópicos, na biomonitorização humana, exposição agregada, biodiversidade e substâncias prioritárias como PFAS, microplásticos e pesticidas.
As investigadoras do INSA Maria João Silva e Sónia Namorado apresentaram, na qualidade de líderes do pacote de trabalhos da disseminação, colaborações e consciencialização, os resultados alcançados e as perspectivas de novos desenvolvimentos nas áreas da comunicação e promoção de sinergias. As investigadoras participaram ainda na reunião do Fórum de Stakeholders, onde apresentaram o novo roadmap para atividades em colaboração com o setor privado.
Coordenada pela ANSES, a PARC irá apoiar a Estratégia para a Sustentabilidade dos Produtos Químicos, o Plano de ação da UE “Rumo à poluição zero no ar, na água e no solo” e a nova regulamentação “Uma Substância, Uma Avaliação” da Comissão Europeia, sendo os seus resultados utilizados para o desenvolvimento de novas estratégias com vista à redução da exposição a substâncias químicas perigosas e do seu impacto na saúde e no ambiente, com evidentes ganhos em saúde pública. Globalmente conta com a participação de mais de duzentas instituições parceiras de 29 países Europeus, bem como das agências europeias ECHA, EEA e EFSA.
Contando com um orçamento total de 400 milhões de euros e cofinanciamento do atual Programa-Quadro de Investigação e Inovação da União Europeia Horizonte Europa, a PARC teve início em maio 2022 e terá a duração de sete anos, sendo um dos maiores projetos do género atualmente em curso na Europa. Para mais informações, consultar o site ou as redes sociais da PARC (Facebook, Twitter, Instagram e LinkedIn).
Instituto Ricardo Jorge participa em cimeira latino-americana sobre educação e formação em medicina genómica
20-07-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis (DPS), participou, no passado mês de maio, no 3º International Summit of the Global Genomics Education and Training Network (GGNET), em Bogotá, Colômbia. O encontro reuniu mais de 100 participantes de 43 países, incluindo especialistas, investigadores, profissionais de saúde e decisores.
Com o objetivo de debater o desenvolvimento de competências em genómica e a sua integração nos sistemas de saúde, a iniciativa deu continuidade às anteriores edições realizadas em Cambridge (2023) e Atenas (2025), consolidando um espaço internacional de discussão sobre educação e formação na área da medicina genómica, promovendo a partilha de experiências e o alinhamento de abordagens entre diferentes regiões.
O INSA esteve representado por Astrid Vicente, coordenadora do DPS, que apresentou resultados de um inquérito realizado em vários países europeus no âmbito do projeto Genomic Data Infrastructure (GDI). O estudo analisou necessidades, desafios e oportunidades relacionados com a consciencialização e educação dos profissionais de saúde para a utilização da informação genómica na prestação de cuidados de saúde na Europa, e os resultados servirão como base de trabalho para um inquérito internacional, que dará o primeiro passo para a definição de programas homogéneos de capacitação de profissionais multidisciplinares nesta área.
Ao longo da reunião, foram também partilhadas experiências internacionais, discutidas estratégias de capacitação dos profissionais de saúde e analisados exemplos de implementação em diferentes contextos. O programa incluiu ainda sessões dedicadas à definição de prioridades futuras e à identificação de boas práticas passíveis de adaptação a diferentes realidades nacionais, contribuindo para uma utilização mais eficaz da medicina personalizada.
