Portaria n.º 28/2025/1 – Diário da República n.º 26/2025, Série I de 2025-02-06
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do acordo coletivo entre a LACTICOOP ― União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL, e outra e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços ― SINDCES.
Portaria n.º 31/2025/1 – Diário da República n.º 27/2025, Série I de 2025-02-07
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANASEL ― Associação Nacional de Empresas de Lavandaria, Arranjos de Costura, Consertos de Sapatos e Chaves e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE.
Portaria n.º 32/2025/1 – Diário da República n.º 27/2025, Série I de 2025-02-07
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANIECA ― Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações ― FECTRANS.
Portaria n.º 58/2025/1 – Diário da República n.º 41/2025, Série I de 2025-02-27
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a APM-RedeMut ― Associação Portuguesa de Mutualidades e o Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação ― SINAPE e outro.
Portaria n.º 59/2025/1 – Diário da República n.º 41/2025, Série I de 2025-02-27
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do acordo coletivo entre a LACTICOOP ― União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre o Douro e Mondego, UCRL, e outra e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras.
Portaria n.º 60/2025/1 – Diário da República n.º 41/2025, Série I de 2025-02-27
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do acordo coletivo entre a LACTICOOP ― União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL, e outra e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços ― SINDCES.
Portaria n.º 61/2025/1 – Diário da República n.º 41/2025, Série I de 2025-02-27
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade ― CNIS e a FEPCES ― Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.
Portaria n.º 62/2025/1 – Diário da República n.º 41/2025, Série I de 2025-02-27
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR ― Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES ― Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (comércio de produtos químicos para a indústria ou agricultura).
Portaria n.º 63/2025/1 – Diário da República n.º 41/2025, Série I de 2025-02-27
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR ― Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria e agricultura).
Portaria n.º 64/2025/1 – Diário da República n.º 41/2025, Série I de 2025-02-27
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade ― CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais ― FNSTFPS.
Portaria n.º 65/2025/1 – Diário da República n.º 42/2025, Série I de 2025-02-28
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo ― SITESE.
Portaria n.º 66/2025/1 – Diário da República n.º 42/2025, Série I de 2025-02-28
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE.
Portaria n.º 67/2025/1 – Diário da República n.º 42/2025, Série I de 2025-02-28
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANASEL ― Associação Nacional de Empresas de Lavandaria, Arranjos de Costura, Consertos de Sapatos e Chaves e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE.
Portaria n.º 68/2025/1 – Diário da República n.º 42/2025, Série I de 2025-02-28
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade ― CNIS e a FNE ― Federação Nacional da Educação e outros.
Portaria n.º 69/2025/1 – Diário da República n.º 42/2025, Série I de 2025-02-28
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e o Sindicato das Indústrias e Afins ― SINDEQ e outros.
Portaria n.º 70/2025/1 – Diário da República n.º 42/2025, Série I de 2025-02-28
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a União das Mutualidades Portuguesas e a FNE ― Federação Nacional da Educação e outros.
Portaria n.º 71/2025/1 – Diário da República n.º 42/2025, Série I de 2025-02-28
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR ― Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes ― COFESINT e outra (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria ou agricultura).
Portaria n.º 72/2025/1 – Diário da República n.º 42/2025, Série I de 2025-02-28
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a FENAME ― Federação Nacional do Metal e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE e outro.
Portaria n.º 100/2025/1 – Diário da República n.º 50/2025, Série I de 2025-03-12
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do acordo de empresa entre a Ryanair Designated Activity Company ― Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos ― SITAVA.
Portaria n.º 101/2025/1 – Diário da República n.º 50/2025, Série I de 2025-03-12
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR ― Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE (produtos farmacêuticos).
Portaria n.º 102/2025/1 – Diário da República n.º 50/2025, Série I de 2025-03-12
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve ― ACRAL e o CESP ― Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros.
Portaria n.º 103/2025/1 – Diário da República n.º 50/2025, Série I de 2025-03-12
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do acordo de empresa entre a Groundlink III Handling, L.da, e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos ― SITAVA.
Portaria n.º 104/2025/1 – Diário da República n.º 50/2025, Série I de 2025-03-12
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão da alteração do contrato coletivo entre a AOP ― Associação Marítima e Portuária Nacional e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).
Portaria n.º 105/2025/1 – Diário da República n.º 50/2025, Série I de 2025-03-12
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE.
Portaria n.º 143/2025/1 – Diário da República n.º 66/2025, Série I de 2025-04-03
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES ― Associação de Empresas de Segurança e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços ― FETESE e outro.
Portaria n.º 144/2025/1 – Diário da República n.º 66/2025, Série I de 2025-04-03
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES ― Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas ― STAD e outro.
Portaria n.º 145/2025/1 – Diário da República n.º 66/2025, Série I de 2025-04-03
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e a FESAHT ― Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas e Turismo de Portugal e outros.
Portaria n.º 146/2025/1 – Diário da República n.º 66/2025, Série I de 2025-04-03
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES ― Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE.
Portaria n.º 147/2025/1 – Diário da República n.º 66/2025, Série I de 2025-04-03
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições).
Portaria n.º 149/2025/1 – Diário da República n.º 67/2025, Série I de 2025-04-04
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ABIMOTA ― Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e atividades complementares dos setores representados e o SINDEL ― Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro.
Portaria n.º 150/2025/1 – Diário da República n.º 67/2025, Série I de 2025-04-04
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AIPAN ― Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte e a FESAHT ― Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (setores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção ― Norte).
Portaria n.º 151/2025/1 – Diário da República n.º 67/2025, Série I de 2025-04-04
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR ― Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT ― SINDCES/UGT (pessoal de escritórios).
Portaria n.º 152/2025/1 – Diário da República n.º 67/2025, Série I de 2025-04-04
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE.
Portaria n.º 153/2025/1 – Diário da República n.º 67/2025, Série I de 2025-04-04
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal ― AORP e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas ― FIEQUIMETAL.
Portaria n.º 154/2025/1 – Diário da República n.º 67/2025, Série I de 2025-04-04
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APQuímica ― Associação Portuguesa da Química, Petroquímica e Refinação e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes ― COFESINT e outros.
Portaria n.º 157/2025/1 – Diário da República n.º 68/2025, Série I de 2025-04-07
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ADCP ― Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins ― SETAAB.
Portaria n.º 158/2025/1 – Diário da República n.º 68/2025, Série I de 2025-04-07
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação das Indústrias de Madeiras e Mobiliário de Portugal ― AIMMP e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços ― SETACCOP.
Portaria n.º 159/2025/1 – Diário da República n.º 68/2025, Série I de 2025-04-07
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada ― APHP e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal ― SINDEPOR e outros.
Portaria n.º 177/2025/1 – Diário da República n.º 72/2025, Série I de 2025-04-11
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ACILIS ― Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria e outras e o CESP ― Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.
Portaria n.º 178/2025/1 – Diário da República n.º 72/2025, Série I de 2025-04-11
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares ― ACIP e a FESAHT ― Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção).
Portaria n.º 179/2025/1 – Diário da República n.º 73/2025, Série I de 2025-04-14
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e a FESAHT ― Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (administrativos).
Portaria n.º 180/2025/1 – Diário da República n.º 73/2025, Série I de 2025-04-14
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e a FESAHT ― Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (armazéns).
Portaria n.º 181/2025/1 – Diário da República n.º 73/2025, Série I de 2025-04-14
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE (restauração e bebidas).
Portaria n.º 182/2025/1 – Diário da República n.º 73/2025, Série I de 2025-04-14
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Ópticos e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE.
Portaria n.º 183/2025/1 – Diário da República n.º 73/2025, Série I de 2025-04-14
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Facility Services ― APFS e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas ― STAD e outros.
Portaria n.º 184/2025/1 – Diário da República n.º 73/2025, Série I de 2025-04-14
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal ― AIMMAP e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins ― SIMA.
Portaria n.º 194/2025/1 – Diário da República n.º 76/2025, Série I de 2025-04-17
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APHORT ― Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE.
Portaria n.º 195/2025/1 – Diário da República n.º 76/2025, Série I de 2025-04-17
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo ― Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins ― SETAAB.
Portaria n.º 211/2025/1 – Diário da República n.º 90/2025, Série I de 2025-05-12
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AEBRAGA ― Associação Empresarial de Braga e outras e o CESMINHO ― Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho e outro.
Portaria n.º 212/2025/1 – Diário da República n.º 90/2025, Série I de 2025-05-12
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins.
Portaria n.º 213/2025/1 – Diário da República n.º 90/2025, Série I de 2025-05-12
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras.
Portaria n.º 214/2025/1 – Diário da República n.º 90/2025, Série I de 2025-05-12
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ (pessoal fabril).
Portaria n.º 215/2025/1 – Diário da República n.º 90/2025, Série I de 2025-05-12
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição ― APED e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE.
Portaria n.º 216/2025/1 – Diário da República n.º 90/2025, Série I de 2025-05-12
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANEFA ― Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins ― SETAAB.
Portaria n.º 217/2025/1 – Diário da República n.º 90/2025, Série I de 2025-05-12
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins ― SETAAB.
Portaria n.º 218/2025/1 – Diário da República n.º 90/2025, Série I de 2025-05-12
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e o SINDETELCO ― Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços e outro.
