Contrato coletivo entre a APHP e o SINDEPOR – Alteração salarial e outra – BTE
Presidência do Conselho de Ministros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ambiente e Energia, Cultura, Juventude e Desporto e Agricultura e Mar – Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Gabinete da Ministra da Administração Interna, Gabinete da Ministra da Saúde, Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia, Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto e Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar
Prorrogação da declaração da situação de alerta até às 23h59 do dia 13 de agosto de 2025, para todo o território continental.
Despacho n.º 9384-B/2025 – Diário da República n.º 151/2025, Suplemento, Série II de 2025-08-07
Educação, Ciência e Inovação e Saúde – Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete da Ministra da Saúde
Procede-se à homologação do protocolo de colaboração celebrado entre a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e a Unidade Local de Saúde de São João, EPE.
Aviso (extrato) n.º 19698/2025/2 – Diário da República n.º 150/2025, Série II de 2025-08-06
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, EPE
Subdelegação de competências do vogal executivo financeiro na diretora dos Serviços Financeiros.
Edital n.º 1434/2025 – Diário da República n.º 151/2025, Série II de 2025-08-07
Município de Ourém
Versão final da revisão do Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar nas Unidades de Saúde de Ourém.
Circular informativa n.º 25/2025
Saldos de Gerência – aplicação em Dívida Vencida nos termos do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 13-A/2025, de 10 de março
Norma n.º 021/2011, de 28/09/2011, atualizada a 05/08/2025 – Cuidados Respiratórios Domiciliários: Aerossolterapia por Sistemas de Nebulização – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a 05/08/2025 a Norma n.º 021/2011, de 28/09/2011, relativa aos Cuidados Respiratórios Domiciliários: Aerossolterapia por Sistemas de Nebulização.
Esta atualização, desenvolvida em articulação com o Programa Nacional para as Doenças Respiratórias (PNDR), contempla a revisão das condições de prescrição da aerossolterapia, conforme descrito no Anexo II da Norma.
A revisão visa reforçar a qualidade, a segurança e a adequação dos cuidados respiratórios domiciliários prestados à população.
Alerta de Supervisão nº2/2025 – ERS
ALERTA DE SUPERVISÃO 2/2025 – Direito à informação e liberdade de escolha: implicações administrativas, logísticas e financeiras da prestação de cuidados de saúde
06.08.2025
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) no exercício dos seus poderes de supervisão[1], alerta todos os estabelecimentos e serviços dos setores privado, cooperativo e social, para o Alerta de Supervisão nº2 que pode ser acedido aqui.
[1] Cfr. Artigo 19.º dos Estatutos da ERS, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto.
Novas regras de comparticipação na diabetes reforçam acesso dos doentes a tecnologias inovadoras – Infarmed
07 ago 2025
O acesso a tecnologias e medicamentos inovadores para o controlo da diabetes tem novas regras. O novo regime excecional de comparticipação de tecnologias de saúde para a automonitorização da glicemia e controlo da diabetes mellitus entrou em vigor no dia 8 de agosto de 2025. Esta alteração pretende garantir um acesso mais eficaz e adequado às novas tecnologias de saúde na diabetes, promovendo uma gestão mais eficiente da doença, conforme estabelecido na Portaria n.º 170/2025/1, de 10 de abril.
Este novo regime abrange os medicamentos da classe terapêutica dos análogos do GLP-1 e o dispositivo médico sensor para determinação de glicose intersticial. Desde 8 de agosto de 2025, estes passam a estar exclusivamente sujeitos às condições definidas no regime excecional, como indica a Circular Informativa Conjunta N.º 02/2025/INFRMED/SPMS/ACSS, de 07/08/2025.
As condições de comparticipação pelo Estado mantêm-se inalteradas, mas a prescrição destas tecnologias de saúde deve ser efetuada exclusivamente por via eletrónica, com menção expressa ao novo regime excecional, através da identificação do respetivo diploma legal.
A prescrição passa ainda a estar restrita a médicos especialistas em Endocrinologia e Nutrição, Medicina Interna, Pediatria e Medicina Geral e Familiar.
As prescrições médicas emitidas antes de 8 de agosto de 2025 e ainda válidas continuam a poder ser dispensadas com a respetiva comparticipação.
Esta mudança tem como objetivo assegurar que os medicamentos e dispositivos médicos comparticipados permanecem acessíveis às pessoas com diabetes que deles realmente necessitam, promovendo uma utilização mais equitativa, justa e responsável destes recursos essenciais em saúde.
Infarmed divulga indicadores de junho | Valores acumulados do 1.º semestre de 2025
06 ago 2025
O Infarmed disponibiliza indicadores relativos ao mês de junho – valores acumulados do 1.º semestre de 2025, destacando algumas atividades que contribuem para garantir aos cidadãos a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos e produtos de saúde, bem como a sua disponibilidade e acessibilidade.
Aceda aos indicadores de junho de 2025 – valores acumulados do 1.º semestre de 2025, e outros, na área Documentos institucionais. Pode também fazer download do documento.
Alimentação para bombeiros: DGS lança Guia Prático
O Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) da Direção-Geral da Saúde publicou um Guia Prático com recomendações alimentares específicas para bombeiros, particularmente relevantes durante períodos de atividade intensa, como o combate a incêndios.
Pelas exigências físicas e psicológicas associadas à sua atividade profissional, os bombeiros estão frequentemente expostos a contextos adversos e imprevisíveis. O combate a incêndios e outras situações de emergência requer uma preparação física e mental sólida, na qual uma alimentação desempenham um papel determinante.
Uma alimentação ajustada às necessidades específicas destes momentos é essencial para manter a resistência física, a capacidade funcional e para promover uma recuperação eficaz após esforços intensos, contribuindo também para reduzir o risco de fadiga e lesões. Garantir um consumo alimentar adequado, durante e após as ocorrências, é por isso fundamental.
Este guia apresenta, de uma forma simples, recomendações alimentares adaptadas aos períodos de maior exigência física, com especial enfoque no combate a incêndios florestais. Inclui igualmente orientações destinadas às corporações de bombeiros, instituições e estabelecimentos de restauração que fornecem refeições a estes profissionais, de forma a assegurar que a alimentação constitui um apoio efetivo à sua missão.
Estas recomendações têm como objetivo garantir que os bombeiros apresentam um adequado estado de hidratação, uma ingestão energética adequada por via da ingestão regular de hidratos de carbono de rápida absorção e ao mesmo tempo uma reduzida ingestão de gorduras.
O Guia está disponível aqui:
Estuário do Tejo com vídeo-consulta ao domicílio
Projeto-piloto de vídeo-consulta ao domicílio já abrange sete freguesias
A Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo implementou um projeto-piloto inovador, que garante a utentes sem médico de família o acesso aos cuidados médicos no domicílio.
Estas vídeo-consultas no domicílio destinam-se a utentes com 70 anos de idade ou mais, sem médico de família, e com mobilidade reduzida e outras comorbilidades, permitindo que sejam efetuadas as consultas no conforto do seu lar e evitando deslocações ao Serviço de Urgência, em casos em que não é necessária a deslocação.
O projeto conta com equipas multidisciplinares constituídas por médico em vídeo-consulta e enfermeiro e auxiliar deslocação, transportando consigo o material necessário para a prestação de cuidados e realização da consulta no domicílio.
Oeste com projeto de Telereabilitação Inovador
Projeto da Unidade de Hospitalização Domiciliária de Torres Vedras
A Unidade Integrada de Fisioterapia, da Unidade Local de Saúde do Oeste, iniciou um projeto de telereabilitação na Unidade de Hospitalização Domiciliária de Torres Vedras, inspirado numa metodologia previamente validada em contexto hospitalar e nos Cuidados de Saúde Primários.
O projeto pretende reforçar a qualidade e segurança dos cuidados domiciliários através da utilização de tecnologia interativa e acompanhamento remoto, assegurando a continuidade dos cuidados de fisioterapia no domicílio dos doentes, reforçando o acompanhamento em todos os concelhos que compõem a ULS e reduzindo a necessidade de deslocações às unidades de saúde, aumentando assim a adesão terapêutica.
Estas sessões são especialmente direcionadas a doentes oncológicos, portadores de múltiplas comorbilidades ou com défices imunológicos, oferecendo-lhes uma solução com maior proteção contra riscos de exposição a ambientes hospitalares ou comunitários, e proporcionando uma redução de deslocações e consumos associados.
PRR acelera modernização tecnológica do SNS com novo equipamento de TAC em Santarém – ACSS
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) marcou presença na inauguração do novo equipamento de Tomografia Axial Computorizada (TAC) do Hospital Distrital de Santarém, integrado na Unidade Local de Saúde da Lezíria, numa cerimónia que simboliza mais um passo na modernização tecnológica do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O investimento, no valor de cerca de 1,3 milhões de euros, insere-se na medida “Modernização Tecnológica dos Hospitais do SNS”, da Componente 1 – Serviço Nacional de Saúde, cujo acompanhamento e monitorização está a cargo da ACSS, enquanto Beneficiário Intermediário do PRR na área da saúde.
“Este investimento representa mais do que tecnologia de ponta. Representa um compromisso renovado com a qualidade dos cuidados de saúde, com a equidade no acesso ao diagnóstico e com a valorização dos profissionais que diariamente se dedicam ao serviço público,” sublinhou Carlos Galamba, vice-presidente da ACSS, durante a cerimónia.
“A nova TAC permitirá diagnósticos mais rápidos, mais precisos e mais seguros. Isso traduz-se em decisões clínicas mais informadas, tratamentos mais eficazes e, acima de tudo, em melhores resultados para os utentes. Que esta nova TAC seja não apenas um avanço tecnológico, mas também um reforço da esperança, da confiança e da excelência nos cuidados prestados.”
A nova unidade de tomografia, instalada no Hospital Distrital de Santarém, vem reforçar significativamente a capacidade de diagnóstico da ULS Lezíria, permitindo a realização de exames com maior rapidez, precisão e segurança, com menor exposição à radiação para os doentes.
Este investimento integra-se num plano mais vasto de modernização da infraestrutura hospitalar, com 16 milhões de euros de financiamento PRR previstos até junho de 2026, abrangendo intervenções estruturais e aquisição de equipamentos hospitalares de tecnologia avançada.
A cerimónia contou com a presença do Conselho de Administração da ULS Lezíria, de autarcas da região, de representantes institucionais e deputados eleitos pelo círculo de Santarém, bem como de diversos profissionais de saúde e membros da comunidade académica local.
Com este e outros projetos em curso, a ACSS reafirma o seu compromisso de garantir uma aplicação eficiente dos fundos do PRR, promovendo a transformação estrutural do SNS e assegurando que os recursos públicos se traduzem em melhores cuidados de saúde para todos.
Publicado em 6/8/2025
Ensaios clínicos: 115 pedidos submetidos em Portugal
Mais de uma centena de pedidos submetidos em Portugal no primeiro semestre de 2025
O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. recebeu 115 pedidos de ensaios clínicos (EC) nos primeiros seis meses de 2025, mais seis do que em igual período de 2024. Este crescimento reforça o posicionamento de Portugal como país atrativo para a realização de investigação clínica em contexto europeu.
No final do primeiro semestre, estavam autorizados 93 ensaios clínicos, refletindo uma avaliação rigorosa e célere, sem comprometer o rigor científico e ético. Nos ensaios mononacionais, o tempo médio de autorização foi de 31 dias.
A oncologia destacou-se como a principal área terapêutica dos ensaios submetidos no primeiro semestre, com 38 pedidos. Seguem-se os estudos relacionados com doenças do sistema imunitário (14) e do sistema nervoso (9).
Infarmed com 51 novos medicamentos inovadores
Entidade concluiu financiamento nos primeiros seis meses de 2025
O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. concluiu, no primeiro semestre de 2025, o financiamento público de 51 medicamentos inovadores, num total de 188 medicamentos, abrangendo diversas áreas, com destaque para a Oncologia, Sangue, Sistema Nervoso Central, Cardiovascular e Endocrinologia.
Para além dos 51 medicamentos inovadores, foram também financiadas 41 novas apresentações ou dosagens de medicamentos já financiados, o que permite uma melhor adaptação dos tratamentos às necessidades dos doentes. Já os 89 medicamentos genéricos e os sete medicamentos biológicos similares aprovados asseguram o tratamento com a mesma substância ativa dos medicamentos de referência, a um custo inferior.
Este é um trabalho contínuo que permite reforçar o acesso dos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) a novas opções terapêuticas.
Santarém com novo equipamento de tomografia computorizada
ULS Lezíria reforçada com tecnologia no valor de 1,3 milhões de euros
O Hospital Distrital de Santarém (HDS), integrado na Unidade Local de Saúde (ULS) da Lezíria, inaugurou ontem um novo equipamento de tomografia computorizada (TC).
O investimento de cerca de 1,3 milhões de euros, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), insere-se no programa “Modernização Tecnológica dos Hospitais do SNS” e reforça a capacidade de diagnóstico da ULS, permitindo exames com maior rapidez, precisão e segurança.
Este investimento no equipamento hospitalar reflete a ambição de reforçar a capacidade assistencial, promover a inovação e garantir melhores cuidados de saúde à população da região.
Concurso DNA & Saúde: Alunas vencedoras cumprem estágio de formação no Instituto Ricardo Jorge
06-08-2025
As quatro alunas vencedoras do Concurso DNA & Saúde, promovido pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) no âmbito do seu 125º aniversário, cumpriram um estágio de formação nas instalações do INSA em Lisboa e no Porto, durante a semana de 1 a 7 de julho. A iniciativa teve como objetivo proporcionar a estas estudantes uma introdução à atividade científica na área da Genética Humana, tanto na sua vertente de diagnóstico como de investigação.
Rita Carvalho e Rafaela Marques, alunas da Escola Secundária Marques Castilho (Águeda), realizaram o seu estágio nas instalações da sede do INSA, em Lisboa, numa formação desenvolvida nas unidades de Citogenética, Genética Molecular, e Tecnologia e Inovação. Na ocasião, tiveram a oportunidade de acompanhar ensaios de metodologias diferentes, bem como a interpretação e discussão dos resultados. Na Unidade de Investigação do DGH, a Rita e a Rafaela puderam ainda conhecer diferentes estratégias de investigação em hemoglobinopatias e em cancro, desenvolvidas pelo grupos de I&D em Hemoglobinopatias e em Oncobiologia e Vias de Sinalização, respetivamente.
Provenientes da Escola Secundária Pintor José de Brito (Viana do Castelo), Beatriz Pires e Rita Delgado cumpriram a sua formação no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira, delegação do INSA no Porto, onde puderam conhecer algum do trabalho desenvolvido nas unidades de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética, e de Investigação. À semelhança das suas colegas em Lisboa, tiveram a oportunidade de acompanhar ensaios de diferentes metodologias, a interpretação e discussão de resultados, bem como a investigação desenvolvida pelo Grupo de I&D em Doenças Lisossomais de Sobrecarga.
O Concurso DNA & Saúde foi promovido pelo DGH do INSA, durante o mês de setembro de 2024, no âmbito das comemorações dos 125 anos do INSA, e teve como objetivo questionar os alunos sobre o que é e como se forma o DNA, bem como sobre a sua importância na saúde das pessoas. Ao desafio do INSA de construir um modelo da dupla hélice com materiais reciclados, responderam jovens de mais de 40 escolas escolas de Norte a Sul do País, na maioria dos casos com o apoio dos seus professores de Ciências Naturais/Biologia/Biologia e Geologia.
Instituto Ricardo Jorge participa em reflexão sobre “O Futuro da Investigação em Cuidados de Saúde Primários”
08-08-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Epidemiologia (DEP), participou, no dia 18 de junho, no fórum “O Futuro da Investigação em Cuidados de Saúde Primários”, que decorreu no Campus de Torres Vedras da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Na iniciativa foi divulgado o policy brief “Estratégias para a Promoção de Investigação em Cuidados de Saúde Primários em Portugal”.
Com o objetivo de contribuir para a promoção da investigação em cuidados de saúde primários, incluindo propostas de ações a curto e longo prazo, este documento foi preparado por um grupo de trabalho no qual o INSA esteve representado por Andreia Leite, médica de saúde pública do DEP, no âmbito do grupo “Promoção da Investigação Clínica em Cuidados de Saúde Primários”. A representação do INSA no fórum foi assegurada por Carlos Matias Dias, médico de saúde pública e coordenador do DEP.
Após a apresentação do documento, foram discutidas recomendações identificadas como menos exequíveis, seguindo-se uma reflexão sobre a implementação de propostas e a definição de próximos passos. Além do INSA, através do DEP, contribuíram para este grupo a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), a Associação Portuguesa de Enfermeiros de Cuidados de Saúde Primários (APECSP), a Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública (ANMSP), a Portuguese Clinical Research Infrastructure Network (PtCRIN) e a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB), que coordena os trabalhos.
O policy brief “Estratégias para a Promoção de Investigação em Cuidados de Saúde Primários em Portugal” reúne um conjunto de recomendações, consensualizadas por um painel de peritos, para transformar o contexto da investigação em cuidados de saúde primários. Ao atuar em sete áreas-chave — tempo, infraestrutura, comissões de ética, utilização de dados, financiamento, hierarquias/gestão e valorização profissional —, pretende criar as condições necessárias para o desenvolvimento de atividades científicas, de forma contínua e sustentada, pelos profissionais de saúde desta área.
