Despacho n.º 9578/2025 – Diário da República n.º 154/2025, Série II de 2025-08-12
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Delegação de competências na Secretária de Estado da Saúde e no Secretário de Estado da Gestão da Saúde.
Despacho n.º 9579/2025 – Diário da República n.º 154/2025, Série II de 2025-08-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Designa para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Carlos Manuel Lopes Soares, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.
Despacho n.º 9580/2025 – Diário da República n.º 154/2025, Série II de 2025-08-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde a licenciada Maria Inácia Nogueira de Sousa Gomes, técnica superior do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP.
- Declaração de Retificação n.º 866/2025/2 – Diário da República n.º 180/2025, Série II de 2025-09-18
Saúde – Secretaria-Geral
Retifica o Despacho n.º 9580/2025, do Secretário de Estado da Gestão da Saúde, de 6 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 12 de agosto de 2025.
Despacho n.º 9518/2025 – Diário da República n.º 153/2025, Série II de 2025-08-11
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa a licenciada Sandra Maria Pereira Rebelo do Carmo Parreira de Figueiredo Neto para substituir o chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, nas suas ausências e impedimentos.
Aviso (extrato) n.º 20150/2025/2 – Diário da República n.º 153/2025, Série II de 2025-08-11
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, EPE
Designação da comissão de avaliação dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica da Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, EPE.
Deliberação n.º 1039/2025 – Diário da República n.º 154/2025, Série II de 2025-08-12
Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
Distribuição de pelouros dos membros do conselho de administração.
Deliberação (extrato) n.º 1035/2025 – Diário da República n.º 153/2025, Série II de 2025-08-11
Unidade Local de Saúde de São João, EPE
Delegação de competências dos membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de São João, EPE.
Circular Informativa Conjunta n.º26/2025/ACSS/SPMS
Procedimento criação de Ponto Parceiro
Norma n.º 008/2025, de 11/08/2025 – Campanha de Imunização Sazonal contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em Idade Pediátrica: outono-inverno 2025-2026 – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma n.º 008/2025, de 11(08/2025, referente à Campanha de Imunização Sazonal contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em Idade Pediátrica: outono-inverno 2025-2026.
Informação de Monitorização: Setor Convencionado de Hemodiálise | 2025 – ERS
12.08.2025
O setor da hemodiálise em Portugal tem sido objeto de monitorização regular por parte da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), face ao seu elevado peso na despesa pública, à alta prevalência e incidência de tratamentos, à forte concentração do mercado e pelo enquadramento legal relacionado com o regime de licenciamento e a contratação de convenções nesta área.
Assim, a ERS realizou uma nova informação de monitorização sobre o setor convencionado de hemodiálise, tendo por base dados relativos ao ano de 2024.
Aceda à versão integral do documento aqui.
Imunização contra o VSR em idade pediátrica começa a 16 de setembro – DGS
A imunização contra a infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em idade pediátrica estará disponível, de forma gratuita, a partir de 16 de setembro de 2025.
Esta campanha visa proteger os lactentes nos primeiros meses de vida, e reduzir a suscetibilidade individual, a carga de doença e o impacto nos serviços de saúde, nomeadamente o recurso às urgências hospitalares e os internamentos por infeção respiratória.
Esta será a segunda época em que será disponibilizado gratuitamente o anticorpo monoclonal contra o VSR em idade pediátrica, no seguimento da Campanha do outono-inverno 2024-2025, que representou um marco significativo em saúde pública, tendo alcançado resultados relevantes e positivos no controlo e prevenção da infeção.
A Campanha de Imunização tem início a 16 de setembro de 2025 e termina a 31 de março de 2026, e vai decorrer:
– em maternidades dos setores público, privado e social, para crianças nascidas entre 16 de setembro de 2025 e 31 de março de 2026;
– nos cuidados de saúde primários e em hospitais, para crianças nascidas entre 1 de junho e 15 de setembro de 2025, bem como para crianças pré-termo ou com outros fatores de risco.
O anticorpo será também disponibilizado para as crianças com fatores de risco acrescido para infeção grave a entrar na segunda época sazonal, e que não tenham completado 24 meses até ao dia 30 de setembro de 2025, independentemente de terem sido imunizadas na Campanha anterior.
Esta medida representa uma aposta sustentada na prevenção, na promoção da saúde infantil e no bem-estar das famílias, privilegiando uma abordagem preventiva.
A DGS publicou a Norma n.º 008/2025, de 11/08/2025, referente à Campanha de Imunização Sazonal contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em Idade Pediátrica: outono-inverno 2025-2026,que está disponível aqui:
Programa de Acesso Precoce | Wainzua (Eplontersen) | Indeferimento final – Infarmed
11 ago 2025
Para: Público em geral
Doentes com polineuropatia de estadio 1 ou estadio 2, que não possam beneficiar clinicamente das terapêuticas atualmente disponíveis para tratamento de amiloidose hereditária mediada por transtirretina (ATTRv) com polineuropatia de estadio 1 ou estadio 2.
Considera-se que a situação clínica em que é proposta a utilização do fármaco não se inscreve no quadro legal para o qual foi criada a exceção contemplada pelo artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho, na sua atual redação.
100% de cobertura em Hospitalização Domiciliária
Equipas de HD estão hoje presentes em todo o território nacional
A rede de equipas de Hospitalização Domiciliária está hoje presente em todo o território nacional, feito alcançado com a criação da equipa da Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga a 24 de julho.
A Hospitalização Domiciliária no SNS já beneficiou cerca de 59 mil utentes, segundo dados da Direção Executiva do SNS. Aliás, só no primeiro semestre de 2025, foram admitidos 6.836 novos doentes, refletindo a consolidação e a expansão contínua desta resposta assistencial em todo o território nacional.
A expansão desta modalidade tem também contribuído significativamente para aliviar a pressão sobre os serviços hospitalares. Em 2024, evitaram-se 108 923 dias de internamento em enfermarias, o que representa um aumento de 11% face ao ano anterior. Simultaneamente, registou-se um aumento significativo da capacidade instalada, existindo atualmente 415 camas de hospitalização domiciliária a nível nacional, o que representa um crescimento de 84% face ao ano da implementação deste modelo.
As equipas de hospitalização domiciliária representam um modelo inovador e eficaz na prestação de cuidados de saúde, permitindo uma resposta mais coordenada, eficiente e centrada no utente, assegurando cuidados de elevada qualidade no conforto do domicílio, sempre que clinicamente adequado.
A hospitalização domiciliária exemplifica a transformação necessária na forma como prestamos cuidados de saúde, centrando-se na continuidade, na proximidade e na personalização do atendimento.
Saiba mais na reportagem do Público Estar no hospital “era uma escuridão”. Em casa, há mais ânimo e apoio “com gosto”
Montalegre com novo aparelho de radiografia
Novo aparelho raio-X de última geração no Serviço de Urgência Básica de Montalegre
A Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro (ULSTMAD) conta, a partir deste mês, com um aparelho RX de última geração no Serviço de Urgência Básica (SUB) de Montalegre.
A aquisição representa um investimento de cerca de 220 mil euros financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e permite a realização de exames com maior precisão e um diagnóstico mais célere. Em conjunto com a requalificação da sala, esta melhoria representa um reforço da capacidade de diagnóstico, com precisão e segurança, e uma poupança de tempo para o utente e para o serviço.
