Aviso (extrato) n.º 21572/2025/2 – Diário da República n.º 165/2025, Série II de 2025-08-28
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, EPE
Designação do Conselho Coordenador da Avaliação dos Trabalhadores Enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, EPE.
Aviso n.º 21551/2025/2 – Diário da República n.º 165/2025, Série II de 2025-08-28
Saúde – Secretaria-Geral
Autoriza a manutenção em exercício de funções, após os 70 anos, de Manuel Ribeiro Cardoso, como vogal do conselho diretivo do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, IP.
Aviso n.º 21554/2025/2 – Diário da República n.º 165/2025, Série II de 2025-08-28
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Renovação de comissão de serviço de João Paulo Rodrigues Figueira no cargo de diretor da Unidade de Sistemas de Informação da Direção de Sistemas e Tecnologias de Informação.
Despacho n.º 10291/2025 – Diário da República n.º 166/2025, Série II de 2025-08-29
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a renovação da licença especial da técnica superior Marta Isabel Cândido Dias Basto da Silva, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2025.
Despacho n.º 10265/2025 – Diário da República n.º 166/2025, Série II de 2025-08-29
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro no grau cobre e distintivo laranja ao operador de telecomunicações de emergência Carlos José Calado Frutuoso.
Deliberação n.º 1109/2025 – Diário da República n.º 166/2025, Série II de 2025-08-29
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Delação de competências do conselho de administração nos administradores de área.
Deliberação n.º 1110/2025 – Diário da República n.º 166/2025, Série II de 2025-08-29
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Delegação de competências do conselho de administração nos administradores hospitalares/gestores.
Deliberação n.º 1111/2025 – Diário da República n.º 166/2025, Série II de 2025-08-29
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Delegação de competências do conselho de administração na coordenadora do Gabinete do Cidadão, Dr.ª Mónica Alexandra Ribeiro Pereira.
Deliberação n.º 1112/2025 – Diário da República n.º 166/2025, Série II de 2025-08-29
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Delegação de competências na diretora da Área de Gestão de Doentes, Dr.ª Ana Margarida Vaz da Cunha Lopes.
Edital (extrato) n.º 1495/2025 – Diário da República n.º 164/2025, Série II de 2025-08-27
Município de Tavira
Aprova o Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade | Tavira Cresce.
Edital (extrato) n.º 1496/2025 – Diário da República n.º 164/2025, Série II de 2025-08-27
Freguesia de Paderne
Consulta pública do projeto do Regulamento de Incentivo à Natalidade, Adoção e Apoio à Família da Freguesia de Paderne (Melgaço).
ERS suspende estabelecimento na área da medicina dentária por prática de cuidados de saúde por profissional não habilitado e incumprimento grave dos requisitos mínimos de funcionamento
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS), de forma a garantir o direito de acesso dos utentes à prestação de cuidados de saúde adequados, de qualidade e com segurança, e verificar o cumprimento dos requisitos de funcionamento em vigor, encetou ações de fiscalização a estabelecimentos localizados no concelho da Figueira da Foz.
Através da observação efetuada no local, bem como da prova recolhida, foi possível apurar que num desses espaços eram realizados atos de medicina dentária por profissional sem as devidas habilitações e qualificações, à revelia das mais elementares normas de qualidade e segurança.
De referir que este estabelecimento já havia sido alvo de intervenção da ERS, por ter sido constatada a prática de atos de medicina dentária pelo mesmo profissional não habilitado.
Acresce que, nesta nova ação, constatou-se igualmente o incumprimento grave de requisitos legais instituídos, bem como de requisitos regulamentares e normativos, relativos ao procedimento de reprocessamento dos dispositivos médicos de uso múltiplo e à higiene e segurança e salvaguarda da saúde pública, não sendo assegurado o princípio da proteção da saúde humana e do ambiente, o que revelava um claro desprezo pelas precauções básicas do controlo da infeção, constituindo uma ofensa à saúde e segurança dos utentes e profissionais.
Perante estes factos, a ERS decretou uma medida cautelar de suspensão imediata da atividade daquele estabelecimento, com fundamento no exercício não habilitado para prestação de cuidados de saúde na área da medicina dentária, bem como no incumprimento grave dos requisitos legais aplicáveis ao reprocessamento dos dispositivos médicos de uso múltiplo e à higiene e segurança e salvaguarda da saúde pública.
A medida cautelar só será declarada extinta quando for comprovada a eliminação do perigo para a saúde e segurança dos utentes.
Sublinha-se que a prestação de cuidados de saúde na área da medicina dentária deve ocorrer exclusivamente por profissionais legalmente habilitados e qualificados para o efeito, em estabelecimentos devidamente autorizados e licenciados, que assegurem o cumprimento integral dos requisitos legais e regulamentares em matéria de qualidade, segurança e higiene.
Os factos apurados foram, ainda, comunicados ao Ministério Público, assim como à Ordem dos Médicos Dentistas e à Ordem dos Médicos.
Toda a factualidade recolhida pela ERS está a ser objeto de análise no âmbito dos competentes processos administrativos e sancionatórios, nomeadamente, no que concerne à obtenção da licença de funcionamento, ao cumprimento dos requisitos de organização e de funcionamento aplicáveis às atividades desenvolvidas no estabelecimento visado, bem como, ao cumprimento do regime jurídico das práticas de publicidade em saúde.
Ver Nota à Comunicação Social – clique aqui
Já é possível submeter pedidos de comparticipação de produtos para nutrição entérica – Infarmed
27 ago 2025
Desde 1 de agosto de 2025, encontra-se em vigor o regime excecional de comparticipação específico para formulações de nutrição entérica, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Este passo representa um avanço importante para que, em breve, os doentes possam beneficiar de comparticipação no acesso a estes produtos nas farmácias comunitárias.
A nutrição entérica inclui qualquer método de alimentação que use o trato gastrointestinal, por via oral ou por sonda, de modo a suprir em parte ou totalmente as necessidades nutricionais do doente.
O Despacho n.º 9637/2025, publicado em Diário da República a 13 de agosto, veio estabelecer as condições de criação e determinação dos grupos genéricos de tecnologias de saúde e dos preços de referência aplicáveis à nutrição entérica. Com este enquadramento, as empresas que comercializam este tipo de tecnologias já podem submeter ao INFARMED, I.P., os respetivos pedidos de comparticipação dos produtos incluídos neste regime excecional.
A área do site do INFARMED, I.P. dedicada aos regimes excecionais de comparticipação dos dispositivos médicos, no separador “Formulações para Nutrição Entérica”, foi atualizada, sendo disponibilizada a listagem dos grupos genéricos de tecnologias de saúde atualmente abrangidas pelo regime, indicador de referência bem como o preço de referência por indicador de referência (IR) sempre que aplicável.
O despacho agora publicado dá execução ao disposto na Portaria n.º 82/2025/1, de 4 de março, que define o regime excecional de comparticipação de tecnologias de saúde para a nutrição entérica, abrangendo fórmulas entéricas (FE) e fórmulas modulares (FM) sujeitas a preço máximo de venda ao público (PVP) aprovado pelo INFARMED, I.P.
A inclusão de tecnologias de saúde no regime excecional de comparticipação de tecnologias de saúde para a nutrição entérica é efetuada mediante requerimento ao INFARMED, I.P., nos termos nela definidos, sendo o pedido endereçado à Direção de Avaliação de Tecnologias de Saúde (DATS), para o endereço de email avalia.dispositivos@infarmed.pt.
Mais informações no separador “Formulações para a Nutrição Entérica”, disponível em “Comparticipação de Dispositivos Médicos” desta página do website do INFARMED, I.P..
Infarmed divulga indicadores de julho
27 ago 2025
O Infarmed disponibiliza indicadores relativos ao mês de julho – valores acumulados desde janeiro de 2025, destacando algumas atividades que contribuem para garantir aos cidadãos a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos e produtos de saúde, bem como a sua disponibilidade e acessibilidade.
Aceda aos indicadores de julho de 2025 e outros, na área Documentos institucionais.
Pode também fazer download do documento.
DGS lança, pela primeira vez, questionário “Avaliação da Cultura de Segurança dos Utentes nos Cuidados de Saúde RNCCI e RNCP 2025”
A Direção-Geral da Saúde, no âmbito do Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2021-2026 (Despacho n.º 9390/2021, de 24 de setembro), em articulação com a Coordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP) irá realizar, pela primeira vez, a nível nacional, a “Avaliação da Cultura de Segurança dos Utentes” nas unidades de internamento da RNCCI e RNCP.
Todos os colaboradores destas unidades estão convidados a participar no preenchimento do Questionário da “Avaliação da Cultura de Segurança dos Utentes” na RNCCI e RNCP”, desenvolvido pela Agency for Healthcare Research and Quality, adaptado para a realidade portuguesa.
A Avaliação da Cultura de Segurança é uma componente estrutural para a garantia da segurança dos utentes e favorece a implementação de práticas seguras e a diminuição da ocorrência de incidentes de segurança do doente.
A sua participação é essencial para avaliar esta realidade nas instituições de saúde e de apoio social, e para que as mesmas consigam desenvolver mecanismos de melhoria.
Este questionário é anónimo e demora apenas cerca de 15 minutos para preencher. O prazo para preencher o questionário termina a 30 de setembro de 2025.
A implementação deste questionário é assegurada pelos coordenadores regionais e diretores clínicos das unidades/ou elementos designados para o efeito nas instituições de saúde e de apoio social.
Porquê participar?
- A segurança do doente é uma prioridade.
- O questionário permite identificar áreas de melhoria.
- A sua opinião ajuda a construir um sistema de saúde mais seguro e eficaz.
Saiba como participar na sua unidade!
Participe! Juntos, construímos um ambiente mais seguro para todos!
ULS da Região de Aveiro reforça Serviço de Imagiologia
Hospitais de Aveiro e Águeda recebem novos equipamentos de TAC em investimento superior a 2,1 milhões de euros
A Unidade Local de Saúde (ULS) da Região de Aveiro vai reforçar significativamente o seu Serviço de Imagiologia, através da aquisição de novos equipamentos no valor global de 2,17 milhões de euros (acrescido de IVA). O investimento é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do Programa de Modernização Tecnológica do SNS.
O projeto contempla a instalação de três novos equipamentos de Tomografia Computorizada (TAC), distribuídos pelos hospitais de Aveiro e Águeda, representando um avanço tecnológico face aos aparelhos atualmente em uso, com mais de 14 e 15 anos de funcionamento intensivo.
No Hospital de Águeda será instalado um TAC de 64 cortes, substituindo o equipamento de 16 cortes atualmente disponível. Já em Aveiro serão adquiridos dois aparelhos mais avançados: um TAC de 128 cortes e outro de 256 cortes, este último com capacidade para realizar estudos de perfusão cerebral e imagem espectral, técnicas de grande precisão no diagnóstico de patologias neurológicas e vasculares.
Além destes, o investimento inclui ainda um Intensificador de Imagem 3D (219.990 euros + IVA), um Raio-X portátil (74.899 euros + IVA) e um Intensificador de Imagem simples (90.000 euros + IVA).
De acordo com a ULS da Região de Aveiro, esta intervenção representa “um marco relevante na modernização do parque tecnológico da instituição”, reforçando a capacidade de diagnóstico ao serviço da população, bem como a qualidade e a segurança na prestação de cuidados.
Ministra da Saúde inaugura nova USF de Sapadores/Graça
Nova USF vai prestar cuidados a mais de 15 mil utentes da freguesia da Penha de França, reforçando o acesso a cuidados de saúde primários
A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, inauguraram esta quarta-feira, dia 27 de agosto, a nova Unidade de Saúde Familiar (USF) de Sapadores/Graça, construída pelo município com um investimento de cerca de cinco milhões de euros.
A nova unidade vai prestar cuidados de saúde primários a 15.200 utentes da freguesia da Penha de França, estando equipada para a realização de exames de diagnóstico e para disponibilizar cuidados especializados em saúde materna e infantil, bem como em saúde oral.
Na cerimónia, que contou também com a presença da presidente do Conselho de Administração da ULS de São José, de vereadores e de vários profissionais de saúde, a Ministra destacou a importância da parceria entre o município e o Governo. “Simboliza o que de melhor se consegue alcançar quando o poder local e o poder central trabalham lado a lado para garantir que todos os cidadãos têm acesso a cuidados de saúde de qualidade”, afirmou.
Ministra da Saúde inaugurou nova ala de internamento de cardiologia do Hospital de Gaia/Espinho
Investimento de 650 mil euros reforça capacidade de resposta na região, com mais camas, novas valências e serviços requalificados
A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, acompanhada pelo diretor executivo do SNS, Álvaro Almeida, visitou o Hospital de Gaia, da Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho (ULSGE), onde inaugurou a nova Unidade de Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular e a ala requalificada de Internamento de Cardiologia.
O investimento de 650 mil euros, integralmente suportado por fundos próprios, aumentou a capacidade instalada de 12 para 20 camas, permitindo dar resposta mais rápida e eficaz a cerca de 120 doentes complexos atualmente em lista de espera. A nova ala inclui ainda uma Unidade de Reabilitação Cardíaca Precoce.
“Estes investimentos representam um avanço decisivo na qualidade da prestação de cuidados de saúde. No caso da doença cardiovascular, que continua a ser uma das principais causas de mortalidade em Portugal, o diagnóstico precoce e o tratamento atempado são determinantes”, afirmou a Ministra da Saúde. Ana Paula Martins sublinhou ainda que estas requalificações só foram possíveis graças à “generosidade e solidariedade” de 10 cidadãos que doaram 650 mil euros à ULS Gaia/Espinho.
A nova ala de internamento inclui também a Unidade de Insuficiência Cardíaca e Valvular, igualmente financiada por donativos, reforçando a capacidade de resposta diferenciada do hospital.
Houve também lugar a uma homenagem ao cardiologista Vasco Gama Ribeiro, fundador do Serviço de Cardiologia, cujo nome passa a designar a Unidade de Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular, simbolizando a ligação entre o legado do passado e o futuro do serviço.
O Serviço de Cardiologia da ULSGE, com mais de 180 profissionais, é Centro de Referência do SNS e Centro de Tipologia A, servindo 1,4 milhões de habitantes. Vencedor do Prémio SNS Awards 2023, destaca-se pela excelência clínica, pioneirismo tecnológico e investigação de nível internacional.
Presidente do CNECV reúne com Diretora-Geral da Fundação Francisco Manuel dos Santos
A Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Maria do Céu Patrão Neves, reuniu esta sexta-feira, via zoom, com a Diretora-Geral da Fundação Francisco Manuel dos Santos, Teresa Mourão-Ferreira, para retomar a colaboração entre as duas entidades, iniciada em 2015.
O encontro teve como objetivo explorar novas áreas de interseção que possam reforçar a missão comum de promover o debate informado sobre questões éticas, científicas e sociais. Entre as linhas de trabalho em análise está o desenho de formas inovadoras de aproximação à sociedade, que permitam um contacto mais próximo e abrangente com os cidadãos.
CNECV participa no 29.º Congresso Anual da Associação Mundial de Direito Médico
O Vice-Presidente do CNECV participou no 29.º Congresso Mundial de Direito Médico – Vulnerabilidade no Século XXI: Respeito e Proteção, de 5 a 8 de agosto, em Istambul, na Turquia.
André Dias Pereira interveio com uma comunicação sobre a vulnerabilidade dos participantes em ensaios clínicos de medicamentos e estudos clínicos com dispositivos médicos, designadamente em situação de incapacidade para consentir.
Na apresentação, destacou a importância do Parecer 129/CNECV/2024 – Parecer conjunto CNECV/CEIC sobre aspetos éticos da investigação clínica em situações de emergência no desenvolvimento da investigação clínica em Portugal.
Projeto internacional “RePo-SUDOE” para reposicionamento de medicamentos – Infarmed
28 ago 2025
O INFARMED, I.P. recebeu, no dia 20 de agosto, os responsáveis do projeto internacional “Drug Repurposing for Effective and Accelerated Drug Development in the SUDOE Space” (RePo-SUDOE, na sigla em inglês), que junta instituições de Portugal, Espanha e França para explorar novas utilizações para medicamentos que já existem no mercado.
O reposicionamento de medicamentos, ou “drug repurposing” em inglês, visa avaliar se medicamentos já aprovados e seguros podem ser utilizados no tratamento de outras doenças, em vez de iniciar do zero o desenvolvimento de novos fármacos — um processo longo e dispendioso.
Na reunião participaram Rui Santos Ivo, Presidente do INFARMED, I.P., Carlos Alves, Vice-Presidente, e Marta Marcelino, Diretora da Direção de Avaliação de Medicamentos, bem como João José Joaquim, Secretário-Geral da Sociedade Portuguesa de Saúde Pública, e Hugo Filipe, do Instituto Politécnico da Guarda, em representação do Projeto RePo-SUDOE.
O reposicionamento de medicamentos é uma questão importante para as Agências de Medicamentos da União Europeia, como decorre do relatório conjunto da Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) e do grupo de Chefes das (HMA, na sigla em inglês) aqui disponível e da Estratégia da Rede Europeia de Agências de Medicamentos para 2028 (EMANS 2028).
O consórcio do projeto é liderado pelo Instituto Politécnico da Guarda e integra a Universidade da Corunha, a Universidade de Santiago de Compostela, a empresa MD.USE Innovations, o Centre National de la Recherche Scientifique, a Sociedade Portuguesa de Saúde Pública (SPSP) e a Asociación Cluster Saúde de Galicia.
Na reunião discutiram-se futuras interações com o regulador nacional, incluindo a identificação de formas de aconselhamento científico e regulamentar, bem como possíveis colaborações institucionais em áreas de interesse mútuo, como formação, literacia em saúde e divulgação de iniciativas de investigação junto de pessoas com doença.
O INFARMED, I.P. continuará a apoiar e a impulsionar estas iniciativas, de forma a promover a melhoria contínua da disponibilização de terapêuticas às cidadãs e cidadão que delas necessitem.
Workshop “Biossegurança e Bioproteção: o papel de diferentes entidades numa abordagem multissetorial” – INSA
27-08-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através da Unidade de Resposta às Emergências e Biopreparação (UREB) do seu Departamento de Doenças Infeciosas (DDI), disponibiliza o workshop “Biossegurança e Bioproteção: o papel de diferentes entidades numa abordagem multissetorial”. Esta formação, que terá lugar no dia 24 de setembro, nas instalações do INSA, em Lisboa, decorrerá em formato híbrido e destacará o papel essencial de entidades reguladoras e inspetoras na promoção de ambientes laboratoriais seguros.
O evento contará com a presença de vários peritos e representantes institucionais com responsabilidades na fiscalização, avaliação de risco e implementação de boas práticas em contextos laboratoriais e clínicos, com vista a destacar o papel essencial de entidades reguladoras e inspetoras na promoção de ambientes laboratoriais seguros, no cumprimento da legislação em vigor e na salvaguarda da saúde pública.
Destinado a técnicos e investigadores e, principalmente, a responsáveis por laboratórios de microbiologia que contactam diariamente com o risco biológico associado ao manuseamento de microrganismos, este workshop tem participação gratuita, carecendo de inscrição a ser efetuada através do preenchimento do seguinte formulário. Para mais informações, consultar o programa da formação ou a plataforma de e-Learning do Instituto Ricardo Jorge.
A formação pretende ainda fomentar o diálogo interinstitucional e promover uma reflexão conjunta sobre os principais desafios e oportunidades de colaboração multissetorial, reconhecendo que a partilha de conhecimentos e responsabilidades é essencial para o reforço contínuo da Biossegurança e Bioproteção em Portugal. A UREB do INSA organiza, de forma regular, formações com o objetivo de promover e consolidar uma cultura de Biossegurança e Bioproteção nos laboratórios de Microbiologia.
A UREB é responsável pela coordenação da resposta laboratorial especializada, rápida e integrada em situações de casos e surtos e que possam constituir um risco para a Saúde Pública, particularmente no contexto de casos de surtos de infeções por microrganismos emergentes e reemergentes de disseminação natural ou deliberada. No âmbito das suas atribuições, organiza anualmente workshops e cursos de formação na área da biossegurança.
