
Regras excecionais relativas à prestação de cuidados de saúde às vítimas dos incêndios rurais
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2025 – CGA
Aviso (extrato) n.º 22303/2025/2 – Diário da República n.º 173/2025, Série II de 2025-09-09
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, EPE
Autorização genérica para a condução de veículos da frota da Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.
Despacho n.º 10619/2025 – Diário da República n.º 173/2025, Série II de 2025-09-09
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Delegação de competências na chefe do Gabinete da Ministra da Saúde, Beatriz Maria de Castro Gomes Mascarenhas Lavrador Neto Guimarães.
Aviso n.º 22157/2025/2 – Diário da República n.º 172/2025, Série II de 2025-09-08
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura de concurso para admissão ao curso de pós-graduação em Prescrição de Atividade Física.
Orientação N.º 004/2025, de 09/09/2025 – Vacinação sazonal contra a gripe e a COVID-19: Procedimentos Específicos – DGS

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Orientação N.º 004/2025, de 09/09/2025 – Vacinação sazonal contra a gripe e a COVID-19: Procedimentos Específicos.
Norma N.º 010/2025, de 09/09/2025 – Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Esquema Vacinal Primário e Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno 2025-2026 – DGS

A Direção-Geral da Saúde publicou a Norma N.º 010/2025, de 09/09/2025, relativa à Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Esquema Vacinal Primário e Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno 2025-2026.
Norma N.º 009/2025, de 09/09/2025 – Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2025-2026 – DGS

A Direção-Geral da Saúde publicou a Norma N.º 009/2025, de 09/09/2025, relativa à Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2025-2026.
Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno 2025-2026 contra a Gripe e contra a COVID-19 arranca a 23 de setembro de 2025 – DGS

A Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno 2025-2026 contra a Gripe e contra a COVID-19 arranca a 23 de setembro de 2025, em unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e farmácias comunitárias.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou hoje a Norma n.º 009/2025, referente à Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2025-2026, a Norma n.º 010/2025, referente à Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Esquema Vacinal Primário e Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno 2025-2026 e a Orientação n.º 004/2025, referente à Vacinação sazonal contra a gripe e a COVID-19: Procedimentos Específicos.
A principal novidade da Campanha é o alargamento da gratuitidade da vacinação contra a gripe a todas as crianças desde os 6 até aos 23 meses de idade. Os dados nacionais demonstram que esta faixa etária apresenta taxas de hospitalização e de cuidados intensivos equiparáveis às registadas entre pessoas mais idosas. A DGS recomenda, ainda, a vacinação das crianças com 2 a 4 anos para prevenção de doença grave.
Tal como na época 2024/2025, a vacina contra a gripe de dose elevada estará disponível para todas as pessoas com 85 ou mais anos de idade e para os residentes em estabelecimentos residenciais para pessoas idosas, instituições similares e Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. Esta vacinação decorrerá nos centros de saúde, como na época anterior.
Assim, a vacinação contra a Gripe e contra a COVID-19 é recomendada e gratuita para os grupos elegíveis definidos, decorrendo:
– nas unidades de saúde do SNS: para crianças dos 6 aos 23 meses de idade, para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, incluindo pessoas com 85 ou mais anos de idade; profissionais e utentes/ residentes de ERPI, similares e RNCCI; pessoas com patologias de risco; grávidas e profissionais dos serviços de saúde (públicos e privados) e de outros serviços prestadores de cuidados de saúde, estudantes em estágio clínico, bombeiros envolvidos no transporte de doentes, prestadores de cuidados a pessoas dependentes e profissionais de distribuição farmacêutica, pessoas em situação de sem abrigo, estabelecimentos prisionais;
– nas farmácias comunitárias: para utentes entre os 60 e os 84 anos de idade e profissionais de saúde das farmácias.
Esta campanha visa reduzir a suscetibilidade individual, a carga de doença e o impacto nos serviços de saúde, nomeadamente o recurso às urgências hospitalares e os internamentos por infeção respiratória.
Deliberações e Medidas Cautelares adotadas durante o 2º trimestre de 2025 e decisões dos Processos Contraordenacionais do 1º Semestre de 2025 – ERS
09/09/2025
Estão publicadas as Deliberações e as Medidas Cautelares adotadas durante o 2º trimestre de 2023 e as decisões dos Processos Contraordenacionais do 1º Semestre de 2025
Clique para consultar:
Comunicado de Imprensa | JA Stockpile – Infarmed
09 set 2025
Nova ação conjunta da UE visa melhorar as reservas estratégicas abrangentes e sustentáveis de contramedidas médicas utilizadas em situações de crise.
A pandemia de COVID-19 trouxe desafios sem precedentes à União Europeia (UE), expondo carências no fornecimento de material médico, fragilidades na gestão de crises e uma falta de respostas coordenadas entre os Estados-membros da UE. As diferenças nas medidas de testagem, vacinação e controlo fronteiriço evidenciaram abordagens fragmentadas, enquanto os atrasos, a desinformação e a fragilidade dos sistemas de saúde agravaram ainda mais o impacto da pandemia. Também a guerra na Ucrânia, os riscos nucleares e as condições extremas provocadas pelas alterações climáticas, reforçam ainda mais a necessidade de estratégias europeias mais sólidas em matéria de segurança e saúde.
Como resposta, foi lançada uma nova Ação Conjunta da UE sobre Reservas Estratégicas Abrangentes e Sustentáveis de Contramedidas Médicas em Situações de Crise (JA Stockpile), que visa contribuir para uma melhor preparação em caso de ameaças transfronteiriças graves à saúde. O objetivo é ajudar os países a manter reservas mais sustentáveis de contramedidas médicas (MCMs), permitindo uma distribuição mais rápida, melhor utilização e dispensa dessas medidas, maior cooperação entre Estados-membros, melhor fundamentação para futuras propostas de constituição de reservas e, nesse sentido, o reforço da independência europeia em situações de crise.
Saiba mais no Comunicado em anexo.
Documentos
Governo e Sindicato dos Enfermeiros Portugueses assinam protocolo para Acordo Coletivo de Trabalho

Executivo promove novos modelos de organização do trabalho para estes profissionais de saúde
- Governo apresenta aos Sindicatos a proposta inicial de ACT para os enfermeiros.
- Negociações vão abordar a organização do tempo de trabalho dos profissionais de enfermagem do SNS.
- Em julho, celebraram-se protocolos negociais com a Plataforma de cinco sindicatos dos enfermeiros e a ASPE, tendo agora sido assinados pelo SEP.
O Governo realizou reuniões de negociação, no dia 3 de setembro, com a Plataforma Sindical que agrega cinco sindicatos de enfermeiros – Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses (SINDEPOR), Sindicato dos Enfermeiros (SE), Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPENF) e Sindicato Independente de todos os Enfermeiros Unidos (SITEU) –, com a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), onde apresentou a proposta inicial da redação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Na reunião entre o Governo e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), foi, agora, firmado o protocolo negocial para o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), tal como já tinha sido feito com os demais Sindicatos destes profissionais, em julho passado.
Representaram o Executivo, a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Rocha Gonçalves, e a Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido.
A proposta de ACT abrange diversos temas, como novas formas de organização do tempo de trabalho dos enfermeiros, nomeadamente a flexibilidade dos horários de trabalho para os profissionais de enfermagem do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Estas reuniões cumprem o compromisso assumido no Programa do Governo para construir novos modelos de organização do trabalho, adaptados aos desafios atuais e aos anseios dos jovens profissionais de saúde, compatibilizando melhor o trabalho com a vida pessoal e familiar.
ULS Viseu Dão-Lafões avança com construção do Centro de Ambulatório e Radioterapia

Investimento de 16 milhões de euros vai reforçar a resposta oncológica e aproximar cuidados para cerca de meio milhão de utentes
A Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões (ULSVDL) assinou o contrato de empreitada para a construção do Centro de Ambulatório e Radioterapia (CAR), um investimento de cerca de 16 milhões de euros, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O arranque da obra está previsto para outubro.
Com o CAR, a ULSVDL pretende criar uma Unidade de Radioterapia e modernizar os Hospitais de Dia, com meios físicos e tecnológicos de elevada qualidade para o tratamento da patologia oncológica. A instalação desta Unidade vai garantir maior equidade e proximidade no acesso aos cuidados para cerca de meio milhão de utentes da área de referência, com possibilidade de abranger toda a Beira Interior, dada à liberdade de opção de local de acompanhamento.
De acordo com a ULSVDL, esta estrutura representa uma mais-valia para doentes e cuidadores, ao reduzir deslocações, tempo e custos, e reforça a diferenciação estratégica da ULSVDL, colmatando lacunas existentes na prestação de cuidados oncológicos.
Ministra da Saúde inaugura Campus da Saúde da Misericórdia de Vila Franca de Xira

Infraestrutura reúne Unidade de Saúde, Residência Sénior e Clínica de Ambulatório, reforçando a resposta assistencial e social à população local
A Ministra da Saúde participou na inauguração do Campus da Saúde da Misericórdia de Vila Franca de Xira, instalado nas antigas instalações do Hospital Reynaldo dos Santos.
O novo campus, com um investimento de cerca de 30 milhões de euros, integra três unidades autónomas: uma Unidade de Saúde, uma Residência Sénior e uma Clínica de Ambulatório.
Ana Paula Martins destacou que esta infraestrutura e os serviços disponibilizados “refletem bem a complementaridade entre os setores público, social e privado” e sublinhou que o novo campus dará “um contributo muito significativo para alargar a oferta assistencial à população local” e que “é seguramente uma resposta que se traduzirá numa melhoria significativa da qualidade de vida dos cidadãos, tanto ao nível dos cuidados de saúde como também ao nível do apoio social”.
USF de Alijó com novo equipamento de Radiografia de última geração

Investimento vai melhorar a qualidade dos exames facilitar o acesso aos cuidados de saúde na região
A Unidade de Saúde Familiar (USF) de Alijó, integrada na Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro (ULSTMAD), passou a dispor de um novo aparelho de Radiografia, representando um investimento de cerca de 200 mil euros, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A modernização tecnológica vem reforçar a capacidade diagnóstica desta unidade de saúde, melhorando a qualidade dos exames e garantindo maior conforto aos utentes.
“Este investimento permite melhorar os serviços que prestamos na USF Alijó. Este exame complementar de diagnóstico que agora realizamos passa a ser feito com mais qualidade e com maior conforto para o utente. Sendo Alijó a mais de 40 km de Vila Real, esta resposta poupa tempo, reduz deslocações e melhora o acesso aos cuidados”, afirma Sara Tavares, Coordenadora da USF Alijó.
Com 9.877 utentes inscritos e uma cobertura por médico de família de 100%, a unidade realizou cerca de 900 exames de Radiografia em 2024.
De acordo com a ULSTMAD, a aposta insere-se na estratégia da ULSTMAD de aproximar cuidados, melhorar a acessibilidade e elevar a qualidade assistencial em toda a região de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Circular Informativa Conjunta nº29/2025/ACSS/APDH
43º Programa de Intercâmbio HOPE 2026
- 09-09-2025 RAEP disponível online gratuitamente
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A DGAEP disponibilizou toda a coleção da Revista de Administração e Emprego Público (RAEP) em formato digital e gratuito, permitindo que cidadãos, investigadores e profissionais da Administração Pública acedam facilmente a conteúdos sobre gestão, políticas públicas e boas práticas administrativas.
Publicada agora exclusivamente online, a RAEP garante acesso imediato e universal, promove a sustentabilidade ao reduzir o uso de papel e torna o conhecimento mais inclusivo, reforçando transparência e partilha de experiências que inspiram a modernização do setor público.
Consulte a coleção completa no separador Institucional > Publicações, com acesso rápido aqui.
Promoção da Saúde Mental em Adolescentes em destaque no XIV Encontro Nacional Mais Contigo – DGS

A promoção da saúde mental e a prevenção dos comportamentos suicidários em adolescentes estarão em debate no XIV Encontro Nacional Mais Contigo, que se realiza no dia 24 de setembro de 2025 em Coimbra, organizado conjuntamente pela Delegação Regional do Centro da Direção-Geral da Saúde (DGS) e pela Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (entidades promotoras do Programa Mais Contigo).
O evento conta com o apoio da Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental, reafirmando o compromisso da DGS com a promoção da saúde mental e a intervenção precoce em contextos escolares.
No decorrer do Encontro serão debatidos um conjunto de temas identificados durante o ano letivo, tais como os desafios no cumprimento da lei, os percursos na justiça e os contextos de vulnerabilidade dos adolescentes.
Durante o evento estará em debate o novo Programa Nacional de Saúde Escolar da DGS.
O programa inclui ainda dois painéis com testemunhos diversificados – de adolescentes, pais e profissionais de saúde – promovendo uma reflexão conjunta e enriquecedora sobre as diferentes vivências, com o objetivo de otimizar os processos de intervenção e apoio.
Para mais informações e inscrições, clique aqui.
Workshop “Biossegurança e Bioproteção: o papel de diferentes entidades numa abordagem multissetorial”: conheça o programa final – INSA

08-09-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através da Unidade de Resposta às Emergências e Biopreparação (UREB) do seu Departamento de Doenças Infeciosas (DDI), disponibiliza o workshop “Biossegurança e Bioproteção: o papel de diferentes entidades numa abordagem multissetorial”. Esta formação, que terá lugar no dia 24 de setembro, nas instalações do INSA, em Lisboa, decorrerá em formato híbrido e destacará o papel essencial de entidades reguladoras e inspetoras na promoção de ambientes laboratoriais seguros.
O programa inclui intervenções dedicadas ao papel desempenhado por quatro entidades envolvidas na abordagem integrada e colaborativa exigida pela Biossegurança e Biopreparação: Entidade Reguladora da Saúde (licenciamento); Autoridade para as Condições de Trabalho (agentes biológicos e intervenção nos locais de trabalho); Agência Portuguesa do Ambiente (regulamentação da utilização de organismos geneticamente modificados); e Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, e do Ambiente e do Ordenamento do Território (inspeção e acompanhamento das atividades).
O evento contará com a presença de vários peritos e representantes institucionais com responsabilidades na fiscalização, avaliação de risco e implementação de boas práticas em contextos laboratoriais e clínicos, com vista a destacar o papel essencial de entidades reguladoras e inspetoras na promoção de ambientes laboratoriais seguros, no cumprimento da legislação em vigor e na salvaguarda da saúde pública.
Destinado a técnicos e investigadores e, principalmente, a responsáveis por laboratórios de microbiologia que contactam diariamente com o risco biológico associado ao manuseamento de microrganismos, este workshop tem participação gratuita, carecendo de inscrição a ser efetuada através do preenchimento do seguinte formulário.
A formação pretende ainda fomentar o diálogo interinstitucional e promover uma reflexão conjunta sobre os principais desafios e oportunidades de colaboração multissetorial, reconhecendo que a partilha de conhecimentos e responsabilidades é essencial para o reforço contínuo da Biossegurança e Bioproteção em Portugal. A UREB do INSA organiza, de forma regular, formações com o objetivo de promover e consolidar uma cultura de Biossegurança e Bioproteção nos laboratórios de Microbiologia.
A UREB é responsável pela coordenação da resposta laboratorial especializada, rápida e integrada em situações de casos e surtos e que possam constituir um risco para a Saúde Pública, particularmente no contexto de casos de surtos de infeções por microrganismos emergentes e reemergentes de disseminação natural ou deliberada. No âmbito das suas atribuições, organiza anualmente workshops e cursos de formação na área da biossegurança.





