Notícias a 15 e 16/09/2025

Criado Grupo de Trabalho para proposta do modelo de governação da reserva estratégica nacional, no seguimento da implementação da reserva estratégica europeia RescEU em território nacional

Criado grupo de trabalho para definição de prazos de conservação de dados relativos à saúde em arquivo nos sistemas de informação utilizados no âmbito dos cuidados de saúde primários e cuidados hospitalares

Despacho n.º 10884/2025 – Diário da República n.º 177/2025, Série II de 2025-09-15
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE
Delegação de competências no diretor do Serviço de Compras e Aprovisionamento, Dr. Ivan Duarte Dordio Branco.

Despacho n.º 10885/2025 – Diário da República n.º 177/2025, Série II de 2025-09-15
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE
Delegação de competências na diretora da Unidade de Compras, Dr.ª Luísa Maria Garcia Ribeiro das Neves.


Bombeiros: Estratégias para Promover o Equilíbrio Familiar e para a Reabilitação Física e Emocional após o Combate a Incêndios Rurais – DGS

Bombeiros: Estratégias para Promover o Equilíbrio Familiar e para a Reabilitação Física e Emocional

A Direção-Geral da Saúde (DGS), em colaboração com a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), divulga um conjunto de recomendações e estratégias dirigidas a todos os bombeiros e operacionais de emergência, com o objetivo de promover o equilíbrio entre a vida profissional e familiar, bem como apoiar a sua reabilitação física e emocional, especialmente após o combate a incêndios rurais.

Bombeiro – Operações – Família: Estratégias para Promover o Equilíbrio Familiar 

Este documento tem como objetivo contribuir para uma melhor gestão dos desafios associados à profissão de bombeiro, reconhecendo o impacto que as ausências prolongadas, os horários imprevisíveis e as preocupações constantes com a segurança podem ter na vida familiar.

Recomendações para a Reabilitação Física e Emocional dos Bombeiros após o Combate a Incêndios Rurais 

Este documento visa apoiar a recuperação física e emocional dos profissionais que atuam na linha da frente durante os incêndios, reunindo orientações práticas que contribuem para uma reabilitação mais eficaz após situações de elevado desgaste físico e psicológico, promovendo o seu bem-estar e reforçando a sua capacidade de resposta e resiliência.


“Os medicamentos não são rebuçados”: Campanha europeia promove uso responsável de medicamentos não sujeitos a receita médica – Infarmed

Medicamentos não são rebuçados

15 set 2025

Leia o folheto, siga as instruções e utilize os medicamentos não sujeitos a receita médica de forma responsável. Esta é a mensagem conjunta das mais de trinta autoridades europeias do medicamento envolvidas na campanha coordenada pelo grupo de Chefes das Autoridades de Medicamentos (HMA, na sigla em inglês). O objetivo é sensibilizar os cidadãos europeus para a importância da utilização adequada destes medicamentos.

A campanha dirige-se a todas as pessoas que, ocasionalmente, utilizam medicamentos não sujeitos a receita médica, como analgésicos, sprays nasais, antiácidos ou xaropes para a tosse.

O que são medicamentos não sujeitos a receita médica?

Os medicamentos não sujeitos a receita médica (MNSRM) podem ser adquiridos sem prescrição numa farmácia, parafarmácia ou supermercado. Estes medicamentos destinam-se a queixas de saúde ligeiras, como dor, febre ou constipação. No entanto, nenhum medicamento é isento de riscos. A utilização incorreta pode levar a efeitos secundários indesejados ou mesmo a dependência. Por isso, é fundamental — tal como com qualquer outro medicamento — ler atentamente o folheto informativo e seguir as instruções de utilização.

Cooperação europeia

Uma vez que o uso de MNSRM ultrapassa fronteiras, vários países europeus uniram esforços nesta campanha. A iniciativa sublinha passos essenciais para uma utilização mais segura destes medicamentos: ler o folheto, respeitar a duração máxima de utilização recomendada e consultar um médico se os sintomas persistirem.

“Os medicamentos não são rebuçados” é a primeira campanha conjunta lançada pelos HMA, que é constituída pelos Chefes das Autoridades Competentes Nacionais cujas entidades são responsáveis pela regulação de medicamentos de uso humano e de uso veterinário no Espaço Económico Europeu.

Os HMA trabalham em estreita colaboração com a Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) e a Comissão Europeia para garantir a segurança, a qualidade e a eficácia dos medicamentos.


imagem do post do 46º aniversário do SNS | Ministra da Saúde alerta para necessidade de reforma estrutural

No dia em que o Serviço Nacional de Saúde comemora o 46º aniversário, a ministra da Saúde destaca a importância histórica do sistema e a urgência de enfrentar os desafios encontrados para a sua sustentabilidade.

No vídeo comemorativo, divulgado hoje, Ana Paula Martins sublinha que o SNS é “uma das maiores conquistas da democracia”, reconhecendo o esforço diário dos profissionais de saúde. E aponta as limitações financeiras e a pressão crescente sobre os serviços como sinais de que é necessário avançar com uma reforma estrutural.

A ministra da Saúde defende que esta transformação deve assentar num “amplo consenso nacional”, envolvendo profissionais, instituições públicas, setor privado e sociedade civil. Garante também que as futuras opções orçamentais terão um papel determinante na qualidade e na capacidade de resposta do SNS.

Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) terá um papel central nesta reforma, dando cumprimento à sua missão de planeamento, gestão e racionalização de recursos, contribuindo de forma ativa para a modernização e o desenvolvimento contínuo do SNS.

Publicado em 15/9/2025


ULS do Nordeste inaugura novo Bloco Operatório em Bragança

16/09/2025

Investimento reforça capacidade cirúrgica, moderniza infraestruturas e melhora cuidados prestados à população do distrito

A Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste já abriu o novo Bloco Operatório da Unidade Hospitalar de Bragança, um investimento estruturante que reforça a capacidade assistencial e marca um passo decisivo na modernização da atividade cirúrgica da instituição.

O projeto foi concebido para responder às atuais necessidades da população, incorporando soluções inovadoras e tecnologicamente avançadas. O novo Bloco Operatório integra três salas cirúrgicas equipadas de acordo com elevados padrões de qualidade e segurança, proporcionando melhores condições de trabalho às equipas clínicas e cuidados de excelência aos utentes, em linha com as melhores práticas do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

De acordo com a ULS do Nordeste, com a entrada em funcionamento desta nova Unidade Cirúrgica, terão início as obras de construção do novo recobro, destinado a melhorar significativamente os cuidados pós-operatórios imediatos, tornando-os mais eficientes e humanizados.

O novo Bloco Operatório está integrado no projeto que contempla, igualmente, a nova Central de Esterilização e as novas instalações dos Serviços de Patologia Clínica e de Imuno-hemoterapia, já em funcionamento. Ao nível das infraestruturas, trata-se de um investimento total previsível superior a 4 milhões de euros, financiado em cerca de 3,2 milhões por fundos comunitários, através dos Programas Regionais – Norte 2020 e Norte 2030. No que respeita aos equipamentos tecnológicos, o investimento previsível é de cerca de 1,5 milhões de euros, financiados em cerca de 680 mil euros através do Programa Regional Norte 2030.


EMA organiza sessão de demonstração do CTIS para apresentar novos desenvolvimentos – Infarmed

15 set 2025

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) vai realizar, no dia 17 de setembro de 2025, uma nova demonstração do Clinical Trials Information System (CTIS), destinada a apresentar os desenvolvimentos alcançados no terceiro trimestre de 2025.

Este será o terceiro evento do género em 2025 e o 15.º desde o lançamento das demonstrações pela EMA, no âmbito da sua estratégia de gestão do portefólio Agile Network.

A sessão, transmitida em direto entre as 08:00 e as 11:30, tem como principal objetivo a demonstração dos novos desenvolvimentos do CTIS e recolher contributos dos vários stakeholders sobre as melhorias apresentadas, permitindo que os participantes coloquem questões sobre futuras funcionalidades, através da plataforma Slido.

O programa da demonstração inclui apresentações sobre vários sistemas e ferramentas digitais da EMA. No final, será disponibilizada uma gravação em vídeo e um documento de perguntas e respostas com os principais temas abordados.

O CTIS é a plataforma única para a submissão, avaliação e supervisão de ensaios clínicos na União Europeia, estando em constante atualização para responder às necessidades de reguladores, indústria e sociedade.


Inscrições Abertas | “Melhor Tipificar o tema Acesso a Cuidados de Saúde” – ERS

Entidade Reguladora de Saúde

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizará nos dias 7 (terça-feira) e 9 (quinta-feira) de outubro, a sessão de esclarecimentos “Melhor Tipificar o tema Acesso a Cuidados de Saúde”, em formato webinar.

Este evento, dirigido principalmente aos profissionais com intervenção direta e indireta no processo de tratamento de reclamações de todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, em particular do setor público.

Mais informação disponivel aqui


Nova edição do Boletim de Farmacovigilância – Infarmed

Boletim de Farmacovigilância, Volume 29, nº 1 e 2, janeiro e fevereiro de 2025
16 set 2025
Volume 29, nº 1 e 2, janeiro e fevereiro de 2025

Já está disponível a nova edição do Boletim de Farmacovigilância, Volume 29, n.º 1 e 2, janeiro e fevereiro de 2025.