Despacho n.º 11477/2025 – Diário da República n.º 188/2025, Série II de 2025-09-30
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Delega no diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, Álvaro Fernando Santos Almeida, com faculdade de subdelegação, as competências necessárias para a prática de diversos atos.
Despacho n.º 11478/2025 – Diário da República n.º 188/2025, Série II de 2025-09-30
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação de várias autoridades de saúde da Região Norte.
Despacho n.º 11479/2025 – Diário da República n.º 188/2025, Série II de 2025-09-30
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação de várias autoridades de saúde da Região Centro.
Despacho n.º 11480/2025 – Diário da República n.º 188/2025, Série II de 2025-09-30
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação de várias autoridades de saúde da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Aviso n.º 23948/2025/2 – Diário da República n.º 187/2025, Série II de 2025-09-29
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura de concurso para atribuição de prémio de inovação pedagógica e de financiamento de projetos de inovação pedagógica da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.
Circular Informativa n.º 29/2025
Setor convencionado – adesão e instrução dos pedidos de alterações contratuais das entidades convencionadas.
Circular Normativa n.º 21/2025
ICD-10-CM/PCS – Versão 2026
Relatório N.º 1 da Vacinação Sazonal 2025/2026 – DGS
Entre 23 de setembro de 2025 e 28 de setembro de 2025 foram vacinadas 105.264 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 182.222 pessoas contra a Gripe.
Os dados constam do Relatório N.º 1 da Vacinação Sazonal 2025/2026, publicado semanalmente pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
O Relatório da Vacinação Sazonal 2025/2026 de 30 de setembro de 2025 está disponível aqui:
Desativação do Plano de Contingência do SICO – a partir de 1 de outubro de 2025 – DGS
No âmbito do processo de modernização e reforço da segurança dos sistemas de informação da saúde, informa-se que o plano de contingência do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO), em vigor desde 31 de março de 2025, será desativado a partir de 1 de outubro de 2025.
A partir desta data, e sem prejuízo do disposto no artigo 2.º da Portaria n.º 329/2012, de 22 de outubro:
- Deixa de ser possível emitir Certificados de Óbito em papel (modelos n.º 1725 e/ou 1725-A);
- Deixa de ser possível solicitar atestados de indisponibilidade do sistema;
- Todos os Certificados de Óbito devem ser emitidos exclusivamente através da plataforma SICO.
Os médicos dos setores privado e social que ainda não disponham de credenciais de acesso ao SICO devem contactar o Centro de Suporte da SPMS (servicedesk@spms.min-saude.pt), enviando os seguintes elementos:
- Nome clínico;
- N.º de cédula profissional;
- Digitalização do Cartão da Ordem;
- Nome da entidade empregadora ou identificação como particular;
- NIF (da entidade ou particular);
- Endereço de email profissional (para envio de manual e login de utilizador da VPN);
- N.º de telemóvel (para envio da senha da VPN por SMS).
Recomenda-se a todos os profissionais a validação atempada do acesso ao SICO de forma a garantir a continuidade da atividade médica sem constrangimentos.
Plano para a Resposta Sazonal em Saúde – módulo inverno 2025/2026 – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS), em colaboração com a Direção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) publicou, a 30 de setembro de 2025, o Plano para a Resposta Sazonal em Saúde – módulo inverno 2025. Este Plano reforça a necessidade de todos os serviços e estabelecimentos do SNS, setor privado e social implementarem planos de contingência específicos, no âmbito da prevenção, preparação e resposta aos riscos e eventos associados à época do inverno.
O Plano para a Resposta Sazonal em Saúde – módulo inverno é ativado em Portugal Continental entre 1 de outubro e 30 de abril e, eventualmente, noutros períodos, em função da avaliação de risco.
Este plano, de âmbito nacional, é um instrumento orientador que promove o alinhamento dos planos de contingência específicos, elaborados pelas Unidades Locais de Saúde (ULS) e instituições do SNS não integradas em ULS (caso dos IPO). A sua operacionalização inclui a definição dos objetivos, metodologias, medidas e atividades, bem como os circuitos de informação/ comunicação mais adequados aos níveis de contingência.
Compete à DGS, em conjunto com os demais parceiros, prevenir, avaliar e comunicar o risco a nível nacional e ainda apoiar a gestão local do risco através da emissão de orientações e recomendações para a proteção da saúde e bem-estar das populações, promovendo a adoção de medidas preventivas e de resposta em situações de crise.
A disponibilidade de informação, em tempo útil, sobre as previsões meteorológicas com potencial impacte adverso na saúde da população, ocorrências excecionais, evolução epidemiológica de doenças e outros fenómenos de saúde e ainda, sobre a resposta dos serviços de saúde, permite às ULS e a cada unidade de saúde, através de um adequado planeamento da resposta, a implementação de medidas apropriadas de gestão do risco.
O Plano para a Resposta Sazonal em Saúde – Referencial Técnico Módulo inverno 2025 está disponível aqui:
Ana Povo representa Portugal nas Nações Unidas
A Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, participou, em representação da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, na Semana de Alto Nível da 80.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque
Nesta ocasião, o Governo português anunciou a doação de 1,5 milhões de euros para o Fundo Global de Luta contra a SIDA, Tuberculose e Malária, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros – representado pela Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Ana Isabel Xavier – e do Ministério da Saúde, no âmbito da Oitava Reposição do Fundo Global.
Recorde-se que o Fundo Global tem uma parceria com Portugal de longa data. O Instituto Camões, tutelado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, é a entidade que gere a participação e o financiamento de Portugal neste Fundo, refletindo o compromisso do país com a saúde global. Com o apoio de Portugal, o Fundo Global contribuiu para salvar 3,3 milhões de vidas desde 2002.
Além disso, Portugal foi distinguido pelas Nações Unidas e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o Prémio 2025 Task Force Award da United Nations Inter-Agency Task Force on the Prevention and Control of Non-Communicable Diseases (Departamento das Nações Unidas para a Prevenção e Controlo das Doenças não Transmissíveis), que foi entregue à Secretária de Estado da Saúde.
Trata-se de um galardão que reconhece o compromisso de Portugal e o trabalho da Direção-Geral da Saúde com a saúde pública, com a promoção de uma alimentação saudável e que assinala, igualmente, a capacidade de mobilizar diferentes setores da sociedade para transformar os ambientes alimentares – protegendo, sobretudo, as crianças e apoiando toda a população na adoção de escolhas alimentares mais saudáveis.
Ana Povo participou, igualmente, num Encontro de Alto Nível sobre prevenção e controlo de doenças não-transmissíveis e a promoção da saúde mental e bem-estar, num almoço organizado pelo Catar em parceria com a UNICEF e a OMS para o lançamento da Iniciativa Global Autism Advocay Coalition, no evento da UNITE – “From Awareness to Action: launch of UNITE Mental Health Policy Desk” e teve um encontro bilateral com o Ministro da Saúde de Cabo Verde, Jorge Figueiredo.
Ministra da Saúde reafirma determinação do Governo em reformar o INEM
Ana Paula Martins destacou a importância da independência técnica e da melhor evidência para a reorganização da emergência médica em Portugal
A Oficina de Reflexão sobre Serviços de Emergência Médica Pré-Hospitalar, organizada pela Comissão Técnica Independente (CTI) do INEM em parceria com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-UL), realizou-se na passada sexta-feira, 26 de setembro, reunindo peritos nacionais e internacionais para debater o futuro da emergência médica em Portugal.
No encerramento, a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, assegurou que a reformulação do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) “é para avançar independentemente de tudo”, sublinhando que o Governo está “determinado em transformar o INEM” e que essa reforma “vai necessitar de toda a determinação e coragem política”.
“A confiança na emergência médica é um ativo fundamental de soberania. Esta é uma área que salva-vidas. Portanto, estamos todos convocados para esse movimento ético, que significa também que o Governo jamais aceitará qualquer tipo de pressão para tomar uma decisão que não seja baseada na melhor evidência”, destacou a governante.
A Ministra da Saúde acrescentou ainda que as conclusões preliminares da oficina “sublinham a importância do modelo organizacional”, da “formação contínua” e da “integração de todos os meios de socorro”.
Na sua intervenção, a Presidente da CTI, Juíza Conselheira jubilada Leonor Furtado, reforçou que a reorganização do INEM deve “assegurar que o socorro seja adequado, prestado em tempo útil, com meios apropriados e transporte rápido para qualquer unidade hospitalar”, alertando ainda para as desigualdades de acesso entre o litoral e o interior do país e para a necessidade de apostar na inovação tecnológica.
A oficina contou com dois painéis de debate: o primeiro dedicado às finalidades dos serviços de emergência médica pré-hospitalar, com intervenções de António Marques, médico anestesiologista da ULS de Santo António e ouvido como perito da CTI, e de João Gouveia, Diretor do serviço de urgência da ULS Santa Maria; e o segundo centrado na estratégia e controlo da gestão das instituições de emergência médica, com a participação de João Moreira Rato, Presidente do Instituto Português de Corporate Governance, e de Jonas Egebart, Diretor-Geral da Danish Health Authority, que interveio por videoconferência e apresentou as boas práticas do sistema de saúde dinamarquês na área da emergência médica.
Conselho Diretivo do Instituto Ricardo Jorge reúne com Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil da Madeira – INSA
30-09-2025
O Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu presidente, Fernando de Almeida, e da sua vogal, Cristina Abreu Santos, reuniu com a secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, nas instalações da Secretaria Regional da Saúde da Madeira, no Funchal. O encontro serviu para consolidar a colaboração estratégica entre as duas entidades em diversas áreas da saúde pública.
Numa reunião tida à margem da 17ª Reunião PortFIR e da 6ª Conferência Internacional sobre Contaminantes Alimentares (ICFC 2025), ambas igualmente decorridas na cidade do Funchal, um dos pontos centrais da agenda foi a colaboração do INSA na medida de Combate à Carência de Iodo, estabelecendo a obrigatoriedade de utilização de sal iodado num conjunto de alimentos destinados ao consumo humano. O INSA, através do seu Departamento de Alimentação e Nutrição, manifestou total disponibilidade para apoiar a Região Autónoma da Madeira nesta nova medida.
O iodo é indispensável para a saúde, pois é necessário na síntese, sendo parte da estrutura química, de hormonas tiroideias. Estas são fundamentais para o desenvolvimento de vários órgãos, com especial importância para o cérebro, para o crescimento das crianças e para regular funções tão importantes como a frequência cardíaca e temperatura corporal. A deficiência em iodo é a causa mais comum da deficiência cognitiva.
O DAN é um dos seis departamentos técnico-científicos do INSA, desenvolvendo a sua atividade nas áreas da segurança alimentar e nutrição. Tem como objetivos a promoção da saúde, a prevenção de doenças de origem alimentar e a melhoria do estado nutricional da população, através de ações de investigação e desenvolvimento, vigilância, referência, prestação de serviços diferenciados, formação, informação e consultoria.
[Fotos: Governo Regional da Região Autónoma da Madeira]
Curso internacional sobre planeamento de recursos humanos em saúde decorre até novembro – ACSS
O Curso Internacional de Governação e Planeamento Estratégico da Força de Trabalho em Saúde está a decorrer, em formato totalmente online, até 7 de novembro. A formação, que teve início a 8 de setembro, conta com a participação de profissionais ligados à gestão e planeamento de recursos humanos do setor da saúde.
O curso é promovido no âmbito do projeto europeu Joint Action HEROES, financiado pelo programa EU4Health. A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), a Autoridade Competente do projeto em Portugal, delegou a organização do curso ao Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade NOVA de Lisboa (IHMT NOVA).
Composto por cinco módulos, o programa inclui trabalhos de grupo, simulações, estudos de caso e sessões com especialistas nacionais e internacionais. Pretende preparar os participantes para atuar na definição e implementação de políticas de saúde e na análise de dados para o planeamento estratégico da força de trabalho em saúde.
A Joint Action HEROES envolve 19 países e 51 organizações parceiras. Em Portugal, o projeto procura reforçar a atividade de planeamento estratégico dos profissionais de saúde, apoiando a formação, a retenção e a sustentabilidade dos serviços de saúde.
Publicado em 30/9/2025
Comissão Europeia promove ‘webinar’ a propósito do novo regulamento de Avaliação de Tecnologias de Saúde – Infarmed
29 set 2025
A Comissão Europeia vai promover no dia 17 de outubro de 2025, entre as 11h00 e as 13h00 (hora de Lisboa), o webinar “The EU HTA Regulation: Webinar for health technology developers of medicinal products”, dirigido a representantes da indústria farmacêutica e a fabricantes de tecnologias de saúde.
A sessão em língua inglesa, organizada pelo Coordination Group on Health Technology Assessment (HTACG), pretende esclarecer aspetos fundamentais do Regulamento Europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde, que entrou em aplicação no dia 12 de janeiro de 2025.
Durante o webinar, presidentes e vice-presidentes do HTACG e dos seus subgrupos irão apresentar o processo para a realização de Avaliações Clínicas Conjuntas (Joint Clinical Assessments – JCA) e Consultas Científicas Conjuntas (Joint Scientific Consultationsc – JSC), bem como a documentação de orientação já adotada.
Na segunda parte, a Comissão Europeia fará uma demonstração prática da plataforma informática de Avaliação de Tecnologias de Saúde (HTA IT Platform), explicando como aceder e utilizar as funcionalidades disponíveis para os fluxos de JCA e JSC e para a submissão de informação preliminar (Letter of Intent).
Esta iniciativa constitui uma oportunidade para os fabricantes de medicamentos compreenderem melhor os novos procedimentos, que têm impacto no acesso dos doentes a terapêuticas inovadoras e na harmonização dos processos de decisão entre Estados-Membros.
A participação é gratuita, mas requer inscrição prévia através deste link.
Departamento de Genética Humana do Instituto Ricardo Jorge assinala 50 anos de existência com conferência comemorativa
29-09-2025
O Departamento de Genética Humana (DGH) do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) promove, dia 16 de outubro, nas suas instalações em Lisboa, uma conferência comemorativa para assinalar o seu 50º aniversário (1975-2025). A iniciativa tem como objetivo realçar o papel pioneiro do DGH ao longo do tempo, bem como destacar a atividade desenvolvida pelas suas unidades técnico-científicas e grupos de investigação.
A decorrer em formato híbrido, o evento propõe uma reflexão sobre o trabalho desenvolvido pelo DGH do INSA durante os seus 50 anos de existência, tanto no diagnóstico como na investigação em Genética Humana, bem como o seu impacto na Saúde Pública em Portugal. Serão ainda abordadas as perspetivas futuras nesta área, tendo como base as novas tecnologias e a contínua necessidade de desenvolver soluções dirigidas para utentes e profissionais de saúde.
Após sessão de abertura presidida por representantes do Ministério da Saúde e da Direção-Geral da Saúde, bem como pelo Conselho Diretivo do INSA, o evento será composto por uma palestra inicial proferida por Glória Isidro, atual coordenadora do DGH, à qual se seguirão duas mesas-redondas com a participação de responsáveis das unidades técnico-científicas e grupos de investigação do DGH, e de profissionais de entidades parceiras como as Unidades Locais de Saúde de S. José e de Coimbra, o Instituto de Higiene e Medicina Tropical e o Instituto Nacional de Saúde Pública de Cabo Verde, e a Associação RD-Portugal.
No final, haverá ainda lugar a uma homenagem a personalidades relevantes da história do DGH, numa iniciativa que tem inscrição gratuita mas obrigatória. Para mais informações, consultar o programa oficial da conferência.
O DGH desenvolve atividades centradas nos diversos determinantes genéticos da saúde e da doença, com especial ênfase nas doenças raras e nas doenças genéticas mais prevalentes. As suas áreas de atuação abrangem os domínios da citogenética (incluindo a citogenética molecular), da genética molecular e da genética bioquímica, integrando investigação científica, desenvolvimento tecnológico, prestação de serviços diferenciados, laboratório de referência, formação e apoio técnico especializado.
Adicionalmente, realiza testes genéticos, incluindo rastreio, diagnóstico e farmacogenómica, contribuindo significativamente para o diagnóstico, tratamento, aconselhamento e prevenção de doenças genéticas. Assume ainda a responsabilidade pelo planeamento e execução do Programa Nacional de Rastreio Neonatal, assegurando a sua continuidade e qualidade.
Face à evolução da medicina para uma abordagem mais personalizada, preventiva e baseada em dados genéticos, o DGH desempenha um papel central na resposta aos novos desafios da Saúde Pública em Portugal. O seu contributo inclui diagnósticos genéticos e moleculares de patologias hereditárias e raras, o uso pioneiro de tecnologias de sequenciação, a acreditação laboratorial e parcerias internacionais, bem como um forte compromisso com a formação e o serviço à comunidade.
Além disso, o DGH conduz investigação orientada para a compreensão das causas e mecanismos das doenças, identificação de biomarcadores e estudo da interação entre fatores ambientais e o genoma humano. Promove igualmente abordagens inovadoras de medicina genómica, medicina personalizada e saúde pública de precisão, desenvolvendo e aplicando ferramentas bioinformáticas avançadas para o tratamento, análise e interpretação de dados “ómicos”, no contexto da investigação e da prestação de serviços.
