Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa como técnica especialista do Gabinete da Ministra da Saúde a licenciada Julieta Dias Ribeiro do Carmo Ribeiro, inspetora da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Procede à alteração do Despacho n.º 4676/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2025.Despacho n.º 12370/2025 – Diário da República n.º 203/2025, Série II de 2025-10-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Procede à alteração do Despacho n.º 4676/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2025.
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, EPE
Delegação de competências do conselho de administração na diretora clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Primários.
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Divulga a lista dos médicos aposentados autorizados para o exercício de funções, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo.
Município de Loulé
Renovação da comissão de serviço de Alberto Sousa Guerreiro no cargo de chefe da Unidade Operacional de Promoção da Saúde.
Norma n.º 012/2025, de 20/10/2025 – Programa de Rastreio do Cancro do Cólon e Reto para Pessoas com Condição de Risco Acrescido – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma n.º 012/2025, de 20/10/2025, relativa ao Programa de Rastreio do Cancro do Cólon e Reto para Pessoas com Condição de Risco Acrescido.
O cancro do cólon e reto representa a segunda causa de cancro e de morte por cancro em Portugal. Pessoas com história familiar de cancro do cólon e reto, nomeadamente um familiar de primeiro grau com diagnóstico numa idade inferior a 50 anos, ou dois familiares de primeiro grau (independentemente da idade de diagnóstico), têm um risco de cancro do cólon e reto superior ao da população geral. Assim, define-se um Programa de Rastreio do Cancro do Cólon e Reto para estas pessoas:
– População elegível, dos 40 aos 74 anos;
– Teste de rastreio primário consiste na realização de colonoscopia;
– Teste de rastreio primário classificado como negativo tem indicação para repetir o rastreio em 5 anos;
– Teste de rastreio primário classificado como positivo promove uma gestão personalizada de cuidados;
– Critérios a considerar para a qualidade e segurança organizacional.
A Norma está disponível aqui.
Norma n.º 011/2025, de 20/10/2025 – Programa de Rastreio de Base Populacional do Cancro do Cólon e Reto – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma n.º 011/2025, de 20/10/2025, relativa ao Programa de Rastreio de Base Populacional do Cancro do Cólon e Reto.
O cancro do cólon e reto representa a segunda causa de cancro e de morte por cancro em Portugal. Os programas de rastreio para uma população de risco médio contribuem para a redução da mortalidade e da incidência desta neoplasia. Assim, define-se o Programa de Rastreio de Base Populacional do Cancro do Cólon e Reto:
– População elegível, dos 50 aos 74 anos;
– Teste de rastreio primário pela pesquisa de sangue oculto nas fezes, por método imunoquímico, após recolha da amostra pelo utente em coletor/kit remetido para o seu domicílio;
– Teste de rastreio primário classificado como negativo tem indicação para repetir o rastreio em 2 anos;
– Teste de rastreio primário classificado como positivo promove referenciação para a realização de colonoscopia numa Unidade de Rastreio do Cancro do Cólon e Reto;
– Critérios a considerar para a qualidade e segurança organizacional.
A Norma está disponível aqui.
Infarmed divulga indicadores de setembro
20 out 2025
O Infarmed disponibiliza indicadores relativos ao mês de setembro – valores acumulados desde janeiro de 2025 – destacando algumas atividades que contribuem para garantir aos cidadãos a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos e produtos de saúde, bem como a sua disponibilidade e acessibilidade.
Aceda aos indicadores de setembro de 2025 e outros, na área Documentos institucionais.
Pode também fazer download do documento.
Mais de um milhão de vacinas contra a gripe administradas – DGS
Cerca de três semanas após o arranque da Campanha de Vacinação Sazonal 2025/2026, a Direção-Geral de Saúde (DGS) assinala mais de 1 milhão e 200 mil doses de vacinas contra a gripe administradas. Simultaneamente, mais de 716 mil pessoas foram já vacinadas contra a COVID-19 desde 23 de setembro de 2025.
Regista-se, adicionalmente. que mais de 50% das pessoas com 85 ou mais anos de idade já se encontram vacinadas contra a gripe. Este grupo etário beneficia de vacinação gratuita com a vacina contra a gripe de dose elevada.
Encontra-se em curso a Campanha de Vacinação Sazonal do outono-inverno 2025/2026 contra a COVID-19 e contra a gripe, em milhares de pontos de vacinação em todo o país, com o objetivo de proteger as pessoas mais suscetíveis, prevenindo a doença grave, a hospitalização e a morte.
A DGS reforça o apelo aos grupos-alvo da Campanha para que se vacinem contra a gripe e contra a COVID-19 como medida de prevenção para os próximos meses.
Contacte a sua farmácia ou a sua Unidade de Saúde para agendar a sua vacinação.
Vacine-se e proteja os momentos mais importantes.
O Relatório da Vacinação Sazonal 2025/2026 n.º4, de 21 de outubro de 2025, está disponível aqui:
Programa Nacional de Vigilância da Gripe e Outros Vírus Respiratórios – Relatório da época 2024/2025 – INSA
21-10-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) divulga o relatório anual do Programa Nacional de Vigilância da Gripe e de Outros Vírus Respiratórios (PNVGVR). A presente publicação, apresentada no âmbito da 11 ª Reunião da Vigilância Epidemiológica da Gripe e de Outros Vírus Respiratórios em Portugal, realizada dia 21 de outubro, em Lisboa, descreve a caraterização clínica e laboratorial da atividade gripal na época 2024/2025.
O PNVGVR assegura a vigilância epidemiológica em Portugal, integrando as componentes de vigilância clínica e laboratorial. Nas últimas épocas, foi reforçada a vigilância dos vírus respiratórios e a caraterização genética, não apenas do vírus da gripe e do SARS-CoV-2, mas também do vírus sincicial respiratório (RSV), dos coronavírus, rinovírus e enterovírus.
As atividades do PNVGVR são desenvolvidas pelo Laboratório Nacional de Referência para o Vírus da Gripe e Outros Vírus Respiratórios do Departamento de Doenças Infeciosas e pelo Departamento de Epidemiologia do INSA, em colaboração com a Direção-Geral da Saúde. Colaboram no PNVGVR a Rede Médicos-Sentinela, a Rede de Unidades de Saúde Sentinela e a Rede Portuguesa de Laboratórios para o Diagnóstico da Gripe e Outros Vírus Respiratórios.
Da descrição da atividade gripal no inverno de 2024/2025 agora apresentada, destacam-se os seguintes resultados:
- A época de 2024/2025 caraterizou-se por um período longo de circulação do vírus da gripe;
- Circulação alternada dos vírus do tipo A e B. Vírus da gripe tipo B/Victoria predominou entre novembro a dezembro e o vírus da gripe do tipo A predominou entre janeiro e maio;
- Os vírus do subtipo A(H3N2) apresentaram caraterísticas antigénicas e genéticas distintas da estirpe vacinal (muito importante para a época que se inicia);
- Os vírus respiratórios mais frequentemente detetados foram o rinovírus, o RSV, o enterovírus e o coronavírus;
- A deteção de vírus respiratórios foi mais elevada nas crianças dos 0 aos 4 anos e dos 5 aos 14 anos, e nos adultos com mais de 65 anos;
- Na época 2024/2025 foi identificado um período de excesso de mortalidade, entre as semanas 52/2024 e 04/2025; as mulheres e o grupo etários com 85 ou mais anos foram os que registaram os maiores impactos;
- A maioria dos doentes internados em Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) tinha 55 ou mais anos e apresentava doença crónica subjacente ou fatores de risco, sendo a doença cardiovascular a mais frequentemente reportada;
- O vírus da gripe A(H5N1) constitui hoje uma ameaça para a saúde pública.
Os resultados obtidos no relatório constituem informação útil para a orientação e planeamento de medidas de prevenção e controlo da gripe, SARS-CoV-2, RSV e de outros vírus respiratórios de forma precisa. Para consultar o Relatório PNVGVR 2024/2025, clique aqui.
ULS Viseu Dão-Lafões inaugura Unidade de Insuficiência Cardíaca
Nova unidade reforça o acompanhamento próximo e a gestão integrada dos doentes cardíacos
A Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões (ULSVDL) inaugurou, no dia 8 de outubro, a sua nova Unidade de Insuficiência Cardíaca (UICA), um projeto que representa uma mais-valia no acompanhamento e tratamento dos doentes com esta patologia.
Coordenada pelo Serviço de Cardiologia, em parceria com o Serviço de Medicina Interna, a UICA é composta por dois cardiologistas, um internista e uma equipa de enfermagem dedicada, garantindo um acompanhamento próximo e contínuo dos doentes.
De acordo com a ULSVDL, este novo modelo de organização promove uma maior autonomia dos utentes, um contacto direto e regular com a equipa clínica e uma melhor adesão à terapêutica, contribuindo para a redução de internamentos e para a melhoria da qualidade de vida.
A insuficiência cardíaca é uma doença associada a elevado risco de internamento e mortalidade, sendo a principal causa de hospitalização em pessoas com mais de 65 anos. Os episódios de descompensação, que implicam agravamento dos sintomas e necessidade de recurso às urgências, têm um impacto negativo na qualidade de vida dos doentes e na capacidade de resposta dos serviços de urgência.
Com a criação desta Unidade, a ULSVDL reforça o compromisso do Serviço Nacional de Saúde com a gestão integrada das doenças crónicas, colocando o acompanhamento ativo e multidisciplinar dos doentes no centro das estratégias para a saúde.
ULS do Alto Ave distinguida internacionalmente pela ESMO
Reconhecimento como Centro Integrado de Oncologia e Cuidados Paliativos destaca a qualidade e a humanização dos cuidados prestados
A Unidade Local de Saúde do Alto Ave (ULSAAVE) foi oficialmente distinguida com a acreditação europeia de Centro Integrado de Oncologia e Cuidados Paliativos pela European Society for Medical Oncology (ESMO), passando a integrar uma rede de mais de 260 centros em 60 países.
“Este é um marco de grande orgulho para a nossa instituição e para toda a região. Representa o reconhecimento da dedicação das nossas equipas e do investimento contínuo na excelência dos cuidados prestados aos doentes oncológicos”, sublinha Pedro Cunha, Presidente do Conselho de Administração da ULSAAVE.
A acreditação da ESMO distingue centros que asseguram elevados padrões de integração entre a oncologia e os cuidados paliativos, promovendo uma abordagem centrada no doente, com foco na qualidade de vida e no acompanhamento integral ao longo do percurso da doença.
De acordo com a ULSAAVE, este reconhecimento internacional reflete o compromisso contínuo da instituição com a qualidade, a humanização, a proximidade e a integração dos cuidados oncológicos e paliativos, reforçando a sua posição como referência nacional na prestação de cuidados de saúde especializados.
ULS São José inaugura robô para endoscopia digestiva
Técnica inovadora concilia inteligência artificial, ganhos em saúde e benefícios para o utente
A Unidade Local de Saúde (ULS) São José inaugurou, no dia 20 de outubro, um equipamento inovador com um sistema de cápsula endoscópica totalmente automatizada e controlada magneticamente, que permite a visualização completa do estômago e do intestino delgado, com recurso a inteligência artificial para avaliação das imagens.
Inaugurado pela Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o equipamento está instalado no Centro de Responsabilidade Integrado (CRI) de Gastrenterologia no Hospital Curry Cabral.
Este novo robô – o segundo instalado em Portugal e o primeiro no sul do país – permite estudar o tubo digestivo com maior fiabilidade e segurança, recorrendo a uma equipa clínica reduzida. O sistema dispensa sedação anestésica e tempo de recobro, possibilitando ao utente retomar de imediato a sua atividade habitual, seja laboral, académica ou de lazer.
Para realizar o exame, o utente ingere, minutos antes, uma pequena cápsula contendo uma câmara, que depois é expelida naturalmente. Trata-se de uma evolução face à endoscopia digestiva convencional, um procedimento médico também minimamente invasivo, eficaz e seguro, mas associado a alguns eventos adversos e implicando mais recursos humanos.
“Esta é mais uma aposta deste conselho de administração na tecnologia robótica, cumprindo-se o nosso lema: inovar no cuidar. Fomos os primeiros a ter um robô cirúrgico no SNS e continuamos a investir em soluções que poupam recursos e melhoram a experiência dos doentes”, afirmou Rosa Valente de Matos, presidente do Conselho de Administração da ULS São José.
Todos os anos, em todo o mundo, milhões de pessoas fazem endoscopia digestiva. Nas últimas décadas, o estudo endoscópico do tubo digestivo (esófago, estômago, intestino delgado e colorretal) tem tido uma grande evolução tecnológica nas suas potencialidades diagnósticas e terapêuticas, sendo a cápsula endoscópica uma evidência desta evolução. Contudo, devido à anatomia do estômago, esta cápsula mais antiga apresenta limitações, que têm vindo a ser ultrapassadas com o novo sistema robótico. Graças ao sistema magnético, este modelo permite que a cápsula percorra toda a superfície da mucosa do estômago, recolhendo imagens. Está também em desenvolvimento uma cápsula endoscópica para estudo do colon e do reto.
11ª Reunião da Vigilância Epidemiológica da Gripe em Portugal: é já amanhã
20-10-2025
É já amanhã (21 de outubro) que o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) promove, em colaboração com a Direção-Geral da Saúde, no seu auditório em Lisboa, a 11ª Reunião da Vigilância Epidemiológica da Gripe em Portugal. O encontro tem como principal objetivo divulgar a análise dos dados da época de gripe de 2024/2025, bem como fortalecer a comunicação entre todos os interessados nas questões da vigilância epidemiológica da gripe e no Programa Nacional de Vigilância da Gripe (PNVG).
A participação na 11ª Reunião da vigilância epidemiológica da gripe e de outros vírus respiratórios em Portugal, que será transmitida online, é gratuita, mas sujeita a registo prévio e limitada ao número de vagas. Os interessados em participar no evento, presencialmente ou online, deverão efetuar a sua inscrição através do preenchimento do respetivo formulário.
Na reunião serão divulgados os dados clínicos e laboratoriais referentes à época de gripe de 2024/2025, incluindo a informação sobre a deteção do vírus da gripe, SARS-CoV-2 e vírus sincicial respiratório, bem como a importância da vigilância e caraterização de outros vírus respiratórios. De acordo com o programa, além do contributo da Direção-Geral da Saúde, a sessão terá intervenção de Raquel Guiomar, responsável pelo Laboratório Nacional de Referência para o Vírus da Gripe e Outros Vírus Respiratórios, e de Ana Paula Rodrigues, médica de Saúde Pública do Departamento de Epidemiologia do INSA.
A Gripe é uma doença respiratória sazonal que afeta todos os invernos a população portuguesa, com especial importância os grupos dos mais jovens e idosos e portadores de doença crónica podendo originar complicações que conduzam ao internamento hospitalar. A vigilância da gripe a nível nacional é suportada pelo PNVG, que é reativado todos os anos a seguir ao verão.
O PNVG tem como objetivos a recolha, análise e disseminação da informação sobre a atividade gripal, assim como a identificação e caracterização dos vírus da gripe em circulação em cada época e a identificação de vírus emergentes com potencial pandémico e que constituam um risco para a saúde pública. Compete ao Departamento de Doenças Infeciosas, através do seu Laboratório Nacional de Referência para o Vírus da Gripe, a vigilância epidemiológica da gripe, em colaboração com o Departamento de Epidemiologia do Instituto Ricardo Jorge.
“Sustentabilidade em Saúde: Estratégias para a Gestão Integrada da Diabetes”: DGS assinala Dia Mundial da Diabetes
Subordinado ao tema “Sustentabilidade em Saúde: Estratégias para a Gestão Integrada da Diabetes”, a Direção-Geral da Saúde assinala este ano o Dia Mundial da Diabetes com um evento a 12 de novembro de 2025, pelas 9h15, no Grande Auditório João Lobo Antunes do Edifício Egas Moniz da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
O programa inclui a apresentação dos dados mais recentes de vigilância epidemiológica da Diabetes em Portugal, bem como a discussão dos principais desafios e estratégias nacionais nesta área. Seguir-se-á um debate sobre a sustentabilidade das abordagens não farmacológicas e a criação de valor em saúde no contexto da Diabetes.
O evento culminará com a cerimónia de tomada de posse das Equipas de Coordenação Local do Programa Nacional para a Diabetes (ECL-PND).
A inscrição no evento poderá ser realizada aqui.
Consulte o programa aqui:
IMPULSO | Governação de organizações de cuidados integrados em debate – ACSS
No âmbito do projeto IMPULSO, promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a ACSS realiza amanhã, dia 22 de outubro, o webinar “Liderança em ação: governação de organizações de cuidados integrados”, uma sessão dedicada à apresentação dos principais resultados da avaliação da governação das Unidades Locais de Saúde (ULS) em Portugal.
O evento, com início previsto para as 11h00, será um espaço de partilha e reflexão sobre os desafios e as boas práticas na gestão integrada de cuidados de saúde, promovendo uma discussão dinâmica e participativa entre especialistas nacionais e internacionais e todos os participantes.
Entre os oradores internacionais, destacam-se Kate Shields, ex-CEO do NHS – Conselho de Cuidados Integrados da Cornualha e das Ilhas de Scilly (Reino Unido), e Chiara Ferravante, representante da Autoridade Local de Saúde do Noroeste da Toscana (Itália).
Do lado nacional, participam Ana Raquel Santos (ULS Baixo Mondego) e António Taveira Gomes (ULS Matosinhos), que trarão exemplos práticos e perspetivas sobre a governação e liderança no contexto português.
A moderação ficará a cargo de José Cerezo, Analista de Políticas de Saúde no Escritório Europeu da OMS para os Cuidados de Saúde Primários; Gonçalo Santinha, Professor Associado da Universidade de Aveiro; e Miguel Cabral, Médico de Saúde Pública e Ponto Focal do projeto IMPULSO na ULS São João.
Participe!A sessão é aberta à participação de todos os interessados, mediante inscrição prévia.
Publicado em 21/10/2025
“Manhãs Transformativas” regressa ao Infarmed com foco no Espaço Europeu de Dados em Saúde
21 out 2025
Depois do interregno de verão, o Infarmed retomou as “Manhãs Transformativas”, um ciclo de encontros internos dedicado à transformação digital e inovação, que visa promover a capacitação das equipas e fomentar uma cultura de modernização nos processos institucionais.
A sessão mais recente, realizada em formato online no dia 17 de outubro, teve como tema central o Espaço Europeu de Dados em Saúde (EEDS) — uma iniciativa estratégica da União Europeia que pretende facilitar o acesso, a partilha e a utilização segura de dados de saúde em benefício dos cidadãos, dos profissionais e da investigação.
O encontro foi aberto por Humberto Martins, da Task-Force de Transformação Digital do Infarmed, que destacou a importância de envolver toda a organização no processo de adaptação às novas realidades digitais.
Seguiram-se intervenções de Henrique Martins, docente universitário e consultor do Infarmed na área de transformação digital, que apresentou os princípios e fundamentos do EEDS, e de Beatriz Barros e Miguel Amador, profissionais de empresas do setor regulado que abordaram os desafios de envolver e moldar o ecossistema europeu de dados de saúde e exploraram o impacto do EEDS nas atividades de investigação, desenvolvimento e utilização de dispositivos médicos.
O ciclo “Manhãs Transformativas” é promovido pela Task-Force de Transformação Digital do Infarmed, constituindo um espaço de partilha de conhecimento e de reflexão sobre temas-chave para a modernização e eficiência dos serviços públicos de saúde.
Nova edição do Boletim de Farmacovigilância – Infarmed
21 out 2025
Volume 29, n.º 3, 4 e 5, março, abril e maio de 2025
Já está disponível a nova edição do boletim de Farmacovigilância: Volume 29, n.º 3,4 e 5, março, abril e maio de 2025.
