Alteração à Portaria que regula o procedimento de candidatura para constituição das USF Modelo C
500 milhões de euros para cobertura de prejuízos transitados das EPE do SNS
Despacho n.º 12418/2025 – Diário da República n.º 204/2025, Série II de 2025-10-22
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Determina a modalidade de procedimento de adesão a um clausulado tipo com vista à celebração de novas convenções de âmbito local, para a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde na área da medicina geral e familiar.
Deliberação (extrato) n.º 1354/2025 – Diário da República n.º 205/2025, Série II de 2025-10-23
Ordem dos Médicos
Criação da subespecialidade de oftalmologia pediátrica e estrabismo e da subespecialidade de uroginecologia.
Despacho n.º 12515/2025 – Diário da República n.º 206/2025, Série II de 2025-10-24
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Saúde a licenciada Joana Catarina Pedroso de Lima Henriques de Andrade, técnica superior no Gabinete Jurídico do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
- Declaração de Retificação n.º 999/2025/2 – Diário da República n.º 210/2025, Série II de 2025-10-30
Saúde – Secretaria-Geral
Retifica o Despacho n.º 12515/2025, da Secretária de Estado da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 24 de outubro de 2025.
Monitorização sobre tempos de espera no SNS no 1.º semestre de 2025 – ERS
Esta informação de monitorização contempla os resultados relativos ao primeiro semestre de 2025,
O acesso às informações detalhadas e ao documento integral pode ser efetuado através desta ligação.
Rastreio Neonatal: 65.410 recém-nascidos estudados no terceiro trimestre de 2025 – INSA
22-10-2025
Nos primeiros nove meses de 2025, foram estudados 65.410 recém-nascidos no âmbito do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN), coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através da Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do seu Departamento de Genética Humana. Comparando com igual período do ano passado, realizaram-se mais 2.173 “testes do pezinho” (63.237).
De acordo com os dados do PNRN relativos aos primeiros nove meses de 2025, observa-se que o maior número de bebés rastreados nasceram nos distritos de Lisboa e do Porto, com 19.891 e 11.650 testes efetuados, respetivamente, seguidos de Setúbal, com 5.229, e Braga, com 4.880. Por outro lado, Bragança (420), Portalegre (440), Guarda (489) e Vila Real (765) foram os distritos com menos recém-nascidos estudados.
O PNRN realiza, desde 1979, testes de rastreio de algumas doenças graves, em todos os recém-nascidos, o chamado “teste do pezinho”. O painel das doenças rastreadas é constituído por 28 patologias: hipotiroidismo congénito, fibrose quística, drepanocitose, atrofia muscular espinal e 24 doenças hereditárias do metabolismo, além da Imunodeficiência Combinada Grave (SCID – severe combined immunodeficiency), em fase de estudo-piloto, iniciado em abril de 2025.
O “teste do pezinho” é efetuado através da recolha de umas gotículas de sangue no pé da criança e permite diagnosticar algumas doenças graves que clinicamente são muito difíceis de diagnosticar nas primeiras semanas de vida e que mais tarde podem provocar atraso mental, alterações neurológicas graves, alterações hepáticas ou até situações de coma.
O exame deve ser realizado entre o terceiro e o sexto dia de vida do recém-nascido, porque antes do terceiro dia os valores dos marcadores existentes do sangue do bebé podem não ter valor diagnóstico e após o sexto dia alguns marcadores perdem sensibilidade, havendo o risco de atrasar o início do tratamento. Todos os casos positivos são posteriormente encaminhados para a rede de Centros de Tratamento, sediados em instituições hospitalares de referência, contribuindo para a prevenção de doenças e ganhos em saúde.
Infarmed analisa águas micelares: relatório disponível
24 out 2025
Com o objetivo de avaliar a conformidade de águas micelares foi realizada pelo Infarmed, uma ação de fiscalização do mercado em 76 produtos, que incluiu a análise de rotulagem e a análise laboratorial.
Aceda ao Relatório – Águas micelares
Suspensão e recolha voluntária do lote de seringas Cardio Natur (Jiangsu Kanghua Medical Equipment Co., Ltd.) – Infarmed
Circular Informativa N.º 122/CD/550.20.001 de 20/10/2025
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: dm
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
22 out 2025
Foram verificadas não conformidades em algumas unidades do lote 240520 do dispositivo médico seringas, marca Cardio Natur, referência 30MLLL, do fabricante Jiangsu Kanghua Medical Equipment Co., Ltd., designadamente, excesso de óleo de silicone (lubrificante).
Segundo o fabricante, tal situação deveu-se a uma anomalia na máquina utilizada no processo de fabrico, situação que foi imediatamente resolvida.
Assim, o INFARMED, I.P. determinou a suspensão da comercialização e recolha do mercado nacional deste lote.
Na sequência desta situação, o distribuidor para o mercado nacional, a empresa PMH – Produtos Médico Hospitalares, S.A., está a proceder à recolha voluntária deste lote.
Face ao exposto, as entidades que eventualmente disponham de unidades do lote 240520 deste dispositivo médico não as devem dispensar ou utilizar e devem entrar em contacto com o distribuidor no mercado nacional com vista à sua devolução.
Qualquer questão sobre o assunto pode ser dirigida à Direção de Produtos de Saúde do Infarmed, I.P. através contactos: tel.: +351 21 798 72 35; e-mail: daps@infarmed.pt.
A Vogal do Conselho Diretivo
(Erica Viegas)
- 22-10-2025 DGAEP e APODIT promovem 2.º seminário “Direito Coletivo do Emprego Público”
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A Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) volta a associar-se à Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT) na organização do 2.º seminário-formação online “Direito Coletivo do Emprego Público”, que decorre nos dias 18 e 20 de novembro de 2025.
O sucesso da primeira edição, realizada em junho passado, demonstrou o interesse e a relevância da iniciativa, promovendo um conhecimento mais aprofundado sobre o direito coletivo na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
A formação deste ano retoma os principais temas do direito coletivo dos trabalhadores com vínculo de emprego público, com destaque para a negociação coletiva, a resolução de conflitos coletivos, a greve e as estruturas de representação coletiva dos trabalhadores.
A iniciativa conta com a participação de docentes universitários de referência das Faculdades de Direito de Lisboa, Coimbra e Porto, bem como de membros da DGAEP.
Com esta ação, a DGAEP e a APODIT renovam o compromisso de promover a formação e o debate em torno do direito aplicável ao trabalho em funções públicas, contribuindo para uma administração pública mais informada, transparente e participativa.
Consulte aqui o programa.
Publicado novo regulamento de execução sobre avaliações clínicas conjuntas de dispositivos médicos – Infarmed
23 out 2025
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia de 17 de outubro o Regulamento de Execução (UE) 2025/2086 da Comissão Europa, que estabelece, nos termos do Regulamento (UE) 2021/2282 relativo à avaliação das tecnologias da saúde (HTAR, na sigla em inglês), as regras processuais de preparação e atualização das avaliações clínicas conjuntas (Joint Clinical Assessments – JCA, na sigla em inglês) de dispositivos médicos e de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro ao nível da União Europeia (UE).
As JCA são um processo centralizado ao nível da UE para avaliar a eficácia e a segurança de tecnologias de saúde, como medicamentos e dispositivos médicos, com base em evidências clínicas comparáveis. O objetivo é fornecer um relatório comum para ajudar os Estados-Membros a tomar decisões a nível nacional, eliminando a duplicação de esforços e harmonizando o processo de avaliação.
Este regulamento de execução agora publicado define, entre outros aspetos, a cooperação entre o Grupo de Coordenação dos Estados-Membros para a Avaliação das Tecnologias da Saúde (HTACG, na sigla em inglês), a Comissão Europeia, os organismos notificados e os painéis de peritos, bem como as interações entre o Grupo de Coordenação, os seus subgrupos e os desenvolvedores de tecnologias de saúde, doentes, especialistas clínicos e outros peritos relevantes. Estabelece ainda as regras gerais sobre a seleção e consulta de organizações de stakeholders e de peritos individuais, assim como os formatos e modelos aplicáveis aos dossiês com informação, dados, análises e outras evidências apresentadas pelos desenvolvedores de tecnologias, e os formatos e modelos dos relatórios e resumos das avaliações clínicas conjuntas.
Este é o último de seis regulamentos de execução previstos para assegurar a plena aplicação do HTAR, reforçando a eficiência, a transparência e a qualidade dos processos de decisão nos Estados-Membros.
Barcelos recebe especialistas mundiais da saúde mental
De 30 de outubro a 1 de novembro de 2025, Barcelos será o centro mundial do debate sobre saúde mental ao receber o Congresso Mundial de Saúde Mental, com o tema “Mental Health and Social Sustainability: A Whole Society and Community-Based Approach”.
Organizado pela World Federation for Mental Health (WFMH) e pelo Município de Barcelos, com a parceria da Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental, o evento tem formato híbrido, com sessões presenciais no edifício da Câmara Municipal de Barcelos e transmissão online para participantes de todo o mundo.
Entre os oradores já confirmados estão Mark Humphrey Van Ommeren (Organização Mundial da Saúde, Genebra), José Luís Pedreira Massa (Espanha), Joseph Knobel Freud (Espanha), Paulo Amarante (Brasil), Roberto Mezzina (Itália) e Alberto Trimboli (Argentina), Miguel Xavier (Portugal), Joaquim Gago (Portugal), entre outros nomes de destaque.
O programa oficial já está disponível em wfmhcongress2025.com/program, inclui conferências plenárias, simpósios temáticos, workshops, apresentações orais e posters.
Temas em destaque
O congresso abordará questões centrais como:
- Políticas públicas e modelos comunitários de saúde mental
- Sustentabilidade social e integração de cuidados
- Direitos Humanos, inclusão e combate ao estigma
- Inovação em reabilitação psicossocial.
O evento reforça o papel de Portugal como referência internacional em políticas de saúde mental e consolida Barcelos como a primeira Capital Mundial da Saúde Mental (2023-2026).
Mais Informações: wfmhcongress2025.com
UCC do Cartaxo distinguida com certificação de qualidade “Nível Bom”
Reconhecimento reforça o compromisso da ULS Lezíria com a melhoria contínua e a qualidade dos cuidados prestados à comunidade
A Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) do Cartaxo, integrada na Unidade Local de Saúde (ULS) da Lezíria, foi distinguida com a Certificação da Qualidade – Nível Bom pela Direção-Geral da Saúde (DGS), no âmbito do Modelo de Certificação do Ministério da Saúde.
A cerimónia simbólica de colocação da placa decorreu na segunda-feira, 20 de outubro, e assinalou um marco importante no percurso da unidade, reforçando o compromisso com a qualidade dos cuidados prestados à comunidade.
A coordenadora da UCC do Cartaxo, enfermeira Corina Freire, expressou o seu orgulho neste reconhecimento, sublinhando o papel essencial de toda a equipa e da comunidade: “Quero agradecer a todos, porque todos na comunidade foram importantes. O mais importante é ver que os nossos utentes estão bem connosco — é para eles que trabalhamos e é neles que se reflete a qualidade dos cuidados que prestamos.”
O presidente do Conselho de Administração da ULS Lezíria, Pedro Marques, destacou a relevância do processo no contexto institucional e nacional: “Foi há um ano que a unidade recebeu esta certificação; hoje é apenas um ato simbólico de colocar a placa, que tem uma validade de cinco anos e que reforça o nosso compromisso com o sistema da qualidade e da melhoria contínua. Esta é a segunda UCC da nossa ULS a ser certificada — a primeira foi em Santarém, que foi também a primeira no país — , o que reforça o nosso compromisso com as políticas da qualidade. ”
Também o presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, João Heitor, felicitou a equipa, afirmando que “esta certificação confirma a qualidade do vosso trabalho diário”.
Recorde-se que o modelo ACSA (Agencia de Calidad Sanitaria de Andalucía), adotado pela DGS para a acreditação das unidades de saúde, visa reconhecer a qualidade das organizações prestadoras de cuidados, através de um processo conduzido pelo Departamento da Qualidade na Saúde da DGS.
EMA lança campanha com criadores de conteúdo sobre uso seguro e responsável dos medicamentos GLP-1 – Infarmed
23 out 2025
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) lançou a sua primeira campanha com criadores de conteúdo nas redes sociais, intitulada #HealthNotHype, com o objetivo de consciencializar a população para o uso seguro e responsável dos medicamentos agonistas do recetor GLP-1.
Estes medicamentos foram inicialmente desenvolvidos para o tratamento da diabetes tipo 2, embora alguns agonistas do recetor GLP-1 estejam agora indicados para o controlo do peso em pessoas com obesidade e com condições de saúde associadas ao excesso de peso.
Com o aumento da atenção mediática e do interesse público em torno destes medicamentos — muitas vezes impulsionado por celebridades e influenciadores digitais –, a EMA pretende reforçar a mensagem de que os agonistas do recetor GLP-1 não são soluções mágicas para emagrecer.
“Como todos os medicamentos, têm benefícios e riscos e não são para todos. São tratamentos de longo prazo que devem ser acompanhados de outras mudanças de estilo de vida e sempre sob supervisão médica. Ao trabalhar com criadores de conteúdo, queremos garantir que a informação científica validada faz parte das conversas que as pessoas estão a ter nas redes sociais sobre estes medicamentos”, diz Emer Cooke, Diretora Executiva da EMA.
Para executar a campanha, a EMA selecionou criadores de conteúdo de sete Estados-Membros da União Europeia (UE). Portugal é representado pela médica especialista em Saúde Pública Raquel Vareda, com mais de 50 mil seguidores no Instagram, que partilhará informação sobre o uso responsável destes medicamentos. Os restantes influenciadores que participam na campanha podem ser consultados na notícia disponível no site da EMA.
Instituto Ricardo Jorge disponibiliza vídeos sobre genómica e medicina personalizada no tratamento do cancro
24-10-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) disponibilizou recentemente no seu canal de YouTube dois vídeos destinados a pessoas com doença oncológica e aos seus familiares. Os conteúdos têm como objetivo explicar de forma clara o aparecimento do cancro hereditário e a utilidade da medicina personalizada aplicada no cancro.
Estes vídeos mostram que cada pessoa possui um perfil genético único, e que também os cancros têm um perfil genético próprio, cujo conhecimento permite diagnósticos mais precisos e escolhas de tratamento mais eficazes e seguras. Através de uma linguagem acessível, estes conteúdos aproximam a ciência da realidade, evidenciando o papel cada vez mais relevante da medicina personalizada na oncologia.
Os vídeos foram desenvolvidos no âmbito do projeto europeu Can.Heal, com a colaboração de associações de doentes, profissionais de saúde e especialistas em comunicação de vários países. Estão disponíveis na plataforma zenodo em seis línguas — português, inglês, francês, espanhol, grego e italiano — promovendo a compreensão da oncogenómica em diferentes contextos culturais e geográficos.
O Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis do INSA liderou a conceção e produção destes materiais, que podem ser usados e partilhados livremente em contextos educacionais, formativos ou institucionais, desde que mencionada a autoria. Estão disponíveis com diferentes níveis de qualidade, incluindo versões em alta definição, que poderão ser solicitadas ao INSA, se necessário.
Aceda aqui aos vídeos:
Instituto Ricardo Jorge participa em conferência internacional sobre vacinas
24-10-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seus departamentos de Doenças Infeciosas (DDI) e de Epidemiologia (DEP), participou, entre 10 e 13 de setembro, na sexta edição da conferência sobre vacinas da Sociedade Europeia de Microbiologia Clínica e Doenças Infecciosas (ESCMID). Decorrida em Lisboa, a iniciativa teve como objetivo a partilha de conhecimentos científicos e o debate sobre os mais recentes avanços no campo das vacinas, promovendo a interação entre especialistas internacionais de diferentes áreas.
A participação do INSA foi assegurada por Raquel Guiomar, responsável pelo Laboratório Nacional de Referência para o vírus da Gripe e Outros Vírus Respiratórios do DDI do INSA, que apresentou uma comunicação sobre gripe aviária intitulada “A(H5N1) Avian Influenza: Sporadic to a Global Emergence”. Foram ainda apresentados três posters científicos: “Longitudinal dynamics of humoral immunity among health care workers in Portugal using mixed effects modelling” por Ana Saraiva; “Antibody dynamics following 2024/25 seasonal influenza vaccination in healthcare workers: a six-month prospective study” e “Humoral response to 2024–2025 COVID-19 booster in healthcare workers: a six-month prospective cohort study in Portugal”, ambos por Camila Henriques.
Estes posters científicos contribuíram para a divulgação e discussão de resultados relevantes no âmbito da resposta imunológica às vacinas em profissionais de saúde em Portugal, decorrentes do projeto Vaccine Effectiveness, Burden and Impact Studies (VEBIS) lot2 coordenado pelas investigadoras do INSA Vânia Gaio e Ausenda Machado, igualmente presentes nesta conferência.
No âmbito do projeto VEBIS, os investigadores do INSA foram coautores de três comunicações em formato de poster, nas áreas da vacinação contra infeções virais e vacinação em grupos de risco: “Effect of severe acute respiratory infection case definitions on influenza and COVID-19 vaccine effectiveness studies: VEBIS hospital network, Europe, 2023–24”; “Challenges in comparing influenza vaccine-type-specific effectiveness in hospitalised older adults (≥60 years); 2024/25 influenza season, Europe” e “Effectiveness of XBB.1.5. COVID-19 vaccine received as a 2023–24 autumn dose among immunocompromised persons in the EU/EEA: a VEBIS Electronic Health Record network study”.
